sessao 25 — Montanha (ES)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	25
Date	2022-05-02
native_id	37
ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
 
 
 
Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Montanha, realizada no dia 02 de maio de 
2022, às 19h00 min horas, segunda-feira, no Plenário da Câmara Municipal de Montanha. Aos 
dois dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, segunda-feira, 
realizou-se uma Sessão Ordinária no Plenário da Câmara Municipal de Montanha. 
Encontravam- se presentes os Senhores Vereadores: Neilton Wanderlan da Silva Cortes – 
Presidente, Célia Rodrigues de Souza – Secretária, Clébio Maciel Raulino – Vice-Presidente, 
Adivaldo Rodrigues de Souza, Bruno da Silva Guimarães, Carmen Dolores Rios Almeida, e 
Zenildo Pereira Xavier. Ausentes os Vereadores: Lafaete Vieira Rosa Moreira e Maine Alves 
Brito. Iniciando, o Senhor Presidente Neilton Wanderlan desejou boa noite e agradeceu a 
presença de todos. Havendo “quórum” a presente Sessão foi aberta com as seguintes palavras: 
A Lei do Senhor é Perfeita e Refrigera a Alma; O Testemunho do Senhor é Fiel e dá Sabedoria 
aos Simples e o Quão Bom e Quão Suave É Que Os Irmãos Vivam Em União. Prosseguindo, 
foram convidados todos a ficarem de pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro. Logo 
após, foram submetidas em votações as Atas das Sessões: Ordinária do dia dezoito de abril e 
Sessão Extraordinária do dia vinte de abril do corrente ano – aprovadas por unanimidade. Em 
seguimento foi convidado a fazer um momento de oração o Vereador Adivaldo Rodrigues. 
Dando continuidade aos trabalhos o Senhor Presidente autorizou a leitura das matérias em 
pauta: Indicações números: vinte e oito, vinte e nove, barra dois mil e vinte e dois; Oficio 
número setenta e seis barra dois mil e vinte e dois – Secretária de Saúde – Viviane Silva dos 
Santos; Prefeitura Municipal de Montanha – Parecer do Conselho Municipal do FUNDEB 
barra dois mil e vinte e um; Ao término da leitura foi autorizada a passagem do livro para uso 
da palavra. O Vereador Zenildo Pereira Xavier iniciou o seu discurso agradecendo a Deus 
primeiramente, fez cumprimentos aos demais vereadores e público presente. Continuando fez 
questão de frisar sobre o Dia Primeiro de Maio solicitando uma salva de palmas a todos os 
Trabalhadores em especial aos da Saúde que se faziam presente na sessão. Mencionou sobre a 
sua participação no décimo quinto Congresso Nacional do PSB o qual foi realizado em BrasíliaDF, e na oportunidade disse se orgulhar da Senadora Rose de Freitas a qual destinou uma 
Emenda de um Trator Agrícola completo para o Assentamento São Sebastião, pedido dos 
Vereadores de Montanha, entendendo que Agricultura Familiar é muito importante; e 
também mais um pedido da Usina de Reciclagem a qual hoje faz um trabalho benéfico para 
com as famílias que dependem e trabalham dignamente, mesmo não tendo vínculo com a 
Prefeitura, salientando que estão precisando de uma Prensa, pois, a que tem no momento se 
 
