sessao 19 — Montanha (ES)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	19
Date	2023-12-15
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Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Montanha, realizada no dia 15 de dezembro
2023, às 09h30min h00 min horas, sexta-feira, no Plenário da Câmara Municipal de Montanha. 
Aos quinze dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e três, às nove e trinta da 
manhã, sexta-feira, realizou-se uma Sessão Ordinária no Plenário da Câmara Municipal de 
Montanha. Encontravam- se presentes os Senhores Vereadores: Clébio Maciel Raulino–
Presidente, Neilton Wanderlan da Silva Cortes – Vice – Presidente, Zenildo Pereira Xavier –
Secretário, Adivaldo Rodrigues de Souza, Bruno da Silva Guimarães, Carmen Dolores Rios 
Almeida, Célia Rodrigues de Souza, Lafaete Vieira Rosa Moreira, Maine Alves Brito. Havendo
“quórum” a presente sessão foi aberta com as seguintes palavras: A Lei do Senhor é Perfeita e 
Refrigera a Alma; O Testemunho do Senhor é Fiel e Dá Sabedoria Aos Simples; Iniciando, o 
Presidente Clébio Maciel Raulino expressou que a presente sessão ordinária será a última do 
ano em curso, visto que, depois os Vereadores entrarão em recesso legislativo; também 
ressaltou que tal sessão terá um proposito exclusivo em homenagear alguns cidadãos de bem 
moradores de Montanha com Títulos de Cidadãos Montanhenses, que está previsto na Lei 
Orgânica Municipal em seu artigo 41, inciso XX e no Regimento Interno artigo 44, inciso V, 
alínea “e”. Prosseguindo foi solicitado a todos ficarem de pé para ouvir o Hino Nacional. 
Seguidamente foi convidado o Pastor Jaci da Igreja Batista Renovada para fazer um momento 
de oração. Em continuação foi requisitado os convidados do recebimento dos Títulos para 
fazerem assento nas cadeiras do plenário, e na oportunidade foi convidado o Prefeito de 
Pinheiros-ES para fazer parte da Mesa Diretora. Os homenageados foram: Marcos Paulo 
Pereira, Carmelino Souza Vieira, Nilson Alves, Inúbia Lopes da Silva, Edilson Morais 
Monteiro, Elivelton Firmino, Hernandes Santos Oliveira, Samir Jarih El Ferzoli e Marcos 
Rodrigues Chaves. Continuando com os trabalhos foi submetida em votação a Ata da Sessão 
Ordinária do dia dezesseis e trinta de novembro do ano em curso – aprovada por 
unanimidade. Prosseguindo foi convidado a fazer o uso da palavra o Senhor Francisco de Assis 
Ferreira Ramalho – Presidente do H.M.N.S.A. Iniciando o Senhor Francisco saudou o 
Presidente da Câmara, demais Vereadores e Público presente. Agradeceu a todos que 
contribuíram de forma direta para o crescimento do Hospital, ressaltando que na sua 
concepção não foi fácil e não está sendo fácil; enalteceu ainda a consciência política de todos 
os Vereadores e dos outros executivos que também contribuíram mesmos com os defeitos e 
falhas e ausências todos fizeram por onde a população fosse bem atendida dentro do possível; 
falou o mesmo que não concorda quando muitos falam: cheguei e melhorei; com certeza que 
a preocupação do mesmo é a população, visto que, o celebro da Instituição é o acolhimento e 
o coração é o trabalho prestado pelos médicos, enfermeiros, e funcionários que trabalham no 
hospital todos os dias, assim como, o comprometimento político independente de raça, cor, 
ou partidarismo que é feito pelos vereadores e também pelos governantes. Ressaltou o Senhor 
Francisco que não trabalha com turismo, e nem a Instituição é um salão de beleza, mas, 
trabalha com a dor e o sofrimento alheio. Mencionou que impossível um paciente permanecer 
internado num quarto sem ventiladores e ares- condicionados com o calor absurdo que ora 
vem fazendo, sendo assim, achou por bem climatizar os espaços, também comprou novos 
colchões; a preocupação acentua com os medicamentos para os pacientes, médicos vinte e 
quatro horas, raios-X vinte e quatro horas, que o apelo à população é muito importante e nem 
uma pessoa que passe no local seja tratado com falta de respeito e com descaso. Salientou 
que o referido hospital de Montanha é atípico, visto que, só existe ele no Município. Percebe 
que está fazendo tudo possível, mas, está longe do ideal, citando o exemplo das camas que 
são de quarenta anos atrás, disse ainda que as cadeiras que os pacientes sentam no pronto 
socorro são desumanas por conta da danificação. Falou claramente o Senhor Francisco que 
está para agradecer o comprometimento da Câmara, a consciência dos Vereadores, o repasse 
que é o celebro, o oxigênio maior do município, independente de que seja partido. Ressaltou 
que só está honrando parte do compromisso visto que um Vereador, além de outros, em 
especial ao Divaldim o qual está levando possibilidades para pagamento de décimo terceiro, e 
muito mais. Todos sabem que a dificuldade do Hospital é grande, mas, irá lutar para melhorar. 
