sessao nº 26

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 27/02/2026 - 10:27
Encerramento: 27/02/2026 - 10:59
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Parecer Com. Legislação, Justiça e
Redação Final nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
Parecer pela APROVAÇÃO do Projeto
de Resolução nº 01/2026, que dispõe
sobre a devolução de bens inservíveis
da Câmara Municipal de Montanha à
Prefeitura Municipal e dá outras
providências. 
Proposição inclusa no Expediente do
dia
2 - Parecer Comissão de Finanças e
Orçamentos nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e
Orçamentos 
Parecer pela APROVAÇÃO do Projeto
de Resolução nº 01/2026, que dispõe
sobre a devolução de bens inservíveis
da Câmara Municipal de Montanha à
Prefeitura Municipal e dá outras
providências. 
Proposição inclusa no Expediente do
dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Parecer Com. Legislação,
Justiça e Redação Final nº 3 de
2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
Parecer pela APROVAÇÃO do Projeto
de Resolução nº 01/2026, que dispõe
sobre a devolução de bens inservíveis
da Câmara Municipal de Montanha à
Prefeitura Municipal e dá outras
providências. 
Proposição inclusa no Expediente do
dia
2 - Parecer Comissão de Finanças e
Orçamentos nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e
Orçamentos 
Parecer pela APROVAÇÃO do Projeto
de Resolução nº 01/2026, que dispõe
sobre a devolução de bens inservíveis
da Câmara Municipal de Montanha à
Prefeitura Municipal e dá outras
providências. 
Proposição inclusa no Expediente do
dia
3 - Projeto de Resolução nº 1 de
2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD 
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE
BENS INSERVÍVEIS DA CÂMARA
MUNICIPAL À PREFEITURA
MUNICIPAL DE MONTANHA/ES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Montanha
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 26ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
05/03/2026
Praça Osvaldo Lopes, S/N, Bloco B, Centro - Montanha ES Tel.: (27) 3754-1052 http://
cmmontanha.es.gov.br - E-mail: contato@cmmontanha.es.gov.br 05/03/2026
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