sessao 15 — Montanha (ES)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	15
Date	2023-10-16
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Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Montanha, realizada no dia 16 de outubro 
2023, às 09h30min h00 min horas, segunda-feira, no Plenário da Câmara Municipal de 
Montanha. Aos dezesseis dias do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e três, às nove e 
trinta da manhã, segunda-feira, realizou-se uma Sessão Ordinária no Plenário da Câmara 
Municipal de Montanha. Encontravam- se presentes os Senhores Vereadores: Clébio Maciel 
Raulino– Presidente, Neilton Wanderlan da Silva Cortes – Vice – Presidente, Zenildo Pereira 
Xavier – Secretário, Adivaldo Rodrigues de Souza, Carmen Dolores Rios Almeida, Célia
Rodrigues de Souza, Lafaete Vieira Rosa Moreira, Maine Alves Brito. Ausente: Bruno da Silva 
Guimarães – Vereador. Havendo “quórum” a presente sessão foi aberta com as seguintes 
palavras: A Lei do Senhor é Perfeita e Refrigera a Alma; O Testemunho do Senhor é Fiel e Dá 
Sabedoria Aos Simples; Iniciando, o Presidente Clébio Maciel Raulino solicitou que todos 
ficassem de pé para cantar e ouvir o Hino Nacional. Após, solicitou o Vereador Lafaete Vieira 
Rosa Moreira para fazer um momento de oração. Em seguida foi submetida em votação a Ata
da Sessão Ordinária do dia: dois de outubro de dois mil e vinte e três - aprovada por 
unanimidade. Prosseguindo foi autorizada a leitura das materiais em pauta: Pedido de 
Providência número trinta e cinco, trinta e seis, quarenta e quarenta e um barra dois mil e 
vinte e três; Indicações números: Trinta e nove, quarenta e cinco, quarenta e seis barra dois 
mil e vinte e três; Moção de Pesar número trinta barra dois mil e vinte e três pelo 
falecimento do Senhor Manoel Cerqueira de Almeida; Moção de Pesar número trinta e um 
barra dois mil e vinte e três pelo falecimento do Senhor Wanderson Rigo de Oliveira; Moção 
de Pesar número trinta e dois barra dois mil e vinte e três pelo falecimento da jovem Léia 
Vieira Rosa Moreira; Em continuação foi consignado um minuto de silêncio pelos falecidos. 
Prosseguindo foi autorizada a passagem do livro para uso da palavra e consequentemente foi 
feito o sorteio. O primeiro Vereador inscrito foi o Senhor Lafaete Vieira Rosa Moreira que fez 
agradecimentos a Deus pela vida; Também retribuiu os gestos de carinho e solidariedade pelo 
falecimento da sua irmã Léia, ocorrido recentemente. Agradeceu ao Presidente Clébio, pelo 
apoio e demais Vereadores. O Vereador Lafaete Parabenizou em seguida todos os professores 
pelo dia, e na oportunidade leu uma mensagem dirigindo a todos os profissionais da educação. 
Finalizando solicitou uma salva de palmas a todos os professores. Em continuação a próxima 
inscrita foi a Vereadora Carmen Dolores Rios Almeida que primeiramente desejou bom dia a 
todos e no ensejo se mostrou solidária ao colega Lafaete pelo falecimento de sua irmã. 
