sessao nº 6

CÂMARA MUNICIPAL
à DE MONTANHA
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTANHA,
REALIZADA NO DIA 30 DE ABRIL DE 2025.
Aos trinta dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, quarta-feira. às dezenove
horas, realizou-se uma sessão ordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Montanha — ES.
ato em que se procedeu a leitura e votação das seguintes matérias: EXPEDIENTE; Indicação
nº 26; Indicação nº 27; Indicação nº 28; Indicação nº 29; Indicação nº 30; Indicação nº 31;
Indicação nº 32; Indicação nº 33; Indicação nº 34; Indicação nº 35; Indicação nº 36;
Indicação nº 37; Indicação nº 38. MATÉRIAS DE ORDEM DO DIA: Moção de
Congratulação nº 1 de 2025, VOTO DE CONGRATULAÇÃO em homenagem a JORDY
BARRETO SANTOS Autor: ALLAN CORTES. Encontravam-se presentes os Senhores
Vereadores: Adivaldo Rodrigues de Souza, Célia Rodrigues de Souza, Moyses Giovani
Marquiori, Maria de Fátima Barros Pancieri, Maine Alves Brito, Odair Pancieri Sallin. Tarcísio
Pessoa Depolo., Neilton Wanderlan da Silva Côrtes e Ausente o vereador Paulo César Fiorio
Ghiotto. Havendo “quórum”, a presente sessão foi aberta com as seguintes palavras: “ A lei do
Senhor é perfeita, e refrigera a alma; o testemunho do Senhor é fiel, e dá sabedoria aos
símplices” Salmos 19:7. Realizada a abertura. foi solicitado que todos ficassem de pé para
ouvir e cantar o Hino Nacional Brasileiro. Logo após, o Senhor Presidente Adivaldo Rodrigues
de Souza, se dirigiu a tribuna, e fez um momento de oração e reflexão. Após. o Presidente
declarou aberto o Expediente. Em seguida. o Senhor Presidente autorizou o Secretário, o Senhor
Moyses Giovani Marquiori, a prosseguir com a Leitura das matérias em pauta, quais sejam: 1 -
Indicação nº 26 de 2025, Indicação ao Poder Executivo Municipal que implemente a Farmácia
Básica Municipal em todas as unidades da Estratégia de Saúde da Família (PSFs) do município
de Montanha. Autor: TARCISIO DEPOLO; 2 - Indicação nº 27 de 2025. Indicação e
viabilização de uma Brinquedopraça ao Poder Executivo Municipal, com o objetivo de
proporcionar um espaço adequado, seguro e inclusivo para o lazer e recreação das crianças da
nossa comunidade. Autor: TARCISIO DEPOLO. 3 - Indicação nº 28 de 2025, Indicação
para que o órgão competente analise a viabilidade para o fornecimento de medicamentos não
padronizados ou em falta na rede pública de saúde do Município de Montanha- ES. Autor:
TARCISIO DEPOLO. 4 - Indicação nº 29 de 2025, Indicação nº 29. Multirão da saúde no
município de Montanha/ES. Autores: PAULINHO MOTORISTA, ALLAN CORTES,
CÉLIA DO POSTO, TARCISIO DEPOLO. 5 - Indicação nº 30 de 2025, Solicito ao Poder
Executivo que seja providenciado a instalação de rede Wi-Fi gratuita no Mercado Municipal.
Autor: TARCISIO DEPOLO. 6 - Indicação nº 31 de 2025, Solicitação da implementação de
um portão no Estádio Municipal Otto Lottar Reuter Lima na parte anexa a arquibancada (para
entrada exclusiva de ambulâncias) Autor: ALLAN CORTES. 7 - Indicação nº 32 de 2025,
Solicitação de elaboração e apresentação de Projeto de Lei Municipal para regulamentação da
Lei Federal nº 13.370/2016, que dispõe sobre a redução de jornada de trabalho para pais e mães
de filhos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Autores: FÁTIMA BARROS,
CÂMARA MUNICIPAL
DE MONTANHA
DIVALDIM DA AGRICUTURA, GIOVANI DA GRÁFICA, 8 - Indicação nº 33 de 2025,
Indicação para elaboração e apresentação de Projeto de Lei que regulamenta a ampliação da
licença-maternidade para 180 dias no município de Montanha. Autores: FÁTIMA BARROS,
DIVALDIM DA AGRICUTURA, GIOVANI DA GRÁFICA. 9 - Indicação nº 34 de 2025,
Para que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde ou da Secretaria de
Assistência Social, estude a viabilidade de criação de um Programa Municipal de Equoterapia.
com a oferta gratuita desse serviço terapêutico à população do município de Montanha.
