| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2021-02-18 |
| native_id | 3 |
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Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Montanha, realizada no dia 18 de fevereiro de 2021, às 19h00 min horas, quinta-feira, no Plenário da Câmara Municipal de Montanha. Aos dezoito dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, quintafeira, realizou-se uma Sessão Ordinária no Plenário da Câmara Municipal de Montanha. Encontravam- se presentes os Senhores Vereadores: Neilton Wanderlan da Silva Cortes – Presidente, Célia Rodrigues de Souza – Secretária, Clébio Maciel Raulino – Vice-Presidente, Adivaldo Rodrigues de Souza, Bruno da Silva Guimarães, Carmen Dolores Rios Almeida, Lafaete Vieira Rosa Moreira, Maine Alves Brito e Zenildo Pereira Xavier. Ao iniciar o Presidente Neilton Wanderlan desejou boa noite a todos, agradeceu a Deus por estar prestigiando com a primeira sessão ordinária do ano, e a gestão dois mil e vinte e um, a dois mil a vinte e quatro, agradeceu a presença da sua esposa Karla, agradeceu a presença do Senhor Prefeito André Sampaio, e na oportunidade cumprimentou todos que se faziam presentes no plenário; ainda léu o artigo quarenta e quatro e inciso décimo primeiro do RI do Legislativo Montanhense para que todos ficassem cientes, onde o mesmo diz que: autorizar a transmissão por rádio ou televisão, ou filmagem e a gravação de sessões da Câmara; deixando claro, falou que se algum vereador quiser filmar ou gravar seu discurso, este terá que fazer um documento para que seja aprovado, isso, vale também para os visitantes. Em seguida, convidou o Prefeito André Sampaio para fazer parte da Mesa Diretora. Logo após perguntou a Secretária da Mesa Senhora Célia Rodrigues se existe quórum para a presente sessão, e esta respondeu sim; Havendo “quórum” a presente Sessão foi aberta com as seguintes palavras: A Lei do Senhor é Perfeita e Refrigera a Alma; O Testemunho do Senhor é Fiel e dá Sabedoria aos Simples. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou a execução do Hino Nacional. Logo depois, foi convidado o Pastor Jaci para fazer um momento de oração o qual o Pastor mencionou um vesículo Bíblico: Jeremias trinta e três, três. Dando prosseguimento, foi submetida em votação a Ata da Sessão Extraordinária do dia vinte e um de janeiro de dois mil e vinte e um, sendo aprovada por unanimidade. Dando continuidade foi autorizada a leitura das matérias em pauta: Poder Legislativo: Projeto de Resolução número um barra dois mil e vinte e um – Dispõe sobre aquisição de uniformes para os Servidores da Câmara Municipal de Montanha-ES; Pareceres das Comissões Permanentes de Justiça e Finanças ao Projeto de Resolução número um barra dois mil e vinte e um – Dispõe sobre aquisição de uniformes para os Servidores da Câmara Municipal de Montanha-ES, Pedidos de Providências números: um, dois, três e quatro barra dois mil e vinte e um; Indicações números: um, dois, três e quatro barra dois mil e vinte e um; Requerimentos para filmar e publicar as falas em Plenário até o final do mandato, ambos dos Senhores Vereadores: Carmen Dolores, Célia Rodrigues, Zenildo Xavier; Requerimento onde o Senhor Ricardo Médici proprietário do Supermercado Mecol solicitou o uso da Tribuna popular. Sendo assim, o Senhor Presidente autorizou o mesmo, Senhor Ricardo Médici afazer o uso da palavra. Por sua vez, o Senhor Ricardo assumiu a Tribuna e deu início a sua fala. Primeiramente cumprimentou a Mesa Diretora na pessoa do Presidente Neilton Wanderlan, demais vereadores e público presente. No relato do orador, este falou sobre o incêndio ocorrido no dia quinze de novembro do ano de dois mil e vinte no seu Supermercado – Mecol, localizado na Avenida Getúlio Vargas, o qual foi acometido por um raio