| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2021-10-15 |
| native_id | 22 |
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Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Montanha, realizada no dia 15 de outubro de 2021, às 19h00 min horas, sexta-feira, no Plenário da Câmara Municipal de Montanha. Aos quinze dias do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, sextafeira, realizou-se uma Sessão Ordinária no Plenário da Câmara Municipal de Montanha. Encontravam- se presentes os Senhores Vereadores: Neilton Wanderlan da Silva Cortes – Presidente, Célia Rodrigues de Souza – Secretária, Clébio Maciel Raulino – Vice-Presidente, Adivaldo Rodrigues de Souza, Bruno da Silva Guimarães, Carmem Dolores Rios Almeida, Lafaete Vieira Rosa Moreira, Maine Alves Brito e Zenildo Pereira Xavier. Iniciando o Senhor Presidente Neilton Wanderlan desejou boa noite e agradeceu a presença de todos, tanto no recinto quanto online através do site da Câmara, também parabenizou todos os professores do Município Montanhense por tal data em comemoração ao Dia do Professor. Havendo “quórum” a presente Sessão foi aberta com as seguintes palavras: A Lei do Senhor é Perfeita e Refrigera a Alma; O Testemunho do Senhor é Fiel e dá Sabedoria aos Simples e o Quão Bom e Quão Suave É Que Os Irmãos Vivam Em União. Prosseguindo foram convidados todos a ficarem de pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro. Continuando, o Presidente Neilton Wanderlan cumprimentou e agradeceu a presença do Senhor Carlos Roberto Rafael – Presidente da Junta Comercial do Estado do Espírito Santo e esposa, desejou boa noite ao Senhor Mário Louzada – Presidente do IDAF, assim como cumprimentou o Senhor Paulo Meneguelli – Sub Secretário de Integração e Desenvolvimento Regional do Estado do Espírito Santo; Logo após foi submetida em votação a Ata da Sessão Ordinária do dia trinta de setembro do ano de dois mil e vinte e um – aprovado por unanimidade. Dando seguimento aos trabalhos, foi convidado o Senhor Carlos Roberto Rafael para fazer o uso da palavra. Sendo assim, o mesmo cumprimentou todos com boa noite, elogiou o trabalho dos Vereadores de Montanha, lembrando que os mesmo fazem um elo entre Executivo e Legislativo. O orador cumprimentou a sua esposa Karla pela companhia dizendo ser raro por causa do trabalho da mesma, fez cumprimentos também ao amigo Adalto e esposa Erica, ao amigo Meneguelli, Senhor Mário Louzada e demais que estavam presentes no plenário. O orador falou da sua trajetória de vida, dizendo que vivenciou muitos momentos no ano de setenta e nove e oitenta em Cristal do Norte, se fazendo sempre presente em Montanha. Disse que a cidade de Montanha o adotou, lembrando que ainda tem uma conta no Banco do Brasil de Montanha, que não representa muito para o Banco, mas, para sua pessoa faz a diferença. Falou que participou do selo da Carne de Sol que foi uma honra para sua pessoa; lembrou que comeu carne de sol tempos atrás lavada no lajedo, que vinha lavar o carro e aproveitava o momento para se unir a demais pessoas, que foram momentos incríveis e inesquecíveis, onde conheceu o José Renato Casagrande Governador do Estado. Fez elogios ao amigo Renato Casagrande, deixando claro que teve e está tendo oportunidades de trabalhar com o mesmo e que tantos anos não foram em vão, que só fez engrandecer o seu currículo e sua parceria com o amigo. Agradeceu ao Presidente Alan Cortes pela honra em receber um Título de Cidadão Montanhense, deixando claro que guardará no coração tal homenagem. Encerrou suas palavras e desejou a todos uma boa noite. Seguindo com os protocolos o próximo a fazer o uso da palavra foi o Diretor Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo Senhor Mário Louzada que ao iniciar cumprimentos todos com boa noite. Falou o orador que o Vereador é o principal instrumento de conduta entre o povo, e por outro lado sofre toda