sessao nº 16

 
 
Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Montanha, realizada no dia 03 de novembro 
de 2021, às 19h00 min horas, quarta-feira, no Plenário da Câmara Municipal de Montanha. Aos 
três dias do mês de novembro, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, quarta￾feira, realizou-se uma Sessão Ordinária no Plenário da Câmara Municipal de Montanha. 
Encontravam- se presentes os Senhores Vereadores: Neilton Wanderlan da Silva Cortes – 
Presidente, Célia Rodrigues de Souza – Secretária, Clébio Maciel Raulino – Vice-Presidente, 
Adivaldo Rodrigues de Souza, Bruno da Silva Guimarães, Carmem Dolores Rios Almeida, 
Maine Alves Brito e Zenildo Pereira Xavier. Ausente o Vereador Lafaete Vieira Rosa Moreira 
Iniciando, o Senhor Presidente Neilton Wanderlan desejou boa noite e agradeceu a presença 
da Senhora Nirlene e em nome da mesma cumprimentou todos da família do Senhor Zé Badé; 
Assim também, cumprimentou os demais que se faziam presentes e aos que estavam 
assistindo pelo site da Câmara Municipal. Havendo “quórum” a presente Sessão foi aberta com 
as seguintes palavras: A Lei do Senhor é Perfeita e Refrigera a Alma; O Testemunho do 
Senhor é Fiel e dá Sabedoria aos Simples e o Quão Bom e Quão Suave É Que Os Irmãos 
Vivam Em União. Prosseguindo, foram convidados todos a ficarem de pé para a execução do 
Hino Nacional Brasileiro. Em seguimento foi submetida em votação a Ata da Sessão 
Extraordinária do dia oito de outubro de dois mil e vinte e um – aprovada por unanimidade, 
seguindo com a leitura das matérias em pauta: Projeto de Lei número dez barra dois mil e 
vinte e um – Poder Legislativo – Dispõe sobre a Criação da Semana Municipal da Agricultura 
Familiar no Município de Montanha; Indicação número cinquenta e um e cinquenta e dois, 
barra dois mil e vinte e um; Justificativa ao Projeto Decreto Legislativo número oito barra 
dois mil e vinte e um que Concede Título de Cidadão Montanhense ao Senhor Gutemberg 
Moreira da Silva; Moção de Pesar número vinte e seis, vinte e sete, vinte e oito barra dois 
mil e vinte e um. Após a leitura das Moções foi concedido um minuto de silêncio. Em 
seguimento foi autorizado à passagem do livro para o uso da palavra. Foi convidado o primeiro 
orador da noite, Vereador Clébio Raulino, que após cumprimentar todos deixou as suas 
condolências pelas perdas de amigos queridos às famílias enlutadas, e na oportunidade 
lembrou-se dos encontros entre seu pai com o Senhor Zé Badé, onde começou a conhecê-lo 
melhor considerando-o como um pai; disse que amigo Zé Badé é um exemplo de vida, onde o 
mesmo lutou contra um câncer, contra o Covid e mesmo assim era um ser humano alegre. Fez 
menção sobre o problema do esgoto, questionando Adutora de água próximo à represa, onde 
teve pessoas que falaram que tal problema era questão politica; deixou claro o orador que 
 
Adutora não é responsabilidade da Prefeitura; e quando escuta pessoas falando que político 
não está fazendo nada é uma inverdade. Mais uma vez deixou claro que no dia nove de 
novembro acontecerá uma audiência pública no Lions Clube onde será questionado o 
problema sobre a taxa de esgoto, esclarecendo algumas dúvidas sobre o impasse. Outro 
problema abordado pelo Vereador foi sobre a cidade de Pinheiros a qual recebeu uma 
Companhia Independente da Polícia Militar, só que a cidade não tem policiamento para dá 
contar de tal Companhia, e por isso está tirando os policias de Montanha, acha errado o 
orador, pois, como Militar é sabedor do que está acontecendo em Montanha, no entender do 
mesmo eles querer tampar um santo e descobrir outro, e por precaução deverá entregar um 
documento a vice-governadora solicitando policiamento para Montanha, que não se podem 
perder policiais e sim somar. Fez uma ressalva dizendo que o problema de Pinheiros é social e 
não estrutural, que podem incluir cem policiais que não resolve o problema, já Montanha, por 
que está tranquila surge à ideia de deslocar policiais. O Vereador Clébio ainda mencionou 
sobre a viagem feita à Brasília dizendo que tempos atrás também fazia criticas, mas, hoje vê 
que é importante não só Vereador, mas, Prefeito, Secretários, Governadores sempre buscando 
melhorias para os Municípios. No ensejo citou o artigo cento e cinco do RI onde dá direito ao 
Vereador se deslocar para fora do Município. Finalizou seu discurso e agradeceu a todos. O 
próximo orador da noite foi o Vereador Zenildo Pereira Xavier, após os cumprimentos de 
praxe a todos o Vereador parabenizou em seguida o colega Adivaldo pela homenagem 
prestada ao Gutemberg, onde deixou claro que tal Título de Cidadão faz jus ao homenageado. 
