norma nº 331/1997

Op~racs:oes de Cr~d itOB: ••••••••••••••••••••• R~ 32.900,00
RECE ITAS DE CAP ITAL:
Sub tot.e l...: •••••.••••••••••••••••••••••••••••• R$
Outras Receitas Correntes: ••••••••••••••••.• R1
Receita de Servi~os: : •••••.••••••••••••••• '•• RI
Transferencias Correntes: ••••••••••••••.•••• R$
5.200,00
200,00
300,00
6.623.500,00
10.800,00
6.921.800,00
Receita 1nd us t ria t : ••••••••••••••••••••••••• R$
.. . ~
Receita Agropecuar,a: •••••.••• ~••••••..•.•.• R,
I
Receita Patt"irllonial: •••••••••••••• ~ ••••••••. Rt 5.\. ?C'l(l, 00
121.400,00
- .- Receita de Co"trihui~~es: •.•••••••••..•..•.. R~ 105.100,00
" Receita Trihutaria: •.....••••.•..•.•.••...•• R~
RECEITAS CORRENTES:
Art. 2Q- A Receit~' ser~ realizada na forme da Ie
Qisla~~o vigente~ de acordo com 0 seguinte desdobramento.
pe lOB anexos integrantes desta La i, lest imada.~ Race ita em R$ 7.429.
400,00 (sete milh~e., quatrocento8 e ,vinte e nove mil e quatrocen￾tos reais), e fi.ada a despes8 em igual importancia.
"
Art. __I
I Q- Fica aprovadQ...A)Or<j;amento-Progral"Ci do
,\
municfpio de Mucurici/ES, para 0 exerci~io de 1998, discriminadosi
por lei, faz saber que a C~~ara Municipal apr.£
vou e eu sanciono a seguinte Lei:
nisp~e sobre 0 Orqamento-Programa para 0 exercf￾cio de 199tl.
o Prefeito Municipal de Mucurici-ES, no uso de
sues atribui~~es I~gais que Ihe s~o conferidas '
LEI NQ ~.1'
jIitWI
AMOR PELO HUNIClpl0
Estado do Espfrito Santo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURICI
(~)~
- -; J
, \
,
Art.52- Eeta lei entrara em vigor na data de sua
publ ica~~o, revogadas as disposi~~es em contr~rio.
no art. 4j, incisos 1,11 e III' da. Lei Fedflral n2 4 •.'\20de 17 de
marC;o ~de 19~4.
,
da Receita ate 0 Iimite de 25~(vinte e cinco por cento), da recei￾ta estimada, nos termos de Constitui~ao Federal.
b) proceder abertura de Cr~ditos Suplementares at~
o Iimite de 50~(cinquenta por cento), do OrGsmento de Oespesa, incl~
siva dos Fundos criados por Lei, usando os recursos especificados'
a) ~fetuar Opera~~es de Cr~ditos por antecipa~~Q '
Art. 4Q- Fica 0 reder Executivo autori%ado a:
31.500,00
2.874.000,00
822.800,00
I • ()45. 200, 00
637.200,00
338.530,00:.
7.429.400,00
~ 71 .470,00
708.700,00
Total: •••••••••••••••••••••••••••• ~••••••••••• R$
Transporte: ••••••••••••••••••••••• ~~ •••••••••• R$
'Assistencie e Previdencia: •••••••••••••••••••• R$
,
Saude e Sanea~ento: ••••••••••••••••••••••••••• R$
Educo~ao e Cultura: ••••••••••••••• '~'."•••••••••• f?$
HabitaQ40 e ·:urbanismo:••••••••••••••••••••••• r~$
, , It
Agr i cu I tura"1 R·:p
'-/ . Admin istraQao e PI anejamento: •.' .•• ~••••••••••• R$ ., .
Le9 i s I at i v ot •••••••••••.••••••• ~ ••• ~ •••••••••• R~·
Art.19- A despesa ser~ real iza~a conforme 0 sequi~
te desdobramento:
140.000,00
107.700,00
227.500,00
507.1\00,00
"7. 'l?9. 400, 00
~.
Tot a I Gera I...: ..•.•••••••.•••.••.•••. '•••••••..•.• f~~
Subtota I J ,. ••••••••••••••••••••••••••••••••••••• R~
Amort i%.ac:rao de Empr';st imo: ••••••••••••••••••••• R\
Transferenc i a de Cap ito 1: •••••••••••••••••••••• R~
AlienaQ~o de bena: ••••••••••••••••••••••••••••• R$
Continua~ao de lei n2 331.
I
AMOR PELO MUNIciPIO
PREFEITURA IV1UNICIPAL DE MUCURICI
Es;'ado do Espfrito Santo
\
Gan inete do Pref.~ ito, en, I 7 rl~ cfezemhro de 199".
',.
ContinuB~ao da lei nQ ~31.
AIIIOR PELO MUNIC[PIO
Estsd» do Espfrito Santo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURICI