norma nº 283/1995

alunos;
II1- 02(doisO representantes dos pais de
11- 02 ( dais) representantes do Magist~-
rio p~blic9, em efetivo exercfcio, sendo urnEstadual e outr~ ~
nic ipa I;
portos;
1- Secret~rio de Educa~ao, Cultura e Oes •
,
Municipio de Mucurici, observando-se a s~
guinte participa~ao:
campo educacional representativas dos gra￾us e modal idades de ensino oferecidas no
Iibada reputa~ao e larga experiencia no
...
~ao dos membros titulares abaixo relacion~
dos e igual n~mero de suplentes nomeados ~
10 Prefeito Municipal, dentro pessoas de ~
Art. 4Q- C Conselho Municipal de Educa￾Art. 19- Cart. 42- da Lei n2 272, de 06
de setembro de 19~4,passa a viger corn a
seguinte reda~ao:
\
o Prefeito Municipal de Mucurici-Estado do \
Espirito Santo, no uso de suas atribui~oes
legais que Ihe sao conferidas por Lei,fa~o
saber que a Camara Municipal aprovou e eo
promulgo a seguinte lei:
Dispoe sobre modifica~ao na lei n2
06 de setembro de 1994.
LEI N2 283
pceleituca C/flunicipal de C/flucurici
estado do espirito cSanto
CAMARA MUNICIPAL DE MueURlet
Protocolo N.D_. __~~-~---=-=-
Data 00 06 - ca_'?--------------.------",-,::::-.- ::--==
Hora
~:_~_~._-§:~-_---~~-=--=~-.==
o MUNICIPAL￾Gabinete do Prefeito, em 02 de junho de 1995
Art. 22- Esta Lei entra em vigor na data de
sua pubfica~ao, revogadas as disposi~oes em contr~rio.
tivo;
~ VII- 05(cinco ) representantes de entidades'
rei igiosas, institui~oes e associa~oes, sendo: 01 ( um ) repre -
sentante da Ma~onaria, 01 ( um ) representante do Lions, Ol(um)r~
presentante de associa~Oes, 01 ( urn) representante da Igreja Ca￾tolica e 01 ( um ) representante das Igrejas Evang~licas.
VI- 01 ( um ) representante do Poder Le9isl~
vo;
I V- 01 ( um ) representante do Poder Executi￾IV- 02 ( dois ) representantes dos especia -
listas em educaqao, sendo um da rede municipal e outro da Esta-
/ dua I ;
12celeitura cJltunicipal de C!ftucurici
estado do espicito c5anto