sessao nº 5

CÂMARA MUNICIPAL
DE MONTANHA
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTANHA,
REALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL DE 2025
Aos quinze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, terça-feira, às dezenove
horas. realizou-se uma sessão ordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Montanha — ES,
ato em que se procedeu a leitura e votação das seguintes matérias: Projeto de Lei Ordinária
do Executivo nº 07 de 2025, autor: Iracy Carvalho Machado Baltar Filha — Prefeita, que dispõe
sobre reajuste de vencimentos dos servidores municipais do poder executivo. Requerimento
em tramitação de urgência do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 07 de 2025.
Indicação nº 15; Indicação nº 16; Indicação nº 18; Indicação nº 19; Indicação nº 20;
Indicação nº 21; Indicação nº 22; Indicação nº 23; Indicação nº 24; Indicação nº 25.
Encontravam-se presentes os Senhores Vereadores: Adivaldo Rodrigues de Souza, Moyses
Giovani Marquiori, Maria de Fátima Barros Pancieri, Célia Rodrigues de Souza, Maine Alves
Brito. Odair Pancieri Sallin. Tarcísio Pessoa Depolo. Neilton Wanderlan da Silva Córtes e Paulo
César Fiorio Ghiotto. Havendo “quórum”, a presente sessão foi aberta com as seguintes
palavras: “A Lei do Senhor é Perfeita e refrigera a alma; O testemunho do Senhor é Fiel e
dá sabedoria aos simples”. Realizada a abertura, foi solicitado que todos ficassem de pé para
ouvir e cantar o Hino Nacional Brasileiro e o Hino do Estado do Espírito Santo. Logo após. o
Senhor Presidente Adivaldo Rodrigues de Souza convidou a Vice-presidente. a Senhora Maria
de Fátima Barros Pancieri, a fazer um momento de oração. Após a oração. o Presidente
convidou a todos para assistirem um vídeo informando sobre o SAPL — Sistema de Apoio ao
Processo Legislativo. ainda, mencionou sobre o aniversário do município na data de amanhã
(16/04) e convidou a todos para participarem do evento realizado pela Prefeitura no Mercado
Municipal. Em seguida, o Senhor Presidente autorizou o Secretário, o Senhor Moyses Giovani
Marquiori, a prosseguir com a Leitura das matérias em pauta, quais sejam: Projeto de Lei
Ordinária do Executivo nº 7 de 2025 Processo: - Autor: Iracy Carvalho Machado Baltar
Filha — Prefeita. Indicação nº 15, assunto: Indicação dada ao Poder Executivo Municipal a
designação de um vigia para a quadra esportiva localizada no Bairro Amazonas. Rua Sapucaia,
autor: Tarcísio Depolo; Indicação nº 16, assunto: Indicação para que os funcionários públicos
residentes no Distrito de Vinhático recebam o ticket alimentação no local onde estanciam
(Vinhático), autor: Maine Brito: Indicação nº 18, assunto: Indicação para que seja instalado
coletores de lixo (lixeiras) em Montanha, Vinhático e São Sebastião do Norte, autor: Maine
Brito: Indicação nº 19, assunto: Indicação para que o Poder Executivo faça uma Capela
Mortuária no Distrito de Vinhático, autor: Maine Brito; Indicação nº 20, assunto: Indicação
para que seja realizado um projeto de paisagismo no entorno da quadra esportiva situada no
à» Bairro Amazonas. autor: Tarcísio Depolo: Indicação nº 21, assunto: Indicação para que o
Poder Executivo do município realiza uma reforma na área de lazer do Bairro Maria Zélia, que
compreende a Praça Dázio Brasileiro Rios. a quadra de esportes e o parquinho. localizados na
Rua Paraju. autores: Giovani Marquiori, Célia Rodrigues, Advivaldo Rodrigues, Fátima Barros
e Odair Celin: Indicação nº 22, assunto: Indicação para que seja disponibilizado um kit lanche
para os munícipes que utilizam o transporte da Secretaria Municipal de Saúde para a realização
de consultas e exames em outros municípios. autor: Paulo Ghiotto; Indicação nº 23, assunto:
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Indicação para a instalação de iluminação pública na Rua Guanabara, situada no Bairro Alto
Bonito. no Distrito do Vinhático, Município de Montanha-ES, autor: Tarcísio Depolo:
Indicação nº 24, assunto: Indicação para a implementação de quebra-molas na Avenida
Antônio Paulino, no trecho compreendido entre o Mercado Municipal e o Cemitério, no
Município de Montanha-ES, autor: Allan Cortes; Indicação nº 25, assunto: Indicação para
que seja construída uma extensão para o CRAS de Vinhático. autor: Odair Celin. Ao término
da leitura, foi autorizada a passagem do livro para fazer uso da palavra. No intervalo da
