| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2021-03-01 |
| native_id | 4 |
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Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Montanha, realizada no dia 01 de março de 2021, às 19h00 min horas, segunda-feira, no Plenário da Câmara Municipal de Montanha. Ao primeiro dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, segundafeira, realizou-se uma Sessão Ordinária no Plenário da Câmara Municipal de Montanha. Encontravam- se presentes os Senhores Vereadores: Neilton Wanderlan da Silva Cortes – Presidente, Célia Rodrigues de Souza – Secretária, Clébio Maciel Raulino – Vice-Presidente, Adivaldo Rodrigues de Souza, Bruno da Silva Guimarães, Carmen Dolores Rios Almeida, Lafaete Vieira Rosa Moreira, Maine Alves Brito e Zenildo Pereira Xavier. Perguntou a Secretária da Mesa Senhora Célia Rodrigues se existe quórum para a presente sessão, e esta respondeu sim; Havendo “quórum” a presente Sessão foi aberta com as seguintes palavras: A Lei do Senhor é Perfeita e Refrigera a Alma; O Testemunho do Senhor é Fiel e dá Sabedoria aos Simples. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou a execução do Hino Nacional. Logo depois, foi convidado o Pastor Ivan Soares para fazer um momento de oração. Dando prosseguimento, foi submetida em votação a Ata da Sessão Ordinária do dia dezoito de fevereiro dois mil e vinte e um, sendo aprovada por unanimidade. Dando continuidade foi autorizada a leitura das matérias em pauta: Poder Legislativo: Pedidos Providências números cinco, seis, sete, oito, nove e dez barra dois mil e vinte e um; Indicações números: quatro, cinco, seis, sete, oito e nove barra dois mil e vinte e um e requerimentos de vereadores requerendo autorização para filmar e publicar suas falas até o final do mandato – Vereadores: Adivaldo Rodrigues, Clébio Maciel, Lafaete Vieira; ainda foi solicitado pelo Senhor Diomar Martins dos Santos Neto e Ilton Alves Teixeira (Danga) autorização para publicação das falas dos vereadores em plenário até o término do mandato, dois mil e vinte e um a dois mil e vinte e quatro. Prosseguindo o Senhor Presidente, desejou boa noite a Senhora Valda funcionária do Projeto Vida e elogiou o trabalho e a organização da mesma; desejou ainda boa noite a Senhora Jaza e em nome da mesma cumprimentou todas as mulheres presentes na sessão, na oportunidade solicitou uma salva de palmas, antecipando o dia oito de março, dia Internacional da Mulher; mencionou a presença dos funcionários do Conselho Tutelar. Em seguimento o Presidente Alan esclareceu algumas dúvidas sobre a ARSP – Agencia de Regulamentação de Serviços Públicos do Espírito Santo, a qual começou a cobrar a dez, doze anos atrás uma taxa de oitenta por cento em cima do esgoto na água do Vinhático e na oportunidade leu uma matéria publicada pela referida empresa. Ao termino da leitura, o Senhor Presidente acredita que a ARPS tem cem por cento de saneamento da taxa em apenas cinco municípios do Estado, que em Vinhático foi adquirido a dez, doze anos atrás, e ano passado eles tentaram inserir a mesma taxa de oitenta por cento em Montanha, e o sábio Theodoro engavetou o documento com a Graça de Deus. Ressaltou que os nove Vereadores atuais com certeza irá brigar para tal taxa ser reduzida no Município de Montanha e no Distrito do Vinhático. Continuando, foi solicitada a passagem do livro para o uso da palavra. Após o sorteio, foi convidado o primeiro orador da noite sendo a Vereadora Célia Rodrigues que cumprimentou a Mesa Diretora na pessoa do Presidente Alan Cortês, Vice-Presidente Clébio, funcionários da Casa, Assessores, Funcionários do Conselho Tutelar, Valda funcionária do Projeto Vida, Pastor Ivan e demais visitantes. A Vereadora Célia em seguida, direcionou a sua fala ao Dia Internacional da Mulher que será comemorado dia oito de março, dia este muito especial; fez um relato a oradora dizendo que antigamente as mulheres só serviam para cuidar da casa, mas, hoje a trajetória é outra, visto que, as mulheres conquistaram o seu espaço no mundo; na oportunidade, solicitou uma salva de palmas para todas as Mulheres presentes. Agradeceu e encerrou suas palavras. O próximo Vereador a fazer o uso da tribuna foi o Senhor Clébio Maciel Raulino, após cumprimentar Excelentíssimo Senhor Presidente