| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2023-05-02 |
| native_id | 69 |
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Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Montanha, realizada no dia 02 de maio 2023, às 19h00 min horas, terça-feira, no Plenário da Câmara Municipal de Montanha. Aos dois dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, terça-feira, realizou-se uma Sessão Ordinária no Plenário da Câmara Municipal de Montanha. Encontravam- se presentes os Senhores Vereadores: Clébio Maciel Raulino– Presidente, Neilton Wanderlan da Silva Cortes – Vice – Presidente, Zenildo Pereira Xavier – Secretário, Adivaldo Rodrigues de Souza, Carmen Dolores Rios Almeida, Célia Rodrigues de Souza, Bruno da Silva Guimarães, Maine Alves Brito. Ausente o Vereador: Lafaete Vieira Rosa Moreira. Havendo “quórum” a presente sessão foi aberta com as seguintes palavras: A Lei do Senhor é Perfeita e Refrigera a Alma; O Testemunho do Senhor é Fiel e Dá Sabedoria Aos Simples; Iniciando, o Presidente Clébio Maciel Raulino desejou boa noite e agradeceu a presença de todos; Em seguida, solicitou todos a ficarem de pé para cantarem o Hino Nacional. Logo após foi convidado o Vereador Adivaldo Rodrigues para fazer um momento de oração. Prosseguindo, foi autorizada a leitura das matérias em pauta: Pedidos de Providências números: treze e quatorze, barra, dois mil e vinte e três; Indicações números: vinte e nove e trinta barra dois mil e vinte e três. Foi autorizado o Senhor Secretário a fazer o sorteio das falas. Em seguimento foi convidada a fazer uso da tribuna a Vereadora Maine Brito que fez seus cumprimentos formais a todos. De início a oradora solicitou por mais tempo a permanência da ambulância no Distrito de Vinhático; Outra questão falada pela Vereadora foi sobre a questão do lixo, entulho e matos nas ruas de Montanha, Distrito de Vinhático e São Sebastião, ressaltando que entende as dificuldades dos Secretários dos Encarregados, que não tem funcionários suficientes, assim como, não tem maquinário; Deixou claro que Montanha tinha o título de cidade limpa, e espera que volte a ser usado. A oradora ainda parabenizou a Vereadora Carmen Dolores e o Clébio Raulio com relação ao ônibus escolar, salientando que foi exposto um vídeo feito pela Vereadora Carminha onde esteve pessoalmente mostrando a realidade; Disse à oradora que não precisava fazer cobranças com relação ao episódio, visto que, acha de extrema importância a segurança dos estudantes; Ressaltou ainda dizendo que não é a primeira vez que acontece transtorno com os ônibus escolares, que já poderiam ter tomado às providências cabíveis para assim evitar acidentes. Mencionou sobre a questão dos professores que soube da conversa que as mesmas tiveram com o secretário de educação, esperando assim que entre em acordo. De antemão, agradeceu ao deputado Paulo Foleto por mais investimentos no Município de Montanha, salientando que será entregue as barracas de feiras que acontece na Praça Osvaldo Lopes na quarta-feira, juntamente com o Sandro Foleto e o Prefeito André Sampaio. Agradeceu e encerrou suas palavras. Continuando com os discursos o próximo a fazer uso da fala foi o Senhor Vereador Neilton Wanderlan da Silva Cortes. De início solicitou a exposição de um vídeo que diz respeito ao Deputado Federal Amaro Neto ressaltando que o mesmo enviou trezentos mil reais para a compra de kits de robóticas para as escolas; Na oportunidade o orador lembrou que numa viagem a Brasília juntamente com os Vereadores, Zenildo e Clébio os quais estiveram com o referido deputado e uma das conversas foi solicitar emendas parlamentares para o Município de Montanha, e no ensejo o Senhor deputado fez cumprir o prometido. Agradeceu em nome de toda população pelo empenho e organização do Senhor Amaro. Sendo assim, desejou boa noite a todos e encerrou suas palavras. Dando seguimento aos discursos a Vereadora Carmen Dolores Rios Almeida fez uso da palavra. De início externou seu apoio aos professores, os quais estão em busca de melhorias nas escolas; salientou a mesma que participou das manifestações nas escolas junto com os professores, e que sempre ficará ao lado dos educadores. Falou sobre as dificuldades que os professores estão passando para cumprir com suas obrigações, visto que, falta material didático, assim como as merendas estão com péssima qualidade, os ônibus escolares em estado lastimável, acarretando assim transtornos para todos envolvidos. Falou claramente que chama o transporte escolar de Montanha de sucata; Ressaltou dizendo que espera maior empenho do Executivo e do Secretário de Educação. Com relação aos professores, disse que os direitos dos educadores são violados, que tem que ser cumprido aquilo que fala e que está em papel; falou que a educação pede socorro para o Executivo e para o Secretário de Educação; falou