sessao nº 22

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 31/03/2026 - 19:00
Encerramento: 31/03/2026 - 21:20
Correspondências
Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior: 
Ata da 22ª Sessão Extraordinária;
Ata da 23ª Sessão Extraordinária;
Ata da 26ª Sessão Extraordinária;
Ata da 21ª Sessão Ordinária,
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD 
Dispõe sobre a concessão de diárias
aos servidores da Câmara Municipal
de Montanha, estabelece valores,
critérios de prestação de contas e dá
outras providências. 
Proposição inclusa no Expediente do
dia
2 - Projeto de Resolução nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD 
Institui Comissão Especial para estudo
e elaboração de proposta de revisão
da Lei Orgânica Municipal e do
Regimento Interno da Câmara
Municipal de Montanha. 
Proposição inclusa no Expediente do
dia
3 - Projeto de Resolução nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD 
Altera dispositivos da Resolução nº
03/2023, que regulamenta o uso dos
veículos da Câmara Municipal de
Montanha/ES, e dá outras
providências. 
Proposição inclusa no Expediente do
dia
4 - Indicação nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: ALLAN CORTES 
Requer que seja solicitado uma base
do corpo de Bombeiros na cidade de
Montanha que atenda aos municípios
vizinhos ( Ponto Belo, Mucurici e
Pinheiros). 
Proposição inclusa no Expediente do
dia
5 - Indicação nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: ALLAN CORTES 
Requer que seja realizada a adaptação
dos banheiros dos ESF's do município
e dos distritos, para que os mesmos
sejam acessíveis aos cadeirantes,
aumentando largura das portas,
colocando barra de apoios, vasos e
pias na altura adequada, piso
antiderrapante, entre outros. 
Proposição inclusa no Expediente do
dia
6 - Indicação nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: GIOVANI DA GRÁFICA 
INDICAÇÃO Nº /2025 O vereador que
a esta subscreve, no uso de suas
atribuições legais, vem mui
respeitosamente à presença dos
Ilustres Vereadores, solicitar que após
Proposição inclusa no Expediente do
dia
Câmara Municipal de Montanha
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
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09/04/2026
Praça Osvaldo Lopes, S/N, Bloco B, Centro - Montanha ES Tel.: (27) 3754-1052 http://
cmmontanha.es.gov.br - E-mail: contato@cmmontanha.es.gov.br 09/04/2026
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Matéria Ementa Situação
leitura em Plenário, seja encaminhada
a Excelentíssima Senhora Prefeita
Municipal a seguinte INDICAÇÃO:
Que seja construída uma Capela
Mortuária no Distrito de Vinhático/ES,
neste Município. 
7 - Indicação nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: ALLAN CORTES 
DA MODERNIZAÇÃO DA QUADRA DE
BLOQUETES: Que a atual quadra de
bloquetes do bairro Irma Maria Zelia,
ao lado da pracinha Dasio Brasileiro
Rios seja transformada em uma
quadra de grama sintética. 
Proposição inclusa no Expediente do
dia
8 - Indicação nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: ALLAN CORTES 
DA REFORMA DA PRACINHA DASIO
RIOS: Que seja realizada a reforma
integral da Pracinha Dasio Brasileiro
Rios, no Bairro Irmă Maria Zélia,
contemplando a recuperação de
bancos, melhorias na iluminação
pública, paisagismo e manutenção
geral dos equipamentos de lazer. 
Proposição inclusa no Expediente do
dia
9 - Indicação nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: ALLAN CORTES 
DA CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE
AREIA: Que seja viabilizada a
construção de um campo de areia
destinado à prática de futevôlei no
espaço ocioso localizado ao lado da
quadra de bloquetes no Bairro Irmā
Maria Zélia. 
Proposição inclusa no Expediente do
dia
10 - Indicação nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: TARCISIO DEPOLO 
Que seja elaborado e encaminhado a
esta Casa de Leis Projeto de Lei
instituindo o Programa de Incentivo
Financeiro por Desempenho da
Atenção Primária à Saúde, destinado
aos profissionais das equipes da
Atenção Primária do Município de
Montanha/ES, vinculados às
Estratégias de Saúde da Família
(ESF), Equipes de Saúde Bucal (ESB)
e demais profissionais que atuam
diretamente nos serviços da Atenção
Básica. 
