sessao nº 10

CÂMARA MUNICIPAL
DE MONTANHA
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTANHA,
REALIZADA NO DIA 14 DE JULHO DE 2025.
Aos quatorze dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco. segunda-feira, às nove
horas e trinta minutos da manhã, realizou-se uma sessão extraordinária. no Plenário da Câmara
Municipal de Montanha — ES, ato em que se procedeu a leitura e votação das seguintes matérias:
Matérias do Expediente: 1 - Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final nº 7 de
2025, Parecer pela Aprovação do Projeto de Lei nº 13/2025. que prorroga até 22 de junho de
2026, a vigência do Plano Municipal de Educação aprovado pela Lei nº 905 de 22 de junho de
2015. Autor: CLJRF - Comissão de Legislação. Justiça e Redação Final. Número de Protocolo:
491. Turno: Único. Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Parecer Comissão de Educação,
Saúde e Assistência nº 1 de 2025, Parecer pela Aprovação ao Projeto de Lei nº 13/2025. do
Poder Executivo. Autor: CESAS - Comissão de Educação Saúde e Assistência e de Direito à
Diversidade Sexual e à Identidade de Gênero, Número de Protocolo: 493. Turno: Único. Tipo:
Leitura. Resultado: Matéria lida: 3 - Emenda nº 3 de 2025, Emenda Modificativa visando
modificar o Artigo 2º, do Projeto de Lei 13/2025, do Poder Executivo. Autor: CESAS -
Comissão de Educação Saúde e Assistência e de Direito à Diversidade Sexual e à Identidade de
Gênero, Número de Protocolo: 495, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida.
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final nº 7 de
2025, Parecer pela Aprovação do Projeto de Lei nº 13/2025. que prorroga até 22 de junho de
2026, a vigência do Plano Municipal de Educação aprovado pela Lei nº 905 de 22 de junho de
2015. Autor: CLJRF - Comissão de Legislação. Justiça e Redação Final, Número de Protocolo:
491. Tumo: Único, Tipo: Simbólica. Sim: 8. Não: 0. Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Por
Unanimidade: 2 - Parecer Comissão de Educação, Saúde e Assistência nº 1 de 2025, Parecer
pela Aprovação ao Projeto de Lei nº 13/2025, do Poder Executivo. Autor: CESAS - Comissão
de Educação Saúde e Assistência e de Direito à Diversidade Sexual e à Identidade de Gênero.
Número de Protocolo: 493, Turno: Único. Tipo: Simbólica, Sim: 8. Não: 0. Abstenções: 0.
Resultado: Aprovada Por Unanimidade: 3 - Requerimento nº 5 de 2025, Requerimento para
que a Emenda Modificativa nº 03 seja votada pelo Plenário, com dispensa de parecer. Autor:
TARCISIO DEPOLO, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8. Não: 0. Abstenções: 0.
Resultado: Aprovada Por Unanimidade: 4 - Emenda nº 3 de 2025, Emenda Modificativa
visando modificar o Artigo 2º, do Projeto de Lei 13/2025, do Poder Executivo. Autor: CESAS
- Comissão de Educação Saúde e Assistência e de Direito à Diversidade Sexual e à Identidade
de Gênero. Número de Protocolo: 495. Tumo: Único. Tipo: Simbólica, Sim: 8. Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Por Unanimidade: 5 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 13 de 2025. Prorroga até 16 de Junho de 2026. a vigência do Plano Municipal de
Educação aprovado pela Lei nº 905 de 22 de Junho de 2015. Autor: Iracy Carvalho Machado
Baltar Filha - Prefeita, Número de Protocolo: 456, Turno: Único. Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
> 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Por Unanimidade: 6 - Requerimento nº 6 de 2025,
Requerimento de dispensa da Elaboração de Redação Final ao Projeto de Lei nº 13/2025, de
- autoria do Poder Executivo. Autor: TARCISIO DEPOLO, Turno: Único. Tipo: Simbólica. Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Por Unanimidade. Encontravam-se presentes os
Senhores Vereadores: Adivaldo Rodrigues de Souza. Célia Rodrigues de Souza, Moyses
Giovani Marquiori, Maria de Fátima Barros Pancieri. Maine Alves Brito. Odair Pancieri Sallin,
Tarcísio Pessoa Depolo. Neilton Wanderlan da Silva Côrtes e César Fiorio Ghiotto. Havendo
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DE MONTANHA
“quórum”, a presente sessão foi aberta com as seguintes palavras: “Com sabedoria se edifica
a casa, e com entendimento ela se firma.” Provérbios 24:3. Realizada a abertura. foi
solicitado que todos ficassem de pé para ouvir e cantar o Hino Nacional Brasileiro. Logo após.
