sessao nº 9

CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURICI
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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Folha de Frequência
Sessão Ordinária realizada no dia
15 de junho de 2021 às 19h:00min.
ASSINATURA
Ernesto Brunoro Couto/MDB
Gerson Bispo de Oliveira/PP
Luiz Márcio Almeida Rocha/MDB
Otávio Santos de Souza/PSL
Reinaldo Alves Santos/PSB
Ricardo Mota Souza/MDB
Romário Alves da Silva/PSB
Ronaldo de Souza Fagundes/PP
Mucurici-ES, 15 de junho de 2021.
Romário Alves da Silva
Presidente

A 64
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Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mucurici-ES, realizada no dia 15
(quinze) de junho (06) de 2021 (dois mil e vinte e um). Presidiu: Romário Alves da
Silva, Secretário: Otávio Santos de Souza, Vereadores presentes: Eliane Vieira Silva
Ramos, Ernesto Brunoro Couto, Gerson Bispo de Oliveira, Luiz Márcio Almeida Rocha,
Reinaldo Alves Santos, Ricardo Mota Souza e Ronaldo de Souza Fagundes. Aos 15
(quinze) dias do mês de junho (06) do ano de 2021 (dois mil e vinte e um), às 19h
00min (dezenove horas), no Plenário da Câmara Municipal de Mucurici, reuniram-se
para realização da Sessão Ordinária os Edis acima transcritos. O presidente, após ter
verificado e constatado quórum regimental, deu por aberta a sessão e cumprimentou
todos os presentes. Posteriormente, solicita que o Secretário faça a chamada dos
vereadores. Logo após, o presidente solicita que o vereador Ricardo faça a leitura
bíblica. Em seguida, o Presidente coloca em discussão a ata da Sessão Ordinária do
dia 31 de maio de 2021, porém não houve objeções, sendo a ata aprovada por
unanimidade. Em seguida, o Secretário fez a leitura da matéria do Expediente:
Indicação nº 21/2021 do Vereador Ricardo Mota Souza, “Indicação nº 21/2021 do
Vereador Ricardo Mota Souza, 'Para que tome providências necessárias junto ao
legislativo estadual e governo estadual através da Secretaria de Esportes e Lazer
(SESPORT), para que através de emenda parlamentar ou recurso direto, possa se
fazer ACADEMIA AO AR LIVRE no Assentamento Córrego da Lage. Indicação nº
22/2021 do Vereador Ricardo Mota Souza, “Para que tome providências
necessárias junto ao legislativo estadual e governo estadual através da Secretaria
de Esportes e Lazer (SESPORT), para que através de emenda parlamentar ou
recurso direto, possa se fazer um CAMPO SOCIETY no Assentamento Córrego da
Lage”. Após a leitura da matéria do expediente, o presidente, pela ordem de inscrição,
concede a palavra ao vereador Ernesto, para que este faça o uso da tribuna. O
vereador inicia sua fala cumprimentando os Membros da Mesa, demais vereadores,
cidadãos presentes e todos aqueles que acompanham a transmissão on-line. Em
seguida, o vereador cita que, em nome dos demais vereadores, conforme acertado
antes do início da sessão, fará um breve resumo de prestação de contas sobre as
viagens dos vereadores aos municípios de Vitoria da Conquista/BA e Vitória/ES, para
aqueles que acompanham os trabalhos do Legislativo. Então, lembra que no dia 1º de
maio, os vereadores realizaram uma visita à fábrica da Fecularia Conquista, no
município de Vitória da Conquista, sendo aquela, uma fábrica muito bem estruturada.
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Cita que em toda a região nordeste existem apenas três fecularias, sendo duas no
estado da Bahia, nos municípios de Vitória da Conquista e Santo Antônio de Jesus, e a
terceira no estado de Pernambuco, município de Araripina. Em seguida, informa que a
fábrica de Vitória da Conquista é de médio porte, com um consumo diário de 100
toneladas de mandioca por dia e que os empresários de Vitória da Conquista têm
interesse em estar instalando uma fábrica desse mesmo seguimento em Mucurici.
