sessao nº 36

Ata da Sessão Ordinária Itinerante da Câmara Municipal de Montanha-ES, realizada no dia 31 
de outubro de 2022, às 19h: 00 minuto horas, segunda-feira na Escola EMEF São Sebastião do 
Norte - ES; Aos trinta e um dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, às 
dezenove horas, segunda-feira realizou-se uma Sessão Ordinária Itinerante na Escola EMEF São 
Sebastião do Norte – ES. Encontravam-se presentes: os Senhores Vereadores: Neilton 
Wanderlan da Silva Cortes – Presidente, Clébio Maciel Raulino-Vice-Presidente, Adivaldo 
Rodrigues de Souza, Bruno da Silva Guimarães, Carmen Dolores Rios Almeida, Lafaete Vieira, 
Maine Alves Brito e Zenildo Pereira Xavier. Ausente: Célia Rodrigues Souza – Secretária.
Iniciando, o Senhor Presidente desejou boa noite e agradeceu a presença de todos. Havendo 
“quórum” a presente sessão foi aberta com as seguintes palavras: A Lei do Senhor é Perfeita e 
Refrigera a Alma; O Testemunho do Senhor é Fiel e dá Sabedoria aos Simples e o Quão Bom 
e Quão Suave é que os Irmãos Vivam em União. Primeiramente o Senhor Presidente convidou 
a Vereadora Carmen Dolores Rios Almeida como Secretária A´Doc da mesa. Em seguida foi 
solicitado que todos ficassem de pé para ouvir o Hino Nacional. Dando continuidade foram
submetidas em votação as Atas Sessões: Extraordinária do dia onze e dezessete de outubro do 
ano em curso, Ordinária do dia dezessete de outubro de dois mil e vinte e dois sendo 
aprovadas por unanimidade. Prosseguindo, foi convidado o Vereador Adivaldo Rodrigues para 
fazer um momento de oração. No momento o Presidente Neilton Wanderlan convidou o 
Secretário da Assistência Social Sr. Joelson para fazer parte da mesa. Dando continuidade aos 
trabalhos o Senhor Presidente autorizou a leitura das matérias em pauta: Pedidos de 
Providências números: trinta e três, trinta e quatro, trinta e cinco, trinta e seis, trinta e sete, 
trinta e oito e trinta e nove barra dois mil e vinte e dois; Pareceres das Comissões
Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; Obras e Serviços Públicos e Finanças e 
Orçamento ao Projeto de Lei número vinte e dois barra dois mil e vinte e dois – Poder 
Legislativo – Dispõe sobre faixas elevadas de pedestres em frente às escolas públicas e 
privadas do Município de Montanha; Projeto de Lei número vinte e dois – Poder Legislativo –
Dispõe sobre faixas elevadas de pedestres em frente às escolas públicas e privadas do 
Município de Montanha. Logo após a leitura, foi autorizado à passagem do livro para uso da 
palavra e consequentemente solicitou à Secretaria Carmen que realizasse o sorteio. Sendo 
assim, foi convidado o primeiro Vereador Senhor Adivaldo Rodrigues para fazer uso da 
palavra. Após cumprimentar todos, ressaltou que é importante a presença do povo na sessão, 
pois, só assim interagem e tem mais conhecimento dos trabalhos dos Vereadores. Frisou o 
mesmo dizendo que em São Sebastião obteve quatorze votos, mas, se sente orgulho por isso, 
deixando claro que mesmo assim, é vereador de todos. Disse ainda que os mesmo podem 
cobrar e ligar para o Vereador Adivaldo. Continuando, falou que esteve na Secretaria de Saúde 
onde foi abordado sobre o Previne Brasil, e antes o mesmo solicitou em ofício uma informação 
do dinheiro e quais as pessoas que tem direito no programa Previne Brasil, acredita que todos 
irão receber. Outra informação solicitada à saúde foi sobre a questão da diária para os 
motoristas, tal informação faz jus, visto que, não foram repassadas as diárias desde o mês de 
setembro, e na oportunidade o orador solicitou que o órgão competente faça o pagamento o 
mais rápido possível. Ainda mencionou sobre o Projeto de Lei onde solicita faixas elevadas de 
pedestres em frente às escolas públicas e privadas no Município de Montanha; falou ainda 
sobre a situação da quadra de São Sebastião do Norte pedindo ao Prefeito que faça o mais 
rápido possível tal reforma, pois, sabe que já existe verba. Foi solicitada pelo orador uma cópia 
através da Secretaria de Saúde ao funcionário responsável ao setor de compras que envie ao 
Vereador uma cópia de compras de fraldas e medicamentos. Outro assunto abordado pelo 
mesmo diz respeito ao ônibus que precisa de elevador para pessoas com deficiências. Sendo 
assim, o mesmo agradeceu e encerrou suas palavras; Dando continuidade aos trabalhos o 
