sessao nº 24

CÂMARA MUNICIPAL
DE MONTANHA
MATÉRIAS EM PAUTA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DIA 17/04/2024
LEITURA
- Projeto de Lei nº 06/2024 (Poder Executivo): Denomina nome de Viveiro Municipal situado no
Bairro Fundão, nesta cidade;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2024: Concede Título de Cidadão Montenhense (Vereador
Autor — Clébio Maciel Raulino);
- Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2024: Concede Título de Cidadão Montenhense (Vereador
Autor — Clébio Maciel Raulino);
-Pedido de Providência nº 23/2024: Que a Prefeitura realize ação conjunta entre as secretarias
para a execução da Lei Municipal nº 1.117/22, que dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios do
município (Vereador Autor — Adivaldo Rodrigues de Souza);
-Pedido de Providência nº 24/2024: Que faça um reajuste no Ticket-Feira, dobrando o valor que
é distribuído mensalmente (Vereador Autor — Neilton Wanderlan da Silva Côrtes);
- Indicação nº 12/2024: Para que possa substituir a forma de pagamento do ticket alimentação dos
servidores públicos de quem fazem uso deste, possam fazer a concessão de auxílio alimentação
(cartão) aos servidores públicos (Vereador Autor — Zenildo Pereira Xavier);
- Indicação nº 13/2024: Requer que o Poder Executivo encaminhe a CMM Projeto de Lei alterando
o art. 4º, “e” e o artigo 5, ambos da Lei Municipal nº 778/11 (Vereador Autor — Clébio Maciel
Raulino);
VOTAÇÃO
- Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2024: Concede Título de Cidadão Montenhense;
- Ata da Sessão Ordinária do dia 01 de abril de 2024.
Montanha — ES, 12 de abril de 2024.
o Maçiel Raulino
Presidente da Câmara Municipal de Montanha/ES.
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