sessao nº 27

CÂMARA MUNICIPAL
DE MONTANHA
MATÉRIAS EM PAUTA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DIA 03/06/2024
LEITURA
- Projeto de Lei nº 11/2024 (Poder Executivo): Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel;
- Projeto de Lei nº 06/2024 (Poder Legislativo): Obriga o registro do grupo sanguíneo e do fator RH nos
uniformes de todos os alunos matriculados nas escolas das redes pública e privada do município (Vereadores
Autores — Zenildo P. Xavier e Célia R. de Souza);
- Projeto de Lei nº 07/2024 (Poder Legislativo): Dispõe Sobre a obrigatoriedade do uso de crachá de
identificação de todos os Agentes Comunitários de Saúde — ACS e dos Agentes de Controle de Endemias —
ACE, no âmbito do Município de Montanha (Vereadores Autores — Zenildo P. Xavier e Célia R. de Souza);
-Pedido de Providência nº 31/2024: Seja providenciado em caráter de urgência a limpeza e direcionamento
da drenagem de águas pluviais de uma” boca de lobo”, localizada na Rua Jequié, bairro Decão (Vereador
Autor — Adivaldo Rodrigues de Souza);
- Indicação nº 16/2024: Seja viabilizada a destinação de área pública (praça do Lagedo) para a construção
de uma Associação dos Moradores do Bairro (Lagedo) (Vereador Autor — Clébio Maciel Raulino);
- Moção de Congratulação nº 06/2024: Em homenagem ao Lutador Talisson da Silva Guimarães (Vereador
Autor — Bruno da Silva Guimarães);
- Moção de Congratulação nº 07/2024: Em homenagem aos Técnicos de Enfermagem do Município de
Montanha (Vereador Autor — Lafaete Vieira Rosa Moreira);
- Moção de Congratulação nº 08/2024: Em homenagem aos Enfermeiros do Município 3 Montanha
(Vereador Autor — Lafaete Vieira Rosa Moreira),
- Moção de Congratulação nº 09/2024: Em homenagem a Helena Ribon Angeli (Vereadora Autora — Maine
Alves Brito);
USO DA TRIBUNA
- Maria de Jesus Santos Cardoso — Membro da Associação mãos de mães de pessoas com esquizofrenia
AMME, falará sobre a esquizofrenia, tratativas sobre o tratamento da doença e de seus cuidadores;
- Marcia Pereira de Queiros — Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio "Paulo Freire”, falará sobre
a obra do Centro Educacional Infantil Adriano Machado.
VOTAÇÃO
- Projeto de Lei nº 05/2024 (Poder Legislativo): Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes
com QR code para acesso ao aplicativo “Infância Segura” nas unidades de saúde, escolas públicas, órgãos
públicos ligados à saúde, educação, assistência social, e de todos os locais públicos de grande circulação,
no município de Montanha/ES (Vereador Autor — Adivaldo Rodrigues de Souza);
- Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2024: Concede Título de Cidadão Montenhense (Vereadora Autora
— Célia Rodrigues de Souza);
- Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2024: Concede Titulo de Cidadão Montenhense (Vereadora Autora
— Célia Rodrigues de Souza);
Praça Osvaldo Lopes, s/n — Bloco “B” — Centro — CEP 29890-000 — Montanha — ES
Tel.: (27) 3754-1052 / 3754-1890 — E-mail: cmmontanha(dglobo. com
CÂMARA MUNICIPAL
DE MONTANHA
- Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2024: Concede Título de Cidadão Montenhense (Vereadora Autora
— Célia Rodrigues de Souza);
- Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2024: Concede Título de Cidadão Montenhense (Vereadora Autora
— Célia Rodrigues de Souza);
- Ata da Sessão Extraordinária do dia 15 de maio de 2024.
- Ata da Sessão Ordinária do dia 15 de maio de 2024.
Montanha — ES, 29 de maio de 2024.
Ciébio n
Presidente da Câmara Municipal de Montanha/ES.
Praça Osvaldo Lopes, s/n — Bloco “B” — Centro — CEP 29890-000 — Montanha — ES
Tel.: (27) 3754-1052 / 3754-1890 — E-mail: cmmontanha(aglobo.com