sessao nº 7

CÂMARA MUNICIPAL
DE MONTANHA
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTANHA,
REALIZADA NO DIA 15 DE MAIO DE 2025
Aos quinze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, quinta-feira, às dezenove
horas, realizou-se uma sessão ordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Montanha — ES,
ato em que se procedeu a Votação das Atas das seguintes Sessões: - 3º Sessão Ordinária, da 1º
Sessão Legislativa, da 15º Legislatura, de 17 de março de 2025: - 4º Sessão Ordinária, da 1º
Sessão Legislativa, da 15º Legislatura, de 31 de março de 2025; - 6º Sessão Extraordinária, da
1º Sessão Legislativa, da 15º Legislatura, de 15 de abril de 2025 (Sessão Extraordinária).
Votação da RETIFICAÇÃO de ata referente a 13º Sessão Extraordinária. da 2º Sessão
Legislativa, da 14º Legislatura, realizada dia 02 de dezembro de 2024. Leitura e Votação do
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Iracy Carvalho
Machado Baltar Filha — Prefeita. Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2025
Processo: - Autor: Iracy Carvalho Machado Baltar Filha — Prefeita. Projeto de Lei Ordinária
do Executivo nº 11 de 2025 Processo: - Autor: Iracy Carvalho Machado Baltar Filha — Prefeita.
Requerimento de Tramitação em Regime de Urgência nº 12 de 2025, Requerimento de
tramitação de urgência do Projeto de Lei Ordinária 10/2025 - Executivo. Autor: ODAIR
CELIN, Número de Protocolo: 360; Requerimento de Tramitação em Regime de Urgência
nº 13 de 2025. Requerimento de tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária
11/2025 - Executivo Autor: ODAIR CELIN, Número de Protocolo: 362. Indicação nº 39 de
2025. aquisição de dois tratores cortadores de grama, sendo: um destinado ao Distrito de
Vinhático e o outro para atender à sede do município de Montanha e suas comunidades rurais.
Autor: TARCISIO DEPOLO, Número de Protocolo: 322, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida: Indicação nº 40 de 2025, Indicação de aumento do valor da diária dos motoristas da
prefeitura. Autores: FÁTIMA BARROS, DIVALDIM DA AGRICUTURA, GIOVANI DA
GRÁFICA, Número de Protocolo: 330, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida: Indicação nº
41 de 2025. Solicito ao Poder Executivo que viabilizado instalação de cobertura na
arquibancada da quadra localizada no bairro Cohab, no município de Montanha/ES. Autor:
MAINE BRITO, Número de Protocolo: 334, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Indicação
nº 42 de 2025. Indicação para que seja realizada a construção de um ponto de ônibus no curral
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preto localizado entre o distrito de Vinhático e Montanha. Autor: ODAIR CELIN, Número de
Protocolo: 335. Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Indicação nº 43 de 2025, Solicita ao
Poder Executivo que faça instalação de iluminação pública na Rua Vinhático, localizada no
município de Montanha/ES. Autor: MAINE BRITO, Número de Protocolo: 342, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida; Indicação nº 44 de 2025. Indicação para que seja realizada a troca de
iluminação pública do Bairro Atlântica. por lâmpadas de LED. Autor: CÉLIA DO POSTO.
Número de Protocolo: 343, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Indicação nº 45 de 2025.
Solicita ao Poder Executivo que analise a possibilidade de instalar telas de proteção nas laterais
do Estádio Municipal Otto Reuter Lottar. Autor: MAINE BRITO, Número de Protocolo: 344,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. Encontravam-se presentes os Senhores Vereadores:
Adivaldo Rodrigues de Souza, Célia Rodrigues de Souza, Moyses Giovani Marquiori, Maria
de Fátima Barros Pancieri, Maine Alves Brito, Odair Pancieri Sallin, Tarcísio Pessoa Depolo.
Neilton Wanderlan da Silva Côrtes e Paulo César Fiorio Ghiotto. Havendo “quórum”, a presente
sessão foi aberta com as seguintes palavras: “Com sabedoria edifica a casa e com
entendimento ela se edifica.” Realizada a abertura, foi solicitado que todos ficassem de pé
para ouvir e cantar o Hino Nacional Brasileiro e o Hino do Estado do Espírito Santo. Logo após.
o Senhor Presidente Adivaldo Rodrigues de Souza se dirigiu a tribuna, e fez um momento de
oração. Dando continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente agradeceu a presença do
Delegado de Polícia Civil Eduardo Pimenta Mota, aos Policias Militares, ao Ex Vereador
Zenildo Xavier. Após, o Presidente convidou o Ex vereador Zenildo para proceder com a
entrega do Título de Cidadão Montanhense ao Ilustríssimo Senhor Delegado de Polícia Civil
Eduardo Pimenta Mota, em razão da aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2024.
O Ex vereador Zenildo fez o uso da palavra cumprimentando a mesa Diretora e aos presentes.
agradeceu aos colegas vereadores que aprovaram o ano passado o Projeto de Lei 14/2024, bem
como, mencionou o importantíssimo trabalho prestado do Senhor Delegado de Polícia Civil
Eduardo Pimenta Mota. Mencionou ainda, que fica feliz ao retornar a esta Casa de Leis para
entregar um título importante à uma pessoa que muito contribui para o município de Montanha.