Vereador Bruno Guimarães fez agradecimento a Deus e seguiu o seu discurso dizendo que 
considera São Sebastião do Norte a sua casa e na oportunidade agradeceu todos os moradores 
que o recebeu nos seus lares, lembrando que já está completando quase dois anos de 
mandato e quando é convidado para qualquer evento no lugar acima mencionado o mesmo 
faz questão de comparecer. Fez menção sobre uma indicação de sua autoria solicitando duas 
ambulâncias e um veículo a qual uma será destinada para São Sebastião do Norte e outra para 
Montanha. Solicitação esta ao Deputado Alexandre Xambinho, onde já foi confirmada com a 
Secretaria Viviane. Ao finalizar o orador falou que é muito grato ao carinho de todos os 
moradores de São Sebastião do Norte. Continuando, o próximo a fazer uso da palavra foi o 
Vereador Lafaete Vieira Rosa Moreira que fez seus cumprimentos de praxe a todos. Na 
oportunidade agradeceu os votos obtidos em São Sebastião, deixando claro que desde o início 
o mesmo é o representante de todos, e o que for melhor para o Município os representantes 
do Legislativo irão aprovar; parabenizou o Governador Renato Casagrande pela reeleição 
desejando ao mesmo êxito nos trabalhos, lembrando que muitos trabalhos para serem 
concluídos precisava da continuidade do Governo Casagrande. Ao finalizar agradeceu a todos 
que se faziam presentes. Continuando com os discursos a próxima a fazer uso da tribuna foi a 
Vereadora Carmen Dolores Rios Almeida que fez os cumprimentos a todos. De inicio falou 
que se sente honrada em estar participando de uma reunião da Câmara em São Sebastião do 
Norte; disse que o povo do local é acolhedor e a Vereadora só tem a agradecer pelo carinho 
recebido; que sabe que o povo de São Sebastião são sofredores, muitos trabalham nas roças, 
no plantio de cana que sabe das dificuldades que está passando as escolas, falando claramente 
a oradora que sempre se faz presente aos problemas das comunidades, e na oportunidade 
tem falado ao Prefeito André Sampaio para de mais assistência ao povo em geral. Solicitou ao 
Prefeito que faça o repasse para o Hospital de Montanha no valor de seiscentos mil, pois, 
desde a aprovação do projeto até o momento o hospital não tinha sido ressarcido. Fez 
cobranças ainda ao Executivo com relação às diárias dos motoristas que estão sem receber. 
Falou a Vereadora que sempre irá cobrar quando for preciso e também irá parabenizar quando 
for necessário. Agradeceu a oportunidade e encerrou suas palavras. Prosseguindo o próximo a 
fazer uso da tribuna foi o Vereador Clébio Raulino que fez os cumprimentos de praxe a todos. 
Ressaltou que já faz praticamente dois anos de mandato e na verdade não se pode falar que 
São Sebastião do Norte foi agraciado com muita coisa; sendo assim espera que nos próximos 
anos as coisas melhorem. Falou sobre as dificuldades que São Sebastião passa com relação à
falta da polícia militar; sobre a saúde, disse o mesmo que o local encontra só uma médica para 
atender até a zona rural, que no ponto de vista do mesma precisaria de dois médicos. No 
ensejo, sugeriu ao Presidente que seja feito uma Indicação para que o Prefeito André resolva 
tal situação; Também o mesmo cobrou as reposições de lâmpadas queimadas em São 
Sebastião; Fez menção sobre a fala do Vereador Bruno Guimarães o qual disse que recebeu 
duas ambulâncias do Deputado Xambinho e o Vereador Clébio disse que recebeu uma através 
da deputada Janete de Sá. Deixou claro o orador que está correndo atrás juntamente com 
todos os colegas Vereadores, mas, infelizmente tudo tem seu tempo, e as coisas vem devagar; 
solicitou aos ouvintes que façam acompanhamento dos trabalhos do Legislativo de Montanha 
através das redes sociais; Falou ter certeza que o Prefeito André irá fazer muita coisa nos dois 
anos que está por vir para o Município e Distrito. Disse ainda, que brevemente uma viatura se 
fará fixa em São Sebastião do Norte, assim como será gratificante ter um ambulância no local 
quando precisarem. Ressaltou ainda o orador que conseguiu para São Sebastião através do 
deputado Josias da Vitória uma Antena Wi-Fi Brasil; Disse que só tem a agradecer ao povo de 
São Sebastião pela confiança da Câmara, pelo atendimento sempre carinhoso para com a sua 
pessoa quando na época transitava como policial na região. Encerrou suas palavras e desejou 
boa noite a todos. O Vereador Zenildo Pereira Xavier foi o próximo a fazer o uso da palavra. 
