sessao nº 8

CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURICI
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ: 01.170.325/0001-85
Tel.: (27) 3751 1342 — E-mail: cnmucurici(Dhotmail.com
Rua Rio de Janeiro, 22 - CEP 299880-000 — Mucurici-ES
Folha de Frequência
Sessão Ordinária realizada no dia
31 de maio de 2021 às 19h:00min.
VEREADOR ASSINATURA
Eliane Vieira Silva Ramos/PSB q E
Ernesto Brunoro Couto/MDB
Gerson Bispo de Oliveira/PP
Luiz Márcio Almeida Rocha/MDB
Otávio Santos de Souza/PSL
Reinaldo Alves Santos/PSB
as
Ricardo Mota Souza/MDB EX
Romário Alves da Silva/PSB 79 ,
Ronaldo de Souza Fagundes/PP az / Ls YA 7
Mucurici-ES, 31 de maio de 2021.
Romário E. da Silva
Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURICI É
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mucurici-ES, realizada no dia 31
(trinta e um) de maio (05) de 2021 (dois mil e vinte e um). Presidiu: Romário Alves
da Silva, Secretário: Otávio Santos de Souza, Vereadores presentes: Eliane Vieira Silva
Ramos, Ernesto Brunoro Couto, Gerson Bispo de Oliveira, Reinaldo Alves Santos,
Ricardo Mota Souza e Ronaldo de Souza Fagundes. Aos 31 (trinta e um) dias do mês
de maio (05) do ano de 2021 (dois mil e vinte e um), às 19h 00min (dezenove horas),
no Plenário da Câmara Municipal de Mucurici, reuniram-se para realização da Sessão
Ordinária os Edis acima transcritos. O Presidente, após ter verificado e constatado
quórum regimental, deu por aberta a Sessão e cumprimentou todos os presentes.
Posteriormente, solicita que o Secretário faça a chamada dos vereadores. Logo após, o
Presidente solicita que o secretário faça a leitura bíblica. Em seguida, o Presidente
coloca em discussão a ata da Sessão Ordinária do dia 17 de maio de 2021, porém não
houve objeções, sendo a ata aprovada por unanimidade. Em seguida, o Secretário fez
a leitura da matéria do Expediente: Indicação nº 18/2021 do Vereador Ricardo Mota
Souza, 'Para que tome providências necessárias junto ao legislativo estadual e
governo estadual através da Secretaria da Agricultura, Abastecimento,
Aquicultura e Pesca (Seag), pelo Programa de Calçamento Rural, para que
através de emenda parlamentar ou recurso direto, possa se fazer o calçamento
das ruas do Assentamento Córrego da Lage”; Indicação nº 19/2021 do Vereador
Ricardo Mota Souza, 'Para que tome providências necessárias junto ao legislativo
estadual e governo estadual através da Secretaria da Agricultura, Abastecimento,
Aquicultura e Pesca (Seag), pelo Programa Caminhos do Campo, para que
através de emenda parlamentar ou recurso direto, possa se fazer a pavimentação
da estrada Mucurici x Agrovila no Assentamento Córrego da Lage”; Indicação nº
20/2021 do Vereador Ricardo Mota Souza, “Para que tome providências
necessárias para fazer aquisição de roçadeira para fazer a limpeza das
adjacências da ETA (Estação de Tratamento de Água) no Assentamento Córrego
da Lage." Após a leitura da matéria do expediente, o presidente, pela ordem de
inscrição, concede a palavra ao vereador Otávio, para que este faça o uso da tribuna. O
vereador inicia sua fala cumprimentando os Membros da Mesa, demais vereadores,
cidadãos presentes e todos aqueles que acompanham a transmissão on-line. Em
seguida, o vereador parabeniza o colega Ricardo pelo empenho e dedicação nas
indicações realizadas em prol dos moradores do Assentamento Córrego da Lage,
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sempre buscando utilizar seu mandato para ajudar os assentados. Parabeniza o
prefeito Atanael, secretário de saúde e toda sua equipe por fazer com que Mucurici
ocupasse a primeira colocação, dentre os municípios estaduais, como a cidade que
