sessao nº 14

CÂMARA MUNICIPAL
DE MONTANHA
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MONTANHA, REALIZADA AOS TRINTA DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO
ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.
Aos trinta dias do mês de outubro do ano de 2025, às 18h, no Plenário da Câmara
Municipal de Montanha, Estado do Espírito Santo, realizou-se sessão extraordinária da
legislatura em curso, ato em que se procedeu a leitura e votação das seguintes matérias:
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2025,
Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo e em comissão, institui
o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de
Montanha, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora -
MD, Número de Protocolo: 805, Turno: 1º e 2º Votações, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Requerimento de Tramitação em Regime de Urgência nº 30 de 2025,
Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei Ordinária nº 14/2025, de origem do
Poder Legislativo. Autor: ODAIR CELIN, Número de Protocolo: 811, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento de Tramitação em Regime de Urgência nº 30
de 2025, Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei Ordinária nº 14/2025, de
origem do Poder Legislativo. Autor: ODAIR CELIN, Número de Protocolo: 811, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Por Unanimidade;
Matérias da Ordem do Dia: | - Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final nº 24
de 2025, PARECER PELA APROVAÇÃO DO PL Nº 14. Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final, Número de Protocolo: 818, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamentos nº 17 de 2025, PARECER
PELA APROVOÇÃO DO PL Nº 14 Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos,
Número de Protocolo: 819, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Parecer Com.
Legislação, Justiça e Redação Final nº 24 de 2025, PARECER PELA APROVAÇ ÃO DO
PL Nº 14. Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Número de
CÂMARA MUNICIPAL
DE MONTANHA
Protocolo: 818, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Por
Unanimidade ; 4 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamentos nº 17 de 2025,
PARECER PELA APROVOÇÃO DO PL Nº 14 Autor: CFO - Comissão de Finanças e
Orçamentos, Número de Protocolo: 819, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada Por Unanimidade ; 5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14
de 2025, Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo e em comissão,
institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal
de Montanha, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora -
MD, Número de Protocolo: 805, Turno: 1º e 2º Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Por Unanimidade ; 6 - Requerimento nº 14 de
2025, Solicitação de dispensa de Redação Final aos Projetos de Lei nº 14, de autoria do
Poder Legislativo. Autor: ODAIR CELIN, Número de Protocolo: 820, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Por Unanimidade. Presentes os
vereadores: Divaldinho da Agricultura; Fátima Barros; Giovani Marquiori; Alan Cortes;
Célia do Posto; Odair Celin; Tarcísio Depolo, Maine Alves Brito e Paulo César Ghiotto
(Paulinho Motorista). O Secretário Giovani Marquiori confirmou a existência de quórum.
O presidente declarou aberta a sessão, proferindo a citação bíblica Provérbios 24:3. Em
seguida, solicitou-se que todos se colocassem de pé para execução do Hino Nacional
Brasileiro, a Vice-Presidente Fátima Barros realizou oração pedindo sabedoria, paz,
transparência e união. Após, o Presidente declarou aberto o Expediente e autorizou o
Senhor Secretário Moyses Giovani Marquiori, a prosseguir com a Leitura das matérias do
expediente. Após a leitura das matérias em pauta, o Presidente declarou aberto o pequeno
expediente, sem inscritos, declarou aberto o grande Expediente, sem inscritos. Passou-se
a ordem do dia. Leitura do Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final nº 24 de
2025, PARECER PELA APROVAÇÃO DO PL Nº 14. Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final. Leitura do Parecer Comissão de Finanças e
Orçamentos nº 17 de 2025, PARECER PELA APROVOÇÃO DO PL Nº 14. Leitura do
Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final nº 24 de 2025, PARECER PELA
APROVAÇÃO DO PL Nº 14. Leitura do Parecer Comissão de Finanças e Orçamentos nº
17 de 2025, PARECER PELA APROVOÇÃO DO PL Nº 14. Passou-se a votação do
CÂMARA MUNICIPAL
DE MONTANHA
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2025, Dispõe sobre a criação de
cargos públicos de provimento efetivo e em comissão, institui o Plano de Cargos,
Carreiras e Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Montanha, Estado do
Espírito Santo, e dá outras providências. O Presidente solicitou que os vereadores
favoráveis permanecessem sentados e os contrários se levantassem, APROVADO POR
MAIORIA ABSOLUTA ENTRE OS PRESENTES. Após, passou-se a votação do
rRequerimento nº 14 de 2025, solicitação de dispensa de Redação Final aos Projetos de
Lei nº 14, de autoria do Poder Legislativo. APROVADO POR MAIORIA
ABSOLUTA ENTRE OS PRESENTES. Em seguida, o presidente abriu prazo para
explicações pessoais, não havendo interessados e não havendo mais nada a tratar, a
presente Sessão foi encerrada, e esta Ata, após ser lida, discutida e votada, será assinada
pelo Presidente e Secretário.
Presidente: DIVALDIM DA 'AGRICUTURA / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: IDA GRÁFICA / REDE