Autores: PAULINHO MOTORISTA, ALLAN CORTES, MAINE BRITO, TARCISIO
DEPOLO. 10 - Indicação nº 35 de 2025. Indicação para reajuste do valor do Ticket-Feira.
com base no IGP-M acumulado desde o último reajuste em 2014. Autores: FÁTIMA
BARROS, DIVALDIM DA AGRICUTURA, GIOVANI DA GRÁFICA. 11 - Indicação nº
36 de 2025, Indicação de obras de revitalização na Praça Osvaldo Lopes. Autor: ODAIR
CELIN. 12 - Indicação nº 37 de 2025, Solicita ao Poder Executivo que seja realizada a
revitalização do campo de areia localizado no Distrito do Vinhático, promovendo melhorias na
infraestrutura do espaço, como nivelamento do terreno. instalação de portões. manutenção das
traves e cerceamento, entre outras ações necessárias. Autor: MAINE BRITO. 13 - Indicação
nº 38 de 2025, Solicita ao Poder Executivo que seja viabilizada a construção de um parquinho
infantil no Assentamento Francisco Domingos Ramos (Jacuba). Autor: MAINE BRITO. 14 -
Moção de Congratulação nº 1 de 2025. VOTO DE CONGRATULAÇÃO em homenagem a
JORDY BARRETO SANTOS, Autor: ALLAN CORTES. Após a leitura das matérias em
pauta, o Presidente autorizou a passagem do livro para o uso das falas, em seguida, autorizou o
Secretário Moyses Giovani a realizar o sorteio do Vereadores inscritos para uso da Palavra. O
Secretário Moyses Giovani, sorteou a senhora Vereadora Maine Alves Brito para fazer a sua
fala. A vereadora iniciou sua fala cumprimentando a todos. à Mesa Diretora. aos colegas
vereadores, aos presentes e aos que acompanhavam a sessão de forma remota. Relatou ter
solicitado a instalação do parquinho “Francisco Domingos Ramos”, na Jacuba, destacando que
se trata de um equipamento de extrema importância, especialmente por já existir uma escola e
um espaço adequado no local. Ressaltou que esse é um pedido da comunidade, reiterado por
ela, e que acredita ser possível sua concretização. Informou que já tratou do assunto com a
prefeita. A vereadora também solicitou a revitalização do campo de areia no distrito de
Vinhático, ressaltando que o espaço está parado e que a obra não demandaria grande
investimento, sendo uma intervenção simples, mas que traria relevante benefício à população,
devolvendo-lhes o lazer. Registrou. ainda. seus parabéns ao secretário Cleber. que já está
realizando a jardinagem da praça, trocando a iluminação e disponibilizando acesso gratuito à
internet. Acrescentou que a fonte da praça está voltando a funcionar e que serão feitas novas
manutenções. lembrando que essas melhorias estavam paradas há muito tempo. Sobre o
calçamento da comunidade de Santo Antônio. informou que se trata de uma conquista da gestão
. da ex-prefeita Iraci, em 2019. Ressaltou que, embora a obra esteja parada há bastante tempo,
houve 62 notificações da Caixa Econômica Federal e existe uma dívida superior a R$ 700 mil.
“ Comunicou que a prefeita está em tratativas com Gilson Daniel para obtenção de recursos e
solução dessa pendência, a fim de dar continuidade à obra. considerada de extrema importância
para a comunidade. A vereadora destacou que hoje foram apresentados dois novos médicos.
além de dois que haviam sido apresentados na semana anterior. e que mais um profissional está
CÂMARA MUNICIPAL
DE MONTANHA
a caminho, totalizando cinco novos médicos. Informou que. assim, o município passará a contar
com 11 médicos. sendo a previsão de que dois atuem em cada posto de saúde. com um
atendendo agendamentos e outro destinado a demandas livres. Ressaltou que ninguém pode
agendar atendimento quando está passando mal. e que essa medida deve melhorar o acesso à
saúde e a qualidade de vida da população. Agradeceu ao secretário Parreira pelo apoio dado ao
time feminino de futebol de Linha e mencionou que foi realizada a entrega, à senhora Teresinha
Zonfrili, de material esportivo. Quanto ao pedido de implantação de equoterapia, realizado em
conjunto com o vereador Paulinho, afirmou tratar-se de uma demanda de grande importância.
pois muitas famílias não têm condições financeiras de custear esse acompanhamento. Declarou
acreditar que a solicitação será atendida. beneficiando crianças e transformando vidas. Por fim.
ressaltou que é importante vir à tribuna não apenas para pedir, mas também para agradecer.
expressando sua satisfação com os retornos obtidos. Parabenizou o senhor Dias, sua família e
o trabalho realizado na: área esportiva, reconhecendo que o esporte transforma a vida das
crianças. Desejou que Deus continue abençoando a todos. Em seguida, o Secretário Moyses
Giovani sorteou o próximo vereador a falar: o Senhor Paulo Cesar Fiori Ghiotto. O vereador
iniciou cumprimentando a todos, agradecendo primeiramente a Deus pela oportunidade de estar
presente naquela noite. Cumprimentou a Mesa Diretora, estendendo os cumprimentos aos
demais vereadores. aos presentes no plenário, à sua esposa, aos que acompanhavam a sessão
pelas redes sociais, e de forma especial à amiga Keila, da comunidade Sete Famílias. bem como
a toda a população que acompanha os trabalhos da Câmara de forma online. Iniciou sua fala
tratando da indicação referente à equoterapia, ressaltando a importância desse trabalho para
crianças com autismo, dificuldades de locomoção ou outros tipos de deficiência. Lembrou que
apenas quem convive com essas situações conhece a real importância do tratamento.