passagem do livro. o Presidente saudou ao Secretário de Agricultura Elson, Professor Dione,
agradeceu a participação de Calixto na confecção do vídeo apresentado, salientou a importância
da presença da população às sessões. agradeceu a presença dos telespectadores da live no
Youtube. Em seguida, autorizou o Secretário Moyses Giovani a realizar o sorteio do Vereadores
inscritos para uso da Palavra. A primeira sorteada foi a Vereadora Maine Alves Brito, que
iniciou a sua fala cumprimentando a Mesa Diretora, os vereadores. as pessoas presentes e os
espectadores da live no Youtube. Dando prosseguimento à sua fala, mencionou sobre o Projeto
07/2025, ressaltando a importância do mesmo, pois é algo que valoriza as pessoas, mencionou
que fica feliz de tal projeto estar sendo votado próximo ao aniversário da cidade, ainda disse
que o desejo era que pudesse ser um valor mais alto, contudo, seguindo os cálculos, este foi o
valor possível para o momento, mencionou também sobre sua indicação para instalações de
lixeiras em todo o município. que vem solicitando desde a gestão passada, pois toda a cidade
precisa de lixeiras para um bom funcionamento, mencionou sobre a indicação da construção da
Capela Mortuária. pois a população do Vinhático necessita do espaço para velar seus entes
queridos. pois o local usado costuma ser a quadra de esportes. e que acredita que esse espaço
não seja adequado para velar alguém. Mencionou sobre a indicação para que os funcionários
públicos residentes no Distrito de Vinhático recebam o ticket alimentação no local onde
estanciam (Vinhático). que atualmente foi disponibilizado um cartão para a população e se
colocou a disposição a quem está com dificuldade no uso. Finalizou sua fala parabenizando o
município pelos 61 anos e agradeceu a presença de todos. Dando prosseguimento, o Secretário
Moyses Giovani sorteou o próximo vereador a falar: o Senhor Tarcísio Pessoa Depolo, que
iniciou a sua fala cumprimentando a Mesa Diretora, os vereadores. as pessoas presentes e os
espectadores da live no Youtube. Dando prosseguimento à sua fala, ressaltou e deu total apoio
ao Projeto de reajuste salarial que está em pauta na Casa de Leis. que esse projeto é uma
valorização aos profissionais que prestam serviços a população. que é reconhecimento ao
trabalho prestado, que esses profissionais precisam ser valorizados cada vez mais, mencionou
sobre as indicações nº15 e nº 20, agradeceu ao Secretário de Meio Ambiente por disponibilizar
um funcionário para realizar a limpeza do local. Destacou sobre o mutirão de ação social que
acontecerá amanhã (16-04) no Mercado Municipal, convidando toda a população, agradeceu
ao Secretário do Estado Bruno Lamas pelo apoio ao evento. Em seguida Secretário Moyses
Giovani sorteou o próximo vereador a falar: o Senhor Odair Pancieri Selin. Este, iniciou a sua
fala cumprimentando a todos os presentes, saudando a Mesa Diretora, os vereadores. o público
presente, a professora Mariza Borgo e todos os professores presentes e os que estão assistindo
pelo Youtube. saudou ao ex Vereador Nivaldo Sossai, ao Secretário de Agricultura Elson, dando
prosseguimento a sua fala, mencionou sobre a indicação nº 25/2025. para que seja construída
uma extensão para o CRÁS de Vinhático. pois acredita que já passou da hora de possuir uma
extensão do CRAS no Distrito de Vinhático, pois a população merece tal extensão com sede
própria, se comprometeu com a gestão e a Secretária em estar buscando recursos para a
construção do CRAS. Aduziu sobre a prestação de contas realizada na data de hoje pela Câmara
Municipal de Montanha, parabenizando o Presidente. bem como toda a equipe. destacando a
importância de tal feito. Ainda, fez menção ao Projeto de Lei 07/2025 discutido nesta sessão,
que tange a respeito do reajuste dos funcionários, sendo muito mais que justo, parabenizando a
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Prefeita pelo Projeto. Finalizou sua fala dizendo sobre o aniversário do município. que visitou
juntamente com o Presidente a quadra da escola Presidente Costa e Silva, uma exposição de
memorias de quando montanha começou. parabenizou o coordenador de cultura Fulvio
Baggieri, Fagner, convidando toda a a população a visitar e conhecer o trabalho que está ali
exposto. Parabenizou o município de Montanha. e agradeceu aos presentes. Logo após, o
Secretário Moyses Giovani sorteou a próxima vereadora a falar: a Senhora Célia Rodrigues de