Disse ainda que ninguém faz nada sozinho, agradecendo mais uma vez aos vereadores da gestão
passada e gestão atual. O Senhor Delegado de Polícia Civil Eduardo. cumprimentou a Mesa
À Diretora, bem como todos os presentes, agradeceu o título de cidadão Montanhese recebido.
agradeceu aos vereadores e toda a população de Montanha. Após, o Presidente declarou aberto
o Expediente Diverso e manifestou que considerando que foram encaminhadas as atas das
sessões anteriores aos nobres vereadores, nos termos do artigo 158. parágrafo primeiro, do
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Au (de
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Regimento Interno. Considerando que. até o presente momento. não houve nenhuma retificação
ou impugnação, fica declarada a aprovação das seguintes atas: - Ata da 3º Sessão Ordinária, de
17 de março de 2025: - Ata da 4º Sessão Ordinária, de 31 de março de 2025; - Ata da 6º Sessão
Extraordinária, de 15 de abril de 2025. Considerando a necessidade de RETIFICAÇÃO de Ata
referente a 13º Sessão Extraordinária, realizada dia 02 de dezembro de 2024, que registrou o
Julgamento das Contas do Executivo referente ao Exercício Financeiro 2017; Considerando
que o texto da referida retificação foi encaminhado aos nobres vereadores e até a presente data,
não houve requerimento de retificação ou impugnação. passou-se a votação da Retificação da
Ata referente a 13º Sessão Extraordinária, da 2º Sessão Legislativa, da 14º Legislatura. realizada
dia 02 de dezembro de 2024. Solicitou que os vereadores favoráveis permanecessem sentados,
e os contrários se levantassem. (APROVADA POR MAIORIA ABSOLUTA ENTRE OS
PRESENTES). Após. o Presidente declarou aberto o Expediente. Em seguida, o Vereador Odair
Pancieri Selin, solicitou a ordem e se manifestou da seguinte forma, Senhor Presidente, requeiro
que seja submetido ao Plenário a dispensa do parecer do Projeto de Lei Ordinário do Executivo
nº 04 de 2025. Requeiro, também, que seja dispensada a leitura das matérias da Ordem do dia.
Após, o Presidente passou para a votação do requerimento realizado. Solicitando que
vereadores favoráveis permaneçam sentados, os contrários se levantem. O que foi APROVADO
POR MAIORIA ABSOLUTA. Em seguida. o Senhor Presidente autorizou o Secretário, o
Senhor Moyses Giovani Marquiori, a prosseguir com a Leitura das matérias em pauta, quais
sejam: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Iracy Carvalho
Machado Baltar Filha — Prefeita. Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2025
Processo: - Autor: Iracy Carvalho Machado Baltar Filha — Prefeita. Projeto de Lei Ordinária
do Executivo nº 11 de 2025 Processo: - Autor: Iracy Carvalho Machado Baltar Filha — Prefeita.
Requerimento de Tramitação em Regime de Urgência nº 12 de 2025, Requerimento de
tramitação de urgência do Projeto de Lei Ordinária 10/2025 - Executivo. Autor: ODAIR
CELIN, Número de Protocolo: 360: Requerimento de Tramitação em Regime de Urgência
nº 13 de 2025, Requerimento de tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária
11/2025 - Executivo Autor: ODAIR CELIN, Número de Protocolo: 362Indicação nº 39 de
2025. aquisição de dois tratores cortadores de grama, sendo: um destinado ao Distrito de
Vinhático e o outro para atender à sede do município de Montanha e suas comunidades rurais.
Autor: TARCISIO DEPOLO, Número de Protocolo: 322, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida: Indicação nº 40 de 2025, Indicação de aumento do valor da diária dos motoristas da
prefeitura. Autores: FÁTIMA BARROS, DIVALDIM DA AGRICUTURA, GIOVANI DA
CÂMARA MUNICIPAL
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GRÁFICA, Número de Protocolo: 330. Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida: Indicação nº
41 de 2025. Solicito ao Poder Executivo que viabilizado instalação de cobertura na
arquibancada da quadra localizada no bairro Cohab, no município de Montanha/ES. Autor:
MAINE BRITO, Número de Protocolo: 334, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida: Indicação
nº 42 de 2025, Indicação para que seja realizada a construção de um ponto de ônibus no curral
preto localizado entre o distrito de Vinhático e Montanha. Autor: ODAIR CELIN, Número de
Protocolo: 335. Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Indicação nº 43 de 2025, Solicita ao
Poder Executivo que faça instalação de iluminação pública na Rua Vinhático, localizada no
município de Montanha/ES. Autor: MAINE BRITO, Número de Protocolo: 342. Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida; Indicação nº 44 de 2025, Indicação para que seja realizada a troca de
iluminação pública do Bairro Atlântica, por lâmpadas de LED. Autor: CÉLIA DO POSTO,
Número de Protocolo: 343, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Indicação nº 45 de 2025.
Solicita ao Poder Executivo que analise a possibilidade de instalar telas de proteção nas laterais
do Estádio Municipal Otto Reuter Lottar. Autor: MAINE BRITO, Número de Protocolo: 344,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. Após a leitura das matérias em pauta, o Presidente
declarou aberto o pequeno expediente, sem inscritos, declarou aberto o grande expediente, com
o número de vereadores inscritos. autorizou o Secretário Moyses Giovani a realizar o sorteio
do Vereadores inscritos para uso da Palavra. A primeira sorteada foi a vereadora Maria de
Fátima Barros Pancieri, que iniciou cumprimentando a todos com boa noite. prosseguiu
agradecendo a presença de cada um que veio aqui nos assistir e também agradecer àqueles que
estão em casa, nos acompanhando. A nossa sessão não teria graça se não tivesse essa plateia
presente, se não tivesse ninguém em casa nos assistindo. Agradecendo às amigas que vieram de
Nanuque. que estão passeando em Montanha e aproveitaram para estar aqui. Estão me vendo.
me acompanhando, e eu agradeço muito pelo carinho de todos. Disse que ninguém vem aqui
por obrigação. mas sim porque quer participar desses momentos com a gente. Mencionou sobre
a indicação feita sobre o aumento da diária dos motoristas porque foi algo que eles a pediram
desde a campanha. Muitos acham que o vereador tem autonomia para chegar e simplesmente
dar aumento ou fazer alguma coisa, e às vezes até falam assim: "Ah, você foi eleita, eu pedi e
você não fez." Mas as pessoas não entendem que o vereador faz a indicação. mas quem executa
é o Executivo, não o Legislativo. É uma demanda que os motoristas passam constantemente.
Eles reclamam que saem de madrugada, muitas vezes até meia-noite, para ir a Vitória, e dizem
que o valor de R$ 100 é muito pouco. Eles saem sem hora para voltar e, muitas vezes, quando
estão chegando aqui, já precisam sair novamente. Disse que isso é cansativo. desgastante.