Compartilhou sua experiência pessoal. relatando o caso de um sobrinho com necessidades
especiais. cujo desenvolvimento apresentou grande evolução após o início da equoterapia,
passando de um quadro de imobilidade para conseguir ficar em pé e dar os primeiros passos.
Ressaltou que tal projeto traz impactos significativos para a vida das crianças e de suas famílias.
O vereador prosseguiu falando sobre à indicação para a realização de um mutirão de saúde.
destacando visita realizada a Ponto Belo. onde acompanhou o trabalho do superintendente de
Saúde, Bruna Araújo. a quem parabenizou pela atuação. Explicou que o mutirão visa reduzir
riscos nas estradas e ampliar o acesso da população às consultas médicas. evitando
deslocamentos de ônibus para outros municípios. Destacou que, em uma das ações, cerca de 25
ônibus deixaram de circular, além de diversas consultas represadas terem sido realizadas dentro
do próprio município, beneficiando diretamente à população de Montanha. Em seguida.
abordou a situação do hospital, informando que tem exercido seu papel de fiscalização e já
conversou com o diretor e com a prefeita. Afirmou que todos os repasses do município.
incluindo MAC, piso e subvenção para urgência e emergência, estão em dia. Entretanto, a
* empresa privada responsável pela gestão do hospital (OS) não vem cumprindo adequadamente
seu papel. com médicos recebendo apenas metade dos salários ou estando sem pagamento desde
setembro do ano anterior. Alertou que a dívida acumulada é preocupante, pois a mesma OS
administra também o hospital de São Gabriel. estando o CNPJ vinculado ao de Montanha, o
que agrava a situação. Informou que foi enviada uma ata ao Rio de Janeiro e. após sua
conclusão, o município poderá adotar medidas cabíveis para tentar solucionar o problema. O
CÂMARA MUNICIPAL
DE MONTANHA
vereador também tratou do Centro de Triagem do Lixão, assunto cobrado há anos. Recordou
que. desde janeiro, houve reunião com a prefeita, que demonstrou interesse em resolver a
questão. Explicou que o acúmulo de resíduos não é recente, sendo herdado de gestões
anteriores, e que apenas 20% a 30% do volume atual foi gerado pela gestão atual. Informou
que. após tratativas com o governo estadual, o convênio foi firmado e o repasse já foi feito. No
momento, aguarda-se apenas a solução de questões contratuais com a empresa de transporte e
com o aterro sanitário para início efetivo dos trabalhos. Parabenizou a prefeita pela iniciativa e
pela resolução de um problema histórico. Em relação à escola de São Sebastião. lembrou que a
obra está parada há seis meses. Informou ter conversado novamente com o responsável pela
empresa executora, que se comprometeu a retomar os trabalhos na semana seguinte. Declarou
que, caso isso não ocorra, tomará as medidas cabíveis. inclusive judiciais. Garantiu que todos
os repasses estão em dia, incluindo valores enviados neste ano. Sobre o cemitério de São
Sebastião, relatou que a situação é crítica, pois não há mais espaço para sepultamentos. Disse
ter feito indicação para ampliação e reforma e que já tratou com a prefeita sobre a possibilidade
de aquisição de um terreno para ampliação, além de indicar a necessidade de um responsável
pela administração do local. Informou que a prefeita demonstrou disposição para resolver o
problema, o que considerou um avanço positivo. O vereador comunicou também ter conversado
com a prefeita sobre a aquisição de um terreno em São Sebastião do Norte. ressaltando que a
falta de áreas próprias do município impede a adesão a programas estaduais e federais. como o
“Minha Casa, Minha Vida” ou projetos habitacionais futuros. Finalizando. convidou a todos
para o início do campeonato da comunidade Ramal da Fumaça, denominado “Copa Carlos
Favarato”, a ser realizado no dia 11 de maio. com a participação de oito equipes. Encerrando
sua fala, agradeceu a atenção de todos. Em seguida, o Secretário Moyses Giovani sorteou o
próximo vereador a falar: o Senhor Neilton Wanderlan Cortes. O vereador iniciou sua fala
cumprimentando o presidente Adivaldo, Vice - presidente Fátima, o secretário Giovanni. os
colegas vereadores. funcionários e assessores da Casa de Leis. além da população presente e
dos que acompanham a sessão pelas redes sociais. Referiu-se à indicação de instalação de um
portão amplo para ambulâncias. observando que, na última sessão. foi relatado que, para uma
ambulância passar pelo portão próximo aos vestiários. enfrentaria dificuldades. especialmente
em eventos com grande público, colocando em risco a segurança do local. O vereador destacou.