pressão social, por tal motivo desejou a todos, respeito e carinho e ironizou dizendo que não teve coragem de ser vereador. Em seguida ressaltou sobre o IDAF dizendo ser um órgão fantástico, incluindo: defesa, agropecuária, florestal, mas, é também um órgão de desenvolvimento social. Disse que a intenção do órgão é levar para o campo o crédito fundiário que é tocado no Estado pelo IDAF no Programa Terra Brasil; pretende levar para o campo a regularização fundiária, o norte, o extremo norte e o noroeste do Estado; deixou claro que é o IDAF que regulariza as agroindústrias de pequeno porte, citando como exemplo a primeira Carne de Sol do Brasil que adquiriu o registro oficial em um órgão de inspeção, salientando que vários Estados produzem carne de sol, mas, a melhor é de Montanha; disse mais o orador que em breve a Carne de Sol arroba Montanha também terá o selo arte e Montanha irá dar oportunidades para o Brasil inteiro comer Carne de Sol de alta qualidade; Mencionou sobre a viagem feita pelo Vereador Zenildo a Petrolina onde o mesmo teve oportunidade de conhecer a fruticultura irrigada da região, disse ainda que tal viagem foi muito proveitosa para o conhecimento do Vereador Zenildo e demais que participaram. Encerrando as palavras o Senhor Mário Louzada agradeceu e desejou boa noite a todos. Prosseguindo foi convidado a fazer o uso da tribuna o Coordenado do Centro Regional do Incaper do Extremo Norte Senhor Lázaro Raslan que após as saudações de praxe, agradeceu todos os produtores que foram até Petrolina, agradeceu ao Vereador Zenildo juntamente com toda equipe que organizou e planejou tal viagem, também agradeceu a Diretora do Incaper que fez a liberação da viagem. Disse o orador que em Montanha existe um potencial grande referente às bacias hidrográficas, cabendo a todos, incluindo população, Legislativo, Executivo fazer um estudo de tais bacias do município e posteriormente fazer um plano de barragens. Esclarecendo que tudo começa pela água. Encerrando suas palavras desejou boa noite a todos. Dando seguimento à sessão o Presidente do Legislativo autorizou a leitura da matéria em pauta: Poder Legislativo - Projeto de Lei número nove barra dois mil e vinte e um – Dispõe sobre Nomenclatura de Logradouro Público; Projeto Decreto Legislativo número seis barra dois mil e vinte e um – Confere honra ao Mérito ao Mário Stella Cassa Louzada; Projeto de Decreto Legislativo número sete barra dois mil e vinte e um – Concede Título de Cidadão Montanhense a Raquel Ferreira Mageste Lessa; Projeto de Decreto Legislativo número oito barra dois mil e vinte e um – Concede Título de Cidadão Montanhense ao Senhor Gutemberg Moreira da Silva; Projeto de Decreto Legislativo número nove barra dois mil e vinte e um – Concede Título de Cidadão Montanhense a Senhora Júlia Fortunato de Jesus; Pedido de Providência número cinquenta e três barra dois mil e vinte e um; Indicações números: quarenta e nove e cinquenta, barra dois mil e vinte e um; Projeto de Lei – Institui o Programa Eu escolhi Esperar, para Prevenção e Conscientização sobre Gravidez precoce no Município de Montanha; Moção de Congratulação número sete barra dois mil e vinte e um em Homenagem ao Dia do Professor; Ofício número oitenta e dois barra barra dois mil e vinte e um – Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida; Ao término da leitura foi apresentado um pequeno documentário sobre a viagem do Vereador Zenildo e demais integrantes a Petrolina para que todos os presente e demais que estavam assistindo a sessão tivessem conhecimento. Em seguimento foi autorizado a Secretaria fazer o sorteio dos Vereadores inscritos. O primeiro orador da noite foi o Vereador Bruno da Silva Guimarães que desejou boa noite e Paz do Senhor para todos. Fez cumprimentos ao Presidente Alan Cortes, Vereadores, Assessores, Funcionários, sua esposa Thais Meireles e demais; Parabenizou o Vereador Zenildo pelo