mais investe em saúde pública. O vereador cita que o Previne Brasil é um programa do
Governo Federal que avalia o financiamento, resultado e indicadores da atenção
primária à saúde, sendo que, na última semana, o referido programa emitiu um relatório
sobre todos os municípios do estado do Espírito Santo, e Mucurici foi tido como o
município que mais investe na saúde pública. O vereador informa que, de acordo com
entrevista realizada com o prefeito, este citou que um dos componentes que faz parte
do repasse mensal aos municípios, é o pagamento por desempenho, cujo incentivo
financeiro é calculado com base nos indicadores de atendimento das equipes de saúde,
sendo que, o secretário de saúde, André, tem feito uma excelente gestão a frente da
sua pasta, pois Mucurici alcançou o primeiro lugar sendo a cidade que mais investe na
saúde pública, sendo resultado de um trabalho feito em equipe, com empenho e muita
dedicação. O vereador informa ainda que, segundo a entrevista, o prefeito Atanael
também destacou que foi zerada a fila de espera de pacientes necessitam de exames
de tomografia e ressonância magnética, como também conseguiu abaixar, de forma
considerável, a espera por cirurgia, lembrando ainda que, há algumas semanas, o
município também vem se mantendo no risco baixo, resultado que é fruto da boa
gestão com a colaboração de todos os cidadãos que residem na cidade. Em seguida, o
vereador parabeniza toda a equipe da saúde e moradores municipais, pois todos fazem
parte, seja direta ou indiretamente, para que esses bons resultados sejam alcançados.
Posteriormente, o vereador agradece aos colegas pela parceria que todos vêm
apresentando durante o mandato e pela dedicação na busca por melhorias para o
município. Cita que prova do empenho são as indicações realizadas pelo Legislativo.
Em seguida, parabeniza a vereadora Eliana, pois esta tem visitado as obras municipais
e se mostrado uma vereadora atuante, parabenizando também os demais colegas pelo
comportamento de todos diante desta Casa de Leis. O vereador diz esperar que esta
postura do Legislativo seja mantida até o término do mandato, pois, dessa forma, o
município sempre ganha com esse empenho e zelo pela coisa pública. Nesse
momento, o presidente Romário interrompe o vereador para também parabenizar a
gestão do Executivo, assim como os moradores de Mucurici. O presidente também
lembra que o Estado sempre busca por novas formas de ajudar o município, citando,
ao
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como exemplo, as cirurgias realizadas em Conceição da Barra, sendo todas essas
vitórias tidas como motivo de orgulho para todos os munícipes, o presidente também
espera que venham mais conquistas para o município de Mucurici, assim como para
todo o estado do Espírito Santo. Em seguida, o vereador Otávio cita que, futuramente,
os vereadores estarão realizando uma viagem a uma fábrica de fécula de mandioca,
pois se trata de um antigo sonho dos moradores de Mucurici para trazer
desenvolvimento e gerar emprego para a população municipal. O vereador informa que
todos estão se empenhando nessa busca para amenizar e diminuir essa falta de
emprego no município, então, na data do dia seguinte, os vereadores, juntamente com
o prefeito e secretário municipal estarão realizando essa viagem na busca por
possibilidades para a instalação dessa indústria no município. O vereador cita que não
será uma tarefa fácil, pois outros municípios também almejam a instalação desse tipo
de empreendimento, porém cita que também é necessário que o Poder público
municipal também faça sua parte na busca pelo conhecimento, para saber como
funciona esse tipo de investimento e saber o que é necessário para que uma indústria
