sessao 21 — Montanha (ES)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	21
Date	2024-02-29
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Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Montanha, realizada no dia 29 de fevereiro 
2024, às 9h30 min horas da manhã, quinta-feira, no Plenário da Câmara Municipal de 
Montanha. Aos vinte e nove dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e quatro, às 
nove e meia da manhã, quinta-feira, realizou-se uma Sessão Ordinária no Plenário da Câmara 
Municipal de Montanha. Encontravam- se presentes os Senhores Vereadores: Clébio Maciel 
Raulino– Presidente, Neilton Wanderlan da Silva Cortes – Vice – Presidente, Zenildo Pereira 
Xavier – Secretário, Adivaldo Rodrigues de Souza, Célia Rodrigues de Souza, Carmen Dolores 
Rios Almeida, Lafaete Vieira Rosa Moreira, Maine Alves Brito. Ausente o Vereador: Bruno da 
Silva Guimarães. Havendo “quórum” a presente sessão foi aberta com as seguintes palavras: A 
Lei do Senhor é Perfeita e Refrigera a Alma; O Testemunho do Senhor é Fiel e Dá Sabedoria 
Aos Simples; Iniciando, o Presidente Clébio Maciel Raulino desejou bom dia e agradeceu a 
presença de todos e seguidamente solicitou que todos ficassem de pé para ouvir o Hino 
Nacional; Continuando, o Senhor Clébio convidou o Vereador Lafaete Vieira para fazer um 
momento de oração. Logo após foi submetido em votação a Ata da Sessão Ordinária do dia 
quinze de fevereiro do corrente exercício sendo aprovada por unanimidade. Prosseguindo foi 
autorizada a leitura das matérias em pauta: Poder Legislativo – Projeto de Resolução número 
um barra dois mil e vinte e quatro – Altera o inciso quatro, do artigo quarenta e sete e Artigo 
oitenta da Resolução número cinco barra noventa; Parecer da Comissão Permanente de 
Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei número um barra dois mil e vinte e 
quatro – Declara de Utilidade Pública a Associação de Vinhático Futebol Clube; Parecer da 
Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei número dois 
barra dois mil e vinte e quatro – Declara de Utilidade Pública a Associação de Agricultores 
Familiares da Fumaça e Trinta de Maio do Município de Montanha Estado do espírito Santo; 
Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei 
número três barra dois mil e vinte e quatro – Dispõe sobre a nomenclatura de Logradouro 
Público; Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final ao projeto 
de Decreto Legislativo número um barra dois mil e vinte e quatro – Concede Título de 
Cidadão Montanhense a Valme da Silva Souza; Pedidos de Providências números: seis, sete, 
oito, nove, dez, onze, doze e treze barra dois mil e vinte e quatro; Indicações números: três, 
quatro e cinco, barra dois mil e vinte e quatro; Moção de Congratulação número três barra 
dois mil e vinte e quatro em homenagem ao Dr. Jovenal Marchesi Mariano; Moção de 
Congratulação número quatro barra dois mil e vinte e quatro em homenagem a Maria 
Imaculada da Conceição Quirino; Convite – Centro de Terapias Alvarenga – CTA; Moções de 
Pesar número três e quatro pelos falecimentos dos Senhores: Carlito José da Silva e 
Valdomiro Batista de Oliveira. Após a leitura das matérias foi concedido um minuto de 
silencio às famílias enlutadas. Em continuidade o Senhor Presidente convidou o Senhor 
Vereador Adivaldo Rodrigues para fazer a entrega do Título de Congratulação ao Dr. Jovenal 
Marchesi Mariano. Antes de fazer a entrega, o Vereador falou que é honroso o 
reconhecimento pelo amigo homenageado, pelos seus familiares e pelos funcionários do 
SERTRA. Salientou que no decorrer do mandato a Câmara na pessoa dos Vereadores sempre 
vem fazendo homenagens para cidadãos que faz bem para o Município, e com certeza o Dr. 