Souza. Esta. iniciou a sua fala cumprimentou a todos os presentes, saudando a Mesa Diretora,
os vereadores, aos presentes, e todos os funcionários desta Casa de Leis, dando prosseguimento,
parabenizou a prefeita pelo Projeto de reajuste dos funcionários. que se trata de um projeto
importante. que sempre pede por ofício juntamente com demais vereadores por reajuste para os
funcionários. Mencionou sobre a importância sobre a participação da população na sessão. para
melhor entendimento do que acontece em todas as situações. que todos os vereadores querem
o bem do povo. Finalizou agradecendo aos presentes. Em seguida. o Secretário Moyses Giovani
sorteou o próximo vereador a falar: o Senhor Neilton Wanderlan Cortes. Ele iniciou o seu
discurso cumprimentando a Mesa Diretora, assessores, os servidores da Casa, os colegas
vereadores, e todos que estavam presentes na Sessão. Dando continuidade aduziu e aproveitou
a fala da vereadora Maine no que tange a instalação das lixeiras no município. alertando a
população com relação ao horário que as caçambas recolhem os lixos. Destacou sobre sua
indicação nº 24/2025. sobre instalação de quebra-molas. que apesar do município possuir mais
de 50 quebra-molas, é necessário a instalação de mais. por conta da irresponsabilidade de
motociclista e motoristas. por conta da velocidade alta ao transitar pela Avenida. Mencionou
que fará uma indicação para que tenha um portão de acesso ao estágio municipal Otto Lotar
Reuter Lima. pois no penúltimo jogo no estádio o goleiro bateu de frente com o centroavante
de outro time quebrou o nariz do rapaz e a ambulância teve que sair atrás da arquibancada
entrou dentro do campo. pegou voltou aqui e passou perto de praticamente 1000 pessoas que
estavam assistindo ao jogo, então se essa pessoa tivesse passando mais mal ainda talvez não
chegasse como chegou no hospital, que lá possui só um portão grande lá na ponta, e a gente
pensa que faria esse portão maior no fundo onde já existe um pegueno e aumentasse mais para
as ambulâncias entrarem e saírem. bem como o carro da Polícia Militar com maior facilidade.
Convidou a população para a feira cultural e história de Montanha que acontecerá nos dias 15
e 16 no bairro Fundão, na quadra. agradeceu ao Coordenador Fulvio e Secretário Parreira, ainda,
mencionou sobre o mutirão de Ação Social que acontecerá na data de amanha (16-04) no
Mercado Municipal. Complementou sua fala falando sobre Abril Azul e Abril Verde, mês de
conscientização ao Autismo e Conscientização da saúde e segurança no trabalho,
respectivamente. Aduzindo que “como todos sabem nossos meses também são representados
por cores o abril por exemplo. abril o azul, dia 07/04 é o mês de conscientização do autismo. o
respeito começa na inclusão e na compreensão e também temos o abril verde que é o mês da
conscientização da saúde e segurança no trabalho. Autismo: inclusão um compromisso que
precisa ser de todos nós, hoje me dirijo a vocês com coração aberto e olhar atento a uma pauta
que precisa mais do que nunca está no centro das nossas políticas públicas, o cuidado, a inclusão
* das pessoas com transtorno do aspecto autista e o fortalecimento de suas famílias, como
vereador e antes de tudo como cidadão comprometido com bem-estar coletivo. venho trazer a
pauta dessa sessão uma discussão urgente. quais são os reais demandas das pessoas atípicas em
nosso município? e como podemos de forma efetiva promover um acolhimento digno
humanizado e contínuo essas famílias? Para entender um pouco. o autismo não é uma doença.
é uma condição neurológica que afeta o desenvolvimento da comunicação da interação social
e do comportamento e como todo aspecto ele se manifesta de formas diversas. o que exige um
olhar individualizado e prático. cada criança. adolescente ou adulto autista possui seu próprio
jeito de sentir perceber e interagir com o mundo. por isso não basta falar de inclusão é preciso
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praticá-la diariamente em todas as esferas, na saúde na educação na cultura no esporte sobretudo
nas políticas públicas. Aduziu sobre o Projeto de Lei nº 07/2025 que dispõe sobre o reajuste dos
funcionários públicos, que dispõe sobre reajustes de vencimentos dos servidores municipais do
Poder Executivo. fez um alerta, porque muitas pessoas às vezes não entendem certos artigos.