belíssimo trabalho e conhecimento obtido na viagem até Petrolina, assim como parabenizou toda equipe que estavam juntos. Agradeceu os seus amigos cabeleireiro os quais se disponibilizaram em projeto social cortando os cabelos de crianças carentes de vários bairros. Encerrou suas palavras desejando a todos boa noite. O próximo Vereador a fazer o uso da palavra foi o Senhor Zenildo Pereira Xavier que fez os cumprimentos formais a todos, estendendo ainda aos queridos amigos Mário Louzada, Rafael e ao Paulo Meneguelli disse que os mesmos representam o Governo do Estado juntamente com o Adalto. Continuando mencionou que dia dezoito de outubro estará viajando para Brasília juntamente com o Presidente Alan, Prefeito André, vice-presidente da Câmara Clébio, frisando que será uma agenda histórica, visto que, na política de Montanha nunca se viu sair quatro vereadores em busca de recursos, principalmente uma pauta com o INCRA da reforma agraria para resolver problemas de milhares de famílias especialmente de Montanha, onde existem muitos agricultores que estão irregulares, apoiando assim as causas sociais do Município de Montanha. Ressaltou sobre o Título Honra ao Mérito de sua autoria concedendo ao Senhor Mário Louzada solicitando ao Presidente se possível fizesse a apreciação e votação do mesmo, agradecendo em seguida a todos pelo voto. Encerrando as palavras o orador desejou muitas bênçãos para os presentes na sessão. Foi convidada a próxima oradora da noite sendo a Vereadora Maine Brito. Dê início à oradora parabenizou e agradeceu o amigo Mário Louzada por ter trazido o selo e a boa notícia sobre a Carne de Sol de Montanha. Na oportunidade, desejou parabéns a todos os professores, deixando claro que o bom seria fazer um plano de carreira para tais profissionais, enfatizando que não existe juiz ou médico se não tivesse o professor. A Vereadora Maine encerrou suas palavras agradecendo ao Paulo Meneguelli, Mário Louzada e ao Rafael Bala, Adalto e ao amigo Ronaldo e a cada um que se fazia presente à sessão. Em seguida fez uso da tribuna a Vereadora Carmem Almeida que cumprimentou todos com boa noite. Dê início parabenizou os professores entendendo que os mesmos lutam para levar cultura e conhecimento aos alunos do Município Montanhense. Proporcionou aos mesmos, esperança de que ano que vem terá aumento de salário, que irá lutar para os mesmos e por suas dignidades. Fez agradecimentos a Fátima Secretaria de Agricultura e Hugo Matos pelo empenho de está trabalhando para os pequenos produtores e demais. Ressaltou sobre o Projeto de Lei lido na sessão passada homenageando o Dr. Gilberto Baggieri falecido recentemente, onde tal projeto seria a mudança da Rua José SEABRA, mas, pensando melhor e de acordo com o Prefeito André foi mudado para a Unidade Sanitária de Saúde de Montanha com o nome do Dr. Gilberto. Mais uma vez a Vereadora elogiou o trabalho prestado pelo mesmo por tantos anos. No ensejo agradeceu a equipe do Governo presente, e como Vereadora pela primeira vez disse que ficou honrada em ser ouvida e saber que a sessão está sendo transmitido para o Brasil todo. Disse que ficou feliz também está presente na carne de sol no selo que está vindo e que é uma realidade para o Município Montanhese. Também solicitou ao Presidente da Mesa que seja reconhecido o Projeto de Lei número nove e Projeto Decreto número sete dois mil e vinte e um como sendo de urgência simples e que assim seja deliberada a votação de ambos os projetos na presente sessão. Sendo assim agradeceu e encerrou suas palavras. Em seguida foi convidado o Vereador Clébio Raulino para fazer uso da tribuna. Após os cumprimentos a todos falou o orador que também esteve em Vitória juntamente com o Prefeito André, com o Presidente Alan Cortes, Vereador Zenildo onde participou de uma reunião no INCRA questionando a situação dos moradores de Assentamentos; e novamente em outra viagem a