sessao nº 9

 
Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Montanha, realizada no dia 14 de junho 2023, 
às 19h00 min horas, quarta-feira, no Plenário da Câmara Municipal de Montanha. Aos 
quatorze dias do mês de junho, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, quarta￾feira, realizou-se uma Sessão Ordinária no Plenário da Câmara Municipal de Montanha.
Encontravam- se presentes os Senhores Vereadores: Clébio Maciel Raulino– Presidente, 
Neilton Wanderlan da Silva Cortes – Vice – Presidente, Zenildo Pereira Xavier – Secretário, 
Adivaldo Rodrigues de Souza, Célia Rodrigues de Souza, Bruno da Silva Guimarães, Lafaete 
Vieira Rosa Moreira, Maine Alves Brito. Ausente a Vereadora Carmen Dolores Rios Almeida.
Havendo “quórum” a presente sessão foi aberta com as seguintes palavras: A Lei do Senhor é 
Perfeita e Refrigera a Alma; O Testemunho do Senhor é Fiel e Dá Sabedoria Aos Simples;
Iniciando, o Presidente Clébio Maciel Raulino desejou boa noite e agradeceu a presença de 
todos; Em seguimento seguiu com o ritual do Hino Nacional onde todos se colocaram de pé. 
Ao término foi solicitado que o Vereador Bruno Guimaraes fizesse uma oração. Na 
oportunidade foi convidado o Secretário da Assistência Social Senhor Joelson para se sentar 
nas cadeiras do plenário. Continuando foi submetido em votação a Ata da Sessão Ordinária do 
dia trinta de maio do corrente ano – aprovada por unanimidade. Prosseguindo foi autorizada
a leitura das matérias em pauta: Projeto de Decreto Legislativo número dois barra dois mil e 
vinte e três – Concede Título de Cidadão Montanhense a Senhora Viviane Silva dos Santos 
dos Santos; Pedido de Providência número vinte e quatro barra dois mil e vinte e três; 
Indicação número trinta e três barra dois mil e vinte e três; Moção de Pesar número dezoito 
barra dois mil e vinte e três pelo falecimento do Senhor Roberto Costa Pedra; como de praxe 
foi solicitado um minuto de silêncio pelo falecido. Dando continuidade passou-se o livro para 
uso da palavra seguindo com o sorteio, sendo que o primeiro a fazer uso da tribuna foi o 
Vereador Adivaldo Rodrigues de Souza, que fez as saudações a todos que se faziam presentes. 
Primeiramente falou que é muito boa a participação da população nas sessões, visto que, 
engrandece o saber dos mesmos. Mencionou sobre o CAPS esclarecendo que existem muitas 
pessoas com problemas mentais, mas, infelizmente o Município de Montanha ainda não 
possuem um local para ter acesso aos atendimentos. Disse ter esperança que o Executivo olhe 
com carinho para tal situação; Na oportunidade fez um convite a todos para participarem da 
segunda Feira em Montanha, lembrando que a primeira trouxe um resultado gratificante para 
o Município. Mais uma vez disse que o trabalho do Vereador é fiscalizar, cobrar, apoiar tudo 
que estiver a sua volta. Encerrou suas palavras e desejou boa noite a todos. Ainda em 
explicação, o Senhor Presidente justificou na Tribuna a ausência da Vereadora Carmen 
Dolores. Dando continuidade aos trabalhos o Vereador Neilton Wanderlan da Silva Cortes fez 
uso da palavra. Logo após cumprimentar todos, ressaltou que na sessão passada foi 
comentado sobre o piso salarial da enfermagem, o que deixou os Vereadores intrigados, 
fazendo com que os mesmos viessem a pesquisar, dizendo que o Ministro do Supremo Federal 
Gilmar Mendes já devolveu o processo onde teria pedido vista e entre o dia dezesseis até o dia 
vinte e três de junho será votado no Supremo Tribunal o piso salarial da área de enfermagem; 
No mais, espera que o Executivo envie um projeto ao legislativo para que os Vereadores 
aprovem, onde na concepção do mesmo até dez de julho tais pagamentos serão feitos 
retroativos dos meses maio e junho para cada funcionário que estiver enquadrado na Lei. 