Jovenal tem o reconhecimento merecido por todos, o qual vem deixando um legado suscetível 
no decorrer dos anos. Logo após, a palavra foi usada pelo homenageado Dr. Jovenal Marchesi
que agradeceu pela homenagem ao Vereador Divaldim, demais Vereadores; agradeceu a 
presença dos funcionários da SERTRA presentes na sessão; agradeceu aos seus pais que lhe 
deram a vida, agradeceu a sua esposa Ana Cristina, seus filhos, seus netos. Ressaltou o mesmo 
que a sua vida sempre foi pautada em dois pontos principais, uma das, é suas atitudes quando 
serão tomadas, visto que, o mesmo pensa primeiro em agradar a Deus, e em segundo lugar 
pensa na sua família. Deixou claro que o trabalho da Sertra – Clinica de Medicina e Segurança 
do Trabalho, é pautado na ética, no respeito aos colaboradores, respeito aos trabalhadores, 
respeito aos empresários, respeito aos pacientes e também no conhecimento. Finalizando, 
agradeceu a Comunidade de Montanha e desejou um bom dia a todos. Na sequencia o Senhor 
Presidente agradeceu a presença do homenageado o qual considera um amigo, um irmão e 
patrão; ressaltou que o mesmo presta serviços para o Município e que continua gerando 
empregos; sendo assim expressa a sua palavra como gratidão a Deus à família Marchesi 
Mariano. Dando continuidade aos trabalhos, foi convidado a fazer uso da palavra o Vereador 
Zenildo Pereira Xavier que primeiramente agradeceu a Deus pela vida. Fez cumprimentos ao 
Presidente Clébio Maciel e demais colegas Vereadores; Parabenizou as homenagens proferidas 
ao Dr. Jovenal e a Irmã Maria Imaculada; solicitou em seguida uma salva de palmas para o Dr. 
Jovenal. Em continuação o Vereador citou sobre o Futebol Clube de Vinhático, parabenizando 
todos os envolvidos, em especial ao Presidente Clébio Raulino, por ser autor do referido 
projeto. Ainda agradeceu o Prefeito André Sampaio e a funcionária Vera, destacando que foi 
feita a limpeza do parque do Bairro Irmã Maria Zélia e no ensejo disse que esteve com o Dep. 
Mazinho dos Anjos onde irá encaminhar um projeto inovador para trazer qualidade de laser 
para as crianças. Retratou ainda o Vereador, que dia quatro de março o mesmo estará em 
Brasília e ficará por lá uma semana; falou que acha importante cada parlamenta ir até o 
Distrito Federal, buscar projetos para o desenvolvimento do seu Município, e o proposito do 
Vereador Zenildo é dá condições ao produtor rural na construção de barragens; Ressaltou o 
mesmo que não será possível a sua permanência até o final da sessão, visto que, tem outro 
compromisso; sendo assim agradeceu e desejou a todos um ótimo dia. Após o Vereador 
Zenildo se retirar da Mesa o Presidente Clébio Raulino convidou a Vereadora Carmen Dolores
para ocupar o cargo de Secretária ad’ doc. Dando continuidade aos discursos a próxima 
oradora a fazer uso da palavra foi a Vereadora Célia Rodrigues que fez seus agradecimentos a 
todos. Falou sobre a homenagem feita para Dr. Jovenal, dizendo a mesma que foi justa; deixou 
claro que conhece a pessoa do Dr. Jovenal de longas datas, portanto, conhece a sua reputação 
e integridade como profissional. Destacou que o mesmo é um Ser Humano que vive para a 
família, que é admirável e bacana de ser vê. Frisou em seguida sobre um pedido o qual já foi 
solicitado por sua pessoa anos atrás, e agora reiterando o mesmo juntamente com a 
Vereadora Maine Brito onde solicita uma Capela Mortuária para Montanha e Distrito de 
Vinhático; explicou a oradora que está insistindo nesse propósito, pois, sempre é cobrada por 
pessoas sem condições financeiras para pagar o local de velório. Sendo assim, espera que o 
Prefeito atenda o referido pedido. Finalizando suas palavras a oradora enviou um beijo no 
coração de todos. Ainda em explicação pessoal o próximo Vereador a fazer uso da palavra foi o 
Senhor Adivaldo Rodrigues de Souza que saudou todos. Falou da sua preocupação com 
relação a dengue doença essa que vem trazendo muitos transtornos na vida da população, 
salientando o mesmo que fez uma Lei ano passado para que todos os moradores do Município 
de Montanha fizesse a limpeza dos seus quintais e terrenos evitando assim o proliferamento 
do mosquito. Citou sobre outro pedido de sua autoria que são as limpezas dos bueiros, assim 