Alan Cortês e demais membros da Mesa Diretora, funcionários e assessores e povo presente, deu início a sua fala. Primeiramente fez menção a Indicação de sua autoria para que sejam instaladas tela de proteção no parapeito da Barragem para que assim sejam evitados acidentes no futuro; o outro pedido de providência solicitado pelo orador foi para que sejam fornecidos ou renovados os EPI’s necessários aos coletores de lixo, pois, deparou com alguns e viu que estavam sem luvas; a preocupação do orador é evitar que os mesmos peguem alguma infecção, haja vista, que no período de pandemia o melhor é evitar que tal doença progrida. Outra preocupação do Vereador Clébio é se os funcionários (coletores de lixo) já foram vacinados, salientando que tal classe é de risco. No ensejo, o Vereador acentuou que fez um requerimento e protocolou na Prefeitura com relação aos boxes do Mercado Municipal, visto que, estão reclamando da falta de energia, exceto os que estão usando energia clandestina. Deixou claro que foi enviado ao Secretario para que tomem medidas necessárias. Mencionou sobre o ônibus da Polícia Civil estacionado em frente à Câmara, por conta que o prédio da defesa civil precisou ser interditado para reforma; em virtude do imprevisto as ocorrências dos Municípios vizinhos estão sendo realizada em Montanha, se não, teria que ser na cidade de Pinheiros, mas, o Prefeito André juntamente com os Vereadores, foi feito uma solicitação onde o chefe de Polícia de Vitória deliberou tal unidade móvel por alguns dias. Esclareceu ainda que teve problemas com a Polícia Militar, uma vez que, o prédio do Banestes foi fechado com período de trinta dias para ser desocupado. Sendo assim, foi averiguado outro local com o apoio do Prefeito, Vereadores e provavelmente será remanejado para a Secretaria de Educação e a Secretária para a Biblioteca, futuramente será instalado Policia Militar e Civil do outro lado, em atendimento ao público. Felicitou os ciclistas pela participação da primeira etapa da Copa Mountain Bike realizada em Guriri, destacando doze atletas de Montanha os quais quatro fizeram podium, falou, que provavelmente em Montanha terá uma competição em dois mil e vinte e dois, o que será muito vantajoso para o Município, pois, irá gerar renda para a rede hoteleira, para os postos de combustível e muito mais. Referente ao projeto da Cesan falou claramente que não tem muito conhecimento sobre o assunto, mas, já adiantou que não será favorável, pois, esteve no Distrito do Vinhático e viu que o serviço é de má qualidade; para simplificar, o Vereador falou que é de extrema importância que se tenha sapiência sobre tal assunto. Encerrou suas palavras e desejou a todos boa noite. Dando continuidade aos trabalhos foi convidado o Vereador Lafaete Vieira o qual fez cumprimentos de praxe a todos e aproveitando o momento Parabenizou todas as Mulheres pelo dia oito de março. Mencionou mais uma vez o orador que é um profissional da saúde, que trabalhou oito anos e quatro meses no Hospital de Montanha e que é apaixonado por tal área, que quando adentrou para a política o seu objetivo seria defender em prioridade a área da saúde, e que precisa ser o olho e a voz do povo; Diante disso, o orador Lafaete e a Vereadora Maine constataram a necessidade do Distrito de Vinhático ter mais um médico clínico para atender as demandas do Distrito, uma vez que, Montanha possui Vários PSFs e ainda o hospital o qual passa por certas dificuldades na área da saúde por que a população é grande e as reivindicações são muitas; alegou por não ter hospital em Vinhático à população passa grande dificuldade, ainda pior que Montanha, e por consequência da pandemia tudo ficou mais difícil, pois, só existe um médico em atendimento; Na concepção do Vereador Lafaete é preciso que o Prefeito e a Secretaria de Saúde observem com olhar especial para Vinhático nesse quesito, visto que, saúde é à base de tudo. Antes de encerrar suas palavras o Vereador Lafaete em nome dos moradores do Distrito, solicitou junto ao Poder Executivo tal pedido de extrema urgência. Continuando os discursos, o próximo orador da noite foi o Senhor Zenildo Xavier que fez saudações a todos em geral. No ensejo, prestou homenagens a todas as Mulheres pelo dia oito de Março, disse que sente orgulho em ter três representantes