sessao nº 6

Dá
Folha de Frequência
Sessão Ordinária realizada no dia
03 de maio de 2021 às 19h:00min.
CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURICI
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ: 01.170.325/0001-85
Tel.: (27) 3751 1342 — E-mail: emmucuriciDhotmail.com
Rua Rio de Janeiro, 22 - CEP 299880-000 — Mucurici-ES
Ronaldo de Souza Fagundes/PP
VEREADOR ASSINATURA |
1
Eliane Vieira Silva Ramos/PSB À
| Sanga) 1
Ernesto Brunoro Couto/MDB | Lá r
a Bispo de Oliveira/PP |
Luiz Márcio Almeida Rocha/MDB
Otávio Santos de Souza/PSL R |
Reinaldo Alves Santos/PSB E LED |
Ricardo Mota Souza/MDB |
Romário Alves da Silva/PSB | bd)"
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Mucurici-ES, 03 de maio de 2021.
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Alíes da Silva
Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI “or da
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ: 01.170.325/0001-85
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Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mucurici-ES, realizada no dia 03
(três) de maio (05) de 2021 (dois mil e vinte e um). Presidiu: Romário Alves da Silva,
Secretário: Otávio Santos de Souza, Vereadores presentes: Eliane Vieira Silva Ramos,
Ernesto Brunoro Couto, Gerson Bispo de Oliveira, Reinaldo Alves Santos, Ricardo Mota
Souza e Ronaldo de Souza Fagundes. Aos 03 (três) dias do mês de maio (05) do ano
de 2021 (dois mil e vinte e um), às 19h 00min (dezenove horas), no Plenário da Câmara
Municipal de Mucurici, reuniram-se para realização da Sessão Ordinária os Edis acima
transcritos. O Presidente, após ter verificado e constatado quórum regimental, deu por
aberta a Sessão e cumprimentou todos os presentes. Posteriormente, solicita que o
Secretário faça a 'thamada dos vereadores. Logo após, o Presidente solicita que o
secretário faça a leitura bíblica. Em seguida, o Presidente coloca em discussão a ata da
Sessão: Ordinária do dia 15 de abril de 2021, porém não houve objeções, sendo a ata
aprovada por unanimidade. Em seguida, o Secretário fez a leitura da matéria do
Expediente: Projeto de Lei nº 007/2021 do Executivo, que 'Dispõe sobre concessão
de subvenção social à Associação Pestalozzi; Indicação nº 01/2021 do vereador
Romário Alves dá Silva 'Solicitando providências para a iluminação da Rua
Projetada e Rua do Canto Distrito de Itabaiana - Mucurici/ES; Indicação nº
02/2021 do vereador Romário Alves da Silva 'Solicitando providências para a
abertura e melhorias na estrada que liga os distritos de Itabaiana x Água Boa;
Indicação nº 13/2021 do vereador Ricardo Mota Souza “Para que tome
providências necessárias junto ao legislativo estadual e governo estadual,
através de sua setretaria de agricultura, para que, através de emenda parlamentar
ou recurso direto, a. farinheira do Assentamento Córrego da Lage volte a
funcionar; Indicação nº 14/2021 do vereador Ricardo Mota Souza *Para que tome
providências necessárias, junto ao legislativo estadual, governo estadual, através
de sua secretaria de agricultura ou recurso próprio da Prefeitura, para aquisição
de equipamentos e serviço com mão de obra, para o conserto do Curral
Comunitário do Assentamento Córrego da Lage”; Indicação nº 15/2021 do
vereador Ricardo Mota Souza “Para que tome providências necessárias, junto à
secretaria de saúde municipal, estadual ou órgão competente, para que os
motoristas dos veículos destinados à área da saúde façam cursos de
capacitação, principalmente de primeiros socorros. Após a leitura da matéria do
expediente, o presidente, pela ordem de inscrição, concede a palavra ao vereador
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Emesto, para que este faça o uso da tribuna. O vereador inicia sua fala
cumprimentando os Membros da Mesa, demais vereadores, servidores e todos aqueles
quê acompanham a transmissão on-line. Em seguida, o vereador reforça a indicação do
presidente em relação às estradas, pois é sabido que as chuvas têm prejudicado as
condições das vias rurais, porém, também tem visto muita boa vontade do Poder
Executivo para estar solucionando estas questões, lembra que algumas máquinas
