sessao nº 28

CÂMARA MUNICIPAL
DE MONTANHA
MATÉRIAS EM PAUTA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DIA 17/06/2024
LEITURA
- Indicação nº 17/2024: Que seja concedido aos profissionais da educação básica municipal que
estejam em efetivo exercício, reajuste de vencimentos na ordem de 20,21% a ser pago da receita
do FUNDEB (Vereadores Autores — Adivaldo Rodrigues de Souza, Carmen Dolores Rios Almeida,
Lafaete Vieira Rosa Moreira e Maine Alves Brito);
- Indicação nº 18/2024: Seja disponibilizado um lanche para os pacientes e seus acompanhantes,
que vão nos ônibus da saúde, fazer exames/consultas fora do município (Vereador Autor — Neilton
Wanderian da Silva Côrtes);
- Moção de Congratulação nº 10/2024: em homenagem a Alberione Cordeiro de Carvalho
(Vereador Autor — Clébio Maciel Raulino);
- Moção de Congratulação nº 11/2024: em homenagem a Rosilda Nogueira de Jesus (Vereador
Autor — Clébio Maciel Raulino).
USO DA TRIBUNA
- Francisco de Assis Ferreira Ramalho — Presidente do Conselho de Administração da Sociedade
Beneficente da Maternidade Nossa Senhora Aparecida — Tema: situações relevantes envolvendo
o Hospital de Montanha.
VOTAÇÃO
- Projeto de Lei nº 06/2024 (Poder Legislativo): Obriga o registro do grupo sanguíneo e do fator
RH nos uniformes de todos os alunos matriculados nas escolas das redes pública e privada do
município (Vereadores Autores — Zenildo P. Xavier e Célia R. de Souza);
- Projeto de Lei nº 07/2024 (Poder Legislativo): Dispõe Sobre a obrigatoriedade do uso de crachá
de identificação de todos os Agentes Comunitários de Saúde — ACS e dos Agentes de Controle de
Endemias — ACE, no âmbito do Município de Montanha (Vereadores Autores — Zenildo P. Xavier e
Célia R. de Souza);
- Requerimento: solicitando a realização de Sessão Solene em homenagem as candidatas a
Rainha da Carne de Sol de Montanha, juntamente com a responsável pela realização da FESOL
(Vereador Autor — Zenildo P. Xavier);
- Ata da Sessão Ordinária do dia 03 de junho de 2024.
Montanha — ES, 14 de junho de 2024,
o Maciel aulino
Presidente da Câmara Municipal de Montanha/ES.
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Tel.: (27) 3754-1052 / 3754-1890 — E-mail: cmmontanhaQ globo.com
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