femininas na Câmara de Montanha, que mesmo com erros e acertos o Brasil vivenciou a estadia de uma Presidente da República, portando, na opinião do Vereador a Mulher deve ser quem quiser. Assegurou que o empenho da Câmara de Montanha para o dia oito de outubro ano de dois mil e vinte e dois é trazer projetos que venham priorizar as servidoras municipais de saúde e as professoras assim como as funcionárias que fazem a limpeza da Casa de Leis, pois, no ponto de vista do orador é na Câmara Municipal que criam e votam as leis, que é preciso ser solidário e valorizar as mulheres trabalhadoras, independente de que área pertence. Com relação à ARPS declarou que será contrário também, ressaltando que é inadmissível uma taxa de esgoto ser mais cara do que o uso da água. Na oportunidade parabenizou o Presidente Alan e falou claramente que a Câmara deve fazer jus, que é importante ter qualidade de esgoto com tratamento, mas, com preço justo. Deixou claro que será parceiro da Vereadora Maine e do vereador Lafaete defendendo os interesses do povo. Mencionou o orador um Requerimento de sua autoria solicitando uma quadra poliesportiva no Bairro Lajedo, que conversou com a vereadora Carminha a qual vem fazendo um trabalho com habilidade na área da justiça, assim como o Clébio; disse que percorreu o referido bairro e outros, e percebeu que o esporte é a melhor forma de livrar crianças de maus hábitos, que é de responsabilidade da Câmara e dos vereadores, na oportunidade, parabenizou a funcionária Silônia pelo excelente trabalho que vem realizando na área do Conselho Tutelar e demais funcionários, citou também o trabalho da funcionária Valda sempre presente no Projeto Vida. Ao finalizar falou mais uma vez que esporte é vida, esperança e dignidade, tanto para os jovens quanto para os pais; sendo assim solicitou apoio dos colegas vereadores referente ao seu pedido; na oportunidade convidou todos os Senhores Edis para uma reunião na sexta feira, e como Presidente da Comissão de Obras, juntamente com os vereadores Adivaldo e Carminha esclarecendo que o tema será: tratar de estradas, pavimentação, Agricultura Familiar, na questão do agronegócio o qual é tão importante para a economia do município, haja vista, que o município de Montanha tem vocação agropecuária, que é importante apoiar a agricultura, pois é a mesma que irá trazer alimento e renda para a população. Agradeceu e desejou a todos boa noite. Em seguida a palavra foi usada pelo Vereador Bruno da Silva Guimarães que desejou boa noite a todos, agradeceu a Deus mais uma vez pela oportunidade de estar sendo Vereador; disse que cada vez se apaixona mais por Montanha e cada vez vê a necessidade do povo. Logo após cumprimentou a Mesa Diretora na pessoa do Alan Cortes, demais Vereadores, apresentou a sua noiva Thaise Meireles e desde já falou do seu casamento que acontecerá em breve; agradeceu e cumprimentou Assessor Lucas o qual tem sido um canal de benção para o seu trabalho de Vereador, assim sendo cumprimentou os demais Assessores, a Senhora Valda, representante do Projeto Vida a qual faz um brilhante trabalho no local, que agradece a mesma por cuidar de várias crianças, inclusive da sua pessoa quando pequeno frequentava o projeto, que tem uma história grande naquele local. Falou o orador que está aqui para representar Montanha de verdade, que está junto pro que der e que vier que vê que o povo é carente de atenção e de amor, que está aqui pra fazer a diferença, não pra ser melhor que ninguém, mas, pra fazer o que é certo, pois, foi o povo que escolheu todos os Vereadores para representa-los. Agradeceu a todos e encerrou suas palavras. O Vereador Adivaldo Rodrigues após os cumprimentos formais a todos deu início ao seu discurso. Primeiramente fez menção sobre o seu pedido de providência onde solicita a instalação de postes de iluminação nas dependências do Cemitério Municipal, isto por que, o Vereador Adivaldo presenciou um enterro dias atrás e o local do sepultamento estava completamente escuro, onde necessitou que fizesse claridade com lanterna de celular; solicitou também que sejam implantados redutores de velocidade na proximidade do cruzamento da Rua João vinte e três com a Rua Domingos Martins no Distrito de Vinhático, relatando que observou muito perigo, visto que, os motoqueiros trafegam