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sessao nº 7

Tipo Sessão Extraordinária
Número / Ano 7
Date 2021-10-08
native_id21

Documents (1)

ata #

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Ata da Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Montanha-ES, realizada no dia 08 de 
outubro de 2021, às 10h00min horas da manhã, sexta-feira, no Plenário da Câmara Municipal 
de Montanha. Aos oito dias do mês de outubro, sexta-feira do ano de dois mil e vinte e um, às 
dez horas da manhã realizou-se uma Sessão Extraordinária no Plenário da Câmara Municipal 
de Montanha com objetivo único e exclusivo em deliberar o Projeto de Lei número dezesseis 
barra dois mil e vinte e um do Poder Executivo o qual dispõe sobre Concessão de Subvenções 
Sociais e o Projeto de Lei número dezessete barra dois mil e vinte e um que altera a redação 
do artigo quinto, da Lei número mil, quarenta e três de dois mil e vinte e a Proposta Parcial 
da Câmara Municipal de Montanha a ser incorporada no Orçamento Geral de dois mil e vinte 
e dois. Encontravam-se presentes: os Senhores Vereadores: Neilton Wanderlan da Silva 
Cortes – Presidente, Clébio Maciel Raulino -Vice-Presidente, Célia Rodrigues de Souza – 
Secretária, Adivaldo Rodrigues de Souza, Bruno da Silva Guimarães, Carmem Dolores Rios 
Almeida, Lafaete Vieira Rosa Moreira, Maine Alves Brito e Zenildo Pereira Xavier. Observado 
“Quórum” a Sessão foi aberta com as seguintes palavras: “A Lei do Senhor é Perfeita e 
Refrigera a Alma; O Testemunho do Senhor é Fiel e dá Sabedoria aos Simples” e, “O Com 
Bom Com Suave É Que Os Irmãos Vivam Em União”. Seguindo, foi solicitado que todos 
ficassem de pé para ouvir o Hino Nacional. Prosseguindo foi autorizada a leitura das matérias 
em pauta: Proposta Parcial da Câmara Municipal a ser incorporada no Orçamento Geral dois 
mil e vinte e dois; Pareceres das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação 
Final e Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento à Proposta parcial da 
Câmara Municipal a ser incorporada no Orçamento Geral para dois mil e vinte e dois; 
Pareceres das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e Parecer da 
Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei número dezesseis barra 
dois mil e vinte e um – Dispõe sobre concessão de Subvenções Sociais e Pareceres das 
Comissões Permanente de Finanças e Orçamento e Parecer da Comissão Permanente de 
Legislação, Justiça e Redação Final o qual Dispõe a alteração do artigo quinto, da Lei número 
mil e quarenta e três de vinte e dois de dezembro de dois mil e vinte; Parecer da Comissão 
Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei número dezessete barra dois e vinte 
e um o qual altera a redação do artigo quinto da Lei mil e quarenta e três barra dois mil e 
vinte; Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final ao Orçamento 
Geral dois mil e vinte e dois; Parecer DA Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos 
referente à Proposta Parcial da Câmara Municipal de Montanha a ser incorporada no 
Orçamento Geral de dois mil e vinte e dois; Após os término da leitura foi autorizado à 
passagem do livro para o uso da palavra e o primeiro a fazer o uso da tribuna foi o Vereador 
Lafaete Vieira Rosa Moreira que dê início fez saudações a todos. Seguindo, o orador explanou 
sobre as subvenções para a Escola Família Agrícola e Hospital Nossa Senhora Aparecida e 
desde então disse que será favorável ao Projeto assim como os Pareceres das Comissões de 
Finanças e Orçamento; Na oportunidade parabenizou a gestão do Hospital na pessoa do 
Jeferson e toda equipe integrante na administração de tal entidade, citando o detalhamento 
dos relatórios enviados para o Legislativo muito bem elaborado. Encerrou sua fala e desejou 
bom dia a todos. Prosseguindo, foi convidada a Vereadora Maine Brito para fazer uso da 