como mencionou sobre o escoamento de esgoto na Barragem de Montanha, dizendo que fica 
triste com tal situação, pois, ali foi depositado confiança do povo Montanhense, além de tudo 
ainda especifica o ato como crime ambiental. Falou que está atendo ao Distrito de Vinhático 
que reforça o pedido dos Vereadores Maine e Lafaete com relação à limpeza de Ruas do 
Distrito. Com relação à Capela Mortuária acima citada pela Vereadora Célia, o orador apoia e 
salienta que todos os Vereadores devem falar uma mesma linguagem quando for em prol do 
povo. Acha viável a construção, pois, presenciou velório no Distrito na quadra em frente da 
escola, achando inadequada tal situação. Finalizou deixando um legado para todos que é sorrir 
mais, amar mais e respeitar o próximo. A Vereadora Maine Brito foi a próxima a fazer uso da 
tribuna. Primeiramente a oradora agradeceu a Deus pela oportunidade de dá voz ao povo, 
trazendo os anseios da população. Mencionou sobre a solicitação feita por sua pessoa e da 
parceria com a Vereadora Célia, referente à construção de uma Capela Mortuária no Cemitério 
de Montanha e Vinhático; disse à oradora que é de extrema importância, pois, no Distrito de 
Vinhático estão utilizando quadra de esporte para fazerem velório, lembrando que tal quadra 
continua com os mesmos problemas dos pombos, deixando claro que o Secretário Marcelo 
Lírio deu início com fechamento em telas, mas, infelizmente não teve término. Falou ainda de 
outra Indicação sugerindo que o Município faça parte do Programa Bem Estar Animal; 
ressaltou que fez um ofício direcionado ao Executivo no dia oito de agosto do ano passado; 
disse ainda a Vereadora que é uma causa que não tem atenção, visto que, os animais não 
podem falar, é preciso que alguém lute por eles, lembrando que foi uma das suas pautas na 
campanha eleitoral; salientou ainda que o Governo do Estado já aderiu o programa visando 
promover o cuidado e proteção dos animais domésticos, estabelecendo parcerias com o 
Município, informou que o Estado irá disponibilizar recursos financeiros para auxiliar as 
cidades que irão se empenhar no proposito. Falou que sabe que muitos municípios já aderiram 
ao programa junto com o Prodnorte, lembrando que o Prefeito André Sampaio é o Diretor.
Frisou a oradora que já fez projeto de Lei sobre o assunto e nunca foi atendida. Sobre a troca 
de manilhamento do Bairro Vila Verde, disse que no primeiro ano de mandato foi feito pedido 
de manutenção, o qual dentro de três anos ficou tranquilo, mas, no momento com o tempo 
chuvoso voltou os transtornos. Sendo assim, a Vereadora foi até Vitória conversar com Freitas 
para que possa ter parceria do Município junto com o mesmo, na oportunidade agradeceu o 
Secretário Dendê que se colocou à disposição para a troca do manilhamento, esperando que 
seja atendido o mais rápido. Outro ponto abordado pela oradora foi sobre uma estrada 
sentido a São Sebastião próximo a Fazenda de Ana, onde o ônibus escolar não está passando; 
sugeriu que seja feita uma reunião com os motoristas para saber qual a dificuldade. Na 
oportunidade a Vereadora agradeceu aos funcionários que sempre estão à frente ajudando-a 
no que for preciso, citando o Vinicius, a Vera, Dendê, mas, disse que não se pode fingir que a 
cidade esteja limpa, visto que, é preciso dá condições para que de fato efetue o trabalho. Falou 
que tem ruas que estão fazendo vergonha de tanta sujeira, reconhece o trabalho de todos 
acima citados, mas, é preciso dá mais condições, pois, não existe só Montanha, mas, tem São 
Sebastião, Vinhático, Fumaça. Encerrou e agradeceu a todos. Na sequencia fez uso da palavra 
o Vereador Lafaete Vieira Rosa Moreira que fez suas explanações. Após desejar bom dia a 
todos o mesmo justificou a ausência da Irmã Imaculada a qual seria homenageada na presente 
sessão. Expôs que a Irmã está indo morar no Sul do Brasil, porém deixará um legado de boas 
condutas na história do Município, visto que, foram vinte e cinco anos prestando serviço ao 
povo, só em Vinhático foi dedicado quinze ano de trabalho. Salientou que entregará a Moção 
de Congratulação pessoalmente, desejando que Deus ilumine os caminhos da mesma por onde 
estiver. Mesmo com a ausência da Irmã Imaculada o orador solicitou uma salva de palmas. 