em alta velocidade colocando em risco a vida de muitas pessoas; outra solicitação apresentada pelo orador que seja substituída o calçamento por grama sintética na Quadra localizada na Praça Dásio Brasileiro no Bairro Irmã Maria Zélia. Falou claramente o orador que irá fazer o melhor para Montanha porque a população é merecedora. Mencionou e agradeceu o Deputado Evair de Melo, pois, o mesmo entregou no Estado do Espírito Santo vinte e três carros para a Encaper e no ensejo Montanha foi agraciada com um veículo o qual irá atender os produtores rurais. Com relação ao esgoto, o Vereador Adivaldo deixou claro que toda cidade tem por obrigação fazer tal tratamento, visto que, quando o mesmo é tratado à população tem saúde. Na oportunidade prestou homenagens a todas as Mulheres sem distinção desejando as mesmas muitas bênçãos de Deus. Encerrou suas palavras desejando boa noite. A próxima oradora da noite foi a Vereadora Maine Brito que cumprimentou todos que se encontravam presentes na sessão em especial a sua mãe e no comento parabenizou a mesma e todas as demais mulheres pelo Dia Internacional. Em seguimento mencionou sobre suas solicitações ao Executivo entre elas que sejam implantados postes de iluminação na Rua Vinhático no Bairro Amazonas em Montanha evidenciando que o local é muito escuro e consequentemente perigoso para quem transita; sobre a adequação na ponte localizada no Assentamento Francisco Domingos Ramos no Assentamento Jacuba, disse que tal Indicação é antiga, pois, já foram feito vários consertos e ao mesmo tempo não, visto que, se tivessem realmente reparado tais necessidades a Vereadora Maine não estaria cobrando; evidenciando melhor falou que tal ponte é o único acesso que tem para o outro lado onde acontecem as colheitas, e muitas vezes as famílias tem prejuízo por conta de péssimo acesso em dias chuvosos; também mencionou sobre o pedido que fez junto com o Vereador Lafaete, disse que não tem muito que falar, pois, todos sabem que Vinhático perdeu o Hospital, existe lá um posto de saúde e ao mesmo tempo não tem, visto que, o mesmo só está atendendo pacientes de covid, pois, no ponto de vista da Vereadora Maine nem toda doença é covid, que Vinhático apesar ser carente ainda assim traz muita renda para o município, que o Distrito precisa de mais médicos com atendimento digno. Ainda mencionou sobre a taxa de esgoto, que acha absurdo, uma vez que, quem paga são as pessoas mais carentes; disse à oradora que acorda todos os dias com vídeos no seu celular de pessoas reclamando sobre a água; mais uma vez disse que é falta de respeito, que muitas vezes não sabe direito o que fazer, pois, as burocracias são muitas. Afirmou que falta união dos vereadores, pois, onde aprovou os oitenta por cento, por sua vez tem o poder de tirar, e junto com a população, o Legislativo tem força. Que o importante é resolver o problema de Vinhático antes de trazê-lo para Montanha, porque trazer taxa de esgoto não será solução para a população. Agradeceu e encerrou suas palavras. Não havendo mais Vereadores inscritos, o Senhor Presidente cumprimentou o Bê do Sobrado, ex-vereador de Pinheiros e hoje representante do Presidente da Assembleia Legislativa Senhor Erick Musso. Agradeceu o Pastor Ivan por atender ao pedido do Senhor Presidente. Em seguida, solicitou que a Vereadora Maine elabore um requerimento a Cesan exibindo as taxas ou percentual de produtos que aplicam na água do Vinhático durante trinta dias; Com relação o que foi dito pelo Vereador Clébio sobre os boxes do Mercado, falou o orador que foi feito um pregão presencial ou chamamento público e várias pessoas passaram a utilizar os boxes no mercado, indo para dois meses os mesmos pagando sem usar, justamente por causa do problema da energia; problema este que foi feito um contrato, um projeto Edp e Prefeitura de Montanha e ninguém encontra tais documentos; que foi feito um ofício solicitando ao Prefeito André Sampaio para que ajude a desvendar tal mistério e deixar o pessoal trabalhar. Agradeceu ao Vereador Clébio, demais Vereadores o Prefeito André, Alemão Bredoff pelo esforço de conseguir junto a polícia civil e militar trazer a Delegacia Móvel para Montanha, uma vez que o Prédio da Polícia Civil está com problemas e o da Polícia Militar será demolido. Fez menção sobre um pedido de