o Senhor Presidente Adivaldo Rodrigues de Souza, se dirigiu à tribuna para fazer um momento
de oração. Após, o Presidente declarou aberto o Expediente. Em seguida, o Senhor Presidente
autorizou o Secretário, o Senhor Moyses Giovani Marquiori. a prosseguir com a Leitura das
matérias em pauta. Após a leitura das matérias em pauta, declarou aberto pequeno expediente.
não houve inscritos. após, declarou aberto o grande Expediente, não houve inscritos. Após. o
Presidente declarou aberta a ORDEM DO DIA, e passou a deliberar sobre o Parecer Comissão
Legislação, Justiça e Redação Final nº 7 de 2025, que se manifesta pela Aprovação do Projeto
de Lei nº 13/2025. Solicitou se algum vereador gostaria de apresentar sua manifestação, não
houve. Assim. passou-se à votação, solicitou que os vereadores favoráveis permanecem
sentados. os contrários se levantem. o que foi APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
ENTRE OS PRESENTES. Após. passou a deliberar sobre o Parecer Comissão de Educação,
Saúde, Assistência e de Direito à Diversidade Sexual e à Identidade de Gênero nº 1 de
2025, que se manifesta pela Aprovação ao Projeto de Lei nº 13/2025. do Poder Executivo.
Solicitou se algum vereador gostaria de apresentar sua manifestação, não houve. Assim, passou-
se à votação, solicitou que os vereadores favoráveis permanecem sentados, os contrários se
levantem. o que foi APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA ENTRE OS PRESENTES.
Passou a deliberar sobre a Emenda Modificativa de nº 03. apresentada pela Parecer Comissão
de Educação, Saúde, Assistência e de Direito à Diversidade Sexual e à Identidade de
Gênero. Iniciou o debate a proposta de Emenda. Solicitou se algum vereador gostaria de
apresentar sua manifestação. O vereador Tarcísio Pessoa Depolo pediu a palavra e solicitou
dispensa da Elaboração de Redação Final da Emenda nº 03 ao Projeto de Lei nº 13/2025.
Após, o Presidente colocou em votação Emenda nº 03 ao Projeto de Lei nº 13/2025, com
dispensa de parecer, solicitou que os vereadores favoráveis permanecem sentados, os
contrários se levantem. o que foi APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA ENTRE OS
PRESENTES. Passou a deliberar sobre o Projeto de Lei nº 13/2025. de autoria do Poder
Executivo. Solicitou se algum vereador gostaria de apresentar sua manifestação.O vereador
Tarcísio Depollo pediu a palavra solicitou dispensa da Elaboração de Redação Final ao
Projeto de Lei nº 13/2025. de autoria do Poder Executivo. Após. o Presidente passou para a
votação do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2025. que prorroga até 16 de
Junho de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação aprovado pela Lei nº 905 de 22 de
Junho de 2015. solicitou que os vereadores favoráveis permanecem sentados, os contrários se
levantem, o que foi APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA ENTRE OS PRESENTES.
Finalizada a Ordem do dia, o Presidente declarou aberto prazo para explicações pessoais. Não
havendo solicitação dos vereadores presentes. o Presidente agradeceu novamente aos presentes.
Não havendo mais nada a tratar. a presente Sessão foi encerrada. e esta Ata. após ser lida,
discutida e votada, será assinada pelo Presidente e Secretário.
Óuao:
Adivaldo R gues de Souza
v
Presidente da Câmara Municipal de Montanha
Moyses Giovani Marquiori
Secretário da Mesa Diretora