Solicitou ao Presidente Clébio que seja redigido um ofício em nome de todos os Vereadores 
para que tal projeto de Lei seja adiantado pelo Poder Executivo. Ainda o Vereador fez menção 
sobre o Secretário da Assistência Social Senhor Joelson, parabenizando-o pelo Título de 
Cidadão Montanhense dizendo que o mesmo é merecedor. Na oportunidade pediu licença ao 
Senhor Presidente para fazer a entrega do certificado ao amigo Joelson. Agradeceu e encerrou 
suas palavras. Continuando com os discursos a próxima Vereadora inscrita foi a Senhorita 
Maine Brito. A mesma desejou boa noite a todos. Em seguida a oradora salientou 
principalmente ao Prefeito André Sampaio sobre uma Lei de número oitocentos e noventa e 
cinco de dez de dezembro de dois mil e quatorze e que foi aprovada por todos os Vereadores 
da época, onde se refere ao feriado do Imaculado Coração de Maria; falou que sabe das 
necessidades dos comerciantes onde os mesmos precisam fazer suas vendas, mas, sabe 
também que é um feriado Santo aprovado por todos, onde muitas pessoas que trabalham em 
comércio gostariam de se fazer presentes na festa do Imaculado; por tal motivo deixou claro 
que o projeto foi aprovado anos atrás, mas, está sendo desrespeitado nos últimos anos. No 
comento, falou que solicita apoio do Executivo para que faça cumprir a lei, que não só como 
parlamentar, mas, de muitas pessoas católicas do Distrito de Vinhático que sempre reclamam 
por não poder estar presentes. Sendo assim espera que seja diferente depois do referido 
pedido. Ainda agradeceu ao Senhor Prefeito por atender um pedido seu junto com os 
Vereadores Lafaete e Zenildo sobre a questão do cemitério do Vinhático. Finalizou suas 
palavras desejando boa noite a todos. Ainda em continuidade o Vereador Zenildo Pereira 
Xavier fez suas explanações. Após os cumprimentos de praxe a todos o orador agradeceu a 
Deus por todos os momentos; Fez elogios a todos profissionais da área da enfermagem, 
lembrando que quando seu pai estava internado no Hospital presenciou o carinho que tinham 
com ele, é grato e nunca irá esquecer; falou ainda que quando o projeto relacionado ao piso 
chegar até o Legislativo o seu voto com certeza será favorável. Mencionou sobre a fala da 
Vereadora Maine com relação ao pedido do cemitério de Vinhático e disse que ficou feliz por 
ter sido concretizado tal pedido; falou que se sente filho do Vinhático e que tem muito amor 
pelos moradores do Distrito. Em seguida o Vereador ressaltou sobre a segunda feira 
agronegócio que acontecerá dia quinze do ano em curso; agradeceu ao Clébio Raulino pelo 
apoio e na oportunidade esclareceu que a feira nasceu de uma lei de autoria do Vereador 
Zenildo a qual foi votada ano passado, agradecendo mais uma vez aos colegas Vereadores que 
apoiaram e apoiam. No ensejo o orador se permitiu em solicitar que na próxima feira seja feita 
uma parceria permitindo que as pessoas humildes do município de Montanha participassem 
mais que fossem isentos de tributos. Ao finalizar parabenizou a Senhora Viviane pelo trabalho 
prestado junto à Secretaria de Saúde destacando a entrega de um Título de Cidadã 
Montanhense a qual é merecedora, assim como, falou da pessoa do Senhor Joelson que 
também receberá um Título, pois, o mesmo faz jus ao mérito por ser uma pessoa do bem e 
vem se destacando a cada dia como Secretário da Assistência Social. Finalizou o orador 
dizendo que recebeu uma informação muito importante o qual foi fruto de uma viagem em 
Brasília, frisando que o Governo Lula acabou de aprovar um edital, que fala sobre Minha Casa, 
Minha Vida, e também Casa Rural com o valor de até setenta e cinco mil para o homem do 
campo que não tem condições de construir uma casa; tal decreto foi assinado, faltando à
sanção do Presidente Lula; tem certeza o orador que levar casa, habitação para o povo rural é 
válido, mas, espera que seja incluso o urbano também, haja vista, que o valor de alugueis em 
Montanha é caro e a maioria da população só ganha um salário mínimo. Disse ainda que o 
intuito é lutar junto ao governo federal, estadual e municipal lutar pela pauta da habitação. 
