sessao nº 25

CÂMARA MUNICIPAL
DE MONTANHA
MATÉRIAS EM PAUTA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DIA 30/04/2024
LEITURA
- Projeto de Lei nº 07/2024 (Poder Executivo): Dispõe sobre as diretrizes a serem
observadas pelo Poder Executivo na elaboração das Políticas Públicas da Primeira
Infância e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 08/2024 (Poder Executivo): Dispõe sobre a Organização, a Estrutura
e o Funcionamento do Conselho Municipal de Educação do Município de Montanha, e dá
outras providências;
- Projeto de Lei nº 04/2024 (Poder Legislativo): Reconhece no âmbito do Municipio de
Montanha, as pessoas com fibromialgia como pessoas com deficiência (Vereador Autor —
Neilton Wanderlan da Silva Côrtes);
- Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2024: Concede título de cidadão montanhense (
Vereador Autor — Clébio Maciel Raulino);
- Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2024: Concede título de cidadão montanhense (
Vereador Autor — Clébio Maciel Raulino);
- Pedido de Providência nº 25/2024: Solicita adesivação para identificação da ambulância
do Distrito de Vinhático (Vereadora Autora — Maine Alves Brito);
- Pedido de Providência nº 27/2024: Seja colocado toldo no parquinho da Creche Bem-
Te-Vi, localizada no Bairro Fundão (Vereadora Autora — Maine Alves Brito);
- Pedido de Providência nº 28/2024: Seja feito mutirão para limpeza das ruas do Distrito
de Vinhático (Vereadora Autora — Maine Alves Brito);
- Pedido de Providência nº 29/2024: Seja feito Avaliação de Reparo do desnível na
quadra da Escola EMEF Cívico Militar Domingos Martins (Vereadora Autora — Maine Alves
Brito);
- Indicação nº 14/2024: Que seja feita a limpeza de terreno da escola Paulo Freire, no
Assentamento Adriano Machado, bem como que o espaço seja utilizado como
quadra/campo para práticas de atividades físicas (Vereador Autor — Lafaete Vieira Rosa
ante
LU ADÃO E
SO DA TRIBUNA
Rodrigo da Fonseca Agapito — Diretoria Colegiada do SINDIUPES — Tema: Piso Salarial
Profissional Nacional.
Moreira).
Praça Osvaldo Lopes, s/n — Bloco “B” — Centro — CEP 29890-000 — Montanha — ES
Tel: (27) 3754-1052 / 3754-1890 — E-mail: cmmontanha(d globo.com
CÂMARA MUNICIPAL
DE MONTANHA
VOTAÇÃO
- Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto
de Decreto Legislativo nº 06/2024: Concede título de cidadão montanhense;
- Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto
de Decreto Legislativo nº 07/2024: Concede título de cidadão montanhense;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2024: Concede título de cidadão montanhense
(Vereador Autor — Clébio Maciel Raulino);
- Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2024: Concede título de cidadão montanhense
(Vereador Autor — Clébio Maciel Raulino);
Montanha — ES, 26 de abril de 2024.
Presidente da Câmara Municipal de MontanhalES.
Praça Osvaldo Lopes, s/n — Bloco “B” — Centro — CEP 29890-000 — Montanha — ES
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