responsáveis por realizar os serviços de reparação das estradas apresentaram
problemas mecânicos, conforme informações do secretário municipal do setor, todavia,
tais problemas já estão sendo resolvidos para também solucionar a questão das
estradas. Em seguida, o vereador parabeniza a indicação do colega Ricardo, pois
achou relevante a ideia da construção de um curral comunitário devidos a fato de que
os* pequenos produtores não possuem condições de construírem instalações que
atendas todas as necessidades de quem trabalha com a pecuária, porque as matérias-
primas para a construção de um curral estão com valores muito elevados. Cita que
esse curral comunitário atenderia, de forma adequada, aos moradores do
assentamento, pois se trata de uma região com grande número de pequenos
produtores. Lembra que no mês de maio se iniciam alguns períodos de vacinação
bovina, citando, como exemplo, a vacinação contra a febre aftosa, sendo que um curral
com um prete auxiliaria bastante nesse processo, assim como uma balança para a
pesagem do gado, componentes importantes para um curral, porém caros.
Posteriormente, o vereador parabeniza ao Executivo e se diz favorável a aprovação do
projeto de subvenção a. Pestalozzi, pois, apesar de estar localizada em Ponto Belo,
também atende crianças de Mucurici, sendo muito importante a realização desse
repasse, e também concedendo os valores retroativos dos meses do ano de 2021 que
já se passaram. Espera também que futuramente possa estar sendo realizado um
estudo para aumentar o valor do repasse para a instituição. Lembra que também deve
ser revisto a questão -do repasse para a Casa Lar, sendo esta, outra instituição que
também está localizada em Ponto Pelo e que atende ao município de Mucurici.
Finalizando, o vereador parabeniza as ações de alguns colegas, pois, seja através de
redes sociais ou de outros meios, sempre fica sabendo da atuação colegas, citando,
como exemplo, o colega Gerson, pela forma humilde como este vem atuando juntos
daqueles que trabalham nesse período da colheita do café; a colega Eliane que foi
visitar a Pestalozzi, junto do presidente, para saber como é realizado o trabalho da
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Instituição; parabenizando também o colega Márcio pela proatividade no ato de ir até o
local da estrava que liga Itabaiana ao povoado e Água Boa, onde havia uma árvore,
que caiu na última chuva, atrapalhando a passagem dos veículos, e, com o auxilio de
* uma motosserra, ter cortado e retirado a árvore da estrada, realizando essa ação sem
precisar éstar tirando foto para divulgar seus próprios atos. Encerrando, o vereador
estende seus parabéns a todos os demais colegas, pois tem a certeza de que todos
têm trabalhado em prol do município de Mucurici e se dedicando a população. Por fim,
o vereador cita que, em um país onde a carga tributária é tão alta, onde existe tanta
burocracia, ondeto comerciante é, de certa forma, perseguido por grandes empresas, é
muito dificik conseguir estabilidade em um mercado competitivo. Cita que os colegas
Ronaldo e' Otávio sabem como é difícil para manter um comércio, pois esses colegas
possuem seus próprios-estabelecimentos comerciais, assim como o colega Reinaldo
-que já trabalhou com comércio. Contudo, apesar das dificuldades, na data do dia
anterior, seu estabelecimento comercial, aberto em parceria com seu irmão, pôde
comemorar 09 anos de existência. Portanto agradece, primeiramente, a Deus, e aos
seus pais por terem concedido a oportunidade e apoio para estarem trabalhando e
trazendo medicamentos de qualidade para a região, pois seu estabelecimento é a única
farmácia de manipulação de montanha, responsável por atender grande parcela dos
moradores da região. O vereador também agradece a população que confia no seu
trabalho e aos amigos pelo apoio. Parabeniza todos os comerciantes e
empreendedores do município que lutam, dia após dia, para manterem as portas
abertas, ptincipalmente, nesses tempos de pandemia, em que vêm sendo tão
prejudicados, sobretudo aqueles que atuam em setores classificados como não
