sessao nº 32

Ata da Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Montanha-ES, realizada no dia 05 de 
setembro de 2022, às 10h00min, segunda-feira, no Plenário da Câmara Municipal de 
Montanha. No dia cinco de setembro do ano de dois mil e vinte e dois às dez horas da manhã, 
segunda-feira, realizou-se uma Sessão Extraordinária no Plenário da Câmara Municipal de 
Montanha, com o objetivo único e exclusivo em deliberar o Projeto de Lei número dezenove, 
barra dois mil e vinte e dois – Poder Executivo - o qual dispõe sobre autorização para
Abertura de Créditos Especial e Projeto de Lei número vinte que dispõe sobre Abertura de 
Créditos Adicionais. Encontravam-se presentes os Senhores Vereadores: Neilton Wanderlan 
da Silva Cortes – Presidente, Clébio Maciel Raulino – Vice-Presidente, Célia Rodrigues de 
Souza – Secretária, Adivaldo Rodrigues Souza, Bruno da Silva Guimarães, Carmen Dolores 
Rios Almeida, Lafaete Vieira Rosa Moreira, Maine Alves Brito e Zenildo Pereira Xavier. 
Observado “Quorum” a sessão foi aberta com as seguintes palavras: “A Lei do Senhor é 
Perfeita e Refrigera, o Testemunho do Senhor é Fiel e dá Sabedoria aos Simples, e Oh Com 
Bom E Com Suave É Que Os Irmãos Vivam Em União”. Continuando, o Senhor Presidente 
convidou todos a ficarem de pé para ouvir o Hino Nacional; ao encerrar o hino o Senhor 
Presidente convidou o Pastor Nilson para fazer um momento de oração. Em seguida foi 
autorizada a leitura da matéria em pauta: Projeto de Lei número vinte barra dois mil e vinte e 
dois – Poder Executivo – dispõe sobre Abertura de Créditos Adicionais Suplementares; 
Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei número 
dezenove barra dois mil e vinte e dois – dispõe sobre abertura de Crédito Especial; Ao 
término da leitura, foi autorizado a passagem do livro para uso da palavra. A Vereadora 
Carmem Dolores fez uso da tribuna. Primeiramente agradeceu a Deus pelo momento, 
cumprimentou o Senhor Presidente, demais Vereadores e povo presente. Logo após a oradora 
declarou favorável aos vinte por cento, mas, com uma condição de ser distribuído da melhor 
forma possível e que o povo fique sabendo do que está sendo feito no Município. Indagou que 
sempre estará presente do lado da população e do povo. Sendo assim, a mesma encerrou suas 
palavras e desejou bom dia a todos. O próximo a fazer uso da palavra foi o Vereador Clébio 
Maciel Raulino que fez suas explanações. Falou que irá votar sim no referido projeto número 
vinte, visto que, participou de uma reunião e foi decido o seu voto, lembrando que ouve uma 
votação anterior onde foi dado quinze por cento, e como o Executivo achou que foi pouco, 
enviou mais vinte, tornando assim trinta e cinco por cento; deixou claro o orador que tal 
montante não será em cima do orçamento, explicando que o percentual está saindo de uma 
secretaria e passando para outra para legalização a situação dos funcionários. Frisou que 
sentou com Denanci, com o Prefeito para entender melhor o projeto; quanto ao projeto 
dezenove, falou o orador que é sobre os projetos, lembrando que quando foram a Brasília 
juntamente com o Vereador Zenildo e o Alan, os Assessores dos deputados perguntaram logo 
se trouxe projeto; esclareceu que os quinhentos mil que está na conta não significa que será 
feito algo neste mandato, pode ficar até para o próximo Prefeito. Falou ainda o Vereador que 
tudo que for fazer tem que ter projetos, inclusive para o cidadão de Montanha. Encerrou e 
agradeceu. O próximo a fazer uso da tribuna foi o Vereador Zenildo Pereira Xavier que fez os 
cumprimentos de praxe a todos. Em seguida falou que o colega Clébio foi claro quando citou 
sobre o projeto dezenove; ressaltou que o projeto está claro, que o valor de quinhentos mil 
reais é do Fundo Cidades; mais, uma vez agradeceu ao Governador Renato Casagrande o qual 
tem feito muitas benfeitorias para Espírito Santo e graças ao recurso irá possibilitar a execução 
de projetos que irá fazer a diferença em Montanha a exemplo da barragem, do hospital e do 
terminal rodoviária os quais são projetos para o futuro. Ressaltou sobre o projeto número 
vinte onde cita o artigo quarenta e três da LF quatro mil, trezentos e vinte, de sessenta e 
quatro, fica claro que o Prefeito solicitou um aumento e a Câmara votou, mas, deixa claro que 
o momento que o país passou e passa onde a inflação tem aumentado, então, quinze por 
cento entendeu o executivo não seria viável para custear as despesas principalmente na área 
da saúde, por isso, submete mais vinte por cento, somando trinta e cinco por cento. Disse o 
Vereador Zenildo que muitas pessoas perguntam o porquê aumenta o recurso para o hospital 
e a área dos servidores da saúde não pode. Respondendo então disse o mesmo que são 
orçamentos diferenciados; portanto foi uma derrota para os servidores da saúde onde foi 
vetada a questão que dava direito o repasse para tais servidores. Finalizando agradeceu e 
encerrou suas palavras. Em prosseguimento, o Senhor Presidente suspendeu a Sessão 
Extraordinária por cinco minutos para que as Comissões se reúnam para emitirem os 
pareceres competentes conforme preceitua o artigo sessenta e quatro do RI. Retornando com 
os trabalhos o Senhor Presidente autorizou a leitura dos Pareceres das Comissões: Pareceres
das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e Parecer da Comissão 
Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei número vinte barra dois mil e vinte e 
dois – dispõe sobre abertura de créditos adicional; Em seguida foram submetidas em votação 
as matérias: Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final ao 
Projeto de Lei número dezenove barra dois mil e vinte e dois – Poder Executivo – dispõe 
sobre abertura de crédito especial – aprovado por unanimidade; Parecer da Comissão 
Permanente de Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei número dezenove barra dois mil 
e vinte e dois – Poder Executivo – dispõe sobre abertura de crédito especial – aprovado por 
unanimidade; Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 
número dezenove barra dois mil e vinte e dois – Poder Executivo – dispõe sobre abertura de 
crédito especial – aprovado por unanimidade; Parecer da Comissão Permanente de Justiça e 
Redação Final ao Projeto de Lei número vinte barra dois mil e vinte e dois – Poder Executivo 
– dispõe sobre abertura de créditos adicionais – aprovado por unanimidade; Parecer da 
Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei número vinte barra dois 
mil e vinte e dois – Poder Executivo – dispõe sobre abertura de créditos adicionais –
aprovado por unanimidade; Projeto de Lei número dezenove barra dois mil e vinte e dois –
Poder Executivo – dispõe sobre abertura de créditos especial – aprovado por unanimidade; 
Projeto de Lei número vinte barra dois mil e vinte e dois – Poder Executivo – dispõe sobre 
abertura de créditos adicionais – aprovado por unanimidade. Ao término das votações o 
Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão; Esta Ata após ser lida, 
discutida e votada, será assinada pelo Presidente e Secretaria.