desse porte possa ser instalada no município. O vereador procura deixar claro que
quem ganha com esse tipo investimento é população de Mucurici, informando também
que o Legislativo irá buscar, durante todo o mandato, proporcionar melhorias para o
ganho familiar, para a juventude, pois todos estão passando por momentos difíceis de
crise na saúde e também de crise financeira provocada, principalmente, pelo elevado
número de desempregados, o que tem levado as pessoas a passarem por
necessidades. Então, o vereador espera que essa busca por melhorias possa ser
concretizada para que o objetivo possa ser alcançado. O vereador informa que mesmo
com as restrições causadas pela pandemia, o Legislativo não está parado, pois todos
os colegas vereadores, assim como os agentes do Executivo, estão se empenhando
para que as melhorias cheguem ao município e, portanto, conta com a compreensão da
população, pois é necessário um determinado período de tempo para que os objetivos
sejam alcançados e que a indústria de fécula de mandioca possa ser instalada no
município de Mucurici. Nesse momento, o vereador encerra seu pronunciamento, sendo
parabenizado pelo presidente, que concede a palavra ao vereador Márcio. O vereador
inicia seu pronunciamento cumprimentando os Membros da Mesa, demais colegas
vereadores e informando que fará o uso da tribuna para falar sobre algumas causas do
município, pois, esclarece que se não fosse pelos colaboradores da câmara e pelos
qdo) ,
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munícipes, vereadores não teriam como prestar os devidos serviços. Em seguida, o
vereador, lembra na data do dia 1º de maio, é comemorado o dia do trabalhador, que
engloba todos os presentes na sessão, lembrando também que no dia 18 de maio foi a
data de combate a exploração sexual, sendo realizado a semana do faça bonito no
município de Mucurici, então, em nome da secretaria de Assistência Social, CREAS e
Conselho tutelar, o vereador parabeniza a cada pessoa envolvida na realização do
evento que abordava esse tema tão relevante no que se refere às crianças e
adolescentes, citando que o evento contou com a presença e apoio dos agentes
políticos de ambos os poderes Executivo e Legislativo. Em seguida, com relação à
indicação do vereador Ricardo, no que se refere à pavimentação da estrada que liga o
assentamento ao município de Mucurici, assim como o calçamento das ruas do
Assentamento, o vereador acredita que exista recursos para a realização dessas obras
e se mostra disponível, caso haja a necessidade, para reforçar a solicitação por essa
demanda. O vereador se diz conhecedor de que a colocação e a intensão se trata de
uma necessidade do município, citando um caso que ocorreu com sua pessoa, situação
em que, devido ao fato das condições da estrada, se envolveu em um acidente, porém,
graças ao fato de estar trafegando em baixa velocidade, não houve vítimas nesse
acidente, todavia, em outras condições, o desfecho poderia não ser o mesmo. Então, o
vereador diz que aproveitou a situação para tirar como lição, para que em um momento
como esse pudesse exaltar a relevância da indicação. Em seguida, também externa
suas considerações à fala do colega Otávio com relação ao papel do secretário de
saúde para o município pudesse alcançar essa posição de destaque nos cuidados com
a saúde dos munícipes, também ressalta o incansável trabalho do secretário da
agricultura para que o município seja contemplado com melhores condições de
desenvolvimento. O vereador informa que as dificuldades existem, mas o Legislativo
não pode se abster das reponsabilidades. Finalizando, o vereador agradece a Sra.