essenciais, pois, mesmo os serviços tidos como não essenciais, são essenciais para a
sobrevivência e sustento de muitas famílias. Cita que, mesmo pequenos, esses
estabelecimentos comerciais também são capazes de gerar empregos que ajudam a
movimentar a ecónomia do município. Nesse momento, o vereador agradece e encerra
seu pronunciamento, sendo parabenizado pelo presidente, que, em seguida, concede a
palavra à vereadora Eliane. A vereadora inicia sua fala cumprimentando os Membros
da Mesa e demáis vereadores. Assim como o vereador Ernesto, a vereadora também
se diz favorável'à aprovação do PL 007/2021 do Executivo, que tata da subvenção à
Pestalozzi. cita “que, na. presente data, esteve visitando a instituição, sendo que a
fundação não possui fins lucrativos, e conta, através de doações, com o apoio de todos,
a
CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURICI ii
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portanto, pôde constatar que tais recursos do PL são de suma importância para a
instituição. Cita que a Pestalozzi de Ponto Belo, atualmente, atende 10 alunos de
Mucurici, sendo um serviço de grande relevância para estas famílias do município.
Posteriormente, a vereadora cita que, apesar das dificuldades, através da força e
sabedoria, o Legislativo tem conseguido realizar serviços que, quando vistos por outros
olhos, apesar de parecerem fáceis, não são simples quando se faz parte do grupo que
atua na busca por melhorias. Em seguida, a vereadora cita que no Povoado de Água
Boa existe uma estação elevatória de rede de esgoto que, há cerca de três anos, está
com problemas, sendo que o serviço de concerto é um pouco complexo, pois existe a
necessidade de ter um caminhão para realizar a sucção dos dejetos para que a possa
ocorrer o serviço de conserto da parte elétrica, para que, dessa forma, as bombas
- possam voltar a funcionar corretamente, realizando o transporte dos dejetos para a
estação elevatória. A vereadora cita que, na semana passada, oficializou a CESAN
quantg a este problema e solicitou uma solução, em caráter de urgência. Oficializando
também o Executivo, e vindo a obter resposta positiva, pois foi avisada de que, na data
seguinte, estará-sendo realizado esse serviço de reparação da estação do Povoado de
Água Boa. Notícia que é motivo de grande alegria para a vereadora. Posteriormente, no
que se refere à Casa Lar, conforme citado pelo colega Ernesto, a vereadora também
reforça a importância do repasse de recursos para a instituição, pois se trata de um
serviço de acolhimento de alta complexidade que Mucurici não possui, e que, por isso,
atua em parceria com Ponto Belo na prestação desse serviço. Em seguida, a vereadora
cita que no próximo dia 09 será dia das mães, portanto, em nome de sua mãe, a
vereadora parabêniza todas as mães e esposas do município, pois considera que ser
mãe é a missão mais linda e nobre de uma mulher. Lembra que cada mãe, seja através
de suas qualidades e defeitos, é impar. Informa que não existe uma forma correta de
cuidar de um filho, pois o que existe é a vontade de sempre acertar e ver os filhos
felizes. A vereadora também parabeniza as “mães de coração”, pois considera que ser
mãe adotiva é um ato de amor e altruísmo ainda maior. Nesse momento, a vereadora
agradece e encerra seu pronunciamento, sendo parabenizada pelo presidente, que, em
seguida, é O próximô a fazer o uso da tribuna. O presidente cumprimenta os demais
membros da mesa, colegas vereadores e servidores da Casa. Conforme mencionado
pela colega Eliane, o presidente também cita que a visita à Pestalozzi foi importante
para conhecer a instituição. Cita que chegou a convidar alguns colegas para também se
do A Seg o;
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fazerem presentes durante a visita, porém estes colegas não puderam. Parabeniza o
“Executivo por realizar este repasse, no valor anual de aproximadamente vinte e nove
; mil reais, acreditando que, muito provavelmente, será aprovado pela votação da Casa
* Legislativa. Em seguida, o presidente cita que também está propondo duas indicações.