Agradeceu e encerrou suas palavras. Dando prosseguimento o Senhor Clébio Raulino
agradeceu ao Francisco pelas palavras; na oportunidade, agradeceu as presenças do Padre 
Valdinei, e do Tenente Abreu. Continuando foi autorizada a leitura das matérias em pauta: 
Emenda Modificativa número três barra dois mil e vinte e três – ao Projeto de Emenda à Lei 
Orgânica número um barra dois mil e vinte e três – Poder Legislativo – Altera diversos 
dispositivos da Lei Orgânica; Emenda Substitutiva número um barra dois mil e vinte e três ao 
Projeto de Emenda à Lei Orgânica número um barra dois mil e vinte e três – Poder Legislativo
– Altera diversos dispositivos da Lei Orgânica; Projetos de Decretos Legislativo números: 
nove, dez, onze, doze, treze barra dois mil e vinte e três – Concede Título de Cidadão 
Montanhense – Poder Legislativo; Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e 
Redação Final a Emenda Modificativa número três barra dois mil e vinte e três que altera o 
artigo cento e um, cento e treze, parágrafo primeiro e quinto do artigo cento e vinte e dois e 
parágrafo quarto do artigo duzentos e quinze; Parecer da Comissão Permanente de 
Legislação, Justiça e Redação Final Emenda Substitutiva número um barra dois mil e vinte e 
três ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica número um barra dois mil e vinte e três – Poder 
Executivo – altera diversos dispositivos da Lei Orgânica; Parecer da Comissão Permanente de 
Legislação, Justiça e Redação final – ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica número um barra 
dois mil e vinte e três – Poder Executivo – Altera diversos dispositivos da Lei Orgânica; 
Indicações números: cinquenta e cinco, cinquenta e seis, cinquenta e sete barra dois mil e 
vinte e três; Moção de Congratulação número quatorze barra dois mil e vinte e três; Moções 
de Pesares números: trinta e sete, trinta e oito barra dois mil e vinte e três. Após a leitura o 
Senhor Presidente solicitou um minuto de silêncio em memória dos falecidos. Logo após foi 
feito o sorteio dos Vereadores para discursarem. Em Continuação a primeira Vereadora a 
fazer uso da palavra foi a Senhora Carmen Dolores que de início agradeceu a presença de 
todos. Mencionou que é a última sessão do ano e tem gratidão por todos que acreditaram na 
sua verdade; disse a mesma que é honrada pelo que aprendeu com o Presidente Clébio 
agradecendo em seguida. Ressaltou que todos os anos foram difíceis, mas, está lutando pelo 
melhor para a população. Falou da sua insatisfação assim como dos moradores de São 
Sebastião do Norte com o Prefeito André Sampaio, o qual está pretendendo demolir uma 
unidade de saúde para construção de uma nova; acha a vereadora desnecessária, na opinião 
da mesma deveria construir em outro lugar; Mandou um recado ao Secretário de Educação 
para olhar pelas crianças; Finalizou desejando a todos um Feliz Natal, um Ano Novo cheio de 
realizações. Em sequência o próximo orador a fazer uso da palavra foi o Senhor Lafaete Vieira 
Rosa Moreira que desejou bom dia a todos. Após parabenizou a Câmara pela atitude que 
todos tiveram em notificar o Prefeito, Secretaria de Educação, Ministério Público em relação 
ao Processo Seletivo o qual com certeza iria prejudicar muitos, salientando que a maioria não 
possue renda suficiente para se manter. Achou viável tanto o Prefeito como o Secretário de 
Educação entender e tirarem de pauta o Processo. Frisou sobre a aprovação da LOA para o ano 
de dois mil e vinte e quatro a qual terá orçamento especifico para urbanização e saneamento 
básico, esperando que a atual gestão se comprometa a usar o orçamento prioritariamente na 
construção de casas para pessoas que almejam com uma. Outro apelo do Vereador foi com 
relação a ambulâncias do Município, que às vezes não se encontram no local quando é preciso 
para atendimento da comunidade. Finalizou desejando a todos um Feliz Natal e Feliz um Ano 