Proposição inclusa no Expediente do
dia
11 - Indicação nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: MAINE BRITO 
Solicita a implantação de galeria
pluvial na Rua Antônio Tozete, visando
melhorar o escoamento das águas das
chuvas e prevenir alagamentos 
Proposição inclusa no Expediente do
dia
12 - Indicação nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: MAINE BRITO 
Solicita a realização de estudo técnico
financeiro para avaliar a viabilidade
orçamentária e financeira de reajuste
do valor do ticket alimentação
concedido aos servidores públicos
municipais, considerando o impacto
nas contas públicas, os limites legais
vigentes, a disponibilidade de
recursos e a manutenção do equilíbrio
fiscal do Município. 
Proposição inclusa no Expediente do
dia
13 - Indicação nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: MAINE BRITO 
Dispõe sobre a realização de estudo
técnico e financeiro visando ao
reajuste salarial dos fisioterapeutas da
rede municipal de saúde. 
Proposição inclusa no Expediente do
dia
14 - Parecer Com. Legislação, Justiça
e Redação Final nº 4 de 2026
Processo: -
Dispõe sobre a APROVAÇÃO do
Projeto de Decreto Legislativo nº
01/2026, que concede Título de
Proposição inclusa no Expediente do
dia
Câmara Municipal de Montanha
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
09/04/2026
Praça Osvaldo Lopes, S/N, Bloco B, Centro - Montanha ES Tel.: (27) 3754-1052 http://
cmmontanha.es.gov.br - E-mail: contato@cmmontanha.es.gov.br 09/04/2026
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Matéria Ementa Situação
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
Cidadão Montanhense ao Sr. Bruno da
Costa Resende. 
15 - Parecer Com. Legislação, Justiça
e Redação Final nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
Dispõe sobre a APROVAÇÃO do
Projeto de Decreto Legislativo nº
02/2026, que concede Título de
Cidadão Montanhense ao Sr. Ricardo
de Rezende Ferraço. 
Proposição inclusa no Expediente do
dia
16 - Moção de Pesar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: TARCISIO DEPOLO 
VOTO DE PESAR, pelo falecimento da
Sra. MERCEDES GIACOMIM DE
MARCHI, ocorrido no dia 23 de março
de 2026. 
Proposição inclusa no Expediente do
dia
17 - Moção de Pesar nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: TARCISIO DEPOLO 
Seja consignado um VOTO DE PESAR,
pelo falecimento da Sra. ERIVALDA
CARVALHO DE JESUS SILVA,
carinhosamente conhecida como Val
do Frigorífico, ocorrido no dia 23 de
março de 2026. 
Proposição inclusa no Expediente do
dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Parecer Com. Legislação,
Justiça e Redação Final nº 4 de
2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
Dispõe sobre a APROVAÇÃO do
Projeto de Decreto Legislativo nº
01/2026, que concede Título de
Cidadão Montanhense ao Sr. Bruno da
Costa Resende. 
Proposição inclusa no Expediente do
dia
2 - Parecer Com. Legislação,
Justiça e Redação Final nº 5 de
2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
Dispõe sobre a APROVAÇÃO do
Projeto de Decreto Legislativo nº
02/2026, que concede Título de
Cidadão Montanhense ao Sr. Ricardo
de Rezende Ferraço. 
Proposição inclusa no Expediente do
dia
3 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: GIOVANI DA GRÁFICA 
Concede Título de Cidadão
Montanhense. Faço saber que a
Câmara Municipal de Montanha
aprova e a Mesa Diretora promulga o
seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido o título de
cidadão Montanhense a BRUNO DA
COSTA RESENDE, em
reconhecimento aos relevantes
servidos prestados ao município de
Montanha. Art. 2º - Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: GIOVANI DA GRÁFICA 
Concede Título de Cidadão
Montanhense. Faço saber que a
Câmara Municipal de Montanha
aprova e a Mesa Diretora promulga o
seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido o título de
cidadão Montanhense a RICARDO DE
REZENDE FERRAÇO, em
reconhecimento aos relevantes
servidos prestados ao município de
Montanha. Art. 2º - Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Montanha
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
09/04/2026
Praça Osvaldo Lopes, S/N, Bloco B, Centro - Montanha ES Tel.: (27) 3754-1052 http://
cmmontanha.es.gov.br - E-mail: contato@cmmontanha.es.gov.br 09/04/2026
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