sessao nº 30

CÂMARA MUNICIPAL
DE MONTANHA
MATÉRIAS EM PAUTA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DIA 15/08/2024
LEITURA
- Projeto de Lei Complementar nº 02/2024 (Poder Executivo): Altera dispositivos da Lei
Complementar nº 16/2010.
- Projeto de Lei nº 16/2024 (Poder Executivo): altera dispositivos da Lei nº 778/201 1,
- Pedido de Providência nº 35/2024: Que seja realizada adequações de acessibilidade,
sinalização com piso podotátil e ajuste de inclinação das calçadas, na praça Francisco Lopes
(Vereador Autor — Neilton Wanderlan da S. Córtes);
- Pedido de Providência nº 36/2024: Seja realizada a substituição das lâmpadas convencionais
por lâmpadas de led de todos os postes localizados na cidade de Montanha (Vereadora Autora —
Célia R. de Souza);
- Pedido de Providência nº 37/2024: Que seja realizada a limpeza nas proximidades da Rua Beira
Rio, no bairro Lagedo (Vereadora Autora — Carmen Dolores R. Almeida);
- Pedido de Providência nº 38/2024: Que seja realizado o calçamento e instalação de iluminação
pública na última Rua que liga o bairro Fundão ao bairro Lagedo (Vereadora Autora - Carmen
Dolores R. Almeida);
Indicação nº 22/2024: Requer que o Poder Executivo realize em nosso município competições de
esportes com cavalos, como vaquejada, prova de laço, corrida de cavalo, entre outros, entregando
premiações e sendo responsável pela estrutura e organização através das secretarias
competentes, bem como que crie um Projeto de Lei tornando patrimônio cultural e imaterial do
município a pratica esportiva citada (Vereador Autor — Zenildo Pereira Xavier);
- Indicação nº 23/2024: Que seja construído um ESF no Bairro Fundão para atender aos
moradores do bairro e adjacências (Vereador Autor — Adivaldo R. de Souza);
- Indicação nº 24/2024: Que o Poder Executivo realize a trocadas lâmpadas do Mercado Municipal
por lâmpadas de Led (Vereador Autor — Neilton Wanderlan da S. Côrtes);
- Indicação nº 25/2024: Que seja construído faixa de pedestre elevada na Avenida Antônio Paulino,
no cruzamento com a Rua Liberdade, no Centro da Cidade (Vereador Autor — Adivaldo R. de
Souza);
- Notificação nº 01/2024, GAMPES 2024.0018.1275-56: encaminhada a esta Casa de Leis pelo
Ministério Público Eleitoral do Estado do Espírito Santo, o qual notifica sobre a proibição de votação
em Plenário de Projetos de Lei que permitam a distribuição gratuita de bens e valores e benefícios
a pessoas físicas ou jurídicas, pelos fundamentos legais dispostos no referido documento.
VOTAÇÃO
- Ata da Sessão Ordinária do dia 01 de julho de 2024,
Praça Osvaldo Lopes. s/n — Bloco “B” - Centro CIP 29890-000 — Montanha — ES
Tel.: (27) 3754-1052 / 3754-1890 — E-mail emmontanha(iglobo.com