materia nº 38/2026

Câmara ii de Mucurici
AA
PROTOCOLO GERAL 104/2026
Data: 27/04/2026 - Horário: 11:08
Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURICI
Estado do Espírito Santo
CNPJ 01.170.325/0001-85
Rua Rio de Janeiro, nº 22 — Centro — CEP 29.880-000 — Mucurici — ES - Fone (27) 3751-1342
Indicação nº 02/2026
O vereador que esta subscreve, com amparo no Regimento Interno, artigo 121, propõe
ao egrégio Plenário a seguinte medida de interesse público, a ser encaminhada ao
Chefe do Poder Executivo, Adilson Gonçalves Ferreira, para as seguintes providentias.
“Sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de calçada
cidadã (padronizada e acessível) nas vias públicas do Distrito de Itabaiana,
especialmente na Rua Princesa Isabel, Rua Guaçuí e Rua Prudente de Morais.”
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação se justifica pela necessidade de garantir melhores condições de
acessibilidade e mobilidade urbana aos pedestres, especialmente idosos, crianças e
pessoas com deficiência, que atualmente enfrentam dificuldades devido à qucênta ou
precariedade de calçadas adequadas. A implantação de calçadas cidadãs, com
padronização, nivelamento e acessibilidade, contribuirá para maior segurança no
deslocamento, evitando acidentes e promovendo inclusão social, além de valorizar o
espaço urbano e melhorar a qualidade de vida da população. Trata-se de uma medida
essencial para organização da infraestrutura urbana e atendimento às normas de
acessibilidade, garantindo o direito de ir e vir com dignidade para todos os cidadãos.
Diante do exposto, solicita-se que O Poder Executivo avalie com atenção a presente
indicação e promova a implantação das calçadas cidadãs nas referidas vias do Distrito
de Itabaiana. Contando com o apoio dos nobres pares, para O atendimento por parte
dos órgãos responsáveis, antecipo os meus agradecimentos.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Mucurici,
Em27d il de 2026.
Leom es Trindade
Vereador