que deixou muitos danos; na oportunidade disse o orador, que a população e os funcionários do supermercado fizeram a diferença, que agradeceu e agradece a cada um que se juntou no momento para apagar o fogo; falou que no outro dia após o incêndio o mesmo encontrou o Prefeito André na rua e questionou sobre a necessidade de um corpo de bombeiro para o Município de Montanha; Como veio até a Câmara falar sobre o assunto, na oportunidade, solicitou apoio de todos os Vereadores do Legislativo para que seja liberada uma base do corpo de bombeiro, deixando ciente que não só Montanha será atendida, mas, as cidades de: Pinheiros, Mucurici, Ponto Belo etc... Lembrou ainda do incêndio nos eucaliptos. Finalizando falou que quando veio para Montanha ouviu falar que a Cidade era a Capital da Amizade, que não acreditava, mas, a partir do momento do incêndio no supermercado este conceituou sim que tal título não foi dado a toa para Montanha. Após a fala do Senhor Ricardo o Presidente da Câmara solicitou a passagem do livro para o uso da palavra, e na oportunidade foi feito o sorteio dos nomes dos Senhores Vereadores. Em seguida foi convidado o Vereador Bruno da Silva Guimarães a fazer o uso da Tribuna. Este por sua vez cumprimentou o Presidente Neilton Wanderlan Cortes e demais integrantes da Mesa, Vereadores, cumprimentou Excelentíssimo Prefeito André Sampaio e público presente. Elogiou o Plenário da Câmara dizendo que está lindo, que o povo se faz presente incentivando o trabalho dos Senhores Edis. Em seguida, falou claramente que o Adorador Bruno Guimarães está disponível e com total liberdade de apoiar qualquer projeto relacionado ao povo de Montanha. Agradeceu cada Vereador que fizeram as Indicações, crer que o Prefeito André Sampaio irá fazer um excelentíssimo trabalho. Encerrou e desejou uma boa noite a todos. Continuando com os trabalhos, o Prefeito André Sampaio fez o uso da palavra. Após cumprimentar todos falou que se sentiu feliz pelo convite em apreciar a primeira Sessão Ordinária na Câmara Municipal; na oportunidade, desejou aos Vereadores que façam ótimos trabalhos, onde tem certeza que irá ter muitas discussões e muitos trabalhos maravilhosos; que a sua meta é trabalhar juntos para que possa fazer com que o Município Montanhense avance bastante nos próximos anos. Desejou boa noite a todos e encerrou suas palavras. Prosseguindo, foi convidado o Vereador Zenildo Xavier o qual agradeceu a Deus pelo momento, cumprimentou o Presidente Neilton Wanderlan, Vice Presidente Clébio, Secretária Célia, Prefeito André Sampaio, funcionários e Assessores do Legislativo e em nome do seu amigo Caetano externou um abraço a todos que se faziam presente na tribuna, assim como, em nome da Irmã Maculada do Distrito do Vinhático estendeu um abraço a todas as mulheres presentes. Prosseguindo mencionou sobre o falecimento do Senhor Geraldo morador do Bairro fundão solicitando um minuto de silêncio. Fez menção sobre o pedido de Providência de sua autoria onde solicita a construção de banheiros (feminino e masculino) na Praça Osvaldo Lopes; ressaltou o Vereador Zenildo que tal pedido já é histórico, visto que, a população clama, não só de Montanha, mas, São Sebastião do Norte, Trinta de Maio. Finalizando desejou a todos, sucesso, e em nome do Presidente Allan Cortes parabenizou o mesmo pela condução dos trabalhos da unidade dos Vereadores, e o Prefeito alinhado, que tudo isso demostra unidade e quem ganha é o povo e o município. Deixou claro que apoia totalmente uma base do Corpo de Bombeiro para o Município. Dando seguimento foi convidado o Vereador Adivaldo Rodrigues que após os cumprimentos de praxe a todos disse que está feliz pela primeira sessão com muitos ouvintes, justificou, que ainda não está acostumado a falar no microfone para tanta gente, mas, deixou