Prosseguindo cumprimentou o Presidente da Câmara e demais Vereadores. Em tempo, a 
Vereadora Carmen deixou suas homenagens a todos os professores pelo dia quinze de 
outubro. Ressaltou a sua indignação com relação à educação do Município; fortaleceu dizendo 
que o Município de Montanha se encontra no ultimo lugar no nível de alfabetização da 
educação entre o Município jurisdicionado a superintendência de Nova Venécia. Perguntou em 
seguida ao Secretário de Educação e ao Prefeito André qual será o problema? Disse a mesma 
que o Município de Montanha é considerado o último na questão de alfabetização. A oradora 
disse que tais questões podem ser melhoradas, como por exemplo, com salas climatizadas 
estabelecendo mais conforto com os alunos; também lembrou que até o momento não foi 
feito uma reunião com, o sindicato dos professores. Falou que é triste não ser valorizado 
dentro da sala de aula, mas, como Vereadora, disse que estará ao lado dos mesmos para o que 
precisar. Sobre o piso da enfermagem, lembrou que foram os nove vereadores que aprovaram, 
verba essa vindo do Governo Federal, mas, por conta de empecilhos a mesma juntamente com 
o Vereador Adivaldo fizeram uma nota de repúdio em favor dos enfermeiros. No momento o 
Presidente Clébio Raulino disse que algumas enfermeiras receberam, mas, que ainda não 
condiz com o que foi dito. A Vereadora Carmen parabenizou os que já receberam; Mais uma 
vez falou que o Hospital de Montanha se encontra numa situação lastimável, e que o seu 
intuito seja que tal entidade faça bons atendimentos com dignidade; que não culpa os 
médicos, pois, sabe que os mesmos fazem o que podem que o erro está na administração. 
Falou sobre um ofício protocolado em agosto do ano passado, onde a Vereadora Carmen e o 
Vereador Adivaldo solicitaram prestação de contas, sobre aquisição de medicamentos, 
material hospitalar do primeiro e segundo semestre de dois mil e vinte e três do Hospital de 
Montanha e até o momento não foi enviado resposta. Deixou claro que irá enviar para o MP 
para resolver tais questões. Agradeceu e encerrou suas palavras. Em continuação, fez uso da 
palavra o Vereador Neilton Wanderlan da Silva Cortes. Após as saudações de praxe a todos o 
mesmo se dirigiu ao colega Lafaete desejando conforto a todos os familiares do mesmo. 
Prosseguindo fez um respaldo sobre o Piso salarial dos enfermeiros, onde, lembrou que já 
tinha solicitado o adiantamento, e em resposta obtida disseram que estava previsto para o 
final do mês de agosto, editado pela Ministra da Saúde; assim como o orador realçou que 
através do Projeto de Lei número doze relacionado ao piso este seria votado por unanimidade 
pelos senhores Edis do Legislativo Montanhense. Também o orador salientou sobre uma 
Indicação de sua autoria redigida no ano de dois mil e um, solicitando ao executivo que seja 
criado uma Lei dando prioridade aos funcionários que tenham parentes acamados em casa, 
que tenham a diminuição da carga horária de duas horas; solicitou ainda aumento no aluguel 
social e expansão dos mesmos. Nas suas solicitações ao executivo foi incluído lanches para os 
pacientes que precisam do ônibus da saúde; não se esqueceu de cobrar sobre o Previne Brasil, 
sendo assim, deixou claro que os pedidos dos Senhores Vereadores não estão sendo atendidos 
pelo Executivo. Disse que gostaria que tais problemas fossem solucionados, inclusive os 
assentos dos pontos de ônibus. Finalizando, o Vereador Neilton acentuou que recebeu um 
vídeo falando sobre o descaso com a represa de Montanha, onde, está caindo dejetos na 
mesma. E no vídeo cita o nome dos nove vereadores solicitando aos mesmos que apoiem a 
causa para que seja resolvido tal impasse; No momento o Presidente Clébio Raulino em a 
parte concedida pelo orador Neilton, deixou claro que já tinha solicitado ao chefe de gabinete 
Daniel que marcasse uma agenda com o novo Diretor da Cesan, Senhor Munir Abud; com a 