Neuza Trindade e encerra seu pronunciamento. Posteriormente, o presidente agradece
e convida o vereador Ermesto para fazer o uso da tribuna. O vereador inicia sua fala
cumprimentando os Membros da Mesa, demais vereadores e servidores da Casa,
cidadãos presentes e todos aqueles que acompanham a transmissão on-line. O
vereador inicia seu pronunciamento prestando contas sobre sua viagem, juntamente
com os colegas Reinaldo e Romário, ao município de Vitória, pois, devido à viagem, os
vereadores não puderam estar presentes na última sessão. Então, o vereador lembra
tao
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que o fórum da Comarca de Mucurici está na iminência de ser fechado, por isso, o
presidente da Assembleia, Erick Musso, junto aos demais deputados da Assembleia
Legislativa convocaram uma reunião com todas as cidades onde os fóruns podem ser
fechados, totalizando 28 cidades. Então, os três vereadores estiveram presentes nessa
reunião para estar representando o Legislativo do município de Mucurici juntamente dos
representantes do Executivo Municipal, prefeito Atanael e secretário de agricultura
Patrick. O vereador informa que foi uma reunião muito proveitosa e importante nessa
luta contra o fechamento do fórum. Cita que cidades próximas, como, por exemplo,
Pedro Canário e Ecoporanga também estão na lista de cidade que deixarão de sediar
os fóruns de suas comarcas. O vereador informa que os deputados, em conjunto,
anunciaram que votariam um projeto de decreto legislativo, o qual retiraria esse poder
do Tribunal de Justiça de estar realizando o fechamento dessas comarcas. Assim como
prometido, os deputados cumpriram com a promessa e votaram durante essa semana o
referido projeto de decreto, porém, este foi derrubado pelo TJ, sob alegação de
inconstitucionalidade, todavia, ainda existem algumas etapas na tramitação. O vereador
ressalta que tudo isso serviu para mostrar que essas cidades possuem os deputados
da Assembleia Estadual do lado destas, se posicionando de forma favorável na luta
contra o não fechamento dos fóruns. Lembra que se trata de uma luta para ter
acessibilidade à justiça, pois já é difícil para que as pessoas do interior possam se
deslocar até a sede municipal para ir ao fórum, então, com a transferência para cidades
vizinhas, esse acesso se tornaria mais difícil para algumas pessoas. Ressalta que se
trata de uma luta do município, da população, do Legislativo, e, por isso, está, nesse
momento, prestando contas de que o Legislativo esteve representando o município
naquela situação. Em seguida, o vereador cita que no dia posterior, juntamente do
prefeito Atanael, aproveitou a viagem para ir até a Secretaria de Agricultura para
conversar com o secretário Paulo Foletto e levar uma demanda do Legislativo
municipal, sendo esta, a manutenção do asfalto que liga Mucurici x Itabaiana. Lembra
que o trecho se trata de uma rodovia estadual, portanto a manutenção também é de
responsabilidade do estado, através da secretaria de agricultura, pelo projeto caminhos
do campo. O vereador cita que levou fotos para ilustras as condições da estrada,
informando também que o prefeito ainda solicitou novas barracas para a feira municipal
e caixas de feira para atender o programa de alimentos. Informa que foi apresentado
aos vereadores e ao prefeito o programa do Revsol, sendo este, uma alternativa que
fá
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vem sendo bastante utilizada no município de Conceição do Castelo, pois se trata da
utilização de um resíduo obtido do processo produtivo da empresa ArcelorMittal,
resíduo este que passa por um processo de beneficiamento e tem sido uma boa opção
para o revestimento de estradas da zona rural. O vereador ressalta que lhe foi
apresentado algumas fotos após a aplicação desse produto e o resultado fica bastante
semelhante ao asfalto. Cita que o município de Conceição do Castelo, em um período
de 04 anos, já está completando 50 Km de estradas pavimentadas com esse produto.
Em seguida, informou que esteve com o assessor do deputado Hudson Leal, e que
esse referido assessor, Sr. Roque, foi prefeito de Santa Leopoldina e um dos primeiros
prefeitos a utilizar esse produto na pavimentação de estradas municipais. Lembra que o
Sr. Roque informou que as estradas pavimentadas com o produto, até os dias atuais,
ainda estão sendo utilizadas. O vereador cita que a utilização dessa nova tecnologia
seria uma alternativa para diminuir os gastos com patrolamento e manutenção das
estradas, além de garantir um melhor acesso para aqueles que utilizam essas estradas.