registrado que se sente muito bem. Agradeceu a cada um que se fazia presente na sessão, e disse, que todos os Senhores Edis estão trabalhando em prol do povo. Dando prosseguimento, a próxima Vereadora Carmen Dolores Rios Almeida fez o uso da tribuna e de início cumprimentou o Presidente Neilton Wanderlan e demais Vereadores, saudou todos os ouvintes, agradeceu a vinda dos mesmos na presente sessão, deixando claro que o apoio de cada um é de suma importância para todos os Vereadores, fez cumprimentos especiais aos vigias os quais atuam no trabalho na Barragem Tutu Reuter, e de antemão disse que ficou feliz pelo comparecimento dos mesmos na sessão, aproveitando o ensejo à oradora convidou todos para continuarem a participar das próximas. Em seguida a Vereadora Carmen fez menção de alguns pedidos e indicações de sua autoria entre eles: um ponto de apoio, guarita e um banheiro para os vigias que trabalham na Barragem Tutu Reuter; mencionou ainda outro Pedido o qual requer a inclusão na rota do transporte sanitário (ônibus da saúde), um ponto de embarque e desembarque no Bairro COHAB; deixou claro que tais pedidos são de extrema importância, visto que, os próprios moradores do bairro COHAB assim como funcionários da barragem clamam por melhores condições; ainda nos seus pedidos a oradora pediu a instalação de redutores de velocidade na Rua Horaciano Porto e José Lino da Silva no Bairro COHAB, visto que, a um grande fluxo de veículo que por ali trafegam em alta velocidade, colocando em risco a vida de pedestres daquele bairro. Sendo assim, a Vereadora Carmen encerrou a sua fala e desde já se colocou à disposição da população, deixando claro que está na Câmara para fazer o melhor para todos. Agradeceu a presença do seu irmão e do Excelentíssimo Prefeito André Sampaio. Logo após o Vereador Lafaete Vieira fez o uso da palavra. Primeiramente o mesmo cumprimentou o Presidente Neilton Wanderlan e demais membros da Mesa Diretora, Excelentíssimo Senhor Prefeito André Sampaio e público presente; prosseguindo mencionou uma Indicação de sua autoria para que seja realizada pavimentação do aclive na Rua São João Batista em sentido ao Assentamento Bela Vista – Distrito do Vinhático, ressaltando que é um pedido dos moradores, visto que, em épocas de chuvas causam transtorno. Faz jus sobre a importância do Corpo de Bombeiros para Montanha, considerando que os mesmos tem uma função preventiva para o que possa acontecer. Finalizando e agradeceu a todos pela presença. Ainda em explicação, o próximo orador da noite foi o Senhor Vereador Clébio Raulino; Após as saudações formais o orador fez cumprimentos ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor André Sampaio e aos seus colegas Militares que se encontravam do lado de fora do recinto. Continuando, o mesmo falou sobre o risco da contaminação do Covid, e por precaução as cadeiras do plenário no momento e por um tempo irá continuar com distanciamento, deixando claro que pela terceira semana o Município de Montanha está em risco alto, com isso, solicitou que todos tenham mais cuidado e observe as normas de saúde. Com relação ao Corpo de Bombeiros, desde já disse ser favorável à vinda de uma unidade para Montanha, o qual seria duas viaturas com três ou quatro funcionários; falou claramente que o Município Montanhense é semiárido e que na época de seca fica propício a incêndios como já ocorreram anos atrás nos eucaliptos, com tais profissionais instalado facilitará as ocorrências. Encerrando as palavras, agradeceu a todos e disse que todos os vereadores estão na Câmara para trabalhar com respeito e dignação. A próxima oradora da noite foi a Vereadora Senhora Célia Rodrigues. Em seguimento a oradora cumprimentou a mesa Diretora na pessoa do Senhor Presidente, cumprimentou o Senhor Prefeito André