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Ainda, que pensa assim: “são pessoas que estão carregando vidas, somos nós que estamos
dentro daqueles carros. Quanto mais você valoriza um profissional, mais boa vontade ele tem
para fazer o seu trabalho. Mas se ele não está recebendo um valor justo. ele acaba desmotivado,
e isso prejudica também aqueles que dependem do serviço.” Por essa razão fez o pedido.
Durante a campanha, as pessoas a perguntavam qual era o projeto de governo como vereadora.
Que respondia com sinceridade: "Eu não tenho um projeto fixo, porque, para mim, o projeto de
um vereador é criado junto com a população." Muitas vezes a gente fala: "Vou fazer isso. vou
fazer aquilo", mas não é isso que as pessoas querem. Por isso, acredita que é muito mais
importante ouvir o que as pessoas esperam da gente. Disse que sua promessa foi que não ia se
ausentar das pessoas. Que estaria sempre presente na vida delas. Que não ia desligar o telefone
em nenhum dia e. de fato. nunca desligou. As pessoas a ligam, mandam mensagens, e está
sempre pronta para atender. Não é tudo que consegue resolver, mas aquilo que está ao alcance,
procura fazer. Porque isso foi uma promessa que fez: falar pela população. Muitas vezes fala
algumas coisas. Às vezes até é taxada de oposição. Mas fala o que as pessoas a pedem para
dizer. Elas a procuram, contam, e ficam assistindo às sessões para ver se vou realmente tocar
naquele assunto, para saber se estamos mesmo preocupados com a população. Às vezes dizem
que estamos criando confusão. mas não é isso. que está tentando ser a voz do povo. falar por
eles. já que muitos não vêm até aqui. Também acha feio ficar nas redes sociais fazendo
videozinhos e postagens. Seria muito mais bonito se esperassem que nós, vereadores, fôssemos
os porta-vozes. Mas, se a gente não fizer, eles vão fazer. Por isso. às vezes somos taxados como
encrenqueiros. Mas está aqui pra fazer o seu papel. Essa semana mesmo foi chamada para ouvir
algumas questões. junto com o companheiro Giovani. Que hoje mesmo passou por um local
que as pessoas já reclamam há dias, um ponto de descarte de lixo ali na chegada do Vinhático.
Sempre pergunta: “Mas quem está jogando esse lixo? A população ou a prefeitura?” A resposta
que deram foi: “É a prefeitura.” Então passou por lá hoje. conversou com algumas pessoas, e
realmente viu que é a caçamba da prefeitura que está entrando e jogando. Disse que precisamos
resolver isso. Não importa se é a prefeitura ou se é a população, ali não é o lugar de jogar lixo.
E a entrada da cidade. E se fosse um ponto de descarte adequado, tudo bem. Mas não é. A
população ainda comenta: “Já que não trazem nada pra Vinhático. ainda vêm jogar lixo aqui na
entrada?” E é isso que ouve. Se a gente vê e não faz nada, poxa vida. “Votei em fulano, acreditei,
reclamei com ela e ela não falou nada.” É esse o sentimento que fica. Finalizou dizendo que é
preciso diferenciar quem está aqui pra atrapalhar e quem está pra ajudar. Disse que está aqui
pra ajudar. Que cada dia vai continuar se colocando à disposição da população. ouvindo,
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presente. como disse. Não irá se ausentar, nem se esconder de ninguém. Que está sempre aqui
pra ajudar o município e aqueles que confiaram nela e esperam algo do seu trabalho. Desejou a
todos uma boa noite e agradeceu. Em seguida, o Secretário Moyses Giovani, sorteou o senhor
Vereador Paulo César Ghiotto para fazer a sua fala. O vereador iniciou sua fala
cumprimentando a todos os presentes, agradecendo primeiramente a Deus pela oportunidade
de estar presente em mais uma sessão. Em seguida, cumprimentou a mesa diretora, estendendo
os cumprimentos aos colegas vereadores. aos assessores e a todos os servidores da Casa.
Cumprimentou também o público presente na sessão, os que acompanhavam pelas redes
sociais, bem como algumas autoridades presentes, entre elas o delegado Dr. Eduardo, a quem
parabenizou pelo título recebido, o tenente Abreu, o sargento Vivaldo, a quem se referiu como
amigo pessoal, o secretário Elson conhecido como Alemão, e parabenizou ainda a senhora
Ivani, recentemente nomeada secretária de Cultura do município. Ao tratar de sua indicação ao
Poder Executivo, o vereador relatou que esteve no município de Ponto Belo. junto ao
superintendente de Saúde, para acompanhar de perto a realização de um mutirão de saúde.
Segundo ele. a experiência demonstrou a importância da ação para o município, levando-o a
apresentar indicação para que o mesmo mutirão fosse realizado localmente. O vereador
agradeceu à prefeita Iracy Baltar, à secretária de Saúde Leila, ao superintendente de Saúde
Bruno Araújo e à coordenadora-chefe da Rede de Atenção à Saúde, Fernanda Milanese.
destacando a união de esforços necessária para a realização do mutirão. Informou ainda que a
indicação foi feita em conjunto com os vereadores Alan, Tarcísio. Maine e Célia, e que a
solicitação foi atendida: o mutirão será realizado no município na próxima quarta-feira, dia 21.
Destacou que a ação será de grande importância para a população, visto que há muitas pessoas
com consultas atrasadas e que, por motivos financeiros ou questões de saúde, não conseguem
se deslocar para cidades como Vitória, São Mateus ou Linhares. Ressaltou ainda que a
realização do mutirão “no quintal de casa” representa um grande benefício para os munícipes.
