| Tipo | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2021-10-08 |
| native_id | 21 |
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Ata da Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Montanha-ES, realizada no dia 08 de outubro de 2021, às 10h00min horas da manhã, sexta-feira, no Plenário da Câmara Municipal de Montanha. Aos oito dias do mês de outubro, sexta-feira do ano de dois mil e vinte e um, às dez horas da manhã realizou-se uma Sessão Extraordinária no Plenário da Câmara Municipal de Montanha com objetivo único e exclusivo em deliberar o Projeto de Lei número dezesseis barra dois mil e vinte e um do Poder Executivo o qual dispõe sobre Concessão de Subvenções Sociais e o Projeto de Lei número dezessete barra dois mil e vinte e um que altera a redação do artigo quinto, da Lei número mil, quarenta e três de dois mil e vinte e a Proposta Parcial da Câmara Municipal de Montanha a ser incorporada no Orçamento Geral de dois mil e vinte e dois. Encontravam-se presentes: os Senhores Vereadores: Neilton Wanderlan da Silva Cortes – Presidente, Clébio Maciel Raulino -Vice-Presidente, Célia Rodrigues de Souza – Secretária, Adivaldo Rodrigues de Souza, Bruno da Silva Guimarães, Carmem Dolores Rios Almeida, Lafaete Vieira Rosa Moreira, Maine Alves Brito e Zenildo Pereira Xavier. Observado “Quórum” a Sessão foi aberta com as seguintes palavras: “A Lei do Senhor é Perfeita e Refrigera a Alma; O Testemunho do Senhor é Fiel e dá Sabedoria aos Simples” e, “O Com Bom Com Suave É Que Os Irmãos Vivam Em União”. Seguindo, foi solicitado que todos ficassem de pé para ouvir o Hino Nacional. Prosseguindo foi autorizada a leitura das matérias em pauta: Proposta Parcial da Câmara Municipal a ser incorporada no Orçamento Geral dois mil e vinte e dois; Pareceres das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento à Proposta parcial da Câmara Municipal a ser incorporada no Orçamento Geral para dois mil e vinte e dois; Pareceres das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei número dezesseis barra dois mil e vinte e um – Dispõe sobre concessão de Subvenções Sociais e Pareceres das Comissões Permanente de Finanças e Orçamento e Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final o qual Dispõe a alteração do artigo quinto, da Lei número mil e quarenta e três de vinte e dois de dezembro de dois mil e vinte; Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei número dezessete barra dois e vinte e um o qual altera a redação do artigo quinto da Lei mil e quarenta e três barra dois mil e vinte; Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final ao Orçamento Geral dois mil e vinte e dois; Parecer DA Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos referente à Proposta Parcial da Câmara Municipal de Montanha a ser incorporada no Orçamento Geral de dois mil e vinte e dois; Após os término da leitura foi autorizado à passagem do livro para o uso da palavra e o primeiro a fazer o uso da tribuna foi o Vereador Lafaete Vieira Rosa Moreira que dê início fez saudações a todos. Seguindo, o orador explanou sobre as subvenções para a Escola Família Agrícola e Hospital Nossa Senhora Aparecida e desde então disse que será favorável ao Projeto assim como os Pareceres das Comissões de Finanças e Orçamento; Na oportunidade parabenizou a gestão do Hospital na pessoa do Jeferson e toda equipe integrante na administração de tal entidade, citando o detalhamento dos relatórios enviados para o Legislativo muito bem elaborado. Encerrou sua fala e desejou bom dia a todos. Prosseguindo, foi convidada a Vereadora Maine Brito para fazer uso da palavra. Primeiramente a oradora deixou claro sua felicidade em aprovar tais projetos dizendo que tudo que for de bom para a população o seu voto será favorável, que está para somar e fazer a diferença; no ensejo também parabenizou o trabalho do Jeferson (funcionário do Hospital), disse ainda que nunca é demais aumentar o repasse para a saúde, visto que, é algo delicado, que requer atenção e muito apoio do Legislativo; Parabenizou toda equipe da Escola Agrícola, dizendo que sabe das suas limitações, que a mesma faz bingo todo ano, mas, por conta da pandemia não foi possível, que começaram uma reforma, mas, a oradora não sabe se foi concluída. Sendo assim, a Vereadora Maine deixou claro que o seu voto também será favorável ao projeto das subvenções. Continuando, o próximo orador a fazer suas explanações foi o Vereador Adivaldo Rodrigues, que dê início desejou um bom dia a todos. Fez menção sobre o Projeto acima citado e questionou que quando se fala sobre saúde é um investimento que se faz na saúde de Montanha no Hospital de Montanha; disse que quando é preciso sempre entra em contato com o Jeferson e o mesmo está pronto para atender. Esclareceu que como Presidente da Comissão de Finanças, juntamente com o colega Lafaete e Carmem, jamais teriam dúvidas de serem favoráveis ao Projeto; Ressaltou que a Escola Família também merece ser investida, pois, prioriza a Educação. Falou o orador que seria importante quando todos recebessem dinheiro público prestassem contas, citando o exemplo da prestação de contas do Hospital e do Senhor Genivaldo exposto recentemente. O Vereador Adivaldo disse que o certo é ser transparente em tudo que se faz. Encerrou suas palavras e agradeceu. O Vereador Zenildo Pereira fez cumprimentos de praxe a todos e em seguida solicitou uma salva de palmas para a Câmara de Montanha, a qual o Vereador acha alinhada no quesito dos Poderes Legislativo e Executivo, e que no momento a discussão se dá