Sampaio, demais Vereadores e público presente, em nome da Irmã Imaculada a vereadora cumprimentou todas as mulheres presentes. Dê início disse que é importante a população participar das sessões, visto que, ficam informados de tudo que acontece; em seguida falou que concorda com a indicação de autoria da Vereadora Carminha sobre o ponto de ônibus no Bairro COHAB, deixando claro que também solicitou anos atrás, mais, não foi atendida, que sempre buscou melhorias para o povo que se desloca no ônibus da saúde, dizendo que o seu tempo de vereança foi todo voltado para o povo carente que a procura. Aproveitando a presença do Prefeito na sessão, a vereadora solicitou ao mesmo, que sejam disponibilizadas cestas básicas para a Ação Social, mesmo que ainda não tenha verbas, explicando que foi abordada por um Senhor na porta da Câmara pedindo uma cesta básica, pois, não tinha o que comer; após mencionar a situação, a Vereadora Célia acredita que logo tudo irá melhorar e que o Prefeito André dará atenção especial a esses casos. Falou sobre a base do Corpo de Bombeiros para Montanha e desde já disse ser favorável, salientando que tudo que for de benfeitoria para o povo terá o seu aval favorável. Registrou ainda que nunca foi oposição ao Prefeito, pelo contrário sempre foi parceira. Sendo assim, desejou boa noite a todos e um Beijo no Coração de cada um. Em seguida foi convida a Vereadora Maine Brito para fazer parte da tribuna. Desejando boa noite a todos os colegas Vereadores, ao Senhor Prefeito André Sampaio e público presente, a oradora iniciou suas palavras. Falou que está Vereadora para somar, que todos os pedidos solicitados estará de acordo; na oportunidade mencionou sobre cada um; primeiramente falou sobre o Pedido do Vereador Zenildo o qual se refere aos banheiros da Praça, dizendo ser incontestável, pois, Montanha é a base, onde muitos resolvem as coisas e aguardam o ônibus; Assim sendo, achou muito importante o Pedido da Vereadora Carminha, solicitando uma guarita para os funcionários da Barragem, lembrando que tal problema é da gestão anterior, mas, tem certeza que o Prefeito André irá dá uma atenção especial. Também mencionou sobre o Pedido do Presidente Allan, visando à vinda de uma unidade de Corpo de Bombeiro para Montanha, o que no pensamento da Vereadora é ganhar tempo, é ter vida, de extrema importância. Lembrou-se da situação do IFES, pois, antes do André se tornar Prefeito, este mostrou que ser humano é primordial; foi através do vídeo postado que a oradora teve um olhar diferente, e realmente acha que a política precisa ter coração; antes de ser político a Vereadora deixou claro que deve somar pra ajudar, e é por isso que se tornou Vereadora para ser a favor de tudo que for para o bem comum, visando sempre à igualdade, uma política justa e transparente; Sobre a questão do Pedido do Vereador Lafaete, também tá de acordo, pois, sabe das necessidades do Distrito. Agradeceu e encerrou suas palavras. Continuando o Presidente Neilton Wanderlan sugeriu que todos os Assessores se apresentassem divulgando o nome e pra qual Vereador presta serviço. Prosseguindo o Senhor Presidente ressaltou sobre uma Indicação feita na sessão passada e desde já disse que irá fazer novamente, que é sobre a questão de deficiência visão monocular; problema este que o indivíduo só consegue enxergar com um olho; na oportunidade se dirigiu ao Prefeito André Sampaio e diante de tal situação, estará confeccionado uma Indicação de Projeto para que tal deficiência também seja classificada no Município por a mesma pertencer ao código CID dez, agá cinquenta e quatro, ponto quatro, e que as pessoas com a deficiência tenham mais facilidades no atendimento na saúde, educação e outras coisas mais. Com relação ao pedido do Ricardo Médice, o Presidente Allan está