em seguida, o trabalho realizado no atendimento a pessoas com autismo e TDAH. enfatizando
a importância da equoterapia como prática terapêutica eficaz e humanizada. Explicou que a
abordagem utiliza o cavalo como agente para estímulos físicos, emocionais. sensoriais e sociais,
permitindo que crianças com autismo desenvolvam equilíbrio, coordenação motora, atenção,
concentração, comunicação, autoconfiança e redução da ansiedade. Ressaltou que, devido ao
custo elevado, é fundamental que o município avalie formas de oferecer o serviço de forma
gratuita ou subsidiada, em parceria com instituições ou projetos sociais. O vereador enfatizou
a relevância do investimento na inclusão e no cuidado de pessoas com autismo. afirmando que
isso não deve ser considerado gasto, mas investimento social. pois promove o desenvolvimento
- integral das crianças, a inclusão escolar e social, e contribui para a saúde emocional das
famílias. Abordou. ainda. propostas futuras para o município. como a criação de um centro
municipal de atendimento à pessoa com autismo. com equipe multidisciplinar para diagnóstico.
terapia, acompanhamento familiar. capacitação de educadores e agentes públicos. campanhas
CÂMARA MUNICIPAL
DE MONTANHA
de conscientização. ampliação do atendimento nas unidades de saúde e programas de apoio aos
cuidadores, em parceria com instituições. O vereador fez referência aos trabalhos realizados
entre 2021 e 2024. mencionando pedidos e encaminhamentos relacionados a servidores. licença
maternidade, redução de carga horária e reajustes. destacando que a gestão atual vem atendendo
essas demandas. Apresentou relatórios de saúde da gestão municipal, enfatizando a grande
quantidade de atendimentos realizados: 4.701 atendimentos individuais odontológicos em 100
dias: 86 atendimentos coletivos nos últimos quatro meses; 33.364 procedimentos
individualizados: 26.052 visitas domiciliares e territoriais. Ressaltou que o município investe
cerca de 1 milhão de reais por mês na saúde. enquanto o Ministério da Saúde repassa apenas
R$ 246.960,00. O vereador comentou sobre a contratação de médicos para atender no
município, indicando a distribuição das equipes nos postos de saúde, e mencionou a situação
do Centro de Triagem da usina de resíduos sólidos. Informou que. em janeiro, a empresa
contratada constatou 3.583 m* de resíduos sólidos e 15.000 m? de restos de obras. equivalentes
a 1.685 toneladas. Destacou que já foi iniciado o processo de licitação para remoção do material,
com convênio de R$ 1.560.000, e que a previsão é de destinar os resíduos para Linhares.
Abordou ainda a situação do tratamento de água e da concessão do serviço de saneamento,
alertando que a renovação do contrato não foi realizada pela gestão anterior, sendo necessária
liminar judicial para garantir tratamento adequado em Montanha. Por fim, destacou a história e
o trabalho de Jordy Barreto Santos, profissional de educação física e treinador de futsal. nascido
em Montanha, filho de Adilma Barreto e Agnaldo de Jesus dos Santos. Relatou que Jordy
demonstrou interesse pelo esporte desde jovem, iniciando sua carreira aos 18 anos no projeto
social “Campeões do Futuro”, desenvolvido pela prefeitura de Montanha. O vereador explicou
que, ao longo de 11 anos, Jordy acumulou experiência. e há sete anos e cinco meses fundou a
Escola de Futsal Brasiliense, com objetivo de oferecer treinamento de qualidade para crianças
e jovens da região. A escola, que iniciou com 18 alunos. hoje conta com mais de 400 alunos.
com idades entre 4 e 17 anos, distribuídos em Montanha, Mucurici e Porto Belo. Destacou que
a Escola de Futsal Brasiliense promove inclusão social, bem-estar. desenvolvimento motor,
cognitivo e socioafetivo. priorizando aprendizado lúdico e prazeroso, além de conquistar
diversos títulos regionais e estaduais. Ressaltou que o maior impacto da escola é a
transformação de vidas de crianças e jovens, em parceria com a prefeitura, oferecendo
oportunidades de desenvolvimento e inclusão. Encerrando sua fala, o vereador parabenizou
Jordy Barreto Santos pelo trabalho realizado, destacando sua dedicação e paixão pelo esporte,
e concluiu agradecendo à população e desejando sucesso às futuras iniciativas esportivas do
município. Após, o Secretário Moyses Giovani sorteou a Vereadora Maria de Fátima Barros
Pancieri. A vereadora iniciou sua fala cumprimentando a todos com boa noite. ainda agradeceu
a presença de cada um que, mesmo com o frio. se dispôs a vir até aqui para assisti-la. Também
agradeceu àqueles que estavam em casa. acompanhando a transmissão. A vereadora continuou
sua fala abordando as indicações. A primeira delas dizia respeito ao ticket. Disse que sabia que
se tratava de uma indicação feita pelo vereador Alan na gestão passada, mas, mesmo que tivesse
sido apresentada nesta gestão. o regimento interno não impedia que outros vereadores fizessem
a mesma indicação. Havia outras indicações das quais ela nem sabia que ele já havia se
manifestado. Em relação ao tíquete. houve um reajuste em 2022, mas de forma equivocada.
