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sessao nº 15

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 15
Date 2021-10-15
native_id22

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

 
 
Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Montanha, realizada no dia 15 de outubro de 
2021, às 19h00 min horas, sexta-feira, no Plenário da Câmara Municipal de Montanha. Aos 
quinze dias do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, sexta￾feira, realizou-se uma Sessão Ordinária no Plenário da Câmara Municipal de Montanha. 
Encontravam- se presentes os Senhores Vereadores: Neilton Wanderlan da Silva Cortes – 
Presidente, Célia Rodrigues de Souza – Secretária, Clébio Maciel Raulino – Vice-Presidente, 
Adivaldo Rodrigues de Souza, Bruno da Silva Guimarães, Carmem Dolores Rios Almeida, 
Lafaete Vieira Rosa Moreira, Maine Alves Brito e Zenildo Pereira Xavier. Iniciando o Senhor 
Presidente Neilton Wanderlan desejou boa noite e agradeceu a presença de todos, tanto no 
recinto quanto online através do site da Câmara, também parabenizou todos os professores 
do Município Montanhense por tal data em comemoração ao Dia do Professor. Havendo 
“quórum” a presente Sessão foi aberta com as seguintes palavras: A Lei do Senhor é Perfeita e 
Refrigera a Alma; O Testemunho do Senhor é Fiel e dá Sabedoria aos Simples e o Quão Bom 
e Quão Suave É Que Os Irmãos Vivam Em União. Prosseguindo foram convidados todos a 
ficarem de pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro. Continuando, o Presidente Neilton 
Wanderlan cumprimentou e agradeceu a presença do Senhor Carlos Roberto Rafael – 
Presidente da Junta Comercial do Estado do Espírito Santo e esposa, desejou boa noite ao 
Senhor Mário Louzada – Presidente do IDAF, assim como cumprimentou o Senhor Paulo 
Meneguelli – Sub Secretário de Integração e Desenvolvimento Regional do Estado do Espírito 
Santo; Logo após foi submetida em votação a Ata da Sessão Ordinária do dia trinta de 
setembro do ano de dois mil e vinte e um – aprovado por unanimidade. Dando seguimento 
aos trabalhos, foi convidado o Senhor Carlos Roberto Rafael para fazer o uso da palavra. 
Sendo assim, o mesmo cumprimentou todos com boa noite, elogiou o trabalho dos 
Vereadores de Montanha, lembrando que os mesmo fazem um elo entre Executivo e 
Legislativo. O orador cumprimentou a sua esposa Karla pela companhia dizendo ser raro por 
causa do trabalho da mesma, fez cumprimentos também ao amigo Adalto e esposa Erica, ao 
amigo Meneguelli, Senhor Mário Louzada e demais que estavam presentes no plenário. O 
orador falou da sua trajetória de vida, dizendo que vivenciou muitos momentos no ano de 
setenta e nove e oitenta em Cristal do Norte, se fazendo sempre presente em Montanha. Disse 
que a cidade de Montanha o adotou, lembrando que ainda tem uma conta no Banco do Brasil 
de Montanha, que não representa muito para o Banco, mas, para sua pessoa faz a diferença. 
Falou que participou do selo da Carne de Sol que foi uma honra para sua pessoa; lembrou que 
 
