sessao nº 9

CÂMARA MUNICIPAL
DE MONTANHA
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTANHA,
REALIZADA NO DIA 14 DE JULHO DE 2025.
Aos quatorze dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco. segunda-feira, às nove
horas da manhã, realizou-se uma sessão extraordinária, no Plenário da Câmara Municipal de
Montanha — ES. ato em que se procedeu a leitura e votação das seguintes matérias:
EXPEDIENTE: Parecer Comissão de Finanças e Orçamentos nº 9 de 2025, Parecer pela
Aprovação ao Projeto de Lei nº 04/2025, LDO para 2026. MATÉRIAS DE ORDEM DO
DIA: Parecer Comissão de Finanças e Orçamentos nº 9 de 2025, Parecer pela Aprovação
ao Projeto de Lei nº 04/2025, LDO para 2026. que dispõe sobre as diretrizes para elaboração
da Lei Orçamentária para exercício de 2026, e dá outras providências. Autor: CFO - Comissão
de Finanças e Orçamentos, Número de Protocolo: 492, Turno: Único. Tipo: Simbólica, Sim: 8.
Não: 0, Abstenções: 0. Resultado: Aprovada Por Unanimidade; Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 4 de 2025, Projeto de Lei Nº 04/2025, LDO para 2026. Dispõe sobre as
diretrizes para elaboração da lei orçamentária para exercício de 2026, e dá outras providências.
Autor: Iracy Carvalho Machado Baltar Filha - Prefeita, Número de Protocolo: 252, Turno:
Único. Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Por Unanimidade:
Requerimento nº 4 de 2025, Requerimento de Dispensa de Redação Final ao Projeto de
Lei nº 04/2025, de autoria do Poder Executivo. Autor: ODAIR CELIN. Encontravam-se
presentes os Senhores Vereadores: Adivaldo Rodrigues de Souza, Célia Rodrigues de Souza,
Moyses Giovani Marquiori, Maria de Fátima Barros Pancieri. Maine Alves Brito, Odair
Pancieri Sallin, Tarcísio Pessoa Depolo. Neilton Wanderlan da Silva Córtes e Ausente o
vereador Paulo César Fiorio Ghiotto. Havendo “quórum”, a presente sessão foi aberta com as
seguintes palavras: “Com sabedoria se edifica a casa, e com entendimento ela se firma.”
Provérbios 24:3. Realizada a abertura, foi solicitado que todos ficassem de pé para ouvir e
cantar o Hino Nacional Brasileiro. Logo após. o Senhor Presidente Adivaldo Rodrigues de
Souza. se dirigiu à tribuna para fazer um momento de oração. Após. o Presidente declarou
aberto o Expediente. Em seguida, o Senhor Presidente autorizou o Secretário, o Senhor Moyses
Giovani Marquiori, a prosseguir com a Leitura das matérias em pauta. quais sejam: Parecer
Comissão de Finanças e Orçamentos nº 9 de 2025, Parecer pela Aprovação ao Projeto de
Lei nº 04/2025, LDO para 2026. que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei
Orçamentária para exercício de 2026. e dá outras providências. Autor: CFO - Comissão de
Finanças e Orçamentos, Número de Protocolo: 492. Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Por Unanimidade; Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 4 de 2025, Projeto de Lei Nº 04/2025, LDO para 2026. Dispõe sobre as
diretrizes para elaboração da lei orçamentária para exercício de 2026. e dá outras providências.
Autor: Iracy Carvalho Machado Baltar Filha - Prefeita, Número de Protocolo: 252, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8. Não: 0. Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Por Unanimidade:
Requerimento nº 4 de 2025, Requerimento de Dispensa de Redação Final ao Projeto de
CÂMARA MUNICIPAL
DE MONTANHA
Lei nº 04/2025, de autoria do Poder Executivo. Autor: ODAIR CELIN. Após a leitura das
matérias em pauta, o Presidente arguiu que por se tratar de tramitação de matéria de Lei
Orçamentária, o vereador poderá falar por até 2 minutos no Expediente. Lembrando que, no
debate e deliberação sobre o Parecer e o Projeto os vereadores terão até 20 minutos para
apresentar suas manifestações em cada debate. conforme determina nosso Regimento Interno,
após declarou aberto o pequeno expediente, sem inscritos, declarou aberto o grande Expediente.
sem inscritos. Após, o Presidente declarou aberta a ORDEM DO DIA, manifestando aos nobres
colegas que as Leis Orçamentárias exigem quórum de maioria absoluta dos membros da
Câmara Municipal para sua aprovação, conforme estabelece o Artigo 153. $ 6º, da Lei Orgânica
Municipal. O Presidente colocou em deliberação sobre o Parecer Comissão de Finanças e
Orçamentos nº 9 de 2025. que emitiu Parecer pela Aprovação ao Projeto de Lei nº 04/2025.
Lei que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para exercício de 2026.
e dá outras providências. Iniciou o debate ao Parecer. Solicitou se algum vereador gostaria de
apresentar sua manifestação, não houve. Assim, passou-se à votação, solicitou que os
vereadores favoráveis permanecem sentados, os contrários se levantem. o que foi APROVADO
POR MAIORIA ABSOLUTA ENTRE OS PRESENTES. Após. passou a deliberar sobre o
Projeto de Lei nº 04/2025, de autoria do Poder Executivo. que dispõe sobre as diretrizes para
elaboração da Lei Orçamentária para exercício de 2026. e dá outras providências. Iniciou o
debate ao Projeto de Lei nº 04/2025. Solicitou se algum vereador gostaria de apresentar sua
manifestação, não houve. Assim, passou-se à votação, solicitou que os vereadores favoráveis
permanecem sentados, os contrários se levantem, o que foi APROVADO POR MAIORIA
ABSOLUTA ENTRE OS PRESENTES. O Vereador Odair Pancieri Sellin pediu a palavra e
solicitou dispensa da Elaboração de Redação Final ao Projeto de Lei nº 04/2025, de autoria
do Poder Executivo. O Presidente colocou em votação o requerimento do Vereador Odair.
solicitou que os vereadores favoráveis permanecem sentados, os contrários se levantem, o que
foi APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA ENTRE OS PRESENTES. Finalizada a
Ordem do dia. o Presidente declarou aberto prazo para explicações pessoais. Não havendo
solicitação dos vereadores presentes. o Presidente agradeceu novamente aos presentes. Não
havendo mais nada a tratar, a presente Sessão foi encerrada, e esta Ata. após ser lida, discutida
e votada, será assinada pelo Presidente e Secretário.
NAS!
Adivaldo Rod AA ouza
Presidente da Câmar4 Municipal de Montanha
A
Moy sés, iovani Marquiori
Secretário da Mesa Diretora