claramente que tem escolas que estão sendo disfarçadas, faltando tudo, mas, quando é dia de visitas de Vereadores dão um jeito de levar alguns alimentos para suprir a despensa quase vazias. Disse mais a oradora, que as crianças precisam de dignidade, de cadeiras boas para sentarem, de ar condicionado, de materiais escolares; falou claramente que se hoje tem bebedouros chegando às escolas foi em consequência do discurso anterior da oradora que cobrou, assim como denuncias ao Ministério Público. Exaltou perguntando ao Prefeito e Secretário de Educação se será preciso fazer cobranças e denúncias sempre para que o Executivo cumpra com as obrigações do dia a dia. Perguntou ainda o que está acontecendo com o pagamento do incentivo financeiro, que é de direito dos agentes comunitários? Cobrou do Vereador Neilton o corte das palmeiras. Na oportunidade o Vereador Neilton fez sua defesa dizendo que foi feita outra licitação onde as empresas responsáveis não se manifestaram. Mas, conta com o Carlão eletricista que está faltando responder ao executivo e se tudo estiver correto, brevemente tais palmeiras serão cortadas. Ao finalizar as palavras a Vereadora agradeceu a presença e apoio do seu esposo; mais uma vez se colocou a inteira disposição da população para qualquer problema. Continuando o Vereador Zenildo Pereira Xavier fez seu pronunciamento. Após os cumprimentos de praxe a todos o mesmo comentou sobre a indicação de sua autoria que é uma quadra poliesportiva no Bairro Fundão, deixando claro que os moradores do referido bairro merecem. Ressaltou o orador que esteve com o novo secretário de esporte José Carlos Nunes e na oportunidade agradeceu pela parceria, pois, o mesmo foi positivo no atendimento da quadra citada. Salientou o Vereador Zenildo que o espaço o qual será usado, no momento é usado para ponto de drogas, e nada mais justo, de que mudar tal situação para melhorar a vida dos jovens inserindo esporte na vida dos mesmos. Mencionou sobre o projeto de lei complementar número, um, barra dois mil e vinte e três, o qual dispõe sobre isenção de ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis; no ensejo cumprimentou o Senhor João Passos coordenador do programa. Falou o orador que é notório que tal projeto é benéfico, e de início será beneficiadas doze agricultores familiares com o programa, os quais deixaram de ser empregados e passaram a serem patrões. Solicitou no momento que os colegas vereadores sejam unanimes ao pedido. Com relação ao posicionamento dos professores, relatou o orador que está favorável aos mesmos, lembrando que todos os profissionais passam pela mão dos professores. Disse que assim como é a favor dos professores, também é adepto a uma boa conversa e entendimento, isto posto, se refere ao Prefeito, Secretário de Educação e Professores. Com relação a uma viagem feita a Brasília, o Vereador divulgou que a ex- Senadora Rose de Freitas concedeu um montante de duzentos e cinquenta mil, solicitação do Vereador Zenildo, Neilton e Clébio Raulino. Preconizou dizendo que tal dinheiro já se encontra disponível, e que o objetivo será para compra de máquina agrícola, a qual atenderá algumas famílias. Também agradeceu ao Deputado Federal Paulo Foleto, a qual a Vereadora Maine já adiantou; deixou claro o orador que o referido deputado investiu em Montanha como secretário de agricultura, mas, também como deputado vem fazendo a diferença, ilustrando que tais barracas de feiras exposta toda quarta feira na praça foi fruto do Senhor Foleto; Indicado pela Vereadora Maine e Vereador Zenildo apoiado pela Secretária de Agricultura; Agradeceu e encerrou suas palavras. Dando continuidade, foi convidado o Vereador Adivaldo Rodrigues de Souza a fazer uso da palavra. Após as saudações formais a todos o mesmo expressou seu apoio aos professores apesar de que não estava em Montanha no dia da passeata, mesmo assim, o mesmo divulgou nas suas redes sociais. Ressaltou que o professor é um dom, vocação, que o mesmo já nasce professor, que o setor mais importante do Município é a Educação, mas, infelizmente não é valorizado como deveria. No ensejo o orador leu um texto homenageando a classe de professorado. Ao finalizar parabenizou todos pela dádiva do ensino. Ainda em discurso o orador falou do descaso que está nas ruas de Montanha, onde o lixo está tomando conta; também deixou seu descontentamento com relação à Barragem a qual era cartão postal tempos atrás; na oportunidade o Vereador solicitou ao funcionário que fosse transmitido um vídeo para que todos ficassem cientes da situação que passa o Bairro Dominguinhos quando acontecem as chuvas; Disse que o Senhor Prefeito esteve visitando o bairro e prometeu aos moradores que irá manilhar para que assim resolva tais problemas. Frisou o orador que enviou um ofício ao Executivo e uma denúncia ao Ministério Público para