comeu carne de sol tempos atrás lavada no lajedo, que vinha lavar o carro e aproveitava o 
momento para se unir a demais pessoas, que foram momentos incríveis e inesquecíveis, onde 
conheceu o José Renato Casagrande Governador do Estado. Fez elogios ao amigo Renato 
Casagrande, deixando claro que teve e está tendo oportunidades de trabalhar com o mesmo e 
que tantos anos não foram em vão, que só fez engrandecer o seu currículo e sua parceria com 
o amigo. Agradeceu ao Presidente Alan Cortes pela honra em receber um Título de Cidadão 
Montanhense, deixando claro que guardará no coração tal homenagem. Encerrou suas 
palavras e desejou a todos uma boa noite. Seguindo com os protocolos o próximo a fazer o 
uso da palavra foi o Diretor Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do 
Espírito Santo Senhor Mário Louzada que ao iniciar cumprimentos todos com boa noite. Falou 
o orador que o Vereador é o principal instrumento de conduta entre o povo, e por outro lado 
sofre toda pressão social, por tal motivo desejou a todos, respeito e carinho e ironizou dizendo 
que não teve coragem de ser vereador. Em seguida ressaltou sobre o IDAF dizendo ser um 
órgão fantástico, incluindo: defesa, agropecuária, florestal, mas, é também um órgão de 
desenvolvimento social. Disse que a intenção do órgão é levar para o campo o crédito 
fundiário que é tocado no Estado pelo IDAF no Programa Terra Brasil; pretende levar para o 
campo a regularização fundiária, o norte, o extremo norte e o noroeste do Estado; deixou claro 
que é o IDAF que regulariza as agroindústrias de pequeno porte, citando como exemplo a 
primeira Carne de Sol do Brasil que adquiriu o registro oficial em um órgão de inspeção, 
salientando que vários Estados produzem carne de sol, mas, a melhor é de Montanha; disse 
mais o orador que em breve a Carne de Sol arroba Montanha também terá o selo arte e 
Montanha irá dar oportunidades para o Brasil inteiro comer Carne de Sol de alta qualidade; 
Mencionou sobre a viagem feita pelo Vereador Zenildo a Petrolina onde o mesmo teve 
oportunidade de conhecer a fruticultura irrigada da região, disse ainda que tal viagem foi 
muito proveitosa para o conhecimento do Vereador Zenildo e demais que participaram. 
Encerrando as palavras o Senhor Mário Louzada agradeceu e desejou boa noite a todos. 
Prosseguindo foi convidado a fazer o uso da tribuna o Coordenado do Centro Regional do 
Incaper do Extremo Norte Senhor Lázaro Raslan que após as saudações de praxe, agradeceu 
todos os produtores que foram até Petrolina, agradeceu ao Vereador Zenildo juntamente com 
toda equipe que organizou e planejou tal viagem, também agradeceu a Diretora do Incaper 
que fez a liberação da viagem. Disse o orador que em Montanha existe um potencial grande 
referente às bacias hidrográficas, cabendo a todos, incluindo população, Legislativo, Executivo 
fazer um estudo de tais bacias do município e posteriormente fazer um plano de barragens. 
Esclarecendo que tudo começa pela água. Encerrando suas palavras desejou boa noite a todos. 
Dando seguimento à sessão o Presidente do Legislativo autorizou a leitura da matéria em 
pauta: Poder Legislativo - Projeto de Lei número nove barra dois mil e vinte e um – Dispõe 
sobre Nomenclatura de Logradouro Público; Projeto Decreto Legislativo número seis barra 
dois mil e vinte e um – Confere honra ao Mérito ao Mário Stella Cassa Louzada; Projeto de 
Decreto Legislativo número sete barra dois mil e vinte e um – Concede Título de Cidadão 
Montanhense a Raquel Ferreira Mageste Lessa; Projeto de Decreto Legislativo número oito 
barra dois mil e vinte e um – Concede Título de Cidadão Montanhense ao Senhor Gutemberg 
Moreira da Silva; Projeto de Decreto Legislativo número nove barra dois mil e vinte e um – 
Concede Título de Cidadão Montanhense a Senhora Júlia Fortunato de Jesus; Pedido de 
Providência número cinquenta e três barra dois mil e vinte e um; Indicações números: 
quarenta e nove e cinquenta, barra dois mil e vinte e um; Projeto de Lei – Institui o Programa 
 