Sendo assim, finalizou o seu discurso. Em seguimento, o Presidente Clébio Raulino salientou 
sobre uma reunião ocorrida juntamente com o pessoal do DETRAN e os mesmos informaram 
sobre inclusão das faixas em alguns trechos da cidade, onde, irão repintar, pois, estão muito 
apagadas. Na oportunidade foram solicitados faixas elevadas, mas, deixaram claro que o 
pedido terá que ser feito pela Prefeitura; Destacou a presença do Sargento Enoque e Silas 
Barbosa os quais residem em Nova Venécia e são voluntários, onde idealizou ao Legislativo 
redigir um documento ao Secretário de Estado de Saúde do Espírito Santo solicitando uma 
Unidade do Hemocentro no Município de Montanha nos fins de semana, explicando que 
muitas vezes o cidadão está com um parente enfermo e sem condições, ficam pedindo ajuda a 
um e outro, e com o hemocentro facilitará muito em todas as formas. Ao encerrar as palavras 
o Senhor Presidente passou-se as votações: Projeto de Decreto Legislativo número um barra 
dois mil e vinte e três – Concede Título de Cidadão Montanhense ao Senhor Joelson Alves 
Fernandes – aprovado por unanimidade; No momento, foi convidado o Vereador Neilton 
Wanderlan da Silva Cortes para fazer a entrega do Título; após o Senhor Joelson desejou boa 
noite a todos; agradeceu ao Vereador Neilton pelo reconhecimento para com a sua pessoa 
dizendo que já se sente Montanhense; falou um pouco da sua vida, onde o mesmo morou em 
Pinheiros, foi embora para o Pará e retornou para São Sebastião do Norte e hoje tem por 
Montanha grande apreço. Falou que o seu reconhecimento foi digno, pois, conheceu e 
conhece muitas pessoas que faz a diferença, e o seu caminho até a política foi através do povo, 
das dificuldades dos mesmos. Agradeceu o carinho de todos os Vereadores pelo honroso 
Título de Cidadão Montanhense. Não havendo mais nada a tratar a presente sessão foi 
encerrada e esta Ata após ser lida, discutida e aprovada será assinada pelo Presidente e 
Secretário. 

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MATÉRIAS EM PAUTA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DIA 14/06/2023
LEITURA
- Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2023: Concede Título de Cidadão Montanhense a 
senhora Viviane Silva dos Santos e Santos (Vereador Autor – Zenildo Pereira Xavier);
- Pedido de Providência nº 24/2023: Que seja realizado em caráter de urgência a limpeza 
do bairro Dominguinhos, realizando a capina e limpeza dos canteiros e ruas (Vereador 
Autor – Bruno da Silva Guimarães);
- Indicação nº 33/2023: Que o Poder Executivo realize a troca de todas as lâmpadas dos 
postes no Bairro Dominguinhos, substituindo as lâmpadas de LED (Vereador Autor – Bruno 
da Silva Guimarães);
- Moção de Pesar nº 18/2023: Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Roberto Costa 
Pedra (Vereador Autor – Clébio Maciel Raulino);
VOTAÇÃO
- Ata da Sessão Ordinária do dia 30 de maio de 2023;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2023: Concede Título de Cidadão Montanhense 
ao senhor Joelson Alves Fernandes (Vereador Autor – Neilton W. da S. Côrtes);
Montanha – ES, 12 de junho de 2023.
Clébio Maciel Raulino
Presidente da Câmara Municipal de Montanha/ES.