A priméira solicita providências para a iluminação da Rua Projetada que fica próximo ao
centro de eventos, sendo uma rua nova que já recebeu calçamento, porém ainda
"necessita de iluminação, assim com e Rua do Canto, ambas do Distrito de Itabaiana.
Em sua segunda indicação, o presidente pede para que o executivo tome providencias
. buscando aumentar a largura da estrada que liga a estrada que liga Itabaiana a Água
Boa, pois alguns trechos estão muito perigosos, o que já ocasionou, inclusive, um
agidente com seu irmão. Lembra que é uma importante via de acesso a outras
loçalidades, muito utilizada por aqueles que residem em Itabaiana. Em seguida,
“presidente parabêniza o colega Ricardo pelas indicações. Posteriormente, o presidente
encerra seu pronunciamento e coloca em votação, com dispensa das comissões o PL
007/2021, assim! como as indicações nº 01 e 02/2021 do vereador Romário e
Indicações nº 13, 14 e 15/2021 do vereador Ricardo, sendo todas as proposições
aprovadas por unanimidade. Nada mais havendo a se tratar, o Presidente declarou a
sessão encerrada, para que fosse lavrada a presente ata que será discutida e assinada
pelos vereadores presentes.
Eliane Vieira Silva Ramos (PSB) [057/9)
Ernesto Brunoro Couto (MDB)
Gerson do de Oliveira (PP) EA Dam
Otávio Santos de Souza (PSL)
Reinaldo Alves Santos (PSB)
Ricardo Mota Souza (MDB)
Romário Alves da Silva (PSB)
Ronaldo de Souzã Fagundes (PP)

 
CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURICI
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Sessão Ordinária 
Data: 03/05/2021
Horário: 19h:00min
Ordem do dia:
 Indicação nº 01/2021 do vereador Romário Alves da 
Silva ‘solicitando providências para a iluminação da 
Rua Projetada e Rua do Canto Distrito de Itabaiana –
Mucurici/ES.’
 Indicação nº 02/2021 do vereador Romário Alves da 
Silva ‘solicitando providências para a abertura e 
melhorias na estrada que liga os distritos de 
Itabaiana x Água Boa.’
 Indicação nº 13/2021 do vereador Ricardo Mota Souza 
‘Para que tome providências necessárias junto ao 
legislativo estadual e governo estadual, através de 
sua secretaria de agricultura, para que, através de 
emenda parlamentar ou recurso direto, a farinheira do 
Assentamento Córrego da Lage volte a funcionar.’
 Indicação nº 14/2021 do vereador Ricardo Mota Souza 
‘Para que tome providências necessárias, junto ao 
legislativo estadual, governo estadual, através de 
sua secretaria de agricultura ou recurso próprio da 
 
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Rua Rio de Janeiro, 22 – CEP 299880-000 – Mucurici-ES
Prefeitura, para aquisição de equipamentos e serviço 
com mão de obra, para o conserto do Curral 
Comunitário do Assentamento Córrego da Lage.’
 Indicação nº 15/2021 do vereador Ricardo Mota Souza 
Para que tome providências necessárias, junto à 
secretaria de saúde municipal, estadual ou órgão 
competente, para que os motoristas dos veículos 
destinados à área da saúde façam cursos de 
capacitação, principalmente de primeiros socorros.