Eu escolhi Esperar, para Prevenção e Conscientização sobre Gravidez precoce no Município 
de Montanha; Moção de Congratulação número sete barra dois mil e vinte e um em 
Homenagem ao Dia do Professor; Ofício número oitenta e dois barra barra dois mil e vinte e 
um – Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida; Ao término da leitura foi 
apresentado um pequeno documentário sobre a viagem do Vereador Zenildo e demais 
integrantes a Petrolina para que todos os presente e demais que estavam assistindo a sessão 
tivessem conhecimento. Em seguimento foi autorizado a Secretaria fazer o sorteio dos 
Vereadores inscritos. O primeiro orador da noite foi o Vereador Bruno da Silva Guimarães 
que desejou boa noite e Paz do Senhor para todos. Fez cumprimentos ao Presidente Alan 
Cortes, Vereadores, Assessores, Funcionários, sua esposa Thais Meireles e demais; 
Parabenizou o Vereador Zenildo pelo belíssimo trabalho e conhecimento obtido na viagem até 
Petrolina, assim como parabenizou toda equipe que estavam juntos. Agradeceu os seus 
amigos cabeleireiro os quais se disponibilizaram em projeto social cortando os cabelos de 
crianças carentes de vários bairros. Encerrou suas palavras desejando a todos boa noite. O 
próximo Vereador a fazer o uso da palavra foi o Senhor Zenildo Pereira Xavier que fez os 
cumprimentos formais a todos, estendendo ainda aos queridos amigos Mário Louzada, Rafael 
e ao Paulo Meneguelli disse que os mesmos representam o Governo do Estado juntamente 
com o Adalto. Continuando mencionou que dia dezoito de outubro estará viajando para 
Brasília juntamente com o Presidente Alan, Prefeito André, vice-presidente da Câmara Clébio, 
frisando que será uma agenda histórica, visto que, na política de Montanha nunca se viu sair 
quatro vereadores em busca de recursos, principalmente uma pauta com o INCRA da reforma 
agraria para resolver problemas de milhares de famílias especialmente de Montanha, onde 
existem muitos agricultores que estão irregulares, apoiando assim as causas sociais do 
Município de Montanha. Ressaltou sobre o Título Honra ao Mérito de sua autoria concedendo 
ao Senhor Mário Louzada solicitando ao Presidente se possível fizesse a apreciação e votação 
do mesmo, agradecendo em seguida a todos pelo voto. Encerrando as palavras o orador 
desejou muitas bênçãos para os presentes na sessão. Foi convidada a próxima oradora da 
noite sendo a Vereadora Maine Brito. Dê início à oradora parabenizou e agradeceu o amigo 
Mário Louzada por ter trazido o selo e a boa notícia sobre a Carne de Sol de Montanha. Na 
oportunidade, desejou parabéns a todos os professores, deixando claro que o bom seria fazer 
um plano de carreira para tais profissionais, enfatizando que não existe juiz ou médico se não 
tivesse o professor. A Vereadora Maine encerrou suas palavras agradecendo ao Paulo 
Meneguelli, Mário Louzada e ao Rafael Bala, Adalto e ao amigo Ronaldo e a cada um que se 
fazia presente à sessão. Em seguida fez uso da tribuna a Vereadora Carmem Almeida que 
cumprimentou todos com boa noite. Dê início parabenizou os professores entendendo que os 
mesmos lutam para levar cultura e conhecimento aos alunos do Município Montanhense. 
Proporcionou aos mesmos, esperança de que ano que vem terá aumento de salário, que irá 
lutar para os mesmos e por suas dignidades. Fez agradecimentos a Fátima Secretaria de 
Agricultura e Hugo Matos pelo empenho de está trabalhando para os pequenos produtores e 
demais. Ressaltou sobre o Projeto de Lei lido na sessão passada homenageando o Dr. Gilberto 
Baggieri falecido recentemente, onde tal projeto seria a mudança da Rua José SEABRA, mas, 
pensando melhor e de acordo com o Prefeito André foi mudado para a Unidade Sanitária de 
Saúde de Montanha com o nome do Dr. Gilberto. Mais uma vez a Vereadora elogiou o 
trabalho prestado pelo mesmo por tantos anos. No ensejo agradeceu a equipe do Governo 
presente, e como Vereadora pela primeira vez disse que ficou honrada em ser ouvida e saber 
 