participação de todos os vereadores. O Presidente Clébio disse que a situação está lastimável, 
e cabe ao Legislativo fazer a sua parte. Ainda sobre o assunto, a Vereadora Maine se 
pronunciou dizendo que os Vereadores não estão omissos a tal situação, que já foram feitas 
diversas reuniões, e nada se resolve, e quem paga a conta é a população. Ao retornar as 
palavras, o Vereador Neilton Wanderlan falou que se todos se unirem ao executivo para 
resolver o problema do esgoto com certeza será válido; Mencionou no seu discurso sobre o 
Dia dos Professores, ressaltando que não se esqueceu de solicitar ao Poder Executivo abono 
salarial para os professores da rede municipal de ensino, lembrando que tal pedido é baseado 
na proposta do Governo do Estado. Agradeceu e encerrou suas palavras. Ainda em debate o 
próximo orador inscrito foi o Vereador Adivaldo Rodrigues de Souza que fez seu 
pronunciamento. Após os agradecimentos a todos, o mesmo fez uma critica com relação à
transmissão da sessão através da rádio, apontando que quando chega a sua fala e a da 
Vereadora Carmen o volume na transmissão fica baixo, e na oportunidade o mesmo solicitou 
que deixe normal, pois, o povo quer ouvir claramente. Fez menção sobre o requerimento feito 
ao hospital lembrando que o prazo findou e que será respondido no MP, visto que, disse o 
Vereador que não aceita brincadeira com a saúde; Fez agradecimentos à Polícia Militar em 
nome do Tenente Elias, os quais obtiveram bons êxitos com relação ao desaparecimento de 
uma jovem de Montanha. Frisou em seguida sobre um pedido de sua autoria onde solicita dois 
controladores de velocidade na Rua São João Batista localizado no Distrito de Vinhático, e 
também mais dois controladores de velocidade na Rua Tancredo Neves no Bairro Cipreste em 
Montanha, visto que, os condutores de veículos não estão obedecendo aos limites de 
velocidade; assim como, salientou sobre outro pedido solicitando a construção de muretas 
protetoras na ponte localizada na Rua São João Batista também em Vinhático; falou sobre 
outro pedido de sua autoria onde solicita a construção de uma rede de esgoto na Rua Pau 
Terra localizada no Bairro Amazonas; Também salientou sobre a contratação de podologo para 
o Hospital de Montanha, necessitando do apoio do Secretário de Saúde. Mencionou sobre 
uma verba no valor de um milhão de reais para construção de duas salas na Escola do 
Assentamento Adriano Machado, mas, deixou claro que é preciso a liberação do dinheiro até 
dezembro do ano em curso; acha o Vereador que o tempo é curto para tal construção, e 
possivelmente a comunidade irá perder; disse o mesmo que está faltando um governo na 
cidade. Falou sobre as exonerações feitas pelo Executivo citando o ultimo Senhor Joelson, 
retornando para o lugar do mesmo a esposa do Senhor Prefeito Erika Franischeto, e no ensejo, 
o orador espera que a mesma de ordem de construção para as casas das pessoas do Bairro 
Lajedo. Deixou claro que o Governador enviou verba para construção das casas para Ponto 
Belo e foram construídas, só que Montanha não construiu ainda. Finalizando falou que os 
professores da rede municipal de Montanha merecem respeito e serem mais valorizados, que 
os mesmos esperam um grupo de trabalho criado para reestruturar o plano de carreira do 
magistério, assim como, precisam receber o Piso da categoria o qual está devassado, precisa
de escola que tenham estrutura física, material pedagógico; salientou que a Escola do Bairro 
Fundão venceu o prazo de construção e que os alunos e professores estão sendo sacrificados 
em uma casa pequena e sem estrutura para ensino. Finalizou dizendo que o seu papel é 
fiscalizar. Em continuação, o próximo Vereador a fazer uso da palavra foi o Senhor Zenildo 
Pereira Xavier que de início saudou todos que se faziam presentes e desejou seus lamentos ao 
colega Lafaete Vieira pela pelo falecimento de sua irmã. Logo em seguida, parabenizou os 
