sessao nº 23

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MATÉRIAS EM PAUTA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DIA 01/04/2024
LEITURA
- Projeto de Lei nº 04/2024 (Poder Executivo): Altera e disciplina o cargo de nutricionista escolar no âmbito da Secretaria 
Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia para atendimento às unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de 
Montanha e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 05/2024 (Poder Executivo): Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos de Diversidade 
Sexual e de Gênero do Município de Montanha/ES;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2024: Concede Título de Cidadão Montanhense (Vereador Autor – Bruno da Silva 
Guimarães);
- Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2024: Concede Título de Cidadão Montanhense (Vereador Autor – Bruno da Silva 
Guimarães);
- Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2024: Concede Título de Cidadão Montanhense (Vereador Autor – Zenildo Pereira 
Xavier);
Pedido de Providência nº 20/2024: Requer que o Poder Executivo providencie 1 agente de saúde, 1 médico e 1 enfermeira para 
atendimento a população, pelo menos uma vez por semana, em todos os assentamentos do nosso município (Vereador Autor –
Neilton Wanderlan da Silva Côrtes);
- Pedido de Providência nº 21/2024: Requer que o Poder Executivo providencie uniformes para os GARIS do nosso município 
(Vereador Autor – Neilton Wanderlan da Silva Côrtes);
- Pedido de Providência nº 22/2024: Seja realizada a recuperação e a manutenção da estrada rural que dá acesso a localidade 
do Assentamento Oziel Alves, Município de Montanha (Vereadora Autora – Carmen Dolores Rios Almeida);
- Indicação nº 09/2024: Que a prefeitura de Montanha crie projeto de lei definindo regras, multas e demais sanções aos donos 
de animais deixados soltos nas rodovias do município e realize ação conjunta para resolver este problema (Vereador Autor –
Adivaldo Rodrigues de Souza);
- Indicação nº 10/2024: Que o serviço de pulverização de controle da dengue seja feito com equipamento de drone (Vereador 
Autor – Adivaldo Rodrigues de Souza);
- Indicação nº 11/2024: Requer que o Poder Executivo realize um Projeto de Lei visando o aumento da Licença Maternidade 
para o período de 06 meses, das Servidoras do Município de Montanha (Vereador Autor – Neilton Wanderlan da Silva Côrtes);
- Moção de Pesar nº 08/2024: Pelo falecimento da senhora Edna Lucia Martins Evangelista Nascimento;
USO DA TRIBUNA
- Francisco Ramalho (Diretor do Hospital de Montanha): Quais os serviços prestados pelos Hospital de 
Montanha à população que estão com suspeita/diagnostico das doenças de dengue e/ou Chikungunya.
VOTAÇÃO
- Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2024: Concede Título de Cidadão Montanhense (Vereadora Autora – Maine Alves 
Brito);
- Ata da Sessão Ordinária do dia 15 de março de 2024 da Câmara Municipal de Montanha;
Montanha – ES, 28 de março de 2024.
Clébio Maciel Raulino
Presidente da Câmara Municipal de Montanha/ES.