que a sessão está sendo transmitido para o Brasil todo. Disse que ficou feliz também está 
presente na carne de sol no selo que está vindo e que é uma realidade para o Município 
Montanhese. Também solicitou ao Presidente da Mesa que seja reconhecido o Projeto de Lei 
número nove e Projeto Decreto número sete dois mil e vinte e um como sendo de urgência 
simples e que assim seja deliberada a votação de ambos os projetos na presente sessão. Sendo 
assim agradeceu e encerrou suas palavras. Em seguida foi convidado o Vereador Clébio 
Raulino para fazer uso da tribuna. Após os cumprimentos a todos falou o orador que também 
esteve em Vitória juntamente com o Prefeito André, com o Presidente Alan Cortes, Vereador 
Zenildo onde participou de uma reunião no INCRA questionando a situação dos moradores de 
Assentamentos; e novamente em outra viagem a Vitória foi tratar do vídeo monitoramento e 
da Guarda-Civil para Montanha, ressaltando que até junho ou julho o Prefeito quer muito fazer 
tais instalações; Salientou o orador que para tudo isso acontecer terá o apoio do Senador 
Marcos Durval, assim como o Deputado Josias da Vitória, assim como terá uma pauta no 
INCRA. Falou o Vereador Clébio que é um grande sonho vê o Município Montanhense cem por 
cento resguardadas. Ressaltou ainda sobre a indicação de sua autoria a qual solicita que seja 
viabilizada uma rede de internet gratuita na Praça do Mercado Municipal, questionou o 
vereador que com esse acesso, a vida dos comerciantes e consumidores irá ser mais precisa, 
utilizando os pagamentos por via eletrônica. Na oportunidade o orador fez agradecimentos ao 
Secretário de Finanças Senhor Joelson visto que presenciou uma situação na Unidade do 
SAMU e levou ao conhecimento do Secretário, sendo assim atendidas as demandas. 
Finalizando deixou a sua homenagem e respeito a todos os professores do Município pelo 
excelente trabalho realizado dia a dia. Prosseguindo o Presidente Alan Cortes informou sobre a 
nova data da audiência pública que acontecerá no Lions Clube de Montanha no dia nove de 
novembro do ano em curso; Sobre a indicação lida a respeito da gravidez precoce, disse que o 
Executivo poderá fazer um projeto sobre Eu Escolhi Esperar, e lembrando ainda, que foi feito 
um pedido de providência para que fossem incluídos absorventes nas cestas básicas; Fez da 
fala da Vereadora Carminha as suas quando citou sobre dá nome a Unidade de Saúde de Dr. 
Gilberto Baggieri; referente às falas dos Vereadores Zenildo e Clébio, disse que estará na 
próxima semana em agência oficial em Brasília no FNDE buscando melhorias para a população, 
citando a Construção de uma Creche onde irá abranger cinco Bairros; Assim como estará no 
INCRA Nacional reivindicando algumas situações precisas para quem mora nos assentamentos; 
Sobre a Guarda Civil e o Vídeo Monitoramento citado anteriormente. Em seguimento, o 
Senhor Presidente submeteu em deliberação do plenário a concessão do pedido de urgência a 
votação, bem como a dispensa do Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e 
Redação Final referente ao Projeto de Lei número nove de autoria da Vereadora Carmem 
Dolores o qual Dispõe sobre Nomenclatura da Unidade de Saúde que passará a ser chamada 
de: Unidade de Saúde José Gilberto Baggieri – aprovado por unanimidade; continuando foi 
submetido em deliberação o pedido de urgência simples do Vereador Zenildo Xavier em 
realizar a votação do Projeto de Decreto Legislativo número seis barra dois mil e vinte e um 
que confere honra ao Mérito ao Senhor Mário Stella Cassa Louzada, submetendo em 
deliberação do Plenário a concessão do pedido de urgência, a votação, bem como a dispensa 
de Parecer Permanente de Legislação Justiça e Redação Final sendo aprovado por 
unanimidade; submetido em deliberação o pedido de urgência das Vereadoras Carmem 
Dolores e Célia Rodrigues em realizar a votação do Projeto Decreto Legislativo número sete 
barra dois mil e vinte e um que Concede Título de Cidadão Montanhense a Raquel Ferreira 
 
Mageste Lessa, submetendo em Plenário a votação, bem como a dispensa do Parecer da 
Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sendo aprovado por 
unanimidade; Submetida em deliberação o pedido de urgência simples a realizar a votação do 
Projeto de Decreto Legislativo número nove barra dois mil e vinte e um que concede Título de 
Cidadã Montanhense a Senhora Júlia Fortunata de Jesus, submetido em deliberação do 
Plenário à concessão do pedido de urgência a votação, bem como a dispensa do Parecer 
Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final – aprovado por unanimidade; Continuando, 
foram submetidas em votação as matérias em pauta: Projeto de Lei número nove barra dois 
mil e vinte e um – Poder Legislativo – Dispõe sobre Alteração de Nomenclatura de 
Logradouro Público – Aprovado por unanimidade; Projeto Decreto Legislativo número cinco 
barra dois mil e vinte e um – Concede Título de Cidadão Montanhense ao Senhor Carlos 
Roberto Rafael – Aprovado por unanimidade; Projeto Decreto Legislativo número seis barra 
dois mil e vinte e um – Confere Honra ao Mérito ao Senhor Mário Stella Cassa Louzada – 
aprovado por unanimidade; Projeto Decreto Legislativo número sete barra dois mil e vinte e 
um – Concede Título de Cidadã Montanhense a Raquel Ferreira Mageste Lessa – aprovado 
por unanimidade; Projeto Decreto Legislativo número nove barra dois mil e vinte e um – 
Concede Título de Cidadã Montanhense a Júlia Fortunata de Jesus – aprovado por 
unanimidade. Antes do encerramento da sessão o Senhor Presidente solicitou que o Senhor 
Rafael e o Mário Louzada se fizesse presente à frente para a entrega dos Títulos. Sendo assim a 
sessão foi encerrada e esta Ata, após ser lida discutida e votada, será assinada pelo Presidente 
e Secretaria. 