Naquele momento. a vereadora era secretária e recebia muitas reclamações sobre o valor do
2-4
CÂMARA MUNICIPAL
DE MONTANHA
tíquete. Ela havia solicitado que fosse feito um novo reajuste. pois as pessoas estavam
insatisfeitas com os valores. Esse reajuste foi enviado para a Câmara, mas, infelizmente, foi
votado de maneira errada. Em vez de reajustar o valor do tíquete. a decisão foi reajustar a
porcentagem do salário. Como resultado, pessoas que recebiam 1.2% do salário como tíquete
começaram a receber o benefício, e quem recebia 1.5% ou 1,7% também passou a receber,
mesmo sem nunca ter sido beneficiado anteriormente. Hoje, até quem recebe quase R$3.000.00
mensais recebe o tiquete. Para as pessoas que já recebiam. o valor não mudou. mas. para outras,
o valor aumentou. No entanto. como os preços das mercadorias subiram, o tíquete perdeu valor
e a reclamação permaneceu. As pessoas continuaram dizendo que o tíquete não era suficiente.
A vereadora imagina o que essas pessoas devem sentir ao chegar ao caixa e perceber que o valor
não dá para nada. Ela não sugeriu um valor específico, pois essa decisão cabe à prefeita, de
acordo com o orçamento disponível. No entanto. ela ressaltou à importância de um reajuste.
pois R$12 por semana era um valor muito baixo. A vereadora também abordou outro tema, as
mães de filhos com autismo, destacando a importância de facilitar, por meio da legislação. a
conquista dos direitos dessas mães. Ao invés de sobrecarregar essas mulheres, que já enfrentam
uma batalha imensa, seria importante que o processo fosse simplificado. Ela comentou sobre o
tempo de licença maternidade, lembrando que. ao olhar para um colega aqui da Câmara. que
tinha um filho pequeno, ela se lembrou de quando o seu filho era bebê. Ela afirmou que o direito
de estar mais tempo com os filhos é fundamental para todas as mães e que, por isso, fez a
indicação para ampliar esse tempo de licença. A vereadora relatou que, mesmo sendo costureira.
aproveitou ao máximo o tempo com o filho. Ela o levava para o trabalho e ele dormia ao seu
lado enquanto ela costurava. Ela explicou que era importante aproveitar esses momentos. pois
as crianças crescem muito rápido. A vereadora esperava que a sua indicação fosse atendida para
beneficiar as mães que precisam de mais tempo com seus filhos. Em seguida, a vereadora
passou a falar sobre um assunto delicado, mas que, segundo ela, precisa ser abordado devido às
cobranças que recebia. Ela mencionou que. frequentemente, as pessoas lhe enviavam
mensagens e ligavam, esperando que ela fosse até o hospital para ver o que estava acontecendo.
fazer vídeos e gerar o "barulho" sobre a situação. Porém, a vereadora esclareceu que ela havia
sido eleita para defender a população, não para defender um lado político. Ela afirmou que, no
dia 7 de outubro, foi eleita para representar a população, e não para defender qualquer palanque
ou grupo. Por isso, ela havia ido até o hospital conversar com as pessoas, e foi informada de
que os médicos estavam com salários atrasados desde janeiro de 2023, o que significava que
estavam há cinco meses sem receber. Esse foi o relato que ela recebeu, e ela não estava
mentindo, apenas repassando a informação que lhe foi dada. A vereadora também falou sobre
o acordo que foi feito com a gestão na campanha, no qual a prefeita teria prometido aumentar
a subvenção para o hospital em R$350.000.00. No entanto, esse aumento não havia ocorrido
- até aquele momento. A vereadora frisou que não estava mentindo. mas repassando as
- informações que foram passadas para ela pelos médicos. Sobre a questão de o hospital ter sido
vendido para o Rio de Janeiro. a vereadora esclareceu que o hospital nunca foi do município.
Ele sempre foi uma instituição filantrópica, e o município apenas repassava subvenções.