Novo. O Vereador Neilton Wanderlan da Silva Cortes fez seu pronunciamento. Após os 
cumprimentos a todos o mesmo lembrou que em tribuna solicitou uma CPI para apurar as 
demandas do Hospital de Montanha, pois, na época deixava a desejar, mas, no momento 
diante da fala do Senhor Francisco o Vereador Neilton agradeceu, vendo que muitas coisas 
mudaram para melhor. Ressaltou que o aparelho de Tele Medicina começou a chegar, no 
momento o orador se colocou à disposição do Senhor Francisco para qualquer eventualidade. 
Mais uma vez salientou sobre a falta de ares-condicionados na Escola Cívico Militar, deixando 
claro que o Banestes fez doações de alguns aparelhos, mas, nunca foram instalados; Criticou o 
Senhor Marcelo Lírio o qual não faz questão de se fazer presente nas formaturas das crianças. 
Mencionou uma indicação de sua autoria solicitando que o executivo crie um centro de 
referencia de atendimento ao autista; Na oportunidade o mesmo fez leitura dos seus pedidos 
ao executivo durante o ano que está findando. Agradeceu e encerrou suas palavras. Ainda em 
continuidade o próximo orador a fazer uso da palavra foi o Senhor Adivaldo Rodrigues que fez 
suas explanações. Exaltou gratidão com relação ao discurso do Senhor Francisco; sabe o 
orador que o Hospital de Montanha já passou por dificuldades, que se lembra de uma 
Comissão organizada por algumas pessoas para ajudar o hospital tempos atrás; elogiou o 
Senhor Edilson superintendente da saúde dizendo que o mesmo está fazendo um ótimo 
trabalho, assim como, elogiou a sua sobrinha Andrea que é coordenadora do SAMU presente 
na sessão; Após os elogios o orador mencionou o nome do Senhor Nilson Alves o qual será 
homenageado com o Título de Cidadão Montanhense. Ao finalizar desejou bom Natal e um 
Ano Novo Prospero a todos. Em seguida foi convidado o Vereador Zenildo Xavier para fazer 
uso da tribuna. De início parabenizou todos os homenageados e também parabenizou o 
Senhor Francisco pelo excelente trabalho que vem fazendo junto ao Hospital Nossa Senhora 
Aparecida; o Vereador se mostrou preocupado com a estiagem e os impactos que a alta 
temperatura vem causando, deixando claro que a agricultura é o carro chefe para sustento da 
cidade. Salientou que foi feito um documento para ser entregue ao Prefeito e este emitir o 
Decreto e logo depois tomar as soluções devidas. Finalizando o Vereador Zenildo deixou claro
que é a favor de manter a escola do quarto ano, visto que, retira-los do Bairro Brasília é o 
mesmo que cortar um circulo de amizades entre as crianças. No mais desejou um Natal 
abençoado para todos. Em continuação fez uso da palavra a Vereadora Maine Brito que de 
antemão parabenizou todos os homenageados com o Título de Cidadão Montanhense; No 
momento a mesma foi conivente com as palavras do Vereador Lafaete quando citou a questão 
da prioridade em ter uma ambulância à disposição da população do Vinhático; na opinião da 
Vereadora Maine é falta de organização e sensibilidade, visto que, em Vinhático não possui 
Hospital; No ensejo a mesma falou que conseguiu uma ambulância com o seu Deputado para o 
Vinhático e que já está a caminho. Deixou claro que o veículo ficará no Distrito para servir a 
população. Falou à oradora que encaminhou um ofício para o Conselho do FUNDEB desde o 
dia treze de novembro e até o momento não obteve resposta; disse que quer saber o que faz 
com o dinheiro e que deveriam estar prestando contas, pois, o Vereador está para cobrar. Fez 
menção sobre a Escola do Bairro Brasília, solicitando mais uma vez do Secretário de Educação
sensibilidade, em razão de que a área da educação vem trazendo muitos transtornos para os 
profissionais e para toda a população que acompanha a real situação. Com relação à
demolição do Posto de São Sebastião a mesma é totalmente contra, evidenciando que foi feita 
uma reforma recentemente no mesmo, e no momento existe outras prioridades para se fazer. 