Na sequência, informou que no dia seguinte protocolaria uma nova indicação ao Poder
Executivo, solicitando a reforma do campo society “Bom de Bola”, localizado no distrito de
São Sebastião do Norte. Segundo o vereador, o campo está há aproximadamente três anos sem
uso adequado. em razão do desgaste pelo tempo e da falta de manutenção. Justificou a urgência
da reforma destacando que o campo é utilizado por crianças. adultos e até por idosos, e que a
comunidade de São Sebastião se encontra carente de espaços esportivos. A quadra da escola,
segundo ele, está em reforma e também sem condições de uso. o que agrava ainda mais a
situação da prática esportiva no distrito. Lembrou que há projetos esportivos importantes na
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comunidade, como o “Campeões do Futuro”, que necessitam de infraestrutura adequada para
funcionarem. Por fim, convidou a todos para participarem da segunda rodada do Primeiro
Campeonato da Nacional da Fumaça, agradecendo aos vereadores Odair e Fátima pela presença
na rodada anterior e destacando a importância do esporte para a vida das pessoas e para o
desenvolvimento do município. Encerrou sua fala desejando a todos uma boa noite e
agradecendo a presença de todos. Em seguida, o Secretário Moyses Giovani sorteou o próximo
vereador a falar: o Senhor Neilton Wanderlan Cortes. O vereador iniciou sua fala
cumprimentando o presidente Advaldo, a vice-presidente Fátima, o secretário Giovani, os
demais vereadores. assessores e todos os funcionários da Casa de Leis. Cumprimentou também
o secretário de Agricultura, Elson, destacando que. por onde tem passado, tem recebido elogios
ao trabalho do mesmo, parabenizando-o publicamente. Cumprimentou o vereador Zenildo,
destacando sua contribuição à Casa de Leis e elogiando sua elegância. Saudou ainda o delegado
Eduardo, que recebeu recentemente uma certificação pelos relevantes serviços prestados, bem
como o tenente Abreu e os internautas que acompanhavam a sessão pelo YouTube, com
destaque ao cidadão Fernandes. Na sequência, agradeceu ao presidente Advaldo por um vídeo
publicado visitando escolas municipais, destacando a alimentação escolar ofertada pela atual
gestão. Comparou a situação atual com a de gestões passadas. mencionando que antes os alunos
recebiam apenas ovo, e que hoje é oferecida uma alimentação mais saudável. Parabenizou a
gestão da prefeita Iracy Baltar, especialmente a equipe da Secretaria Municipal de Educação.
representada pelo secretário Társys. O vereador também fez elogios ao trabalho de Paulinho.
que deu início ao Campeonato Municipal, ressaltando sua dedicação ao esporte e a importância
de pessoas comprometidas como ele. Prosseguindo, o vereador comunicou com pesar o
falecimento de um jovem morador do município, filho da cidade de Montanha, conhecido como
John Lenon. Informou que na próxima sessão será apresentada uma moção de pesar em
homenagem ao falecido. Relatou, em seguida, que foi chamado ao Fórum Municipal para
prestar depoimento como testemunha em um processo referente à gestão passada. Segundo o
vereador, o partido PSDB havia apresentado denúncia contra o partido Podemos. alegando que
este havia registrado candidatos que não haviam feito campanha, pedido votos ou produzido
material eleitoral. Afirmou que, durante a audiência, as testemunhas convocadas pelo PSDB
acabaram reconhecendo o equívoco. e que o juiz decidiu por não dar prosseguimento à ação.
reforçando que “a verdade sempre prevalece”. O vereador mencionou o conteúdo publicado no
Diário Oficial do Município no dia 13 de maio de 2025. destacando: Aviso de licitação (Pregão
Eletrônico nº 003/2025): contratação de empresa especializada em transporte, recebimento e
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destinação final de resíduos sólidos domiciliares e comerciais (classe Il). conforme edital e seus
anexos. A entrega das propostas iniciou-se em 13 de maio às 8h, com abertura marcada para 27
de maio às 9h, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. cujo secretário
é Kleber. Dispensa de licitação: contratação de empresa para fornecimento de Kkits-lanches
destinados aos alunos do curso preparatório para o processo seletivo da UFS/2025. Autorização
para locação de imóvel no bairro da Montanha para instalação da Fábrica de Vassouras
Recicláveis. projeto ligado ao setor de limpeza pública da Secretaria do Meio Ambiente. Na
sequência, o vereador comentou ações da Secretaria Municipal de Educação: Destacou a
realização da Jornada de Planejamento Pedagógico em 31 de janeiro de 2025, com participação
do professor Fábio Flores. Mencionou a formação continuada voltada ao enfrentamento à
violência e à promoção da paz, motivada pelo mês da mulher. Citou também a parceria com o
IFES - Campus Montanha, voltada à criação de um curso preparatório. A iniciativa visa ampliar
o número de estudantes locais, diante da queda gradativa de matrículas. O curso terá um número
limitado de vagas, com critérios inclusivos para estudantes da rede municipal, estadual e
particular. Destacou ainda a implementação do programa "Sucesso na Educação" e as melhorias
no transporte escolar em São Sebastião do Norte, mencionando que, anteriormente, crianças
eram levadas diariamente por cerca de 4 km até a comunidade da Fumaça. o que era inadequado.
O vereador informou que, juntamente com o setor jurídico da Casa. está preparando um
requerimento coletivo a ser apresentado na próxima sessão para criação e distribuição de uma
cartilha educativa sobre conscientização no trânsito. Alertou para os riscos recorrentes
envolvendo motociclistas e motoristas na cidade, lembrando que o tema faz parte do "Maio
Amarelo", mês de combate aos acidentes de trânsito. Apontou também a importância de se
debater o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. solicitando que todos estejam
atentos aos sinais e reforçando a importância da denúncia através do Disque 100. Demonstrou
preocupação com o aumento de casos de bronquiolite em crianças de até dois anos. uma doença
respiratória que tem se intensificado com as mudanças climáticas. Alertou as mães para que
fiquem atentas aos primeiros sinais nos filhos. O vereador também comentou sobre a visita de
vereadores à creche do Vinhático. onde foi gravado um vídeo com críticas à atual gestão.
Trouxe, então, informações técnicas sobre a referida obra, relatando que: Em 8 de dezembro de
2020, a construção da creche estava com 76,57% da execução concluída. Em setembro de 2020,
a gestão municipal solicitou o pagamento de 6% referentes à medição pendente. Os repasses
foram feitos em julho de 2021. totalizando R$ 209.652.20. Apesar do envio dos recursos, a obra
ficou paralisada. e em janeiro de 2023 o Governo Federal solicitou a devolução dos valores.