que fossem tomadas as providências cabíveis. Outro assunto abordado pelo orador foi sobre as diárias e que devem ser fiscalizadas, dizendo que às vezes se preocupam muito em trazer verbas para o Município, mas, no ponto de vista do mesmo, acha que devem preocupar com o dia a dia da cidade, fala isso por que o Senhor Prefeito só anda viajando, sendo assim, gera despesas, por esse motivo acha viável solicitar uma prestação de conta; Falou sobre segurança nas escolas onde exemplificou que a escola da Brasília está com os portões amarrados de corda, sem total segurança; disse que os vereadores se preocupam, enquanto o executivo parece que está dormindo; Questionou sobre a obra do Caps, a qual parece sem término, enquanto os que necessitam ficam a mercê, sem poder integrar no programa. Fez visitas a Escola Maria Clementina e presenciou a situação das crianças as quais disputam lugares num pequeno pátio; Mais uma vez citou sobre a quantidade mínima de cuidadores que as escolas estão tendo, deixando claro que é impossível atender tantas crianças especiais, o possível seria a contratação de mais cuidadores, como vem sempre pedindo em outras reuniões. Com relação às novas barracas de feiras, deixou claro que o papel do deputado é esse, pois, se o dinheiro vai, o mesmo tem que voltar em benefício. Ao finalizar o Vereador espera que Montanha volte a ser bonita, limpa, e a Capital da Amizade. Prosseguindo o Senhor Presidente desejou boa noite a todos. Mencionou sobre a festa do Trinta de Maio que ocorrerá no fim do mês de Maio, assim como a Festa Junina da APAE que acontecerá no início de junho do corrente ano. Fez menção sobre o Bairro Dominguinhos dizendo que as bocas de bueiros, já comentada anteriormente pelo orador que devem ser substituídas por galerias, e no ponto de vista do mesmo acha que com o novo calçamento tem como rebaixar até a descida. Com relação à manifestação dos professores o mesmo também não se fazia presente em Montanha; Mas, deixou um recado aos educadores dizendo que sem lutas não há vitórias; deixou claro que assim que o Prefeito enviar o Projeto relacionado, será aprovado por todos os Senhores Edis. Fez menção sobre a fala da Vereadora Maine quando falou a respeito de uma ambulância em Vinhático; acentuou o Vereador Clébio que fez uma Emenda e conseguiu uma ambulância, o Vereador Bruno também conseguiu, as quais foram designadas para São Sebastião do Norte, mas, até o momento, não chegaram ao destino solicitado. Na oportunidade pediu ao novo Secretário de Educação que de uma atenção mais primordial para São Sebastião do Norte e deixe uma ambulância de plantão. Também fez menção sobre uma indicação de sua autoria cobrando do Secretário da pasta mais fiscalização nos ônibus tanto da empresa como municipal. Falou sobre alguns transtornos as quais os funcionários do Hospital de Montanha oram vem passando, visto que, muitas pessoas que estão na espera do atendimento estão sem paciência descontando suas iras nos atendentes; lamenta tal situação pedindo que o povo tenha mais calma, pois, de um modo ou de outro todos irão ser atendidos. Por consequência das perturbações falou o orador que seria viável contratar um Segurança no Hospital; Outro assunto abordado pelo orador foi sobre os impostos, e como chegou à colheita do café, o mesmo solicitou que a Prefeitura faça a fiscalização, evitando assim, desvio de impostos, pois, com isso o Município está deixando de arrecadar perdendo muito. Não havendo mais nada a tratar o mesmo encerrou suas palavras, e esta Ata após ser lida, discutida e aprovada será assinada pelo Presidente e Secretário.
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Praça Osvaldo Lopes, s/n – Bloco “B” – Centro – CEP 29890-000 – Montanha – ES Tel.: (27) 3754-1052 / 3754-1890 – E-mail: cmmontanha@globo.com www.cmmontanha.es.gov.br , MATÉRIAS EM PAUTA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DIA 02/05/2023 LEITURA - Pedido de Providência nº 13/2023: Seja cobrada da Secretaria de Educação e Secretaria de Transportes uma fiscalização mais atuante em cima da frota municipal escolar (Vereador Autor – Clébio Maciel Raulino); - Pedido de Providência nº 14/2023: Seja viabilizada a disponibilização de um Porteiro para o Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida (Vereador Autor – Clébio Maciel Raulino); - Indicação nº 29/2023: Que seja construída uma quadra esportiva no bairro Lajedo, na Rua Caravela em conexão com a Rua da Direita (Vereador Autor – Zenildo Pereira Xavier); - Indicação nº 30/2023: Requer que o Poder Executivo ao realizar concurso público aumente para 10% a reserva de vagas para pessoas com deficiência (PCD) em cargos que sejam compatíveis com suas deficiências (Vereador Autor – Neilton W. da S. Côrtes); Montanha – ES, 28 de maio de 2023. Clébio Maciel Raulino Presidente da Câmara Municipal de Montanha/ES.