Falou que o executivo precisa ouvir o povo de São Sebastião e saber a opinião dos mesmos. 
Finalizou desejando Feliz Natal a todos. A Vereadora Célia Rodrigues foi a próxima a fazer uso 
da palavra. Após os cumprimentos de praxe a todos falou claramente que o dia será só de 
agradecimentos. Expressou a sua satisfação na área da saúde destacando o Superintendente 
Edilson Monteiro o qual está abrilhantando o trabalho na saúde de Montanha, colocando em 
dia tudo que estava atrasado. Na oportunidade cumprimentou e agradeceu ao Senhor 
Francisco Diretor do Hospital, pois, desde que o mesmo chegou mudou a vida de muitos 
pacientes e de toda população. Ainda fez agradecimentos a todo secretariado que compete a 
Montanha, ao Prefeito André por muitas coisas já conquistadas, assim como tem certeza que o 
mesmo irá dar continuidade ao trabalho. Desejou Feliz Natal e um Ano Novo abençoado a 
todos. Logo em seguida o Senhor Presidente Clébio Raulino fez seus agradecimentos a todos 
em especial aos homenageados do dia. Continuando o orador deu início as votações das 
matérias: Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final a Emenda 
Modificativa número três barra dois mil e vinte e três ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica 
número um barra dois mil e vinte e três – Poder Executivo – altera diversos dispositivos da 
Lei Orgânica – aprovado por unanimidade; Parecer da Comissão Permanente de Legislação, 
Justiça e Redação Final a Emenda Substitutiva número um barra dois mil e vinte e três ao 
Projeto de Emenda à Lei Orgânica número um barra dois mil e vinte e três – Poder Executivo 
– altera diversos dispositivos da Lei Orgânica – aprovado por unanimidade; Parecer da 
Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Emenda à Lei 
Orgânica número um barra dois mil e vinte e três - Poder Executivo – altera diversos 
dispositivos da Lei Orgânica – aprovado por unanimidade; Emenda Modificativa número três 
barra dois mil e vinte e três – Poder Executivo – altera diversos dispositivos da Lei Orgânica –
aprovada por unanimidade; Emenda Substitutiva número um barra dois mil e vinte e três ao 
Projeto de Emenda à Lei Orgânica número um barra dois mil e vinte e três – Poder Executivo 
– altera diversos dispositivos da Lei Orgânica – aprovada por unanimidade; Projeto de 
Emenda à Lei Orgânica número um barra dois mil e vinte e três – Poder Executivo – altera 
diversos dispositivos da Lei Orgânica – aprovada por unanimidade; Emenda Substitutiva 
número um barra dois mil e vinte e três ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica número um 
barra dois mil e vinte e três – Poder Executivo – altera diversos dispositivos da Lei Orgânica –
aprovada por unanimidade; Projetos Decretos Legislativos números: cinco, seis, sete, oito, 
nove, dez, um, doze e treze barra dois mil e vinte e três – Concede Títulos de Cidadãos
Montanhense – aprovados por unanimidade. Dando continuidade à sessão o Senhor 
Presidente convidou a Vereadora Célia Rodrigues para fazer a entrega do Título para o seu 
homenageado Senhor Edilson Moraes Monteiro. No seu discurso o Senhor Edilson agradeceu 
em especial a Vereadora Célia e demais Vereadores pelo momento sublime; disse que precisa 
se colocar à disposição do Legislativo Montanhense, pois, presenciou muitas pautas ligadas a 
saúde. Ressaltou o mesmo que sente um enorme carinho pelos amigos que conquistou em 
Montanha. Designa a área da saúde como uma demanda infinita, pois, algo que é universal e 
direito de todos com certeza precisa ser muito bem sustentado. Em nome do Governador 
Renato Casagrande o Senhor Edilson abraça todos que se faz presente à sessão, e na 