palavra. Primeiramente a oradora deixou claro sua felicidade em aprovar tais projetos dizendo 
que tudo que for de bom para a população o seu voto será favorável, que está para somar e 
fazer a diferença; no ensejo também parabenizou o trabalho do Jeferson (funcionário do 
Hospital), disse ainda que nunca é demais aumentar o repasse para a saúde, visto que, é algo 
delicado, que requer atenção e muito apoio do Legislativo; Parabenizou toda equipe da Escola 
Agrícola, dizendo que sabe das suas limitações, que a mesma faz bingo todo ano, mas, por 
conta da pandemia não foi possível, que começaram uma reforma, mas, a oradora não sabe se 
foi concluída. Sendo assim, a Vereadora Maine deixou claro que o seu voto também será 
favorável ao projeto das subvenções. Continuando, o próximo orador a fazer suas explanações 
foi o Vereador Adivaldo Rodrigues, que dê início desejou um bom dia a todos. Fez menção 
sobre o Projeto acima citado e questionou que quando se fala sobre saúde é um investimento 
que se faz na saúde de Montanha no Hospital de Montanha; disse que quando é preciso 
sempre entra em contato com o Jeferson e o mesmo está pronto para atender. Esclareceu que 
como Presidente da Comissão de Finanças, juntamente com o colega Lafaete e Carmem, 
jamais teriam dúvidas de serem favoráveis ao Projeto; Ressaltou que a Escola Família também 
merece ser investida, pois, prioriza a Educação. Falou o orador que seria importante quando 
todos recebessem dinheiro público prestassem contas, citando o exemplo da prestação de 
contas do Hospital e do Senhor Genivaldo exposto recentemente. O Vereador Adivaldo disse 
que o certo é ser transparente em tudo que se faz. Encerrou suas palavras e agradeceu. O 
Vereador Zenildo Pereira fez cumprimentos de praxe a todos e em seguida solicitou uma salva 
de palmas para a Câmara de Montanha, a qual o Vereador acha alinhada no quesito dos 
Poderes Legislativo e Executivo, e que no momento a discussão se dá com relação ao projeto 
de subvenções para o Hospital e Família Agrícola. Na oportunidade o orador saudou o Jeferson 
e em nome do mesmo, todos os funcionários do Hospital. Parabenizou o discurso do Divaldim 
dizendo que o mesmo foi feliz na fala, acrescentando o Vereador Zenildo, que saúde não é 
gasto e sim investimento, assim como Educação. Ainda sobre os projetos em pauta, disse que 
tem orgulho de ter sido aluno da Escola Família Agrícola, que tem a sua história e que se 
depender, o mesmo irá defendê-la para o resto da vida. Encerrando suas palavras o orador 
agradeceu a Deus pelo dia, e falou que estará na Câmara defendendo os projetos que vier ser 
de bem comum para o povo. Em seguida, o Senhor Presidente Neilton agradeceu a presença 
do Prefeito André Sampaio e do Deputado Estadual Bruno Lamas sugerindo aos mesmos 
fazerem parte da Mesa Diretora; Em continuação, foi convidada a fazer uso da palavra a 
Vereadora Carmem Dolores Rios Almeida que após direcionar bom dia a todos disse que está 
feliz em fazer parte da Comissão de Justiça, esclarecendo que a mesma é muito importante 
para o andamento do Município, pois antes de submeter qualquer projeto que diz respeito a 
verbas, deve ser discutido antes com os membros para não correr erros no futuro, visto que, 
só se aprova aquilo que for bom para a população, ressaltando que tal Comissão foi unanime 
em ser favorável ao projeto de subvenção. Na oportunidade elogiou o trabalho de toda equipe 
do Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida, dizendo que o mesmo hoje está sendo 
referência de acolhimento e cuidado para com todos, tendo como exemplo o seu pai o qual se 
encontra amputado e sempre que precisa o Hospital está pronto para qualquer emergência. 
Falou que a Escola Família Agrícola é um marco no Município de Montanha, na agricultura e 
que qualifica profissionais para dá o primeiro passo futuramente, citando o Vereador Zenildo 