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Praça Osvaldo Lopes, s/n – Bloco “B” – Centro – CEP 29890-000 – Montanha – ES 
Tel.: (27) 3754-1052 / 3754-1890 – E-mail: cmmontanha@globo.com 
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MATÉRIAS EM PAUTA PARA LEITURA NA SESSÃO 
ORDINÁRIA DIA 15/10/2021 
LEITURA 
- Projeto de Lei nº 09/2021 (Poder Legislativo): Dispõe sobre alteração de 
nomenclatura de Logradouro Público (Vereadora Autora – Carmem Dolores Rios 
Almeida); 
- Projeto Decreto Legislativo nº 06/2021: Confere Honra ao Mérito ao Srº. 
Mário Stella Cassa Louzada (Vereador Autor – Zenildo Pereira Xavier); 
- Projeto Decreto Legislativo nº 07/2021: Concede Título de Cidadã 
Montanhense a Srª. Raquel Ferreira Mageste Lessa (Vereador Autor – Neilton 
Wanderlan da S. Côrtes); 
- Projeto Decreto Legislativo nº 08/2021: Concede Título de Cidadão 
Montanhense ao Srº. Gutembergue Moreira da Silva (Vereador Autor – Adivaldo 
Rodrigues de Souza); 
- Projeto Decreto Legislativo nº 09/2021: Concede Título de Cidadã 
Montanhense a Srª. Júlia Fortunata de Jesus (Vereador Autor – Neilton 
Wanderlan da S. Côrtes); 
- Pedido de Providência nº 53/2021: Seja realizado a pavimentação 
(calçamento) da Rua Boa Vista, bairro Lajedo. (Vereador Autor – Bruno da Silva 
Guimarães); 
- Indicação nº 49/2021: Que seja viabilizada uma rede de internet Wi-Fi gratuita 
na Praça do Mercado Municipal (Vereador Autor – Clébio Maciel Raulino); 
- Indicação nº 50/2021: Seja criado programa para prevenção à gravidez 
precoce no Município de Montanha/ES (Vereador Autor – Neilton Wanderlan da 
S. Côrtes); 
- Ofício nº 96/2021: Convidando o Presidente da Junta Comercial do ES, o Srº 
Carlos Roberto Rafael (Vereador Autor – Neilton Wanderlan da S. Côrtes); 
Praça Osvaldo Lopes, s/n – Bloco “B” – Centro – CEP 29890-000 – Montanha – ES 
Tel.: (27) 3754-1052 / 3754-1890 – E-mail: cmmontanha@globo.com 
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- Ofício nº 24/2021: Solicitação de uso da Tribuna Popular ao Diretor-Presidente 
do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do ES, Srº. Mário Louzada 
(Vereador Autor – Zenildo Pereira Xavier); 
- Ofício nº 25/2021: Solicitação de uso da Tribuna Popular ao Coordenador do 
Centro Regional de Desenvolvimento Rural do Incaper do Extremo Norte, Srº. 
Lázaro Raslan (Vereador Autor – Zenildo Pereira Xavier); 
USO DA TRIBUNA POPULAR 
- Presidente da Junta Comercial do ES, Srº Carlos Roberto Rafael; 
- Diretor-Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do ES, Srº. 
Mário Louzada; 
- Coordenador do Centro Regional de Desenvolvimento Rural do Incaper do 
Extremo Norte, Srº. Lázaro Raslan. 
VOTAÇÃO 
- Projeto Decreto Legislativo nº 05/2021: Concede Título de Cidadão 
Montanhense ao Srº. Carlos Roberto Rafael (Vereador Autor – Neilton 
Wanderlan da S. Côrtes); 
- Ata da Sessão Ordinária do dia 30 de outubro de 2021. 
Montanha – ES, 13 de outubro de 2021. 
Neilton Wanderlan da Silva Côrtes 
Presidente da Câmara Municipal de Montanha/ES.

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