Art. 1: “Fica concedido aos servidores municipais do poder executivo. reajuste dos seus dos
seus vencimentos no percentual de 10% a partir de 1 de maio de 2025”. Parágrafo único: “Terão
direito ao mesmo percentual de reajuste nos seus vencimentos os membros do Conselho
tutelar.” Art. 2: “Não terão direito ao reajuste previsto no artigo anterior os servidores
municipais que perceba os seus vencimentos por força de convênios ou programas do governo
estadual e federal” e parabenizou a Prefeita Iracy. Agradeceu aos presentes. Em seguida, o
Secretário Moyses Giovani, sorteou o senhor Vereador Paulo César Ghiotto para fazer a sua
fala. Iniciou agradecendo a Deus pela oportunidade de vida. cumprimentou a Mesa Diretora, os
vereadores. as pessoas presentes, ao público presente e telespectadores que acompanham a live
pelo Youtube. Dando prosseguimento a sua fala, parabenizou a prefeita pela inciativa do Projeto
nº 07/2025. parabenizou pela inclusão no reajuste os membros do Conselho Tutelar, os
Professores. Mencionou sobre sua indicação nº 22/2025. para que seja disponibilizada um kit
lanche para os munícipes que utilizam o transporte da Secretaria Municipal de Saúde para a
realização de consultas e exames em outros municípios, destacando que muitas vezes as pessoas
não possuem dinheiro para comprar sua própria comida durante o transporte. Agradeceu ao
Secretários Elson, Alfredo. por terem atendido o pedido com relação a barragem dos
Panelinhas, pois estavam ilhados e se tratava de um pedido de urgência que foi atendido e
resolvido de forma rápida e eficiente. Agradeceu a prefeita pela troca das lâmpadas antigas da
Praça de São Sebastiao do Norte. Parabenizou o grupo de jovens de São Sebastiao pela
apresentação da Paixão de Cristo. Destacou sobre as obras da Escola Gabriela Ferreira Romão,
em São Sebastião do Norte, que até a presente data está parada. que até onde sabe, a empresa
já recebeu o repasse. que irá tomar as medidas e providencias cabíeis caso não sejam retomadas
as obras. Finalizou parabenizando o município pelos 61 anos e agradeceu aos presentes. Logo
após. o Secretário perguntou ao Presidente Adivaldo Rodrigues se tinha interesse em usar a
Tribuna, que logo lhe respondeu que não. Em seguida, o Presidente fez o sorteio e passou a fala
ao Vereador Moyses Giovani Marquiori. que iniciou o seu discurso cumprimentando a Mesa.
demais colegas vereadores e a todos presentes na sessão e aos que acompanham a Sessão
através das redes sociais. Dando prosseguimento. parabenizou a prefeita pela incitativa do
Projeto nº 07/2025, sobre o reajuste dos funcionários, um passo importante. Parabenizou ainda
o Presidente e a mesa diretora pela Prestação de Contas realizada, pois foi um compromisso
firmado entre a mesa no que tange ao dinheiro público. pois tem que ser feito com
responsabilidade e transparência. Mencionou sobre a indicação 21/2025, para que o Poder
Executivo do município realize uma reforma na área de lazer do Bairro Maria Zélia, que
compreende a Praça Dázio Brasileiro Rios, a quadra de esportes e o parquinho, localizados na
Rua Paraju, pois a quadra de esportes feita é de bloco de cimento. logo fica inviável a utilização,
ainda, mencionou sobre o parquinho de madeira ao lado da quadra que está abandonado,
virando um ponto de droga. Parabenizou o município pelo aniversário de 61 anos. Ressaltou
que apesar de estar comemorando 61 anos do município, o município precisa melhorar em
alguns pontos, pois as duas entradas da cidade estão com situações preocupantes, de um lado a
reciclagem que virou um “lixão a céu aberto”. que o lixo não está cabendo mais no local da
reciclagem, que por não estar cabendo estão depositando o lixo no antigo campo de aviação.