Dando seguimento, o Vereador Zenildo mencionou sobre o Projeto de Lei de sua autoria onde 
solicita a Criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Montanha para 
que seja comemorado no dia vinte e cinco de julho, visto que, acha que a agricultura familiar 
do Município de Montanha é consolidada, citando como exemplo a feira, o mercado 
municipal, os assentamentos, os quais contribuem mais de setenta por cento com alimento 
saudável para a população; sendo assim, o orador solicitou apoio de todos os colegas 
vereadores para aprovação do referido projeto agradecendo antecipadamente. Ainda em 
discurso o Vereador prestou suas solidariedades às famílias enlutadas pelo falecimento do 
Senhor Zé Badé salientando que foi uma pessoa estimável, assim como comentou sobre o 
falecimento da Senhora Zenilda a qual trabalhava como gari e no ensejo fez um pedido para 
que nesse dia seja decretado luto, por a mesma ter sido uma trabalhadora, pessoa simples, 
mas, que prestou um serviço relevante para o Município de Montanha; mencionou para o 
Presidente Alan Cortes que se for preciso que o Servidor independente da classe social tenha 
os mesmos direitos para todos que prestam serviço, que seja considerado um dia de luto. O 
Vereador fez uma critica por ter passado despercebido uma colega que prestou muitos anos 
de serviço ao Município. Em seguida o Presidente Alan Cortes solicitou a aparte e comunicou 
que a Prefeitura Municipal de Montanha decretou luto oficial pelo falecimento da funcionária 
Zenilda. Logo após o Vereador Zenildo se desculpou pelo equivoco. Com relação sobre a 
viagem à Brasília citada pelo Vereador Clébio, disse o orador Zenildo que foi muito vantajosa, 
que sua consciência esta tranquila, mas, infelizmente disse que as pessoas tem ainda 
preconceito de achar que vereador deve ficar no mesmo lugar; falou assim o Senhor Zenildo 
que o papel do Legislativo é amplo. Citou ainda sobre um pedido sobre regularização das 
famílias dos assentamentos, da reforma agraria e que ainda não tiveram direito de ser 
regularizado; na oportunidade citou a lei: treze mil seiscentos e quarenta e cinco do ano de 
dois mil e dezessete, e as famílias que chegaram após não poderão ser regularizadas perante o 
 
INCRA, por esse motivo, faz uma solicitação para que seja alterado o artigo b da lei para que 
outras famílias tenham o direito da regularização. No ponto de vista do orador, alguém só é 
dono de algo quando se tem Escritura ou Título. Ao finalizar desejou boa noite a todos. 
