sessao nº 21

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/03/2026 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior: 
Ata da 19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Ata da 20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura 
Ata da 21ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Ata da 3ª Sessão Solene da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Ata da 24ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ªLegislatura
Ata da 25ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Ata da 4ª Sessão Solene da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Complementar do
Executivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Iracy Carvalho Machado Baltar
Filha - Prefeita 
Dispõe sobre a criação de Condomínio
de Lotes, fora do perímetro urbano,
cria Zona de Urbanização - ZUE e dá
outras providências. 
Proposição inclusa no Expediente do
dia
2 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Iracy Carvalho Machado Baltar
Filha - Prefeita 
Estabelece normas para distribuição
de medicamentos não padronizados ou
em falta no Município de Montanha -
ES e dá outras providências. 
Proposição inclusa no Expediente do
dia
3 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: ALLAN CORTES 
Todas as atividades comemorativas
desenvolvidas pelo Município, no qual
sejam utilizados fogos de artifício,
obrigatoriamente serão utilizados
fogos de artifício silenciosos. 
Proposição inclusa no Expediente do
dia
4 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: MAINE BRITO 
Dispõe sobre a proibição da execução
de músicas com conteúdo inadequado
ao público infantil em veículos de
entretenimento itinerante e em
atividades direcionadas a crianças nas
instituições de ensino da rede pública
municipal, no Município de Montanha
– ES, e dá outras providências. 
Proposição inclusa no Expediente do
dia
Câmara Municipal de Montanha
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
11/03/2026
Praça Osvaldo Lopes, S/N, Bloco B, Centro - Montanha ES Tel.: (27) 3754-1052 http://
cmmontanha.es.gov.br - E-mail: contato@cmmontanha.es.gov.br 11/03/2026
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Matéria Ementa Situação
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1
de 2026
Processo: -
Autor: GIOVANI DA GRÁFICA 
Concede Título de Cidadão
Montanhense. Faço saber que a
Câmara Municipal de Montanha
aprova e a Mesa Diretora promulga o
seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido o título de
cidadão Montanhense a BRUNO DA
COSTA RESENDE, em
reconhecimento aos relevantes
servidos prestados ao município de
Montanha. Art. 2º - Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação. 
Proposição inclusa no Expediente do
dia
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2
de 2026
Processo: -
Autor: GIOVANI DA GRÁFICA 
Concede Título de Cidadão
Montanhense. Faço saber que a
Câmara Municipal de Montanha
aprova e a Mesa Diretora promulga o
seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido o título de
cidadão Montanhense a RICARDO DE
REZENDE FERRAÇO, em
reconhecimento aos relevantes
servidos prestados ao município de
Montanha. Art. 2º - Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação. 
Proposição inclusa no Expediente do
dia
7 - Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD 
Dispõe sobre a devolução de bens
inservíveis da Câmara Municipal à
Prefeitura Municipal de Montanha/ES
e dá outras providências. 
Proposição inclusa no Expediente do
dia
8 - Requerimento nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: MAINE BRITO 
Solicita realização de Sessão
Ordinária no distrito de Vinhático. 
Proposição inclusa no Expediente do
dia
9 - Indicação nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: ODAIR CELIN 
Que seja realizada a construção de um
ponto de ônibus no curral preto
localizado entre o distrito de Vinhático
e Montanha. 
Proposição inclusa no Expediente do
dia
10 - Indicação nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: ODAIR CELIN 
Que seja realizado o reajuste do
ticket-feira pago aos servidores do
município. 
Proposição inclusa no Expediente do
dia
11 - Indicação nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: TARCISIO DEPOLO 
Que seja determinado ao setor
competente da Prefeitura Municipal a
realização de estudo técnico de
viabilidade para implantação da
técnica de solo-cimento nas estradas
vicinais do município de Montanha/ES,
como alternativa para melhoria da
infraestrutura viária rural. 
Proposição inclusa no Expediente do
dia
12 - Indicação nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: DIVALDIM DA AGRICUTURA 
Que, por meio da Secretaria Municipal
de Saúde, sejam realizados estudos
técnicos e posteriormente a
construção de uma Unidade de
Estratégia Saúde da Família (ESF) na
parte baixa da cidade, com o objetivo
de atender de forma mais adequada os
moradores dos bairros Fundão e
Lajedo. 
Proposição inclusa no Expediente do
dia
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
Câmara Municipal de Montanha
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
11/03/2026
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