totalmente a favor da instalação de uma base do Corpo de Bombeiro para Montanha; No que diz respeito à alta velocidade dentro da cidade, falou pra Vereadora Carminha, que existem muitas pessoas sem educação, umas que empinam motos, outras correm de mais, que muitos pensam que redutores de velocidade é para cidade atrasada, mas, muitos casos é preciso. Disse ser favorável ao pedido da vereadora quanto à questão do embarque e desembarque do ônibus da saúde no Bairro COHAB, assim como a solicitação de uma guarita na Barragem. Dando prosseguimento o Senhor Presidente submeteu em votação as matérias em pauta: Primeiramente o Projeto de Resolução número um barra dois mil e vinte e um (Poder Legislativo) – Dispõe sobre aquisição de uniformes para os servidores da Câmara Municipal de Montanha – ES e assim sendo os Pareceres das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento referentes ao Projeto número um barra dois mil e vinte e um – Aprovados por unanimidade; Em votação os Requerimentos dos Vereadores que solicitaram a gravação de falas e filmagem em plenário até o final do mandato – Aprovado por unanimidade; Não havendo mais matérias para votação, o Senhor Presidente agradeceu a presença do Excelentíssimo Prefeito André Sampaio, agradeceu a presença de todos. Sendo assim, declarou encerrada a Sessão, e esta Ata após ser lida, discutida e votada será assinada pelo Presidente e Secretária.
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Estado do Espírito Santo Praça Osvaldo Lopes, s/n – Bloco “B” – Centro – CEP 29890-000 – Montanha – ES Tel.: (27) 3754-1052 / 3754-1890 – E-mail: cmmontanha@globo.com www.cmmontanha.es.gov.br MATÉRIAS EM PAUTA PARA LEITURA NA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 18/02/2021 LEITURA - Projeto de Resolução nº 01/2021 (Poder Legislativo): Dispõe sobre aquisição de uniformes para os servidores da Câmara Municipal de Montanha/ES; - Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final: sobre o Projeto de resolução nº 01/2021; - Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos: sobre o Projeto de resolução nº 01/2021; - Pedido de Providência nº 01/2021: Que seja feito a construção de 02 banheiros públicos (1 feminino e 1 masculino) na Praça Osvaldo Lopes; - Pedido de Providência nº 02/2021: Que seja incluído na rota do transporte sanitário um ponto de embarque e desembarque no bairro Cohab, deste Município; - Pedido de Providência nº 03/2021: Requer a instalação de um ponto de apoio e um banheiro químico para os vigias que trabalham na Barragem Tutu Reuter; - Pedido de Providência nº 04/2021: Requer seja solicitado junto ao governo do Estado a instalação de uma base do Corpo de Bombeiros na Cidade de Montanha, que realize atendimentos aos municípios de Montanha, Ponto Belo, Mucurici e Pinheiros. - Indicação nº 01/2021: Sejam implantados redutores de velocidade (quebra-molas) nas Ruas Carlos Chagas e Joselino da Silva, no bairro Cohab, deste Município; - Indicação nº 02/2021: Seja realizado pavimentação do aclive, na Rua São João Batista, em sentido ao assentamento Bela Vista no distrito de Vinhático/ES; Indicação nº 03/2021: Que sejam incluídos a categoria dos sepultadores ou coveiros do Município, distritos e ramais no grupo prioritário de vacinação contra a COVID-19. - Indicação nº 04/2021: Sejam implantados redutores de velocidade na Rua Jequitibá, bairro Amazonas; - Requerimento: Requerendo autorização para filmar e publicar as falas em plenário até final do mandato; - Requerimento: Requerendo autorização para filmar e publicar as falas em plenário até final do mandato; VOTAÇÃO - ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 21 DE JANEIRO DE 2021. Montanha – ES, 12 de fevereiro de 2021. Neilton Wanderlan da Silva Côrtes Presidente da Câmara Municipal de Montanha/ES.