Posteriormente, aproveita para agradecer a receptividade do Deputado Freitas,
Deputado Chambinho, assim como dos conterrâneos Arthur, Décio e Gabriel. Logo
após, o vereador parabeniza a secretária Dalyane, pela realização da campanha Faça
Bonito, embora não tenha podido participar no dia de sua realização em Mucurici, o
vereador lembra que pôde estar presente nos dias de realização em Itabaiana e Água
Boa. Agradece à Vereadora Eliane e ao Encarregado Nido pela receptividade em Água
Boa. Agradece também ao secretário Raíck por atender de imediato sua reivindicação
para que o campinho da Itabaiana, que fica próximo à represa, passasse por uma
manutenção de poda da grama para permitir que as pessoas possam estar utilizando
aquele espaço de lazer da melhor forma, então, juntamente com o encarregado
Manoel, servidores Theo, Nilson, Amaraí e Zé Roberto prontamente realizaram a
limpeza. Todavia, o vereador destaca que falta apenas realizar um reparo para drenar
as águas da chuva, pois quando chove ocorre um acúmulo de água no local, levando a
formação de um pouco de lama e atrapalhando aqueles que utilizam o espaço público
para se exercitar. O vereador também agradece a compreensão e espontaneidade do
prefeito, juntamente do vice-prefeito Tomaz e presidente Romário, em estar indo até o
local para averiguar a situação, a inda mostrar quais são seus planos de obras para o
distrito de Itabaiana, e demais áreas municipais, durante sua gestão como prefeito. O
vereador se diz certo de que a Câmara de vereadores irá apoiar o prefeito municipal em
o
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qualquer projeto que seja benéfico para o desenvolvimento da cidade. Em seguida,
assim como lembrado nas falas dos colegas Márcio e Otávio, também parabeniza o
secretário André e demais servidores da área da saúde pelo destaque positivo que a
Cidade de Mucurici obteve no ranking na área da saúde, sendo também o município
mais efetivo no combate à Covid-19. Posteriormente, o vereador, assim como já
mencionado pelo colega Otávio, lembra que os vereadores irão realizar uma viagem até
o município de Vitória da Conquista da visitar uma fábrica de fécula de mandioca,
porém, o vereador cita que, muitas vezes, as pessoas gostam de vender ilusões,
contudo, o papel do Legislativo é de correr atrás das oportunidades e não ser omisso.
Então, o vereador lembra que o Legislativo não pode garantir que a fábrica será, de
fato, instalada no município de Mucurici e que irá gerar um determinado número de
empregos, porém, os vereadores e o prefeito, através dessa visita, estão indo para
conhecer e tentar trazer essa tecnologia para Mucurici. O vereador cita que o Executivo
tem demonstrado grande interesse em trazer esse tipo de desenvolvimento para o
município e que o Legislativo está apoiando o prefeito nessa ideia, pois caso esse
empreendimento seja implantado em Mucurici será muito bom para o desenvolvimento
de toda a região. Em reunião com os responsáveis pelo projeto, a fábrica, caso seja
instalada, possui uma capacidade de gerar empregos nos mais diferentes âmbitos de
atuação, desde a atuação no manejo da matéria-prima até a saída do produto final.