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Em 2024, uma nova empresa foi contratada para retomar os serviços. A atual gestão já efetuou
os pagamentos de parte da obra concluída. Informou que ainda há pendências não incluídas no
contrato, como recuperação da caixa d'água, rede de esgoto, torneiras. registros. calhas e central
de gás. O vereador afirmou possuir toda a documentação e extratos bancários que comprovam
as etapas descritas, garantindo que a creche. com fé em Deus, estará funcionando em breve.
Encerrando sua fala, destacou um torneio esportivo promovido pelo time Brasiliense, cuja
primeira fase ocorreu nos dias 3 e 4 de maio. e a segunda fase será realizada nos dias 17 e 18
de julho. a partir das 8h no Ginásio Municipal. Por fim. leu o conteúdo do ofício nº 214/2025.
enviado pelo gabinete da prefeita Iraci Baltar no dia 5 de maio de 2025. indicando os vereadores
Alan Cortes como líder do governo e Célia Rodrigues de Souza como vice-líder do governo
municipal na Câmara. O objetivo é facilitar a comunicação entre o Executivo e o Legislativo,
promovendo a harmonia entre os poderes e a tramitação dos projetos de interesse do município.
Após. o Secretário Moyses Giovani, sorteou a senhora Vereadora Célia Rodrigues para fazer
a sua fala, a vereadora iniciou sua fala cumprimentando o presidente Advaldo Rodrigues. a
vice-presidente Fátima Barros, o secretário Geovani, a assessora jurídica Natália Moraes, os
demais colegas vereadores, os assessores da Casa de Leis e os funcionários da Câmara.
Cumprimentou ainda o secretário de Agricultura, Elson, e os membros da equipe de reciclagem,
destacando que estavam todos alegres e vestidos de vermelho. A vereadora fez uma menção
especial ao ex-vereador Zenildo, reconhecendo seu bom trabalho na Casa de Leis e afirmando
que ele jamais será esquecido, especialmente por ela. que sempre teve Zenildo como parceiro.
Também saudou Joãozinho da APAE, o secretário da Prefeitura. Alemão, e a ex-vereadora
Marisa Porto, com um cumprimento carinhoso a todas as mulheres presentes. Em sua fala, o
vereador informou que havia feito uma indicação à prefeita solicitando a troca das lâmpadas do
bairro Atlântico. que tem enfrentado sérios problemas com a iluminação pública, tornando o
local muito escuro. Relatou ainda que o bairro sofre com a falta de limpeza em diversos
terrenos, o que contribui para o surgimento de insetos, o que gera preocupação para as crianças
da localidade. A vereadora pediu que os moradores limpem seus terrenos, de forma a contribuir
para a melhoria das condições do bairro. Aproveitou para agradecer à prefeita por tê-la indicado
como segunda líder do Poder Legislativo. e finalizou sua fala com um beijo no coração de todos.
desejando uma boa noite a todos presentes. Em seguida Secretário Moyses Giovani sorteou o
próximo vereador a falar: o Senhor Odair Pancieri Sallin. O vereador iniciou sua fala
cumprimentando o presidente Advaldo Rodrigues, a vice-presidente Fátima Barros, o secretário
Geovani, a procuradora geral Natália Moraes. os demais colegas vereadores, os assessores e os
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servidores da Casa de Leis. Cumprimentou, também. o público presente e destacou a presença
do homenageado da noite, o delegado de Polícia Civil, Eduardo. parabenizando-o pela justa
homenagem e agradecendo pelos relevantes serviços prestados ao município. O vereador
mencionou a indicação número 42/2025, que foi uma solicitação para o restabelecimento de um
ponto de ônibus na entrada de sua comunidade, área que, após a reforma do asfalto. teve seu
ponto removido. Destacou que a demanda é muito forte, especialmente de moradores das
comunidades de Limoeiro, Lagoinha e Santo Antônio, que utilizam esse ponto. Informou que,
após conversa com o presidente da Câmara, Advaldo. foi acordado que será feito um estudo
para ampliar a pista de exercício e, também. para adequar o retorno da rodovia. Falando sobre
eventos recentes, o vereador destacou a primeira corrida noturna que aconteceu no último
sábado, mencionando que o evento, que contou com a participação de atletas de mais de 20
municípios do Espírito Santo, da Bahia e de Minas Gerais. trouxe grande movimento à cidade.
Para ele, a corrida de rua tem uma grande relevância, não só pelo impacto social e turístico. mas
também porque tem ajudado muitas pessoas a superarem problemas emocionais e psicológicos.
como a depressão. Incentivou os colegas a participarem mais dessas iniciativas, mencionando
a importância do esporte na vida das pessoas. Na sequência, o vereador parabenizou o colega
Paulinho pela organização do campeonato de futebol em sua cidade e ressaltou a importância
desses eventos para promover a integração e o lazer da comunidade. O vereador também falou
sobre sua participação na campanha do 18 de maio. contra a exploração sexual de crianças €
adolescentes, destacando a importância de enfrentar essa violência que tem altos índices em
nosso município. Agradeceu à secretária Liane e a todos que contribuíram para a campanha e
se comprometeu a continuar o trabalho de conscientização em sua atuação parlamentar. Falando
sobre a utilidade pública da Associação Princesa do Campo, o vereador fez referência ao Projeto
de Lei 11/2025, que declara essa associação de utilidade pública no município. A associação.