oportunidade falou que o Senhor Governador solicitou que fosse registrado para todos 
saberem que a construção do novo Hospital Roberto Silvares é uma reivindicação de toda 
região norte. O próximo Vereador a fazer a entrega de Título ao Homenageado Senhor Nilson 
Alves foi o Senhor Adivaldo Rodrigues; após o Senhor Nilson cumprimentou o Presidente da 
Câmara Senhor Clébio Raulino; cumprimentou e agradeceu o seu amigo Divaldim pela 
homenagem prestada à sua pessoa. Agradeceu ainda a presença da sua esposa, filho, nora e 
netas; agradeceu a presença do amigo Dr. Antônio Carlos Fachetti, ao Padre Waldinei, e 
agradeceu a todos que se faziam presentes. Enfatizou que um Título de Cidadão Montanhense 
pelos relevantes serviços prestados a comunidade é de grande importância; também falou que 
a partir que se compromete a ser um cidadão Montanhense o seu compromisso será maior 
ainda em ajudar cada vez mais as pessoas e principalmente as mais necessitadas. Em 
continuidade o Vereador Zenildo Xavier homenageou Samir e o Senhor Marcos Rodrigues 
Chaves; Sendo assim o Vereador elogiou o Samir dizendo que o mesmo é o seu Assessor e que 
fez muita diferença na sua campanha para Vereador; Se orgulha muito de ter um amigo leal, 
sincero e competente. Para finalizar parabenizou a Senhor Marcos Chaves mesmo não estando 
presente no momento. Finalizou e desejou bom dia a todos. O Assessor do Vereador Zenildo, 
Samir Jarih disse se sentir muito honrado em representar o povo Montanhense; o mesmo 
nasceu em Mucurici, mas, com toda certeza desde sempre se faz morador de Montanha. 
Agradeceu o Vereador Zenildo pela homenagem à sua pessoa. Ainda foi homenageado o 
Senhor Elivelton Firmino pelo Vereador Neilton Wanderlan Cortes o qual disse que o Senhor 
Elivelton é trabalhador, batalhador o qual acreditou e acredita em Montanha e cada dia a sua 
empresa cresce mais e mais, engajado em melhorar a situação da população. O próximo 
homenageado seria Hernandes Santos Oliveira, mas, o mesmo não pode estar presente. O 
Presidente Clébio foi convidado para prestar suas homenagens ao Senhor Marcos Paulo 
Pereira, Senhor Carmelino Souza Vieira e a Senhora Inúbia Lopes da Silva. Primeiramente o 
Senhor Marcos Paulo fez seu pronunciamento. Falou o orador que passou por muitas 
dificuldades, mas, com estudo conseguiu alcançar grandes metas, é uma delas está sendo o 
Título de Cidadão Montanhense. Falou que além do estudo não se pode esquecer Deus e da 
família. O mérito de tal Título o mesmo também concede a sua esposa Cleide, pois, é a que 
está do seu lado em todos os momentos. Prosseguindo foi convidado o Senhor Carmelino 
Souza Vieira para receber o Título o qual foi entregue por sua esposa Cassia. Após o 
recebimento do Título falou o Senhor Carmelino que é a segunda vez que lhe é concedido 
Título de Cidadão, em virtude de que é cidadão carioca também; tem vinte e quatro anos e na 
mesma época o mesmo recebeu um Título na Câmara Municipal do Rio. Desejou o mesmo um 
Feliz Natal para todos e um Ano Novo abençoado. O Senhor Clébio convidou o filho da 
funcionária Inúbia Lopes para fazer a entrega do Título. Sendo assim a mesma agradeceu a 
homenagem dedicada à sua pessoa e disse que se emocionou com as palavras lidas pela colega 
Bianca Leal. Desejou a todos muita saúde e prosperidade. Finalizando o Senhor Presidente 
solicitou uma foto com todos os funcionários e vereadores. Não havendo mais nada a tratar, a 
presente sessão foi encerrada e esta Ata após ser lida, discutida e aprovada será assinada pelo 
Presidente e Secretário.
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