Prosseguindo, foi convidada a Vereadora Maine Brito que fez as saudações a todos. Ao iniciar 
estendeu boa noite de modo especial à família do Senhor Zé Badé desejando o conforto Divino 
para todas as famílias enlutadas se referindo as Moções lidas inicialmente. Continuando falou 
sobre o pedido de sua autoria onde solicita que seja implantado um parquinho infantil no 
Assentamento Oziel, justificando que foi um pedido de uma criança em época de campanha, e 
que recentemente foi cobrada pelo próprio garoto, solicitou que o Executivo dê uma atenção, 
pois, as crianças da Zona Rural também merecem um momento de laser. Sobre a questão do 
esgoto comentado pelo Vereador Clébio, disse a Vereadora que a sua mãe mora próximo e vez 
ou outra escuta alguns comentários das pessoas dizendo que Vereador não faz nada; deixou 
claro que realmente é como disse o colega Clébio, que a culpa não é do Legislativo, por que se 
fosse com certeza já teria sido resolvido. Na oportunidade parabenizou o Senhor Gutemberg e 
na conjunção parabeniza o Vereador Adivaldo pela homenagem prestada ao mesmo 
(Gutemberg); Com relação à solicitação de sua autoria para que os Tickets feira fossem 
entregues no Distrito de Vinhático facilitando o dia do trabalhador, ressaltou que foi atendida, 
mas, infelizmente a secretária procurou a Vereadora e disse que estava sendo inviável. Sendo 
assim, a oradora falou claramente, que inviável é o trabalhador tirar dos quarenta e oito reais, 
cinco reais para pagar uma passagem; disse mais a Vereadora Maine, que não está pedindo 
nada por merecimento e sim por direito, que tal pedido é da população do Vinhático, pois, é 
um povo sofrido, que demora conseguir algo e quando consegue volta para traz, isto posto, 
solicitou que seja encaminhado um ofício ao Executivo para que se faça a entrega dos tickets 
no Distrito de Vinhático, deixando claro se não for atendido, fará um abaixo-assinado, pois, na 
opinião da mesma o povo tem que ter direito, pois, é o mínimo. Dando continuidade aos 
trabalhos, a Vereadora Carmem Dolores fez menção da palavra. Primeiramente agradeceu a 
Deus por tudo, saudou o Presidente, demais Vereadores da Mesa Diretora, Assessores, 
funcionários e público presente. Em seguimento, a oradora prestou a sua solidariedade às 
famílias enlutadas presentes na sessão; fez homenagens aos falecidos recentemente, entre 
eles: Gil da Batata, Manoel Coveiro, Osvaldo Pires e seu Zé Badé, enfim, falou carinhosamente 
sobre todos e disse que sentirá muita falta dos bons momentos vividos com todos, pois, cada 
um teve uma história. Mencionou sobre a homenagem prestada ao Senhor Gutemberg 
dizendo que é merecida. Agradeceu e encerrou suas palavras. Continuando, o Vereador 
Adivaldo Rodrigues fez suas explanações. Iniciando, agradeceu a Deus pela oportunidade em 
viver mais um dia. Desejou boa noite aos colegas Vereadores, enfim a todos que se faziam 
presentes. Desejou às famílias enlutadas conforto Divino, dizendo que nascemos, vivemos e 
morremos, mas, o Espírito sempre continuará vivo por toda a eternidade. Em seguida o 
Vereador Adivaldo fez um relato sobre a vida do Senhor Gutemberg Moreira o qual será 
homenageado com um Título de Cidadão Montanhense pelo orador. Ressaltou o mesmo que o 
Senhor Gutemberg é um homem íntegro, humilde, o qual é funcionário da CEF e que não 
mede esforço para atender A ou B, sem fazer diferença. Falou o Vereador que se sente orgulho 
em prestar tal homenagem ao amigo; na oportunidade, agradeceu a presença de todos os 
funcionários da Caixa que se fizeram presentes na sessão. Ressaltou sobre a fala do Vereador 
Zenildo quando citou sobre a Agricultura Familiar, concordando com o mesmo com tudo que 
foi dito. Agradeceu e encerrou suas palavras. Não havendo mais Vereadores inscritos o Senhor 
 
Presidente fez seus comentários. Primeiramente justificou a ausência do Vereador Lafaete; 
ressaltou sobre o novembro azul alertando a classe masculina procurar o posto médico para 
fazer o autoexame; Também falou sobre os falecimentos ocorridos no Município, e com muita 
tristeza prestou suas condolências aos familiares enlutados. No ensejo, fez menção sobre a 
viagem a Brasília onde foi teve a companhia dos Vereadores Zenido e Clébio; deixou claro o 
orador que rendeu muito para o seu conhecimento e dos demais vereadores; Também esteve 
na Encaper falando sobre o turismo de qualidade na parte baixa da barragem, foi mencionado 
sobre inserir robótica na grade curricular das escolas municipais, onde terá auxilio da 
Fundação João Mangabeira; também foram no Ministério da Agricultura, visto que, o 