Portanto, o hospital não foi vendido e continua sendo uma entidade que atende à população
local. A vereadora também foi questionada sobre a situação financeira da prefeitura e as dívidas
com o INSS. Ela mencionou que, junto com outros vereadores, fez um pedido para receber o
CÂMARA MUNICIPAL
DE MONTANHA
fechamento do fluxo de caixa de 2024, mas o que receberam foi um papel com valores
aproximados, sem as informações detalhadas do fluxo de caixa real. A vereadora afirmou que,
se tivesse recebido o fluxo de caixa completo. ela seria a primeira a expor essa informação à
população. No entanto, até aquele momento. ninguém lhe havia provado que a prefeitura estava
com a dívida de mais de 2 milhões de INSS, como alegado por algumas pessoas. A vereadora
concluiu que. até hoje. ninguém lhe havia mostrado provas sobre a situação financeira da
prefeitura, e, por isso, ela não podia afirmar nada com certeza. Ela ressaltou que continuaria
falando em nome da população, pois foi para isso que foi eleita. e não para defender interesses
pessoais ou partidários. A vereadora agradeceu a atenção de todos e se colocou à disposição
para mais esclarecimentos. Após, o Secretário Moyses Giovani sorteou o próximo vereador a
falar, o senhor Vereador Odair Pancieri Selin. Iniciou sua fala cumprimentando a mesa
Diretora, a todo o público presente. Dando seguimento à sua fala mencionou que solicitou à sua
assessora que verificasse se algum outro colega já havia feito a indicação sobre a reforma e
revitalização da Praça Oswaldo Lopes. Ele destacou que. embora já tivesse sido feita a
indicação 36, caso algum outro vereador já tivesse apresentado algo similar, ele se colocava à
disposição para endossá-la. O vereador ressaltou que a praça é o coração da cidade, e a última
intervenção realizada ali aconteceu há muitos anos. necessitando, portanto, de uma revitalização
urgente. Além disso. mencionou que a população já havia solicitado a construção de um
banheiro público na praça. e sugeriu que esse banheiro fosse de um padrão adequado. como o
de shoppings. para atender à necessidade da comunidade, especialmente dos idosos e das
pessoas que vêm do campo e enfrentam dificuldades. A seguir. o vereador falou sobre a corrida
de rua "Night Run". que aconteceria no município no próximo dia 10 de maio. Como praticante
da corrida, ele fez questão de enfatizar a importância desse evento para a cidade, mencionando
com humor que, na categoria vereador, ele ainda não havia encontrado adversários. pois sempre
chegava em primeiro lugar nas disputas. O vereador parabenizou o Dr. Anderson. secretário de
esportes, e o prefeito pelo apoio ao evento. e também reconheceu o esforço de Isaías e Henrique
Gusmão. que estavam liderando a organização do evento. Ele ressaltou a relevância de um
evento esportivo dessa magnitude, que envolve outros municípios e coloca a cidade em
destaque. O vereador aproveitou a oportunidade para agradecer à vereadora presente pelo apoio
ao projeto da comunidade Santo Antônio. que visava um programa do governo federal. Ele
mencionou as dificuldades enfrentadas na execução do projeto. mas destacou a importância da
atuação da ex-secretária Dra. Natália. que foi fundamental para a obra. A obra, que inicialmente
deveria cobrir toda a área, ainda carecia de cerca de 800 metros de asfaltamento. e o vereador
pediu apoio para que a obra fosse concluída, estendendo o calçamento até toda a comunidade.
Seguindo sua fala, o vereador comentou sobre os primeiros quatro meses de mandato e fez um
balanço dos avanços observados na gestão da prefeita. Ele pontuou que, nesses primeiros meses,
o governo da prefeita já demonstrou um perfil voltado para grandes realizações, com projetos
significativos para o município, como a reestruturação administrativa e o reajuste salarial de
10% para os servidores municipais. O vereador mencionou a busca por projetos estruturantes.
como a regularização fundiária e moradias populares, além do desafio contínuo relacionado ao
transbordo. um problema crônico que afeta a cidade. Reconheceu à importância do trabalho da
prefeita e de sua equipe. mas também destacou a necessidade de enfrentar alguns gargalos para
garantir que a população receba um retorno mais eficaz. Em relação ao transporte escolar, o
CÂMARA MUNICIPAL
DE MONTANHA
vereador reconheceu que o poder executivo tomou uma atitude inédita ao suspender os serviços
por duas semanas, visando melhorar a qualidade do serviço prestado pela empresa contratada.
No entanto, ele observou que a qualidade do serviço ainda precisava ser aprimorada e que o
objetivo era garantir um transporte de melhor qualidade para os alunos. O vereador também fez
um agradecimento pela ação da prefeita no que diz respeito à manutenção das estradas rurais.
mencionando que o município havia adquirido duas máquinas para melhorar o serviço. Ele
destacou o esforço do secretário de obras. mas ressaltou a necessidade de uma melhor
organização e planejamento na execução dos serviços para garantir mais eficiência. Em relação
ao hospital, o vereador se mostrou preocupado com os problemas enfrentados pela instituição
e, como parlamentar, se colocou à disposição para buscar soluções para a situação. Ele sugeriu
que a Câmara Municipal se posicionasse de forma mais firme sobre o assunto. destacando O
valor significativo que o município investe no hospital, cerca de 3 milhões de reais por ano.