que esse problema precisa ser resolvido, que do outro lado. que vem do Vinhático possui um
“cemitério de carros velhos”, que possui cerca de 50 carros velhos e quebrados parados na
entrada do município, cobrou resolução do Secretário responsável. Mencionou que a população
está indo atras de remédios básicos, como de pressão. mas que estão em falta. Que esteve no
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Hospital com os Vereadores Fátima e Odair, que em conversa com os médicos, disseram que o
Hospital está prestes a entrar em greve, que por esse motivo, junto com demais vereadores se
reuniu com a Prefeita, pois é preciso ouvir os dois lados, que foi dito que os responsáveis pela
OS estarão vindo ao município para reunir e analisarem a situação para buscarem uma
solicitação. Finalizou informando que esse é seu trabalho, pois está e estará em defesa da
população de Montanha. Agradeceu a presença de todos. Em seguida. o Secretário Moyses
Giovani Marquiori, sorteou o nome da vereadora Maria de Fátima Barros, que iniciou sua
fala cumprimentando a Mesa, demais colegas vereadores e a todos presentes na sessão. Dando
prosseguimento, destacou que não é oposição e nem situação. mas que assim como foi em sua
campanha, prometeu que seria a voz das pessoas. com isso, disse que está sendo procurada pelas
pessoas, por essa razão não está somente para agradecer. mas sim para cobrar para a população
os casos de necessidade, destacando sobre a paralização dos ônibus escolares, que as pessoas
estão buscando um posicionamento de quando retomará as aulas escolares, de qual objetivo da
paralisação. mas que essas informações não seria possível passar. pois não foi dito a ela também.
Dando prosseguimento, mencionou sobre a situação que se encontra a reciclagem. que não se
trata apenas do lixo que está transbordando, mas que está falando principalmente de 12 famílias
que ali trabalham. que estão sendo empurradas pelo lixo. que compareceu com o vereador
Giovani na reciclagem e que não conseguiram entrar por conta da quantidade de lixo, que essas
famílias não estão conseguindo produzir, acarretando prejuízos. Disse que está aguardando uma
solução para a situação do Hospital, pois a população está se dirigindo ao Hospital, pois as
pessoas estão dizendo que estão dando apenas soro e mandando para casa. Finalizou a sua fala
dizendo que está a disposição de toda a população Montanhense e parabenizou o município
pelos 61 anos. O Presidente Adivaldo Rodrigues retomou a fala. convidando a todos a
participarem do mutirão de Ação Social que será realizado na data de amanhã (16-04) no
Mercado Municipal de 08 às 16 horas, o evento contará com o ônibus da Lei Maria da Penha,
convidou ainda, a população para participar da feira que está acontecerá na quadra do Bairro
Fundão sobre a cultura e história do Município. destacou que estará enviando ao Executivo um
Ofício disponibilizando o acesso no sistema SAPL usado pela Câmara. Em seguida, o Vereador
Odair Pancieri Selin. solicitou a ordem e se manifestou da seguinte: Em função do pedido de
urgência e da relevância do Projeto de Lei 007/2025. solicito que seja colocado em deliberação
do plenário a dispensa da redação final conforme Artigo 204, A do Regimento Interno desta
Casa de Leis. Após, o Presidente passou para a votação do requerimento de tramitação em
regime de urgência nº 05/2025. Solicitando que vereadores favoráveis permaneçam sentados.
os contrários se levantem. O que foi APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA. Após, diante
do requerimento do pedido de dispensa da redação final, passou-se a votação de tal pedido.
Solicitando que vereadores favoráveis permaneçam sentados. os contrários se levantem. O que
foi APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA. Após, o Presidente passou para a votação do
Projeto de Lei 007/2025. Solicitando que vereadores favoráveis permaneçam sentados, os
contrários se levantem. O que foi APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA. O Presidente
retomou a fala e disse que conforme o artigo 204, a redação final será discutida e votada depois
de sua publicação, salvo se o plenário a dispensar a requerimento de vereador, assim, diante do
requerimento do nobre vereador, passemos a votação do requerimento de dispensa do
requerimento final. Solicitando que vereadores favoráveis permaneçam sentados. os contrários
se levantem. O que foi APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA. Por fim. agradeceu
novamente aos presentes, bem como a presença dos espectadores no Youtube, e que estão todos
convidados a comparecer presencialmente à Sessão. Não havendo mais nada a tratar, a presente
Sessão foi encerrada, e esta Ata, após ser lida, discutida e votada, será assinada pelo Presidente
e Secretário.
vas CÂMARA MUNICIPAL
EM DE MONTANHA
pu?
Adivaldo rigues de Souza
Presidente da Câmara Municipal de Montanha
VA
a Luis
Secretário da Mesa Diretora