problema das estradas na zona rural merece precaução anualmente; ainda solicitaram: projeto 
de dois milhões para parte baixa da barragem; ao Deputado da Vitória e Senador Marcos 
Durval – vídeo monitoramento para o Município e Guarda Municipal; com a Senadora Rose de 
Freitas – Caminhão Caçamba para a Agricultura, dois veículos para a Assistência Social, uma 
Van para crianças com transtornos, construção de uma Creche na antiga ABM para trezentos e 
sessenta alunos, uma Moto Niveladora; com o Amaro Neto Deputado Federal foi solicitado: 
quatrocentos mil para equipamento de informática, um milhão para construção de casas no 
Bairro Brasília; Deputado Federal Evair de Melo e no INCRA, levaram o Projeto de Lei no qual 
foi citado pelo Vereador Zenildo, alteração do artigo vinte e seis b da Lei Federal número treze 
mil, seiscentos e quarenta e cinco de dois mil e dezessete que dispõe sobre a regularização 
fundiária, aquisição de várias antenas wifi para as comunidades; foi citado a Creche do 
Vinhático, onde o Governo Federal já repassou todo valor que deveria passar e agora o 
Município terá que usar o seu orçamento para finalizar com recursos próprios; também foi 
solicitado um ônibus para Secretaria de Educação; Mais uma vez falou que a viagem foi 
proveitosa, que fizeram vários pedidos que somados os valores de tudo, ficou em torno de 
onze milhões, quatrocentos e oitenta mil reais; Ainda salientou que a Governadora em 
exercício Senhora Jaqueline de Morais estará em Montanha dia quatro de novembro, onde 
será assinado ordens de serviços: Construção de Casas Populares, Construção do Creas, 
Construção de um Ginásio de Esporte; também no dia nove de novembro, acontecerá uma 
audiência pública, com a Cesan e Prefeitura no Lions Clube, onde será discutido sobre a taxa 
de esgoto, saneamento básico, será comentado sobre a Concessão da Cesan com Montanha 
que encerra no ano de dois mil e vinte e dois; Logo após, o Senhor Presidente convidou o 
Vereador Adivaldo Rodrigues para fazer a entrega do Título de Cidadão Montanhense ao 
Senhor Gutemberg Moreira. O Senhor Gutemberg logo após agradeceu de forma especial o 
Senhor Adivaldo Rodrigues – Vereador, pela indicação do recebimento do Título de Cidadão 
Montanhense; agradeceu o colegiado da Câmara por ter validado tal indicação; Deixou claro a 
sua gratidão por receber o Título, deixando claro que o mesmo traz uma grande 
responsabilidade, pois, no entender do mesmo, ser cidadão de um Município significa dentre 
outras, colocar o bem comum em primeiro lugar e atuar sempre que possível para promovê-lo. 
Finalizou dizendo que ser Cidadão é participar da Vida do Município; no ensejo, o mesmo 
prometeu que estará nas suas escolhas pautar para continuar fazendo Jus de ser Cidadão de 
Montanha. Agradeceu a cada pessoa que contribuiu com a sua jornada de vida, e na sua 
formação de cada dia. Encerrou suas palavras e desejou boa noite a todos. Em seguimento o 
Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão; e esta Ata 
após ser lida, discutida e votada será aprovada pelo Presidente e Secretária. 

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MATÉRIAS EM PAUTA PARA LEITURA NA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 
03/11/2021 
LEITURA 
- Projeto de Lei nº 10/2021 (Poder Legislativo): Dispõe sobre a criação da 
Semana Municipal da Agricultura Familiar no município de Montanha e dá outras 
providências (Vereador Autor – Zenildo Pereira Xavier); 
- Indicação nº 51/2021: Para que seja implantado um parquinho infantil no 
Assentamento Oziel Alves, no Município de Montanha/ES (Vereadora Autora – 
Maine Alves Brito); 
- Indicação nº 52/2021: Requer que a Prefeitura efetue o cadastro no Programa 
“Digitaliza Brasil” através do Ministério da Comunicação para que o nosso Município 
receba estações retransmissoras de TVs (Vereador Autor – Neilton Wanderlan da 
S. Côrtes); 
- Moção de Pesar nº 26/2021: Voto de Pesar pelo falecimento da Srª Zenilda Alves 
de Oliveira Ruas (Vereador Autor - Zenildo Pereira Xavier); 
- Moção de Pesar nº 27/2021: Voto de Pesar pelo falecimento do Sr Wanderlei da 
Silva Lisboa (Vereador Autor – Neilton W. da Silva Côrtes);
- Moção de Pesar nº 28/2021: Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Gedalso 
Campos Barros (Vereador Autor – Neilton W. da Silva Côrtes). 
VOTAÇÃO 
- Projeto Decreto Legislativo nº 08/2021: Concede Título de Cidadão 
Montanhense ao Srº. Gutembergue Moreira da Silva (Vereador Autor – Adivaldo 
Rodrigues de Souza); 
- Ata da Sessão Extraordinária do dia 08 de outubro de 2021. 
Montanha – ES, 29 de outubro de 2021. 
Neilton Wanderlan da Silva Côrtes 
Presidente da Câmara Municipal de Montanha/ES.