sessao nº 31

CÂMARA MUNICIPAL
DE MONTANHA
MATÉRIAS EM PAUTA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DIA 30/08/2024
LEITURA
- Indicação nº 27/2024 — Seja feito um Projeto de Lei que Regulamenta o direito ao
Regime Especial de Trabalho para servidores, municipais investidos em Concurso
Público, conforme a Lei Federal nº 13.146, de 06 de julho de 2015, e a Lei
Complementar do Estado do espírito Santo nº 1.019, de 15 de julho de 2022;
- Indicação nº 28/2024 - Sejam construídas coberturas nos pontos de táxi do
Município de Montanha e Distrito de Vinhático;
- Moção de Pesar nº 11/2024 - Em razão do falecimento do Excelentíssimo Senhor
Hercules Favarato ocorrido no dia 16 de agosto de 2024;
- Moção de Pesar nº 12/2024 — Em razão do falecimento do Excelentíssimo Senhor
Theodoro José de Souza ocorrido no dia 20 de agosto de 2024.
VOTAÇÃ
- Projeto de Lei nº 16/2023 (Poder Executivo): Serviços de Táxi — Altera dispositivos
da Lei nº 778. De 04 de julho de 2011;
- Projeto de Lei Complementar nº 02/2024 — Altera dispositivo da Lei Complementar
nº 016, de 30 de dezembro de 2010 (Estatuto dos Servidores Municipais);
- Ata da Sessão Ordinária do dia 15 de agosto de 2024, da Câmara Municipal de
MontanhalES.
Montanha — ES, 28 de agosto de 2024.
T] k
Presidente da Câmara Municipal de Montanha/ES.
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