No momento o mesmo parabenizou o Governador Renato Casagrande pela reeleição, assim 
como mencionou sobre a Vitória do Presidente Lula. Parabenizou a pessoa do Joelson dizendo 
que o mesmo representa muito bem o povo de São Sebastião, trabalhando no que faz bem 
que é politica social. Fez menção sobre o discurso do Vereador Clébio dizendo que o mesmo 
foi muito feliz; disse que São Sebastião do Norte merece qualidade de vida, citando a melhoria 
do esgoto e da água, o qual é um problema que se estende por anos. Disse o mesmo que 
concorda com a Vereadora Carminha quando fez cobranças ao Prefeito André. Ainda o 
Vereador cumprimentou a funcionária Laura e em nome da mesma estendeu os cumprimentos 
a todas as funcionárias da saúde, assim como aos professorados que fazem um trabalho 
excepcional; Ao finalizar deixou claro que a atual Câmara está sendo diferenciada, é aquela 
que defende o povo e que está fazendo o melhor, o que não foi feito é só questão de tempo. 
Agradeceu e encerrou as palavras. A Vereadora Maine Brito fez seus esclarecimentos. Logo 
após cumprimentar todos ressaltou sobre um pedido de sua autoria juntamente com a 
vereadora Célia Rodrigues onde solicitaram uma capela mortuária no Distrito de São 
Sebastião; assim como fez o pedido de um aparelho telefônico no posto de saúde, pedido este 
em parceria com os vereadores: Zenildo, Lafaete e Bruno; mencionou ainda sobre o descaso 
que se encontra o cemitério, o qual falta água até para fazer higienização das mãos; outra 
demanda citada pela oradora foi sobre a dificuldade com dentista, assim como funciona com 
os médicos em Vinhático; não se esqueceu de frisar que os funcionários da saúde fazem um 
ótimo trabalho assim como os da educação, mas, fica difícil trabalhar sem ferramentas, sem 
manutenção, sem fraldas; desejou a oradora que tais profissionais se destaquem ainda mais, 
pois, sabem que trabalham por amor. Também mencionou sobre a iluminação como foi citado 
pelo Vereador Clébio, lembrando que tal pedido à mesma já tinha feito e o Carlão eletricista 
não tinha o material estava sem lâmpadas, assim como Vinhático tem ruas sem iluminação e 
com o projeto aprovado recentemente dos dezenove por cento de uma secretaria pra outra, 
espera que seja atendido tais demandas; Com relação à quadra da Escola Municipal de São 
Sebastião lembrou a oradora que esteve no local ano passado com uma engenheira do 
município onde a mesma disse que seria impedida de uso, correndo risco de cair; também 
falou sobre o banheiro feminino da escola, o qual falta porta, falta trinco; disse à oradora que 
são coisas básicas e pequenas, mas, que faz toda a diferença; mencionou sobre o campo 
society o qual precisa de uma reforma; deixou claro que não está sendo oposição ao Prefeito, 
mas, apenas está fazendo o seu papel de fiscalizadora e de impor às suas opiniões; na 
oportunidade solicitou ao Executivo que olhe com bons olhos para o Distrito de Vinhático e 
São Sebastião. Encerrou as palavras e agradeceu. Em andamento com a sessão o Presidente 
Neilton Wanderlan Cortes fez seu pronunciamento. Primeiramente falou das demandas que 
está precisando de melhoras, como exemplo a quadra de São Sebastião, a torre de telefone 
solicitação esta feita em dois mil e dezoito ao Secretario de Agricultura Paulo Foleto; 
mencionou sobre o entupimento de fossas no Distrito de São Sebastião sugerindo que 
providências sejam tomadas; Pelos problemas que se encontra a Escola, visto anteriormente, 
espera o orador que o Prefeito André no próximo ano faça uma reforma para dá mais conforto 
aos alunos e professores. Questionou sobre alugueis sociais para os Distritos, visto que, tem 
muitas pessoas que vivem em situações precárias sem a mínima condição de pagar um, 
frisando que o total de casas para lugar eram vinte e o orador Neilton solicitou quarenta, pois, 
acha pouco o número para muitas demandas e no ensejo foi conseguido trinta a trezentos e 
cinquenta reais. Interrompendo o discurso do orador a palavra foi usada pelo Secretário de 
Assistência Social Senhor Joelson que no momento agradeceu e desejou boa noite a todos. No 
ensejo parabenizou a Câmara de Vereadores assim como toda comunidade que se fez 
presente. Falou o orador que o povo de São Sebastião é sofrido e carece de muita atenção, 
que muitas coisas estão melhorando e a tendência é organizar muito mais. Ressaltou que a 
bancada do PSB está muito bem representada no legislativo, assim como a reeleição do 
Governo Casagrande foi muito gratificante. Após fazer os comentários o Senhor Joelson 
encerrou suas palavras. Novamente o Presidente Neilton Wanderlan deixou claro que o 
mínimo que a Câmara poderia fazer seria uma sessão itinerante no Distrito de Vinhático e em 
São Sebastião pelo menos uma vez no ano, mas, tem certeza que a nova Presidência irá fazer. 