que foi criada em 2022, está recebendo essa titulação em reconhecimento ao seu trabalho. O
vereador aproveitou para ressaltar a importância das associações comunitárias e como elas
facilitam o trabalho de gestão pública. O vereador também fez uma propaganda da festa
tradicional de Porto Belo, marcada para o dia 7 de junho. Convidou a todos a participarem e
destacou que a festa tem como objetivo angariar recursos para manter a instituição, convidando
ainda as pessoas a contribuírem com a venda antecipada de bingos. Por fim, o vereador fez uma
homenagem ao ex-presidente do Uruguai, Pepe Mujica. falecido recentemente. lembrando a
importância do respeito entre as diferentes posições políticas. Ele compartilhou um pensamento
de Mujica. enfatizando que a verdadeira democracia só se fortalece quando respeitamos as
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diferentes opiniões e quando nos unimos pelo bem comum. Em seu encerramento. o vereador
citou outra frase de Mujica: "Triunfar na vida não é ganhar. triunfar na vida é levantar e começar
de novo cada vez que você cai”, finalizando sua fala com votos de boa noite e agradecimentos
a todos. Após. o Secretário Moyses Giovani, sorteou a senhora Vereadora Maine Alves Brito
para fazer a sua fala. A vereadora iniciou sua fala cumprimentando o presidente e todos os
presentes, destacando as pessoas que a acompanham através das redes sociais. Agradeceu aos
vereadores e. em seguida, mencionou alguns de seus pedidos. como a iluminação da Rua
Vinhático, localizada no bairro Amazonas. Relatou que, embora os moradores paguem a taxa
de iluminação, a rua ainda sofre com a falta dessa infraestrutura. Informou que já havia
articulado com a prefeita, que se comprometeu a atender a solicitação da vereadora. A vereadora
também fez referência a um vídeo postado em suas redes sociais. no qual abordou a questão do
lixão do Vinhático. uma situação problemática que se formou em frente ao bairro Vila Verde.
Ela destacou que, embora o problema tenha origem na gestão anterior, ele foi continuado na
atual administração. A vereadora afirmou que, no dia 5 de maio, fez um ofício sobre o caso, e,
recentemente, o secretário Clebão informou que o lixo começaria a ser retirado. A vereadora
agradeceu pela medida e destacou que o secretário também se comprometeu a investigar a
responsabilidade pelo acúmulo de lixo e a garantir que isso não se repita. Ressaltou que a
entrada do distrito estava sendo prejudicada por uma situação “lastimável” e que seria
inaceitável para a população conviver com aquele cenário. Sobre a creche do Vinhático, a
vereadora comentou que, como já mencionado pelo vereador Alan, ela e outros vereadores têm
divulgado vídeos sobre o andamento da obra. A vereadora lembrou que. em uma reunião
anterior, havia sido prometido que a creche seria entregue em 60 dias, mas que, infelizmente.
havia questões pendentes que não estavam no contrato inicial. Explicou que, além dessas
pendências. havia uma dívida com a EDP (Energia). que impedia a instalação da energia
elétrica, e que essa situação precisava ser resolvida antes de avançar. A vereadora reconheceu a
importância da licitação e das burocracias, e explicou que a obra não poderia ser concluída da
noite para o dia. A vereadora também se manifestou sobre a questão do calçamento do Santo
Antônio, lembrando que, em uma sessão anterior. um parlamentar havia alegado que o recurso
para a obra foi garantido pela gestão passada. A vereadora se posicionou, afirmando que jamais
- mentiria ou falaria algo que pudesse comprometer sua credibilidade. Ela se disse à disposição
de dialogar com qualquer parlamentar que tivesse dúvidas, garantindo que possui as provas
necessárias para sustentar suas afirmações. A vereadora, então. expressou sua indignação com
algumas atitudes que considera inaceitáveis dentro da Casa de Leis. como a disseminação de
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boatos e críticas desrespeitosas entre os vereadores. Ela ressaltou que. apesar de haver
divergências políticas, todos têm o mesmo poder e devem ser tratados com respeito. A vereadora
destacou que, a partir daquele momento. não aceitava mais qualquer tipo de indireta ou
diminuição em seu trabalho. reiterando que o respeito deve prevalecer entre todos os
parlamentares. Finalizou sua fala afirmando que, caso algum vereador queira discutir qualquer
questão, ela está aberta ao diálogo e reafirmando seu compromisso com o respeito mútuo e com
a responsabilidade em seu trabalho. Logo após, o Secretário perguntou ao Presidente Adivaldo
Rodrigues se tinha interesse em usar a Tribuna. que logo lhe respondeu que não. Em seguida,
o Presidente fez o sorteio e passou a fala ao Vereador Moyses Giovani Marquiori, O vereador
iniciou sua fala cumprimentando os presentes, Senhor Presidente, Senhores Vereadores. boa
noite. Boa noite também ao público presente, Joãozinho. Dona Neusa, Bola, Alemão, Secretário
Elson, amiga Zenilda, senhoras e senhores, bem como todos que nos acompanham pelas redes
sociais.” Em seguida, mencionou um movimento importante ocorrido no país durante a semana.
“Faça bonito”, sobre o 18 de Maio, destacando a relevância da sociedade se manifestar e
reforçando que os vereadores estão à disposição para colaborar com a Secretaria. fazendo O
possível para que situações indesejadas não voltem a ocorrer. O parlamentar também abordou
a situação do hospital do município. relatando que no último sábado houve uma reunião na
Câmara, promovida pelos vereadores. com a presença do novo gestor da unidade hospitalar.
Segundo ele, o gestor se comprometeu a trabalhar para resolver os problemas enfrentados pela
instituição. A proposta foi validada pela Secretaria de Saúde e pela prefeita. O vereador destacou
que os parlamentares devem conceder um voto de confiança ao novo responsável. mas também
continuar acompanhando e cobrando a efetiva realização dos compromissos assumidos.
Enfatizou: “Nosso povo não pode ficar sem hospital.” Cumprimentou ainda a secretária
municipal de Turismo, Evani Lira, mencionando que ela não pôde estar presente, mas
manifestou seu apoio por meio de mensagem. Destacou que ela é presidente do partido ao qual
ele pertence. o Partido Rede. que atualmente conta com três vereadores na Câmara. Desejou
boas-vindas e destacou o trabalho da secretária. Na sequência, mencionou um grande
empreendedor. com quem esteve reunido recentemente, Paulo. Segundo o vereador, esse
empresário está construindo um empreendimento de grande porte na cidade de Montanha é
afirmou: “É um homem com visão de futuro, comprometido com o desenvolvimento. Inclusive,
além deste, outro atacadista também está construindo na cidade.” O vereador destacou que esse
movimento demonstra o crescimento e a ascensão do município. e que tanto o Legislativo
quanto o Executivo precisam estar atentos para acompanhar e promover esse desenvolvimento.
