sessao nº 17

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MATÉRIAS EM PAUTA PARA LEITURA NA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 16/11/2021 
LEITURA 
- Projeto de Lei nº 22/2021 (Poder Executivo): Concede reajuste de vencimento aos 
profissionais da Educação Básica; 
- Projeto de Lei nº 12/2021 (Poder Legislativo): Dispõe sobre nomenclatura de Logradouro 
Público (Vereador Autor – Neilton W. da S. Côrtes);
- Projeto de Lei nº 13/2021 (Poder Legislativo): Cria a Lei Pata Amiga institui o dezembro 
verde no âmbito do Município de Montanha (Vereadora Autora – Maine A. Brito); 
- Pedido de Providência nº 55/2021: Requer a substituição do poste na Praça da Com. 
Santa Virginia, no B. Vila Verde, Vinhático (Vereador Autor – Lafaete V. R. Moreira); 
- Pedido de Providência nº 56/2021: Requer que seja disponibilizado em todos os ESF´s do 
município e dos distritos, profissionais de fisioterapia e de terapia ocupacional, tendo em vista 
a Lei Federal nº 14.231/2021 (Vereador Autor – Neilton W. da S. Côrtes); 
- Indicação nº 53/2021: Que seja construído um canil municipal em Montanha/ES (Vereadora 
Autora – Maine A. Brito); 
- Indicação nº 54/2021: Que seja concedido abono aos profissionais de saúde que atuam no 
nosso Município (Vereador Autor – Neilton W. da S. Côrtes); 
- Moção de Pesar nº 29/2021: Voto de Pesar pelo falecimento da Srª Maria Carvalho dos 
Santos (Vereador Autor - Neilton W. da Silva Côrtes); 
- Moção de Pesar nº 30/2021: Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Horosino Jesus 
Pimentel (Vereador Autor – Neilton W. da Silva Côrtes);
- Moção de Pesar nº 31/2021: Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Dermeval Moreira de 
Araújo (Vereador Autor – Neilton W. da Silva Côrtes). 
VOTAÇÃO 
- Projeto de Lei nº 10/2021 (Poder Legislativo): Dispõe sobre a criação da Semana 
Municipal da Agricultura Familiar no município de Montanha e dá outras providências 
(Vereador Autor – Zenildo Pereira Xavier); 
- Ata da Sessão Ordinária do dia 15 de outubro de 2021. 
Montanha – ES, 12 de novembro de 2021. 
Neilton Wanderlan da Silva Côrtes 
Presidente da Câmara Municipal de Montanha/ES.