professores pelo dia, destacando o Senhor José Marques e Soraia, solicitando uma salva de 
palmas aos mesmos. Em seguimento mencionou sobre o problema da barragem abordado por 
alguns vereadores, mas, na opinião do orador seria importante aprovar o plano da Cesan, pois, 
só assim resolveria os problemas pendentes. Citou o esgoto em São Sebastião do Norte que 
também tem que ser resolvido. Com relação à construção das casas abordada pelo Vereador 
Adivaldo, citou dizendo se não tiver rede de esgoto não tem como iniciar as obras. Ainda 
parabenizou a Vereadora Carmen quando falou sobre a questão do piso salarial dos 
professores, lembrando que quando foi feito o Piso, o mesmo foi aprovado pelos nove 
vereadores. Mencionou sobre um pedido de sua autoria solicitando ao executivo a 
pavimentação da Rua Ataíde Barreto no Alto Fundão, frisando que foi um pedido de 
moradores antigos da referida rua, visto que, tal calçamento é antigo e cheio de declives, 
trazendo um risco de acidentes aos pedestres que por ali passam. Agradeceu e desejou bom 
dia a todos. Em seguimento o Senhor Presidente Clébio Raulino desejou bom dia a todos. Após 
os cumprimentos de praxe fez uma correção quando o Vereador Zenildo disse que todos os 
Vereadores votam nos projetos, deixando claro que o Presidente só vota em último caso; Disse 
mais o orador que o Legislativo é para ser um lugar harmônico, e os bons projetos quando 
chegam são votados logicamente para o bem do município; falou que às vezes uns e outros 
pegam uma palavra, falam umas besteirinhas, comentários nas redes sociais, distorcendo o 
que realmente é certo, causando uma situação difícil, muitas vezes pior do quelevar um tapa. 
Em seguida a Vereadora Carmen Dolores solicitou a aparte sendo concedida pelo Senhor 
Presidente. Primeiramente pediu desculpa e mencionou a sua indignação com relação ao que 
foi dito pelo Senhor Presidente, consequentemente pela nota de repúdio feita pela mesma e 
pelo Vereador Adivaldo, disse, que o mesmo foi infeliz na fala. Deixou claro que também 
repudia tal comentário dito pelo Presidente. Ao retorno da palavra o Senhor Clébio disse que a 
Vereadora se sentiu tão convicta que pediu até desculpas, dando a entender que a mesma 
errou. Com relação à Cesan, deixou claro que já foi feita audiência pública, foram enviados 
documentos para a Cesan e para o Executivo, também foi feita uma comitiva com a presença 
de todos os vereadores para Vitória, e até o momento nada foi resolvido. Falou que a parte do 
legislativo é cobrar. Expressou o seu descontentamento com relação sobre o local de 
funcionamento da Escola Presidente Costa e Silva o qual é inadequado para ensino, 
esclarecendo que um professor passou mal por duas vezes por conta do calor. No ensejo o 
Senhor Presidente veio ao Executivo e abordou toda situação para o Prefeito André; Pela 
ordem, e sendo concedido pelo Presidente, o Vereador Neilton disse que a Escola Domingos 
Martins existe salas sem ventiladores, sendo que a sala do Secretário de Educação e almejado 
com um ar condicionado bem potente. Ao retorno das palavras o Presidente concordou com a 
fala do colega Neilton, e no ensejo solicitou ao Secretário de Educação que tome as 
providências cabíveis. Após a cobrança ao Prefeito o mesmo garantiu que dentro de sessenta 
dias a Escola do Fundão ficará pronta. Na oportunidade convidou todos os Vereadores logo 
após a sessão a fazer uma visita e vê como está o andamento da reforma da escola. Com 
relação aos professores o orador elogiou a eficiência de todos, e que acha que o salário desses 
profissionais é pouco; falou que dinheiro no estado sobra e no município falta; que os 
governos poderiam melhorar os repasses para o Município. Finalizando, o Senhor Presidente 
agradeceu a presença de todos. Não havendo mais nada a tratar, a presente sessão foi 
encerrada, e esta Ata após leitura, discussão e aprovação será assinada pelo Presidente e 
Secretário.
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