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Parabenizou o Senhor Eduardo. delegado, que foi homenageado pelo vereador Zenildo na
ocasião do “Dia do Cidadão”. Elogiou a iniciativa de Zenildo e reforçou que homenagens como
essa valorizam os profissionais do município. Relatou visita ao Vinhático. onde ouviu diversas
demandas da população. Disse que foi questionado por moradores: “Cadê você, Giovani?” E
afirmou que é papel do vereador fiscalizar. ouvir o povo e estar presente. Durante essa visita.
identificou uma máquina da prefeitura empurrando entulhos em um terreno que, segundo ele.
está sendo transformado em um lixão irregular. Declarou: “É uma situação vergonhosa. Que
quanto a usina de reciclagem, o Estado já implantou o transbordo e não podemos admitir que
resíduos sejam descartados de forma irregular.” Citou que filmou a ação da máquina e reforçou:
“É algo que eu vi com meus próprios olhos. É inaceitável. A população do Vinhático não merece
isso. A responsabilidade é da gestão. Se a prefeita não resolver. nós vereadores vamos cobrar.
Esse problema precisa ser resolvido.” Também relatou que, em visita ao posto de saúde,
moradores informaram a falta de medicamentos básicos. Disse que essa situação será levada à
Secretaria de Saúde, para providências. Apontou ainda que funcionários do posto de saúde
trabalham das 7h às 16h. mas não recebem alimentação adequada. “Relataram que só recebem
café da manhã. Precisam almoçar. Estamos aqui para defender também os direitos dos
servidores.” Sobre o trânsito nas imediações da creche Malovini Carrara, localizada próxima à
pista de Pinheiros, informou que moradores pediram sinalização no local. Caminhões. carros e
motos trafegam em alta velocidade, representando risco para as crianças. O vereador garantiu
que já está tratando da situação e espera que medidas sejam tomadas em breve, antes que ocorra
um acidente grave. Encerrando sua fala, colocou-se à disposição da população e mencionou a
importância do apoio à APAE. “A entidade precisa de atenção e de recursos. A prefeita
aumentou o repasse por meio de alteração na lei. Isso é muito importante.” Finalizou relatando
visita, ao lado da vereadora Fátima, à Escola Teresinha Alfre. que atende 86 crianças. Destacou
a estrutura da instituição e a relevância do trabalho realizado. Disse que pretende conversar com
a secretária Evan Lira. da Cultura, para viabilizar apoio cultural à escola. “Essas crianças estão
sendo tiradas das ruas, das drogas. da prostituição. É um trabalho de grande valor social.”
Agradeceu a todos pela atenção e concluiu agradecendo a todos. O próximo sorteado foi o
Vereador Tarcísio Pessoa Depolo, o vereador iniciou sua fala cumprimentando o presidente
Divaldin, a mesa diretora, os demais colegas vereadores, todos os presentes na sessão e também
aqueles que o acompanhavam pela transmissão ao vivo pelo YouTube. Ele começou
mencionando a sua indicação para a aquisição de dois tratores cortadores de grama, com a
proposta de deixar um trator específico para o bairro Vinhático e outro para a sede do município,
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a fim de facilitar a logística no cuidado com os campos de futebol. visto o crescente número de
praticantes esportivos no município. Ele fez questão de citar o campeonato realizado pelo
vereador Paulinho, na localidade da Fumaça, parabenizando-o pela iniciativa. O vereador
destacou que, com a chegada dos tratores, a fila de espera para esse serviço seria
significativamente diminuída, e os campos de futebol seriam mais bem mantidos. beneficiando
assim a comunidade local. Ele também aproveitou o momento para falar sobre a campanha de
combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, ressaltando que. embora o
mês de maio seja o mês de intensificação das ações. esse é um tema que deve ser tratado durante
o ano todo. pois os casos de abuso infantil continuam crescendo e. por isso, é crucial que todos
fiquem atentos para proteger as crianças, que são o futuro da sociedade. O vereador parabenizou
ainda os profissionais da assistência social, destacando o trabalho fundamental desses
profissionais na transformação de políticas públicas em cuidados efetivos e ressaltando a
importância deles no município. Ele também fez questão de parabenizar os pedagogos. pelo seu
dia, e pelo excelente trabalho realizado. que tem ajudado a educar e proteger as crianças da
cidade. Em um momento de pesar, o vereador fez questão de citar o falecimento de seu grande
amigo Trajano, que faleceu naquela semana. Ele anunciou que. na próxima sessão, será feito
um voto de pesar em sua homenagem. Para encerrar, o vereador fez uma citação bíblica: "quem
crê em mim, ainda que esteja morto, viverá: e todo aquele que vive e crê em mim, nunca
morrerá”, enfatizando que ele sempre será lembrado com carinho por todos que o conheceram.
O vereador então finalizou sua fala, agradecendo a presença de todos e desejando uma boa
noite, pedindo que Deus abençoasse a todos. O Presidente Adivaldo Rodrigues retomou a fala,
e disse que a Câmara mudou o rito da sessão, contudo. da forma que está sendo feita é a correta,
pois estão seguindo o Regimento. deu continuidade mencionando à importância da democracia,
principalmente entre os vereadores. pois cada um tem que fazer o que é certo. parabenizou o ex
colega vereador Zenildo. mencionou que dentro da casa de Leis é necessário ter uma harmonia,
principalmente quando forem discutir Projetos, pois é importante para toda a população, pois
possuem o livre arbítrio, mencionou sobre a alimentação nas escolas municipais. que esteve
visitando algumas escolas, parabenizando a Secretaria, que espera em breve a inauguração da
Creche do Vinhático, mencionou sobre a modernização da Câmara Municipal de Montanha,
que espera que até o fim do ano. esteja tudo automatizado. que deseja acabar com o “papel”,
trazendo assim mais economia e transparência para todos. Após. antes de passar a ordem do
dia, colocou em votação o Requerimento de Tramitação em Regime de Urgência nº 12 de 2025,
solicitou que os vereadores favoráveis permanecessem sentados. os contrários se levantassem.