providência de sua autoria onde solicita que seja instalada linha de telefone fixo em todas as escolas e creches do Município; tal solicitação se faz necessária uma vez que quando houver imprevisto com crianças, ou de machucar, ou passar mal, fica mais acessível fazer uma ligação pelo telefone fixo para os pais; mencionou outro pedido de providência o qual seria a retirada das palmeiras na avenida dos combonianos e Doutor José Silveira, falou que existe um abaixo assinado dos moradores os quais estão sendo prejudicado por conta dessas palmeiras, que foi encaminhado um ofício para o Prefeito André salientando o problema esperando que seja solucionado. Disse ainda o orador que fez uma Indicação no ano passado e novamente está repetindo, a qual é referente ao Projeto de Lei sobre deficiência monocular, que será encaminhada ao Prefeito Municipal, pois, acredita que mais de cem pessoas convive com tal problema. Continuando, mencionou sobre um ofício enviado pelo Promotor de Justiça referente ao TAC – Termo de Acerto de Conduta, solicitando que a Doutora Bianca Leal lesse o termo. Após a leitura, o Presidente Alan explicitou que tal termo foi concluído no dia dezenove de março de dois mil e dezenove e mais o aditivo no final de dois mil e vinte, onde, determina que não seja criado cargo, nem aumento de salários e outros; disse o Senhor Presidente que o ofício e o aditivo estarão à disposição dos vereadores para analise. Ao final de sua fala o Presidente Alan, submeteu em votação os Requerimentos realizados pelos Vereadores e cidadãos presentes, solicitando as gravações de falas em sessões – aprovado por unanimidade; Em continuidade passou-se a votação das demais matérias: Requerimentos para gravar e filmar as falas dos Senhores Vereadores: Adivaldo Rodrigues, Clébio Maciel, Lafaete Moreira e Maine Brito assim como dos cidadãos Diomar dos Santos Neto e Ilton Alves Teixeira – ambos aprovados por unanimidade; Não havendo mais matérias para votar a presente Sessão foi encerrada, e esta Ata após ser lida discutida e votada, será assinada pelo Presidente e Secretária.
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MATÉRIAS EM PAUTA PARA LEITURA NA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 01/03/2021 LEITURA - Pedido de Providência nº 05/2021: Requer instalação de poste de iluminação nas dependências do cemitério Municipal de Montanha/ES; - Pedido de Providência nº 06/2021: Que sejam fornecidos ou renovados os EPIs necessários aos nobres coletores de lixo de nossa cidade; - Pedido de Providência nº 07/2021: Requer seja instalado linhas de telefone fixo em todas as escolas e creches do município; - Pedido de Providência nº 08/2021: Implantação de poste da Rua Vinhático, Bairro Amazonas, Montanha; - Pedido de Providência nº 09/2021: Requerem acréscimo de um médico no programa Saúde PSF, no Distrito de Vinhático; - Pedido de Providência nº 10/2021: Que seja providenciada a retirada de todas as palmeiras que estão plantadas em canteiros centrais nas Avenidas e Ruas do município, bem como que sejam replantadas outras árvores nos locais acima citados, a fim de não perder a arborização da municipalidade; - Indicação nº 04/2021: Seja construída uma quadra poliesportiva no bairro Lajedo, onde atualmente encontra-se uma praça no local; - Indicação nº 05/2021: Seja implantado redutores de velocidade nas proximidades da Rua João XXIII com a Rua Domingos Martins, Distrito de Vinhático; Indicação nº 06/2021: Que a atual quadra com piso de calçamento seja transformado em um campo com grama sintética, localizada na Praça Dásio Brasileiro, Bairro Irmã Maria Zélia, Montanha/ES; - Indicação nº 07/2021: Seja criado um Projeto de Lei onde seja classificado como deficiência visual, a visão monocular, no âmbito do município de Montanha; - Indicação nº 08/2021: Que sejam instaladas tela de proteção no parapeito da barragem de Montanha; - Indicação nº 09/2021: Seja realizada as adequações na ponte localizada no Assentamento Francisco Domingos Ramos (Jacuba); - Requerimentos: Requerendo autorização para filmar e publicar as falas em plenário até final do mandato; VOTAÇÃO - ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2021. Montanha – ES, 26 de fevereiro de 2021. Neilton Wanderlan da Silva Côrtes Presidente da Câmara Municipal de Montanha/ES.