encontra danificada e a Senadora Rose se posicionou de forma positiva no quesito. Também o 
orador fez questão de compartilhar sua presença no INCRA Nacional e no Ministério de 
Desenvolvimento Agrário recebendo as honras pela Assessoria Parlamentar do Diretor 
Giuseppe Serra Seca; no ensejo externou e agradeceu à Câmara de Montanha pela condução 
dos trabalhos, por aprovar projetos que vem de encontro ao povo, solicitando uma salva de 
palmas aos Vereadores, visto que, quando se traz um projeto de Lei não é mérito do Zenildo, 
mas, mérito de uma Casa de Lei que tem competência e responsabilidade para com o homem 
do campo. Ressaltou sobre o ofício que foi entregue ao Diretor Giuseppe assinado por todos os 
Senhores Vereadores do Legislativo Montanhense, e por via das dúvidas o orador teve uma 
grata surpresa em encontrar o Deputado Federal de Minas Gerais José Vitor e o mesmo falou 
que tal solicitação da Câmara de Montanha será atendida, por que a partir de julho a Lei já 
entra em vigor, ou seja, quem chegou até dois mil e vinte e um, desde que atenta às condições 
que é prevista pelo INCRA e pela Lei poderão ser regularizadas, significando que as famílias 
que estão nos Assentamentos, que por motivo ou outro que estão na terra e não estão 
regularizadas, poderão ter as suas regularizações, assim como, poderão ter os recursos do 
Governo Federal, que não é política de Governo, mas, política de Estado; Disse mais uma vez 
que a Câmara de Montanha está de parabéns, bem como o Prefeito André Sampaio. Finalizou 
e encerrou suas palavras. Prosseguindo com os discursos a Vereadora Carmen Dolores fez 
suas explanações. Após desejar boa noite a todos falou que a Saúde precisa sempre ser 
valorizada e que se devem dar condições para os trabalhadores com dignidade e respeito; na 
oportunidade frisou sobre a Indicação de autoria do Vereador Clébio Maciel e demais 
Vereadores onde viabiliza repasse do Projeto Previne Brasil aos profissionais da saúde; deixou 
claro que sem saúde não se vive, é preciso ser bem recebido nos Postos de Saúde, nos PSFs, 
nos Hospitais, para aqueles que se deslocam da zona rural, para ser acolhido pelos 
profissionais de saúde, e para que isso aconteça, tais profissionais precisam ser bem 
remunerados, tem que ter carinho, respeito pelos mesmos, lembrando que não só os 
funcionários da saúde, mas, de todo o Município, visto que, a cidade de Montanha já tem 
nome de Capital da Amizade, e tal nome deve ser preservado e para ser preservados todos 
devem ser respeitados; que a Saúde seja bem vinda, pois, o Legislativo está para fiscalizar; Tal 
Indicação está sendo estudada, vendo o que é dos profissionais da saúde, e o que for do 
profissional da saúde irá está na mão de todos. Fez menção sobre a adequação da 
remuneração dos funcionários, os quais só recebem um salário mínimo para o salário 
comercial, frisando que o salário comercial ainda é pouco, visto que, os funcionários (Garis) 
merecem um salário comercial ou até bem melhor; na oportunidade, falou que está atenta ao 
repasse do Conselho Municipal do FUNDEB na fiscalização do repasse daqueles que tem 
direito, deixou claro que a luta é grande pelos professores e que não termina por aqui, irá 
continuar lutando em prol dos mesmos. Ao finalizar falou que espera que o Executivo atenda 
tais demandas em prol do povo. O Vereador Clébio Maciel Raulino após os cumprimentos de 
praxe a todos, fez menção sobre as palavras da Vereadora Carmen quando se referiu aos 
profissionais que recebem o salário mínimo; disse o orador que realmente é pouco; mas, o 
intuito é que o Executivo paguem os funcionários o salário comercial, pois, na concepção do 
orador os funcionários merecem respeito e admiração pelo trabalho que ora vem realizando. 
Com relação ao FUNDEB, relatou o orador que são muitos recursos, muito dinheiro envolvido, 
não sabendo como são repassados tais valores, e no ensejo solicita ao Executivo que 
comunique ao Legislativo sobre a questão dos funcionários, se os mesmos tem direito, que 
 