Então, o vereador parabeniza a união dos nove vereadores da Casa Legislativa que se
dispuseram em estar presentes nessa viagem, pois não se trata de um projeto de
apenas um vereador, mas de todos, em busca de melhorias para trazer oportunidades
de emprego, gerar renda e dar independência para a população. O vereador lembra
que por vezes o Legislativo é cobrado para trazer indústrias para o município, porém
não é uma tarefa fácil, ainda mais nesse atual período, em que todos estão vivenciando
um momento de pandemia, sendo que a economia vem sofrendo bastante devido à
doença, mas o Legislativo tem feito sua parte. Cita que toda a prestação de contas
dessa tentativa será devidamente realizada pelos vereadores. Informa que possui muita
fé nessa ideia e acredita que através de muita dedicação os Poderes municipais irão
conseguir trazer esse empreendimento para proporcionar mais desenvolvimento para a
região. Diz esperar que todos façam uma boa viagem, em segurança e que possam
trazer boas notícias. Nesse momento, o vereador encerra seu pronunciamento, sendo
parabenizado pelo presidente, sendo este o próximo a fazer o uso da palavra. O
qe
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Presidente, assim como o vereador Ernesto, cita que na última sessão, não pode estar
presente devido a sua ida a Vitória, porém, lembra que os trabalhos da Casa foram
muito bem conduzidos pelo vice-presidente Ronaldo, e agradece a todos os demais
vereadores que participaram para que a sessão ocorresse da melhor forma possível. O
presidente agradece aos vereadores que fizeram uso da tribuna, e informa que, no que
tange ao tema abordado pelo colega Márcio, já realizou uma indicação para que a
estrada que liga Itabaiana à Água Boa passasse por uma manutenção para melhorar as
condições de trafego dos veículos, acredita que esta indicação tenha chegado ao
prefeito e informa que essa cobrança continuará sendo feita ao Executivo. Com relação
à fala do colega Otávio, no que se refere às colocações feitas sobre a área da saúde, o
presidente agradece pelo discurso do vereador. Cita que o vereador Ernesto também
soube colocar de forma esclarecedora a viagem dos agentes políticos a Vitória da
Conquista, e também reforça que o apoio do Legislativo ao Executivo, nesse momento,
é muito importante, pois, embora todos saibam dos impasses para a instalação de uma
empresa desse porte, devido à dependência de uma serie de fatores, como, por
exemplo, espaço físico, disponibilidade de energia e água, trata-se de um investimento
muito relevante para a cidade. Posteriormente, o presidente encerra seu
pronunciamento e coloca em votação as indicações de nº 18,19 e 20/2021 do vereador
Ricardo, sendo todas as proposições aprovadas por unanimidade. Nada mais havendo
a se tratar, o Presidente declarou a sessão encerrada, para que fosse lavrada a
presente ata que será discutida e assinada pelos vereadores presentes.
Eliane Vieira Silva Ramos (PSB)
Ernesto Brunoro Couto (MDB)
Gerson Bispo de Oliveira (PP)
Luiz Márcio Almeida Rocha (MDB)
Otávio Santos de Souza (PSL)
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Ricardo Mota Souza (MDB) E a
Romário Alves da Silva (PSB)
Ronaldo de Souza Fagundes (PP) do Es

 
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Data: 31/05/2021
Horário: 19h:00min
Ordem do dia:
 Indicação nº 18/2021 do Vereador Ricardo Mota Souza, 
para que ‘Para que tome providências necessárias 
junto ao legislativo estadual e governo estadual 
através da Secretaria da Agricultura, Abastecimento, 
Aquicultura e Pesca (Seag), pelo Programa de 
Calçamento Rural, para que através de emenda 
parlamentar ou recurso direto, possa se fazer o 
calçamento das ruas do Assentamento Córrego da Lage.’
 Indicação nº 19/2021 do Vereador Ricardo Mota Souza, 
para que ‘Para que tome providências necessárias 
junto ao legislativo estadual e governo estadual 
através da Secretaria da Agricultura, Abastecimento, 
Aquicultura e Pesca (Seag), pelo Programa Caminhos do 
Campo, para que através de emenda parlamentar ou 
recurso direto, possa se fazer a pavimentação da 
estrada Mucurici x Agrovila no Assentamento Córrego 
da Lage.’
 Indicação nº 20/2021 do Vereador Ricardo Mota Souza, 
para que ‘Para que tome providências necessárias para 
fazer aquisição de roçadeira para fazer a limpeza das 
adjacências da ETA (Estação de Tratamento de Água) no 
Assentamento Córrego da Lage.’