Ainda agradeceu ao Prefeito André Sampaio pelo atendimento do pedido de todos os 
Vereadores que fizeram solicitação com relação ao Cemitério de Vinhático. Ao finalizar 
mencionou uma frase que já faz parte do seu cotidiano que diz o seguinte: Somente o tempo é 
capaz de revelar de fato quem as pessoas são; por esse motivo o mesmo não poderia 
contradizer tal pensamento e foi justamente isso que o mesmo fez; ressaltou que é Vereador 
de primeiro mandato e durante certo período tempo, o orador passou observando o cenário, 
observando de forma parceira, fazendo suas reivindicações de forma complacente, dando 
tempo para as coisas acontecer; porém chega certo momento que não adianta cautela com 
quem não entende de harmonia, com quem não silencia e invalida suas reivindicações e ignora 
a realidade dos fatos, e mais uma vez, o orador vem em defesa da educação onde as crianças 
estão passando por situação desumana nas instituições escolares, além de receber denuncias 
de alguns pais, o mesmo viu com os próprios olhos em visita a algumas creches onde a BNCC –
Base Nacional Comum Curricular, que tem as normas que regem as instituições escolares, 
Falou que esteve dentro de uma creche onde o esgoto fica próximo e o mau cheiro era 
insuportável; ficou o orador imaginado os professores e alunos que precisam estar no local. 
Salientou que tal situação é desumana para com os alunos e professores. Finalizou e desejou 
um bom dia a todos. Prosseguindo com o discurso a Vereadora Carmen Dolores Rios Almeida 
fez uso da palavra. Iniciando disse a mesma que se sente muito triste pelas perdas das pessoas 
queridas ocorrido recentemente, onde foram lidas as Moções de Pesares, desejando aos 
familiares conforto no dia a dia. Em seguimento a oradora perguntou ao Prefeito André sobre 
o Leilão ocorrido recentemente e sobre o dinheiro, esclarecendo que o primeiro leilão 
arrecadou mais de um milhão. Perguntou o porquê o mesmo não fala para a população o que 
foi feito com o dinheiro. Fez menção sobre o surto da dengue que está alastrado no Município 
de Montanha e demais cidades; evidenciou que o hospital de Montanha estava lotado de 
pacientes com dengue; disse a mesma que todos devem cuidar dos quintais, não deixar água 
em vasos de plantas, pneus, cada qual fazer sua parte. Falou claramente que os vigias da Praça 
estão tomando água da torneira, levando esse relato ao Prefeito. Falou de outro assunto o 
qual foi um pedido de providência de sua autoria para que fosse providenciada a limpeza do 
parquinho do Bairro Maria Zélia; disse a mesma que tais pedidos de qualquer Vereador devem 
ser protocolados quarenta e oito horas antes da sessão, e o pedido da Vereadora foi 
protocolado dia vinte e sete de fevereiro incluindo material de vídeo para mostrar como se 
encontrava o parquinho devido às reclamações vindas dos moradores próximo. Sendo assim, o 
recado da Vereadora vai para o Prefeito e demais, dizendo que não adianta terem acesso 
antes do vídeo e nem do pedido, e correr até o local para tentar limpar, tampando o sol com a 
peneira, pois, a população merece a limpeza e reforma do referido local, lembrando que faz 
três anos que o parquinho está jogado às traças. No momento a oradora solicitou que passasse 
o vídeo no telão. Após disse que é lamentável tais situações que vem acontecendo em 
Montanha, mas, deixou claro que continuará fiscalizando e mostrando as consequências de 
uma má administração. Finalizou desejando bom dia a todos. Continuando a palavra foi usada 
pelo Vereador Neilton Wanderlan Cortes que cumprimentou todos. De início o mesmo 
aproveitou a fala do Vereador Adivaldo quando citou sobre o esgoto que está escorrendo para 
a Barragem, e que já foi comentado várias vezes, que hoje Montanha está como motivo de 
chacota; também aproveitou a fala do Vereador Lafaete e disse o Vereador Neilton que fez 
uma indicação de projeto que diz respeito à temperatura adequada nas salas de aulas nas 
unidades de ensino do Município de Montanha; relatou que visitou a escola do Bairro Brasília e 
numa sala de aula existia três ventiladores quebrados; realmente concorda com o Vereador 
Lafaete quando diz que tal situação é desumana. Mencionou sobre uma placa de sinalização 
na entrada da cidade vindo de Mucurici, onde dizia que não é permitida a passagem de 
caminhões dentro da cidade, mas, tal placa encontra-se apagada, acredita o orador que os 
caminhoneiros estão deixando a desejar. No ensejo o orador solicita a instalação de placas de 
sinalização luminosas e visíveis informando as ruas. Ao finalizar mencionou sobre o Projeto de 
Decreto Legislativo o qual concede Título de Cidadão Montanhense ao Senhor Valmê mais 
conhecido como Dendê; Disse o Vereador que o Senhor Dendê é merecedor, o qual faz vinte e 
quatro anos que o mesmo trabalha para o Município de Montanha, acha o orador justo à
homenagem, visto que, o homenageado já se considera um filho de Montanha. Finalizou e 
desejou a todos um bom dia. Logo após o Presidente Clébio submeteu em votação a 
prorrogação da sessão ordinária pelo tempo de trinta minutos, sendo aprovada por todos os 
Vereadores presentes. Fez agradecimentos a todos que se faziam presentes à sessão. 
