norma nº 309/1996

~r"1
Joqv{de Oliveira Rios
PREFEITO MUNICIPAL
de 1996.
Gablnete do Pre~eito, em 26 de dezernbro
Art. 22- Esta Lei entra em vigor na data
de sua publicagao, revogadas as disposigoes em contrario.
Art. 12- Passa a atual Escola Munici
pal "DESEMBARGADOR AIRES XAVIER DA PENHAu, situada na Vila'
de Itabalana, a denomlnar-se Escola Municipal "BEIJAMIM MEN￾DES: "DE SOUZA".
o Pre~eito Municipal de Mucurlci-Esta￾do do Espirlto Santo, ~az saber que a
Camara Municipal aprovou e eu promulgo
a seguinte Lei:
Da a atual Escola Municipal "DESEMBARGA.
DOR AIRES XAVIER DA PENHA", na Vila de
Itabaiana, a denpminagao de Escola Mu￾nicipal "BEIJAMIM MENDES DE SOUZA".
LEI Nil309/96
Prefeitura Municipal de Mucurici
Estado do Espirito Santo