mostre o relatório detalhado, e se tem direito, que seja repassado aos mesmos. Disse ainda 
que pela Lei de dois mil e vinte e dois não é só professores que tem direito não, vai de 
professores ao porteiro que faz parte da Educação. Falou que se for preciso irá convocar o 
Sindicato e juntamente com o mesmo o Secretário de Educação pra averiguar tal situação. Fez 
menção sobre o Previne Brasil dizendo que não é tão diferente quanto ao FUNDEB e que os 
Vereadores são cobrados quase todos os dias sobre o Previne Brasil, ressaltando que procurou 
entender um pouco do assunto e diante das reivindicações recebidas dos profissionais da área 
da saúde solicitou à gestão atual que faça uma avaliação e um estudo detalhado para uma 
possível bonificação a tais profissionais. Ao finalizar o Vereador Clébio Raulino antecipou os 
parabéns para todas as mães que se faziam presentes na sessão e de todo Município de 
Montanha. Em continuação com os trabalhos o próximo a fazer uso da tribuna foi o Vereador 
Adivaldo Rodrigues que saudou todos. Mencionou sobre o Programa previne Brasil o qual já é 
um direito dos profissionais da saúde; falou que esteve nos PSFs e o que foi comentado foi 
sobre tal Programa, reconhecendo que tais funcionários fazem um trabalho excelente; Deixou 
claro que o papel do Vereador é defender o direito dos trabalhadores, que irá fiscalizar, pois, 
tal montante em dinheiro deverá ser bem dividido. Comentou ainda que enviou um ofício para 
a Senhora Erika Francischeto Sampaio com relação a um valor de um milhão e cem mil reais 
que veio destinado para a Secretaria de Assistência no intuito de construir um CREA em 
Montanha, dinheiro este que chegou ao final de dois mil e vinte, e em resposta a mesma disse 
que fez uma tomada de preço e no dia só veio uma empresa para participar, sendo assim, a 
mesma achou por bem fazer outra tomada de preço. Disse o orador que fez tal comentário, 
pois, acha que os Vereadores e o povo devem se manter informado dos acontecimentos. 
Finalizando, desejou boa noite a todos. Em seguimento o Presidente Neilton Wanderlan, 
mencionou também sobre o Programa Previne Brasil, e também acha correto cobrar e 
fiscalizar o que está acontecendo no Município; Que estará unido junto com os demais 
Vereadores e Profissionais da Saúde solicitando que o Executivo faz jus ao que tem para 
acontecer com relação ao Programa acima citado. Aproveitou o ensejo para cobrar da 
Secretaria de Saúde com relação aos montantes recebidos por alguns funcionários, expondo 
que os profissionais do mesmo cargo com quinze anos de trabalho recebem x e os novatos que 
entraram na atual gestão estão recebendo bem a mais, na concepção do Vereador ambos 
devem receber igualmente; Tal pedido se estende à Secretária Viviane e ao Prefeito André 
Sampaio. A respeito do FUNDEB, falou que irá convidar o Secretário de Educação Senhor 
Marcelo Lírio para explicar melhor sobre o assunto. Lembrou que no ano de dois mil e vinte a 
ex-prefeita Iracy Baltar enviou um Projeto para a Câmara destinando cinco por cento como 
auxílio alimentação para os profissionais da educação até trinta e um de dezembro de dois mil 
e vinte, e no início de janeiro de dois mil e vinte e um automaticamente já incorporava no 
salário, no valor, não necessariamente o desconto de INSS e outras coisas mais; disse que 
parece que está havendo um equivoco, portanto o melhor é procurar o Setor Jurídico da 
Prefeitura para melhores esclarecimentos. Ressaltou ainda sobre uma reunião na Igreja 
Católica juntamente com o Padre Valdinei, relatando que um determinado Deputado enviou 
uma Emenda de oitenta mil reais para revitalizar a parte externa do Santuário do Distrito de 
Vinhático, sendo assim, disse informou que o serviço começou a ser feito e o montante ainda 
está na conta; observou que algo aconteceu que não abriram licitação, nem contratou 
empresas, e a Câmara quer juntamente com a Secretaria de Turismo, Departamento Jurídico 
conversar para saber de que forma se podem reaver os oitenta mil antes que o mesmo seja 
 
devolvido. Portando está apenas comunicando para que tal montante fique no Município e 
faça pelo menos a parte interna do Santuário, já que a externa já foi concluída. No ensejo 
parabenizou todos os trabalhadores pelo dia primeiro de Maio e Dia oito parabeniza todas as 
mães. Agradeceu e encerrou suas palavras; Não havendo mais nada a tratar a presente sessão 
foi encerrada e esta Ata após ser lida, discutida e votada será assinada pelo Presidente e 
Secretária.
open original →
sessao nº 25

Documents (2)

ata #

pauta #