Dando seguimento iniciou as votações. Pareceres das Comissões de: Legislação, Justiça e 
Redação Final; Obras e Serviços Públicos e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei número 
vinte e dois barra dois mil e vinte e dois – Poder Legislativo – Dispõe sobre faixas elevadas de 
pedestres em frente às escolas públicas e privadas no Município de Montanha – aprovadas 
por unanimidade; Projeto de Lei número vinte e dois barra dois mil e vinte e dois – Poder 
Legislativo – dispõe sobre faixas elevadas de pedestres em frente às escolas públicas e 
privadas no Município de Montanha – aprovado por unanimidade. Após as votações a 
presente Sessão foi encerrada e esta Ata após ser lida, discutida e votada será assinada pelo 
Presidente e Secretária.

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MATÉRIAS EM PAUTA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DIA 31/10/2022
LEITURA
- Pedido de Providência nº 33/2022: Requer que o Poder Executivo juntamente com o Governo Estadual, 
providenciem a instalação de uma torr de telefonia celular no distrito de São Sebastião do Norte (Vereador Autor 
– Neilton Wanderlan da S. Côrtes);
- Pedido de Providência nº 34/2022:Requer que seja enviado ao distrito de São Sebatião do Norte um caminhão 
para realizar a limpeza e a manutenção de fossas no período de 3 em 3 meses (Vereador Autor – Neilton 
Wanderlan da S. Côrtes);
- Pedido de Providência nº 35/2022: Requer que seja realizada a reforma da quadra e da Escola Municipal São 
Sebastião do Norte, tendo em vista que o recurso já foi recebido pelo município (Vereador Autor – Neilton 
Wanderlan da S. Côrtes);
- Pedido de Providência nº 36/2022: Requer que seja realizada a reforma e a inversão do campo de futebol do 
distrito de São Sebastião do Norte (Vereador Autor – Neilton Wanderlan da S. Côrtes);
- Pedido de Providência nº 37/2022: Requer que o Poder Executivo realize a pavimentação do restante das ruas 
do distrito de São Sebastião do Norte (Vereador Autor – Neilton Wanderlan da S. Côrtes);
- Pedido de Providência nº 38/2022: Requer que o Poder Executivo realize a ampliação do cemitério do distrito 
de São Sebastião do Norte e que coloquem iluminação no mesmo (Vereador Autor – Neilton Wanderlan da S. 
Côrtes);
- Pedido de Providência nº 39/2022: Requer que seja instalada uma unidade fixa da Polícia Militar no distrito de 
São Sebastião do Norte, para que assim seja reforçado o policiamento no local (Vereador Autor – Neilton 
Wanderlan da S. Côrtes).
VOTAÇÃO
- Parecer da Comissão Permanente de Legislação Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 22/2022 
(Poder Legislativo): Dispõe sobre faixas elevadas de pedestres em frente às escolas públicas e privadas do 
Município de Montanha/ES, e dá outras providências;
- Parecer da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 22/2022 (Poder 
Legislativo): Dispõe sobre faixas elevadas de pedestres em frente às escolas públicas e privadas do Município 
de Montanha/ES, e dá outras providências;
- Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 22/2022 (Poder 
Legislativo): Dispõe sobre faixas elevadas de pedestres em frente às escolas públicas e privadas do Município 
de Montanha/ES, e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 22/2022 (Poder Legislativo): Dispõe sobre faixas elevadas de pedestres em frente às escolas 
públicas e privadas do Município de Montanha/ES, e dá outras providências (Vereador Autor – Adivaldo Rodrigues 
de Souza);
- Ata da Sessão Extraordinária do dia 11 de outubro de 2022.
- Ata da Sessão Ordinária do dia 17 de outubro de 2022.
- Ata da Sessão Extraordinária do dia 21 de outubro de 2022.
Montanha – ES, 27 de outubro de 2022.
Neilton Wanderlan da Silva Côrtes
Presidente da Câmara Municipal de Montanha/ES.