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Assim, foi APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA DOS PRESENTES. Votação do
Requerimento de Tramitação em Regime de Urgência nº 13 de 2025. Solicitou que os
Vereadores favoráveis permanecessem sentados. os contrários se levantassem, APROVADO
POR MAIORIA ABSOLUTA DOS PRESENTES. Em seguida, o Presidente passou para a
Ordem do dia, convidando o Relator do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final nº 3 de 2025 para leitura do relatório, vereador Paulo Ghiotto. O Presidente convidou o
Relator do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos nº 2 de 2025 para leitura do relatório
e leitura da Emenda nº 1 de 2025, o vereador Odair Pancieri Selin. Após, o Presidente declarou
aberta a discussão da Emenda nº 01 de 2025, encerrada a discussão, passou-se a votação.
solicitou que os Vereadores favoráveis permaneçam sentados, os contrários se levantem.
(APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA DOS PRESENTES). Aberta a Primeira discussão
ao Projeto de Lei Ordinário do Legislativo nº 02/2025. - Encerrada a discursão, passou-se a
votação. solicitou que os Vereadores favoráveis permaneçam sentados. os contrários se
levantem. (APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA DOS PRESENTES). Em seguida, o
Presidente convidou o Relator do Parecer da Comissão de Legislação. Justiça e Redação Final
nº 02 de 2025, Vereador Paulo Ghiotto para leitura do relatório. Convidou o Relator do Parecer
da Comissão de Finanças e Orçamentos nº | de 2025, Vereador Odair para leitura do relatório
e leitura da Emenda nº 02 de 2025. Aberta discussão da Emenda nº 02 de 2025. DISCUSSÃO
- Encerrada a discursão. Passou-se a votação. Solicitou que os Vereadores favoráveis
permaneçam sentados. os contrários se levantem. (APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
DOS PRESENTES). Aberta a Discussão Única ao Projeto de Resolução nº (03/2025.
DISCUSSÃO - Encerrada a discursão. Passou-se a votação. Solicitou que os Vereadores
favoráveis permaneçam sentados. os contrários se levantem. (APROVADO POR MAIORIA
ABSOLUTA DOS PRESENTES). Finalizada a Ordem do dia, o Presidente declarou aberto
prazo para explicações pessoais. Pediu a palavra a vereadora Maria de Fátima Barros, e disse
que com relação a gravação ao seu vídeo na creche do Vinhático. Ela deixou claro que não foi
até lá para diminuir ninguém nem para exaltar ninguém. mas sim para dar uma resposta à
população que estava em busca de informações sobre o andamento da obra. Chegando lá, ela
se deparou com o portão fechado e. ao entrar, viu que tudo estava pronto e em perfeitas
condições. mas ainda não tinha sido inaugurado. Sem entender o motivo. a vereadora ligou para
O engenheiro responsável pela obra e perguntou sobre a liberação do espaço. O engenheiro
explicou que faltava apenas uma coisa pequena para a conclusão. que era um processo um
pouco demorado, como a planta de viabilidade de incêndio e algumas outras questões
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burocráticas. A vereadora explicou que. quando ela foi até lá, tudo o que fez foi relatar o que o
engenheiro lhe informou, sem inventar ou distorcer a realidade. Em relação ao calçamento de
Santo Antônio, a vereadora disse que. como moradora da localidade, ela tinha o direito de
questionar e dar sua opinião. Ela reforçou que o projeto de calçamento foi iniciado durante a
gestão anterior. enquanto o prefeito atual estava começando a sua gestão. O vereador relembrou
que o engenheiro Felipe Wagmacker fez as medições do calçamento. tomou café na casa do seu
sogro logo quando iniciou o processo. Ela também mencionou que o projeto foi assinado pela
gestão anterior e que o calçamento demorou para ser concluído. Sobre o calçamento de Santo
Antônio, a vereadora afirmou que não queria exaltar ninguém. Lembrou que, na época, o
prefeito falava que a obra tinha sido uma emenda de Rosi de Freitas, e que o andamento da obra
foi tratado com descaso. A vereadora relatou que, em uma conversa com a prefeita, ele e o
vereador Odair pediram informações sobre a obra e não receberam uma resposta clara. Ela
destacou que não adianta enviar ofício pedindo esclarecimentos. porque ela sabia que a resposta
não viria. Ela também destacou que, prefeito nenhum põe a mão no bolso para fazer obras, mas
sim a população, que é quem realmente contribui com os recursos. E, por isso. ela se sentia
grata pela obra do calçamento de Santo Antônio, que agora está 90% concluída, apesar das
dificuldades encontradas pelo caminho. A vereadora aproveitou para parabenizar a população,
pois graças a Deus, a obra está avançando e, apesar das chuvas, a situação já melhorou muito,
evitando o transtorno de andar pelos buracos. Mencionou que quando a população pergunta, a
questiona, ela sempre irá buscar responder. que não está mentindo sobre o que disse, que
somente repassou o que lhe fora dito. A vereadora finalizou sua fala dizendo que, ao invés de
buscar culpar ou apontar erros do passado, o foco deve ser fazer as coisas acontecerem. Ela
garantiu que sempre estará à disposição da população para fiscalizar e acompanhar o andamento
das obras e melhorias que beneficiem o município. A Vereadora Maine pediu a palavra c
disse que achou injusto, errado e equivocado dizer que a prefeita pediu a vereadora par vir
explicar, disse que faz o que deve ser feito, que defende o que é certo e cobra o que é errado.
que pontua de quem é a culpa sim, pois a obra começou desde 2021 e até o momento não foi
finalizado, que nunca subiu na Tribuna a mando de ninguém e para passar recado de ninguém.
que lembra que no passado quando a vereadora Fátima era secretária solicitou uma máquina e
lhe foi negado. O Vereador Tarcísio pediu a palavra e lembrou que está aberto o edital do
Qualifica Online, que são 20 mil vagas para 20 cursos, que são oportunidade que não podemos
deixar de faze4r, parabenizou o secretário Bruno Lamas pela oferta de tal curso. O Vereador
Neilton pediu a palavra e reproduziu um áudio da gestão passada onde dizia que a creche do