Pereira como título de exemplo. Encerrando, deixou claro que foi prazeroso aprovar na sua 
Comissão tal projeto de subvenção. Dando prosseguimento aos trabalhos o Senhor Presidente 
convidou o Deputado Estadual Bruno Lamas para fazer algumas explanações. Após 
cumprimentar a Mesa Diretora na pessoa do Senhor Presidente, demais Vereadores, Prefeito 
Municipal André Sampaio e público presente o mesmo fez uma trajetória da sua vida. 
Mencionou sobre a importância de uma Câmara de Vereadores juntamente com o Poder 
Executivo os quais devem ser harmônicos para o bem da sociedade. Em conversa com o 
Prefeito André Sampaio o Senhor Deputado ficou surpreso quando este (o Prefeito) abriu as 
portas para que o povo pudesse opinar no que diz respeito ao PPA (Plano Plurianual), achou 
que relevância importância tal atitude. Disse ainda o Senhor Deputado, que se sente em casa 
quando está em Montanha, e que considera povo caloroso. Sem mais nada a falar o orador 
agradeceu e encerrou suas palavras. O Prefeito André Sampaio também fez o uso da palavra. 
Logo após os cumprimentos a todos, o mesmo agradeceu a Câmara pelos projetos enviados 
pelo Executivo para cumprir e finalizar o ano no que diz respeito às subvenções; Citou na sua 
fala com relação ao Hospital Nossa Senhora Aparecida, mencionando que vez ou outra são 
questionadas nas redes sociais o mau atendimento de tal entidade e advertindo o Senhor 
Prefeito sugeriu que fizessem questionamentos direcionando a Secretaria correspondente 
para que assim sejam tomadas as decisões; assim como também foi visualizado uma 
publicação falando do bom atendimento desde, da recepção, ao médico, deixando os 
responsáveis tanto do Executivo, como do Hospital e da Secretaria felizes. Sendo assim, na 
oportunidade parabenizou todos os funcionários do Hospital de Montanha, citando o esforço 
que o Jeferson tem feito fazendo a diferença. Ainda mencionou sobre a Escola Família Agrícola 
dizendo que existem excelentes profissionais formados os quais incentivam a agricultura 
familiar do Município de Montanha e de outros também, parabenizou cada um que por ali 
passou e todos que se integram até o momento. Finalizando disse que a Câmara e o Executivo 
estarão sempre à disposição de tais entidades, melhorando no que for preciso; Agradeceu e 
encerrou suas palavras. Em seguimento, foi dado inicio as votações das matérias: Pareceres 
das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente 
de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei número dezesseis barra dois mil e vinte e um – 
Dispõe sobre Concessão de Subvenções Sociais – Aprovados por unanimidade; Pareceres das 
Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e Parecer da Comissão 
Permanente de Finanças e Orçamento ao projeto de Lei número dezessete barra dois mil e 
vinte e um – Altera Redação do Artigo quinto da Lei número mil e quarenta e três barra dois 
mil e vinte – aprovados por unanimidade; Pareceres das Comissões Permanentes de 
Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Finanças e Orçamento – 
Proposta Parcial da Câmara Municipal a ser incorporada no Orçamento de dois mil e vinte e 
dois – aprovadas por unanimidade; em votação o Projeto de Lei número dezesseis barra dois 
mil e vinte e um – Dispõe sobre Concessão de Subvenção Social – Aprovado por 
unanimidade; em votação o Projeto de Lei número dezessete barra dois mil e vinte e um – 
Altera a Redação do Artigo quinto da Lei número mil e quarenta e três barra dois mil e vinte 
e um – aprovado por unanimidade; Proposta Parcial da Câmara Municipal a ser incorporada 
no Orçamento Geral de dois mil e vinte e dois – aprovada por unanimidade. Não havendo 
mais nada a tratar, a presente sessão foi encerrada, e esta Ata após ser lida, discutida e 
votada, será aprovada pelo Presidente e Secretária. 

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