materia nº 2/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURICI
ERENS ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
| SAN CNPJ: 01.170.325/0001-85
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RE 7 Rua Rio de Janeiro, 22 — CEP 299880-000 — Mucurici-ES
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 002/2026
TT ii” “Dispõe sobre a denominação do Campo
PROTOCOLO GERAL 61/2026 de Futebol da Comunidade de Água Boa,
Data: 13/03/2026 - Horário: 11:35
gislativo
no Município de Mucurici/ES, e dá outras
CC. Ay
providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURICI, Estado do Espírito Santo, aprova, e o
Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominado “Campo de Futebol José Pereira de Oliveira — Zé Melete”
o campo de futebol localizado na Comunidade de Água Boa, zona rural do
Município de Mucurici/ES.
Art. 2º. A denominação prevista nesta Lei tem por finalidade homenagear o senhor
José Pereira de Oliveira, conhecido como “Zé Melete”, em reconhecimento à sua
relevante contribuição para a formação e desenvolvimento da Comunidade de
Água Boa.
Art. 3º. O Poder Executivo Municipal adotará as providências necessárias para a
identificação do referido campo de futebol, mediante a instalação de placa
contendo o nome do homenageado.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Mucurici/ES, 13 de março de 2026.
19.48
ELIANE VIEIRA SILVA RAMOS
Vereadora
CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURICI
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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À Das)/ Tel.: (27) 3751 1342 — E-mail: cmmucuriciQhotmail.com
“ya Rá Rua Rio de Janeiro, 22 — CEP 299880-000 — Mucurici-ES
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei tem por objetivo denominar o campo de futebol
localizado na Comunidade de Água Boa, zona rural do Município de Mucurici/ES,
como “Campo de Futebol José Pereira de Oliveira — Zé Melete”, em homenagem
a um cidadão que teve papel marcante na história e na formação daquela
comunidade.
O senhor José Pereira de Oliveira, carinhosamente conhecido como Zé Melete, é
reconhecido pelos moradores como um dos fundadores da Comunidade de Água
Boa, tendo contribuído de forma significativa para o seu surgimento, crescimento
e fortalecimento ao longo dos anos.
Pessoa simples, trabalhadora e profundamente ligada à terra e à comunidade, Zé
Melete participou ativamente da construção da identidade local, sendo lembrado
pelo espírito de solidariedade, pela convivência respeitosa com todos e pelo
incentivo às atividades comunitárias e sociais que ajudaram a consolidar a
localidade.
A denominação do campo de futebol com seu nome representa um justo
reconhecimento público à sua memória e ao legado deixado à comunidade, além
de preservar para as futuras gerações a história daqueles que contribuíram para a
formação e desenvolvimento da região.
O campo de futebol, espaço de convivência, lazer e integração social, simboliza
também os valores comunitários que sempre marcaram a trajetória do
homenageado.
Dessa forma, a presente iniciativa busca eternizar a memória de José Pereira de
Oliveira — Zé Melete, registrando sua contribuição na história da Comunidade de
Água Boa e do Município de Mucurici.
Diante da relevância da homenagem, contamos com o apoio dos nobres
vereadores para a aprovação deste Projeto de Lei.
CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURICI
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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Sala das Sessões da Câmara Municipal de Mucurici/ES, 13 de março de 2026.
ELIANE VIEIRA SILVA RAMOS
Vereadora