Para ele, era fundamental que todos os envolvidos, incluindo a direção do hospital, a OS. a
população e os representantes do executivo. participassem de uma audiência pública para
discutir as dificuldades e buscar soluções para a melhoria do serviço prestado. O Vereador
Alan Cortes, pediu a palavra durante a fala do vereador Odair. o que lhe foi concedido, e
disse que para uma audiência pública, é necessário chamar principalmente os proprietários da
OS, usando o exemplo usado pela vereadora Fátima onde disse que ouviu do próprio medico
que não recebe desde janeiro. então talvez a própria OS está aplicando o dinheiro que é para
emergência, em outra situação. Reforçou que a subvenção está sendo paga todo mês. O vereador
finalizou sua fala agradecendo a atenção de todos e se comprometendo a continuar atuando com
firmeza, sempre em defesa da população, mas sem perder a sensibilidade necessária para tratar
dos assuntos que afetam diretamente os cidadãos. Ele encerrou desejando uma boa noite a todos.
com o desejo de que Deus os acompanhasse até a próxima oportunidade. O próximo vereador
a ser sorteado foi o vereador Moyses Giovani Marquiori. O vereador iniciou sua fala
cumprimentando a todos presentes, aos colegas vereadores, ao público presente, e à sua esposa
Jussara, agradecendo pela presença. Em seguida, o vereador se dirigiu ao povo de Montanha e
lembrou um problema que havia mencionado meses atrás: o transtorno causado pelas carretas
que continuam a passar pelo município. Ele apontou que, apesar de as carretas ainda transitarem
pela cidade, já havia sido realizada uma medição técnica para a criação de um desvio, com o
apoio do governo do estado. O vereador sugeriu que, com a colaboração do governador e do
prefeito, o problema poderia ser resolvido, evitando que as carretas pesadas passassem pela
cidade, danificando tanto o pavimento quanto as casas dos moradores. O vereador também
relatou um incidente ocorrido na semana anterior. quando uma carreta quase causou um
acidente grave. Ele reiterou que a situação é insustentável e propôs uma solução simples: a
criação de um desvio para as carretas, utilizando uma rota que já estava debatida há anos. Ele
sugeriu que, após a construção desse desvio, o local poderia ser asfaltado, resolvendo a questão
de forma definitiva. Em seguida, o vereador parabenizou a prefeita pela divisão das secretarias
de Esportes. Cultura e Turismo, destacando à importância dessas áreas para a interação social
e o entretenimento da população. Ele também mencionou o apoio à realização de festas e
eventos, reforçando que o município deve promover a cultura, mas sem perder de vista as
questões prioritárias. O vereador, então, se referiu ao hospital de Montanha, um tema que já
havia sido abordado por outros vereadores. Ele se manifestou com firmeza. afirmando que o
CÂMARA MUNICIPAL
DE MONTANHA
hospital nunca foi municipalizado, sendo sempre uma instituição filantrópica, e que o município
pagava pelo serviço prestado. Ele lembrou que, durante gestões anteriores, o hospital recebia
valores consideráveis. mas que a inflação e os custos aumentaram, complicando ainda mais a
situação. O vereador ressaltou que a população precisa de um atendimento de qualidade e que
não se pode negar a responsabilidade com os problemas enfrentados pela comunidade. Sobre a
festa que seria realizada no município, o vereador expressou sua preocupação, questionando a
realização de um evento de quatro dias quando o município ainda enfrentava sérias dificuldades
financeiras. Ele mencionou que, apesar de não ser contra a festa, acredita que o momento exige
responsabilidade, uma vez que o município ainda precisa resolver questões básicas e urgentes,
como a saúde e a infraestrutura. O vereador também abordou as questões do transporte escolar,
parabenizando a atitude do executivo em suspender temporariamente o serviço, visando
pressionar a empresa para melhorar a qualidade do serviço prestado. Ele observou que. embora
a medida tenha sido positiva. o serviço ainda não atingiu o padrão desejado. Em relação às
estradas. o vereador fez uma crítica à situação das vias rurais, mencionando que, em algumas
áreas, as condições eram extremamente precárias. Ele citou o caso de uma estrada no bairro São
Cristóvão, que estava em péssimas condições. o que dificultava o acesso da população. O
vereador sugeriu que fosse feito um planejamento mais eficaz para a manutenção das estradas
do município. lembrando que o município de Nova Venécia, por exemplo. possui uma malha
viária de 4.000 km, enquanto Montanha ainda enfrenta dificuldades para manter suas vias em
boas condições. O vereador também falou sobre a questão do lixo. destacando o esforço feito
pelo município na busca por alternativas para resolver o problema do lixão. Ele mencionou um
apoio recebido de R$ 1.56 milhão para a resolução da questão. e indicou que os resíduos
poderiam ser enviados para Linhares. onde seriam incinerados de maneira legal e adequada. A
seguir. o vereador se referiu às carretas de eucalipto que passavam pela cidade e causavam
transtornos. Ele sugeriu que fosse feito um projeto para desviar essas carretas e evitar que
continuassem passando por áreas residenciais, oferecendo uma solução simples para o
problema. O vereador concluiu sua fala afirmando que, como representante do povo, sua
