sessao nº 16

CÂMARA MUNICIPAL
DE MONTANHA
ATA ELETRÔNICA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO
LEGISLATIVA DA 15º LEGISLATURA
Aos trinta dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas,
no Plenário da Câmara Municipal de Montanha, Estado do Espírito Santo, realizou-se
sessão ordinária da legislatura em curso, ato em que se procedeu a leitura e votação das
seguintes matérias: Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
nº 21 de 2025, Dispõe sobre a Reformulação do Conselho Municipal dos Direitos da
Mulher CMDM Autor: Iracy Carvalho Machado Baltar Filha - Prefeita, Número de
Protocolo: 792, Turno: 1º e 2º Votações, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Projeto de Resolução nº 13 de 2025, Projeto de Resolução - Altera o artigo 146 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Montanha-ES (Resolução nº 05/1990).
Autor: TARCISIO DEPOLO, Número de Protocolo: 690, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Requerimento de Tramitação em Regime de Urgência nº 27 de 2025,
Requerimento de urgência do Projeto de Resolução que altera os dias da sessão. Autor:
TARCISIO DEPOLO, Número de Protocolo: 693, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
: 4 - Requerimento de Tramitação em Regime de Urgência nº 27 de 2025, Requerimento
de urgência do Projeto de Resolução que altera os dias da sessão. Autor: TARCISIO
DEPOLO, Número de Protocolo: 693, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada Por Unanimidade : Procedida a verificação de quórum pelo
Secretário da Mesa, constatou-se a presença dos Vereadores: Allan Cortes, Célia do
Posto, Divaldim da Agricultura, Fátima Barros, Giovani da Gráfica, Maine Brito, Odair
Pancieri Celim, Paulinho Motorista e Tarcísio Depolo, havendo quórum regimental. O
Senhor Presidente declarou aberta a sessão, procedendo à leitura do versículo bíblico
extraído do Livro de Provérbios, capítulo 24, versículo 3: “Com sabedoria se edifica a
casa, e com entendimento ela se firma”. Em seguida, convidou todos os presentes a
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permanecerem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro. Em ato contínuo, a
Vice-Presidente, Vereadora Fátima Barros, realizou momento de oração. Em razão da
programação alusiva ao Outubro Rosa, o Presidente convidou a Enfermeira Tamara
Guioto para utilizar a tribuna. A convidada discorreu sobre a campanha de
conscientização, prevenção, autocuidado e diagnóstico precoce do câncer de mama e do
câncer de colo do útero, apresentando orientações sobre fatores de risco, sinais e
sintomas, exames preventivos, mamografia e exame citopatológico, além de esclarecer
sobre avanços e perspectivas de testagem molecular para HPV. Na sequência, foi
convidada a Dra. Camila Tardim, da Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para
as Mulheres, que prestou esclarecimentos sobre o Projeto de Lei encaminhado pelo Poder
Executivo visando à reformulação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
(CMDM), destacando a ampliação da representatividade e a importância do controle
social, da participação popular e da transversalidade das políticas públicas para mulheres.
Após, o Presidente declarou aberto o Expediente e autorizou o Senhor Secretário Moyses
Giovani Marquiori, a prosseguir com a Leitura das matérias do expediente. Após a leitura
das matérias em pauta, o Presidente declarou aberto o pequeno expediente, sem inscritos,
declarou aberto o grande Expediente, com o número de vereadores inscritos, autorizou o
Secretário Moyses Giovani a realizar o sorteio do Vereadores inscritos para uso da
Palavra. O primeiro vereador sorteado foi o Sr. Allan Cortes, que iniciou sua fala
destacando a importância do Outubro Rosa e da prevenção ao câncer; abordou a
campanha do Novembro Azul, reforçando a necessidade de exames preventivos;
convidou a população para bate-papo sobre câncer de próstata a ocorrer em 05/1 l, às 8h,
nesta Câmara; e sugeriu tratativas institucionais para esclarecimentos sobre situações
relatadas no hospital municipal. Em seguida, a próxima vereadora sorteada foi a
Vereadora Célia do Posto: que iniciou sua fala € rememorou ações anteriores de
políticas para mulheres no município; ressaltou a importância do cuidado preventivo para
mulheres e homens, incentivando a realização de exames; e saudou as palestrantes e o
público presente. Após, o Vereador Tarcísio Depolo, foi o próximo sorteado, que
iniciou sua fala e agradeceu as palestrantes; comentou a relevância do órgão de políticas
para mulheres e do conselho; divulgou eventos alusivos ao encerramento do Outubro
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Rosa e início do Novembro Azul; e parabenizou ações e mutirões de saúde no município.
Após, o secretário sorteou o Vereador Paulinho Motorista: registrou agradecimentos às
autoridades e convidados; parabenizou a iniciativa do concurso público da Câmara;
enfatizou ações de saúde e prevenção; citou avanços e mutirões no município e no
Estado; e solicitou atenção para retomada/fortalecimento de competições esportivas no
município. O Vereador Giovani Marquiori foi o próximo a proceder com o discurso e
saudou os representantes presentes e convidou o Deputado Bruno Rezende a visitar o
município; ressaltou a importância da prevenção e relatou experiência pessoal reforçando
a necessidade de exames; abordou apontamentos relativos ao hospital municipal, citando
relatos sobre condições de trabalho, regularidade de pagamentos e necessidade de
providências; e solicitou diálogo institucional para enfrentamento das questões. A
próxima sorteada foi a Vereadora Maine Brito: abordou preocupações relativas ao
hospital municipal e ao atendimento à população; parabenizou a equipe de saúde pelas
ações do Outubro Rosa; registrou agradecimentos por melhorias e entregas no município;
destacou a relevância do concurso público e da reformulação do CMDM; mencionou
demandas relativas ao abastecimento de água e qualidade do serviço; e divulgou eventos
esportivos locais. Em seguida, a sorteada foi a Vereadora Maria de Fátima Barros:
parabenizou as palestrantes e as ações municipais relacionadas às mulheres; discorreu
sobre o projeto de estruturação de cargos e carreiras da Câmara como passo para o
concurso público; reforçou a importância do controle social e da valorização de
servidores, em especial motoristas da saúde, mencionando episódio ocorrido em
deslocamento; e registrou felicitações aos servidores públicos. Ao final, encerrado o
Grande Expediente o Presidente registrou a realização de sessão extraordinária anterior
(às 18h) voltada à apreciação do plano de cargos e carreiras e destacou o esforço dos
servidores e assessorias na elaboração dos documentos necessários, reforçando que o
concurso público constitui iniciativa institucional da Casa Legislativa. Aberto o prazo
para explicações pessoais, houve registros complementares sobre entregas de
playgrounds em distritos, divulgação de evento esportivo (torneio de futsal), e menção a
apontamentos relativos a obrigações trabalhistas no hospital. Em seguida, foi realizada a
entrega simbólica de mudas/plantas às mulheres presentes, com mensagem alusiva ao
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autocuidado (“Cultive-se com carinho; a vida floresce com o cuidado”). Foi registrado,
ainda, momento de felicitações a munícipes aniversariantes, com canto de parabéns. Não
havendo mais nada a tratar, a presente Sessão foi encerrada, e esta Ata, após ser lida,
discutida e votada, será assinada pelo Presidente e Secretário.
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Presidente: DIVALDIM AGRICUTURA / REPUBLICANOS
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Primeiro-Secretário; VANI DA GRÁFICA / REDE