Complementando o que foi dito pelo Vereador Neilton sobre o trafego de caminhões dentro 
da cidade, disse, que os mesmos veem trazendo vários prejuízos a supermercados, residências, 
por conta que está quebrando os padrões de energia e o proprietário que tem que arcar. 
Salientou sobre um pedido de providência de sua autoria solicitando ao Executivo calçamento 
da Rua Sete de Setembro no Centro de Vinhático; Solicitou também que seja viabilizado
calçamento no pátio do DER em Montanha; Falou ainda sobre um Projeto de sua autoria o 
qual dispõe sobre nomenclatura de logradouro público a antiga Rua Santa Leopoldina
denominando - a de Rua Clemencia Barbosa dos Santos, solicitando o apoio de todos os 
vereadores. Mencionou sobre o Projeto também de sua autoria onde declara de utilidade 
pública a Associação de Vinhático Futebol Clube, deixando claro que não foi fácil, foi uma luta, 
mas, graças a todos houve vitórias. Com relação à homenagem ao Senhor Valmê, disse o 
orador que é justo, pois, o mesmo sempre está ajudando na qualidade de vida de todos os 
Montanhenses. Em prosseguimento o Senhor Presidente submeteu em votação as matérias: 
Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei 
número um barra dois mil e vinte e quatro – Poder Legislativo – Declara de Utilidade pública 
a Associação de Vinhático Futebol Clube – aprovado por maioria absoluta; Parecer da 
Comissão Permanente de Legislação, Justiça e redação Final ao Projeto de Lei número dois 
barra dois mil e vinte e quatro – Poder Legislativo – Declara de Utilidade Pública a 
Associação de Agricultores Familiares, Fumaça e Trinta de Maio do Município de Montanha –
aprovado por maioria absoluta; Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e 
redação Final ao Projeto de Lei número três barra dois mil e vinte e quatro – Poder 
Legislativo – Dispõe sobre Nomenclatura de Logradouro Público – aprovado por maioria 
absoluta, Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e redação Final ao Projeto 
de Decreto número um barra dois mil e vinte e quatro – Poder Legislativo – Concede Título 
de Cidadão Montanhense ao Senhor Valmê da Silva Souza – aprovado por maioria absoluta; 
Projeto de Lei número um barra dois mil e vinte e quatro – Poder Legislativo – Declara de 
Utilidade Pública a Associação de Vinhático Futebol Clube – aprovado por maioria absoluta; 
Projeto de Lei número dois barra dois mil e vinte e quatro – Poder Legislativo – Declara de 
Utilidade Pública a Associação de Agricultores Familiares da Fumaça e Trinta de Maio do 
Município de Montanha-ES – aprovado por maioria absoluta. Projeto de Lei número três 
barra dois mil e vinte e quatro – Poder Legislativo – dispõe sobre Nomenclatura de 
Logradouro Público – aprovado por maioria absoluta; Projeto de Lei número um barra dois 
mil e vinte e quatro – Poder Legislativo – Concede Título de Cidadão Montanhense ao Senhor 
Valmê da Silva Souza – aprovado por maioria absoluta; Após foi feita a entrega do Título ao 
homenageado pelas mãos do Vereador Neilton Wanderlan. Continuando, o Senhor Valmê
agradeceu a todos os Senhores Vereadores em especial ao Neilton Wanderlan que foi o autor 
do Título, dizendo que sentiu gratidão e acolhimento por ter sido reconhecido. Continuando 
com as votações: Não havendo mais nada a tratar, a presente sessão foi encerrada e esta Ata 
após leitura, discussão e aprovação, será assinada pelo Presidente e Secretário.
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sessao nº 21

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