posição sempre será a de falar a verdade, independentemente de estar na situação ou na
oposição. Ele ainda lembrou que a Casa Legislativa deve. em breve, convocar uma audiência
pública sobre a situação do município e das suas principais demandas. Finalizou agradecendo
a todos, afirmando que pode contar com ele em todos os assuntos que envolvam a melhoria da
qualidade de vida da população de Montanha. Em seguida, o Secretário Moyses Giovani
sorteou o próximo vereador a falar, o senhor Tarcísio Pessoa Depolo. O vereador iniciou sua
fala cumprimentando a mesa, na pessoa do presidente Divaldinho. e estendeu seus
cumprimentos aos colegas vereadores presentes. bem como aos cidadãos que acompanhavam a
sessão presencialmente e aqueles que assistiam remotamente. via YouTube. O vereador
destacou a importância da implantação da Brinquedo Praça, um espaço de brinquedos
interativos, enfatizando que em tempos atuais. onde as crianças estão cada vez mais imersas no
mundo digital, um local como esse é fundamental para proporcionar momentos de diversão e
lazer ao ar livre. Relatou que, durante a infância de sua filha. sempre procurou espaços de lazer
que priorizassem brincadeiras ao ar livre, ao invés de ficarem confinados a telas de televisão ou
celular. Para ele. a Brinquedo Praça representa uma ótima oportunidade para que as crianças da
cidade possam se divertir e interagir de maneira saudável. O vereador, em seguida, falou sobre
CÂMARA MUNICIPAL
DE MONTANHA
sua indicação para instalação de Wi-Fi gratuito no Mercado Municipal, destacando que a
medida acompanha o avanço da tecnologia e facilita a vida dos comerciantes e consumidores,
especialmente com o aumento das transações via Pix. Considerou a ação uma forma de
modernizar o mercado e facilitar a comunicação e o comércio local. Sobre a implantação de
PSFs nas farmácias dos PSFs, o vereador defendeu a importância dessa medida para a
população, pois ela permitirá que. ao sair da consulta médica. o paciente já tenha acesso aos
seus medicamentos diretamente nas unidades de saúde, facilitando e acelerando o início do
tratamento. Em relação à disponibilização de medicamentos não padronizados. o vereador
expressou sua satisfação com a análise que está sendo realizada para possibilitar o fornecimento
de medicamentos que não estão na lista padronizada. Ele ressaltou que, muitas vezes. os custos
dos medicamentos são elevados e nem todas as famílias têm condições de arcar com esses
gastos. A implementação dessa medida será uma grande ajuda para a população que necessita
desses tratamentos. O vereador ainda informou que, após conversar com a coordenadora da
farmácia e com a secretária de Saúde, foi confirmado que o município atingiu 85% de cobertura
na lista de medicamentos padronizados. o que significa que a maior parte dos medicamentos
necessários já está disponível na farmácia do município. Em seguida, o vereador abordou a
chegada dos novos médicos que iniciarão seus trabalhos à partir da próxima segunda-feira.
destacando o empenho da prefeita Araci, da secretária de Saúde e de toda a equipe envolvida
na melhoria do atendimento à população. Aproveitou a oportunidade para parabenizar a equipe
de Saúde pelo trabalho que vem sendo desenvolvido na gestão. O vereador também ressaltou a
importância de ter informações corretas e transparentes para poder fiscalizar e cobrar
adequadamente as ações do Executivo. Afirmou que, para cumprir o papel de fiscalizador. é
fundamental que os vereadores estejam bem informados para evitar julgamentos precipitados
ou injustos, tanto em relação aos gestores quanto aos servidores públicos. Por fim. o vereador
aproveitou a ocasião para parabenizar os trabalhadores pelo seu dia, que será comemorado no
dia seguinte, e afirmou que todos merecem ser valorizados e ter condições adequadas de
trabalho. Com essas palavras, o vereador encerrou sua fala, desejando uma boa noite a todos e
se despedindo, desejando que todos ficassem com Deus. O Presidente informou aos vereadores
& aos presentes que em conversa com a mesa Diretora farão uma reunião com à equipe de saúde.
a Diretoria do Hospital, a Secretaria de Saúde, todos os vereadores para tratarem da situação do
Hospital de Montanha, questionou aos vereadores presentes se todos estariam de acordo, o que
houve concordância entre todos. Em seguida, o Presidente passou para a votação de Moção de
Congratulação nº 01 de 2025 em homenagem a Jordy Barreto Santos. solicitando que
vereadores favoráveis permanecessem sentados. e os contrários se levantassem (APROVADO
POR MAIORIA ABSOLUTA DOS PRESENTES). Após. em razão da aprovação da moção
de congratulação, convidou o vereador Alan Cortes para realizar a entrega da homenagem desta
Câmara Municipal ao Sr. Jordy. O Sr. Jordy cumprimentou a todos os presentes, agradecendo a
Deus, sua esposa e família, ao vereador Alan e todos os vereadores presentes pela moção.
CÂMARA MUNICIPAL
DE MONTANHA
O Presidente agradeceu aos presentes e todos os que estão nas redes sociais. Não havendo mais
nada a tratar, a presente Sessão foi encerrada, e esta Ata. após ser lida, discutida e votada, será
assinada pelo Presidente e Secretário.
ND
gu
Adivaldo Rodrigues de Souza
V
Presidente da Câmara Municipal de Montanha
Moyses Giovani Marquiori
Secretário da Mesa Diretora