Vitória foi tratar do vídeo monitoramento e da Guarda-Civil para Montanha, ressaltando que até junho ou julho o Prefeito quer muito fazer tais instalações; Salientou o orador que para tudo isso acontecer terá o apoio do Senador Marcos Durval, assim como o Deputado Josias da Vitória, assim como terá uma pauta no INCRA. Falou o Vereador Clébio que é um grande sonho vê o Município Montanhense cem por cento resguardadas. Ressaltou ainda sobre a indicação de sua autoria a qual solicita que seja viabilizada uma rede de internet gratuita na Praça do Mercado Municipal, questionou o vereador que com esse acesso, a vida dos comerciantes e consumidores irá ser mais precisa, utilizando os pagamentos por via eletrônica. Na oportunidade o orador fez agradecimentos ao Secretário de Finanças Senhor Joelson visto que presenciou uma situação na Unidade do SAMU e levou ao conhecimento do Secretário, sendo assim atendidas as demandas. Finalizando deixou a sua homenagem e respeito a todos os professores do Município pelo excelente trabalho realizado dia a dia. Prosseguindo o Presidente Alan Cortes informou sobre a nova data da audiência pública que acontecerá no Lions Clube de Montanha no dia nove de novembro do ano em curso; Sobre a indicação lida a respeito da gravidez precoce, disse que o Executivo poderá fazer um projeto sobre Eu Escolhi Esperar, e lembrando ainda, que foi feito um pedido de providência para que fossem incluídos absorventes nas cestas básicas; Fez da fala da Vereadora Carminha as suas quando citou sobre dá nome a Unidade de Saúde de Dr. Gilberto Baggieri; referente às falas dos Vereadores Zenildo e Clébio, disse que estará na próxima semana em agência oficial em Brasília no FNDE buscando melhorias para a população, citando a Construção de uma Creche onde irá abranger cinco Bairros; Assim como estará no INCRA Nacional reivindicando algumas situações precisas para quem mora nos assentamentos; Sobre a Guarda Civil e o Vídeo Monitoramento citado anteriormente. Em seguimento, o Senhor Presidente submeteu em deliberação do plenário a concessão do pedido de urgência a votação, bem como a dispensa do Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final referente ao Projeto de Lei número nove de autoria da Vereadora Carmem Dolores o qual Dispõe sobre Nomenclatura da Unidade de Saúde que passará a ser chamada de: Unidade de Saúde José Gilberto Baggieri – aprovado por unanimidade; continuando foi submetido em deliberação o pedido de urgência simples do Vereador Zenildo Xavier em realizar a votação do Projeto de Decreto Legislativo número seis barra dois mil e vinte e um que confere honra ao Mérito ao Senhor Mário Stella Cassa Louzada, submetendo em deliberação do Plenário a concessão do pedido de urgência, a votação, bem como a dispensa de Parecer Permanente de Legislação Justiça e Redação Final sendo aprovado por unanimidade; submetido em deliberação o pedido de urgência das Vereadoras Carmem Dolores e Célia Rodrigues em realizar a votação do Projeto Decreto Legislativo número sete barra dois mil e vinte e um que Concede Título de Cidadão Montanhense a Raquel Ferreira Mageste Lessa, submetendo em Plenário a votação, bem como a dispensa do Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sendo aprovado por unanimidade; Submetida em deliberação o pedido de urgência simples a realizar a votação do Projeto de Decreto Legislativo número nove barra dois mil e vinte e um que concede Título de Cidadã Montanhense a Senhora Júlia Fortunata de Jesus, submetido em deliberação do Plenário à concessão do pedido de urgência a votação, bem como a dispensa do Parecer Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final – aprovado por unanimidade; Continuando, foram submetidas em votação as matérias em pauta: Projeto de Lei número nove barra dois mil e vinte e um – Poder Legislativo – Dispõe sobre Alteração de Nomenclatura de Logradouro Público – Aprovado por unanimidade; Projeto Decreto Legislativo número cinco barra dois mil e vinte e um – Concede Título de Cidadão Montanhense ao Senhor Carlos Roberto Rafael – Aprovado por unanimidade; Projeto Decreto Legislativo número seis barra dois mil e vinte e um – Confere Honra ao Mérito ao Senhor Mário Stella Cassa Louzada – aprovado por unanimidade; Projeto Decreto Legislativo número sete barra dois mil e vinte e um – Concede Título de Cidadã Montanhense a Raquel Ferreira Mageste Lessa – aprovado por unanimidade; Projeto Decreto Legislativo número nove barra dois mil e vinte e um – Concede Título de Cidadã Montanhense a Júlia Fortunata de Jesus – aprovado por unanimidade. Antes do encerramento da sessão o Senhor Presidente solicitou que o Senhor Rafael e o Mário Louzada se fizesse presente à frente para a entrega dos Títulos. Sendo assim a sessão foi encerrada e esta Ata, após ser lida discutida e votada, será assinada pelo Presidente e Secretaria.
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Praça Osvaldo Lopes, s/n – Bloco “B” – Centro – CEP 29890-000 – Montanha – ES Tel.: (27) 3754-1052 / 3754-1890 – E-mail: cmmontanha@globo.com www.cmmontanha.es.gov.br MATÉRIAS EM PAUTA PARA LEITURA NA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 15/10/2021 LEITURA - Projeto de Lei nº 09/2021 (Poder Legislativo): Dispõe sobre alteração de nomenclatura de Logradouro Público (Vereadora Autora – Carmem Dolores Rios Almeida); - Projeto Decreto Legislativo nº 06/2021: Confere Honra ao Mérito ao Srº. Mário Stella Cassa Louzada (Vereador Autor – Zenildo Pereira Xavier); - Projeto Decreto Legislativo nº 07/2021: Concede Título de Cidadã Montanhense a Srª. Raquel Ferreira Mageste Lessa (Vereador Autor – Neilton Wanderlan da S. Côrtes); - Projeto Decreto Legislativo nº 08/2021: Concede Título de Cidadão Montanhense ao Srº. Gutembergue Moreira da Silva (Vereador Autor – Adivaldo Rodrigues de Souza); - Projeto Decreto Legislativo nº 09/2021: Concede Título de Cidadã Montanhense a Srª. Júlia Fortunata de Jesus (Vereador Autor – Neilton Wanderlan da S. Côrtes); - Pedido de Providência nº 53/2021: Seja realizado a pavimentação (calçamento) da Rua Boa Vista, bairro Lajedo. (Vereador Autor – Bruno da Silva Guimarães); - Indicação nº 49/2021: Que seja viabilizada uma rede de internet Wi-Fi gratuita na Praça do Mercado Municipal (Vereador Autor – Clébio Maciel Raulino); - Indicação nº 50/2021: Seja criado programa para prevenção à gravidez precoce no Município de Montanha/ES (Vereador Autor – Neilton Wanderlan da S. Côrtes); - Ofício nº 96/2021: Convidando o Presidente da Junta Comercial do ES, o Srº Carlos Roberto Rafael (Vereador Autor – Neilton Wanderlan da S. Côrtes); Praça Osvaldo Lopes, s/n – Bloco “B” – Centro – CEP 29890-000 – Montanha – ES Tel.: (27) 3754-1052 / 3754-1890 – E-mail: cmmontanha@globo.com www.cmmontanha.es.gov.br - Ofício nº 24/2021: Solicitação de uso da Tribuna Popular ao Diretor-Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do ES, Srº. Mário Louzada (Vereador Autor – Zenildo Pereira Xavier); - Ofício nº 25/2021: Solicitação de uso da Tribuna Popular ao Coordenador do Centro Regional de Desenvolvimento Rural do Incaper do Extremo Norte, Srº. Lázaro Raslan (Vereador Autor – Zenildo Pereira Xavier); USO DA TRIBUNA POPULAR - Presidente da Junta Comercial do ES, Srº Carlos Roberto Rafael; - Diretor-Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do ES, Srº. Mário Louzada; - Coordenador do Centro Regional de Desenvolvimento Rural do Incaper do Extremo Norte, Srº. Lázaro Raslan. VOTAÇÃO - Projeto Decreto Legislativo nº 05/2021: Concede Título de Cidadão Montanhense ao Srº. Carlos Roberto Rafael (Vereador Autor – Neilton Wanderlan da S. Côrtes); - Ata da Sessão Ordinária do dia 30 de outubro de 2021. Montanha – ES, 13 de outubro de 2021. Neilton Wanderlan da Silva Côrtes Presidente da Câmara Municipal de Montanha/ES.