norma nº 293/1995

JO~OliVeira Rios
P~FEI~O MUNICIPAL
1995.
Gabinete do Prefeito, em J' de outubro de
Art. 2Q - Esta lei entra ern vigor na data de
sua publ ica~;o, revogadas as disposi~~es em contr~rio.
Art. IQ - Fica declaradi de Utilidade P~bl ica
para todos os efeitos legais, 0 CENTRO COMUNITARIQ DE ITABAIANA enti
dade filantr~pica sem fins lucrativos, sediada i Rua jos~ Seny, s/nQ
no distrito de Itabaina, neste Municfpio de Mucurici-ES, reativaclo ,
em 18/02/95, inscrito no CGC/MF sob 0 n@ 1'788250/000'-~1.
o Prefeito Municipal de Mucurici, Estado do '
Espirito Santo, faz saber que a" Camara "Munic,i
pa' aprovou e au sanc;ono a seguinte Lei.
Declara de Util idade P~bl ica para todos os
efeitos legais, 0 CENTRO COMUNITARIO DE ITA￾BAIANA - Mucurici,ES.
LEI 293
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURICI
Estado do Espirito Santo