com relação ao projeto de subvenções para o Hospital e Família Agrícola. Na oportunidade o orador saudou o Jeferson e em nome do mesmo, todos os funcionários do Hospital. Parabenizou o discurso do Divaldim dizendo que o mesmo foi feliz na fala, acrescentando o Vereador Zenildo, que saúde não é gasto e sim investimento, assim como Educação. Ainda sobre os projetos em pauta, disse que tem orgulho de ter sido aluno da Escola Família Agrícola, que tem a sua história e que se depender, o mesmo irá defendê-la para o resto da vida. Encerrando suas palavras o orador agradeceu a Deus pelo dia, e falou que estará na Câmara defendendo os projetos que vier ser de bem comum para o povo. Em seguida, o Senhor Presidente Neilton agradeceu a presença do Prefeito André Sampaio e do Deputado Estadual Bruno Lamas sugerindo aos mesmos fazerem parte da Mesa Diretora; Em continuação, foi convidada a fazer uso da palavra a Vereadora Carmem Dolores Rios Almeida que após direcionar bom dia a todos disse que está feliz em fazer parte da Comissão de Justiça, esclarecendo que a mesma é muito importante para o andamento do Município, pois antes de submeter qualquer projeto que diz respeito a verbas, deve ser discutido antes com os membros para não correr erros no futuro, visto que, só se aprova aquilo que for bom para a população, ressaltando que tal Comissão foi unanime em ser favorável ao projeto de subvenção. Na oportunidade elogiou o trabalho de toda equipe do Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida, dizendo que o mesmo hoje está sendo referência de acolhimento e cuidado para com todos, tendo como exemplo o seu pai o qual se encontra amputado e sempre que precisa o Hospital está pronto para qualquer emergência. Falou que a Escola Família Agrícola é um marco no Município de Montanha, na agricultura e que qualifica profissionais para dá o primeiro passo futuramente, citando o Vereador Zenildo Pereira como título de exemplo. Encerrando, deixou claro que foi prazeroso aprovar na sua Comissão tal projeto de subvenção. Dando prosseguimento aos trabalhos o Senhor Presidente convidou o Deputado Estadual Bruno Lamas para fazer algumas explanações. Após cumprimentar a Mesa Diretora na pessoa do Senhor Presidente, demais Vereadores, Prefeito Municipal André Sampaio e público presente o mesmo fez uma trajetória da sua vida. Mencionou sobre a importância de uma Câmara de Vereadores juntamente com o Poder Executivo os quais devem ser harmônicos para o bem da sociedade. Em conversa com o Prefeito André Sampaio o Senhor Deputado ficou surpreso quando este (o Prefeito) abriu as portas para que o povo pudesse opinar no que diz respeito ao PPA (Plano Plurianual), achou que relevância importância tal atitude. Disse ainda o Senhor Deputado, que se sente em casa quando está em Montanha, e que considera povo caloroso. Sem mais nada a falar o orador agradeceu e encerrou suas palavras. O Prefeito André Sampaio também fez o uso da palavra. Logo após os cumprimentos a todos, o mesmo agradeceu a Câmara pelos projetos enviados pelo Executivo para cumprir e finalizar o ano no que diz respeito às subvenções; Citou na sua fala com relação ao Hospital Nossa Senhora Aparecida, mencionando que vez ou outra são questionadas nas redes sociais o mau atendimento de tal entidade e advertindo o Senhor Prefeito sugeriu que fizessem questionamentos direcionando a Secretaria correspondente para que assim sejam tomadas as decisões; assim como também foi visualizado uma publicação falando do bom atendimento desde, da recepção, ao médico, deixando os responsáveis tanto do Executivo, como do Hospital e da Secretaria felizes. Sendo assim, na oportunidade parabenizou todos os funcionários do Hospital de Montanha, citando o esforço que o Jeferson tem feito fazendo a diferença. Ainda mencionou sobre a Escola Família Agrícola dizendo que existem excelentes profissionais formados os quais incentivam a agricultura familiar do Município de Montanha e de outros também, parabenizou cada um que por ali passou e todos que se integram até o momento. Finalizando disse que a Câmara e o Executivo estarão sempre à disposição de tais entidades, melhorando no que for preciso; Agradeceu e encerrou suas palavras. Em seguimento, foi dado inicio as votações das matérias: Pareceres das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei número dezesseis barra dois mil e vinte e um – Dispõe sobre Concessão de Subvenções Sociais – Aprovados por unanimidade; Pareceres das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao projeto de Lei número dezessete barra dois mil e vinte e um – Altera Redação do Artigo quinto da Lei número mil e quarenta e três barra dois mil e vinte – aprovados por unanimidade; Pareceres das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Finanças e Orçamento – Proposta Parcial da Câmara Municipal a ser incorporada no Orçamento de dois mil e vinte e dois – aprovadas por unanimidade; em votação o Projeto de Lei número dezesseis barra dois mil e vinte e um – Dispõe sobre Concessão de Subvenção Social – Aprovado por unanimidade; em votação o Projeto de Lei número dezessete barra dois mil e vinte e um – Altera a Redação do Artigo quinto da Lei número mil e quarenta e três barra dois mil e vinte e um – aprovado por unanimidade; Proposta Parcial da Câmara Municipal a ser incorporada no Orçamento Geral de dois mil e vinte e dois – aprovada por unanimidade. Não havendo mais nada a tratar, a presente sessão foi encerrada, e esta Ata após ser lida, discutida e votada, será aprovada pelo Presidente e Secretária.