Lembra que, juntamente como os demais colegas, pôde visitar a fábrica e notar a
responsabilidade e a atuação de todos trabalham na referida indústria, além disso, com
relação aos plantios de mandioca, os pequenos produtores também são beneficiados
com o processo produtivo da fábrica naquela localidade. Constatando ainda todo o
possível desenvolvimento que uma instalação como aquela pode trazer para a região
de Mucurici. Informa que os vereadores estão tentando atrair aquele tipo de
investimento para a região de Mucurici. Cita que deixaram a localidade de forma
contente com a receptividade que tiveram e deixando as portas da cidade de Mucurici
abertas para que esses investimentos venham para a região. Lembra que também é
sabido que outros municípios vizinhos também possuem os mesmos interesses. Cita
que todos os colegas vereadores puderam estar realizando suas colocações e destaca
a fala do colega Ricardo, em que este citou que: “tudo que aquele município pode
oferecer, Mucurici também pode, podendo ainda vir a ser a primeira fábrica desse
seguimento na região norte do ES”. Informa que os vereadores estão muito otimistas,
porém, lembra que não se pode vender ilusões, pois existe todo um processo que
envolve trâmites burocráticos, mas confia em toda a experiência e trabalho do prefeito
Atanael e vice-prefeito Tomaz, que estão a frente desse empreendimento e conversas
com toda a equipe desse seguimento que pode vir a se instalar na região. O vereador
torce para que a população seja beneficiada com essa fábrica e com todos os
benefícios que podem vir a ser gerados através desse empreendimento. Em seguida, o
vereador cita que, durante a viagem, foi muito bem lembrado pela colega Eliana que
cada vereador possui sua forma de fazer campanha, que podem haver desavenças
durante o processo, porém, após o período eleitoral, a luta dos vereadores é por um
bem comum para todo o município de Mucurici, e isso inclui os distritos, povoados e
assentamentos, lembrando que era justamente esse bem comum que estava sendo
almejado com essa viagem, mostrando que a união faz a força. União esta que envolve
tanto os agentes políticos do Legislativo, quanto do Executivo. Cita que foi uma
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experiência muito produtiva, e espera que seja melhor ainda com a concretização da
chegada dessa fábrica a Mucurici. Informa que o Legislativo fez seu papel, colocando-
se a disposição para ajudar no que for preciso. O vereador agradece ao presidente pela
forma como tem representado a Casa, e aos colegas pela parceria durante a gestão.
Em seguida, informa que, durante os dois dias de viagem, pôde conhecer as estruturas
que vão além da sede da fábrica, além de todo o procedimento para produção da fécula
da mandioca, proporcionando para alguns, como, por exemplo, sua própria pessoa, a
oportunidade de conhecer um pouco mais sobre esse processo. O vereador cita que
está muito otimista e lutando para que esse desenvolvimento chegue ao município de
Mucurici. Todavia, o vereador ressalta que também há dificuldades para que esse plano
se concretize e por isso não pode vender ilusões para a população, mas também
destaca que o Legislativo está realizando seu papel e prestando contas para a
população de que está sendo realizado, atentando para o fato de que as pessoas
sempre cobram aos vereadores, para que estes tragam uma indústria para Mucurici,
então, o vereador informa que o Legislativo está correndo atrás, mas, infelizmente, não
significa que o resultado será alcançado, porém, os vereadores estão fazendo todo o
possível. Posteriormente, o vereador lembra que, na semana seguinte, o Executivo e
Legislativo municipal, com exceção do colega Ronaldo, que não pôde estar presente,
também esteviveram se reunindo com o governador Renato Casagrande, através de
um agendamento obtido com o auxílio do deputado Freitas. O vereador cita que os
colegas puderam, através da reunião, voltar com respostas mais concretas, lembrando
que o prefeito Atanael, conseguiu, através do governo do estado, a garantia do valor de
60% para a construção do novo hospital de Mucurici. O vereador ressalta que o hospital
já foi tema de muitas discussões, até mesmo na Casa Legislativa Municipal,
ocasionando, também, em ataques aos agentes políticos do município, então, nessa
data, todos dão um passo para ser escrita uma nova página na historia de Mucurici.
Cita que o prefeito já está articulando com os engenheiros da prefeitura, com a
Secretaria de Saúde e que o projeto já está em processo de aprovação, porém,
conforme já citado pelo prefeito, trata-se de um projeto muito complexo, por envolver
questões arquitetônicas, hidro sanitárias, que vão desde tubulações de gás a
tubulações de oxigênio, ou seja, é um projeto que proporcionará um hospital mais
moderno para melhor atender a população. Em seguida, o vereador cita que o
secretário de agricultura, Paulo Foletto, e o Governador Renato Casagrande garantiram
qádo
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a construção da nova barragem de Itabaiana, que irá proporcionar maior tranquilidade
no abastecimento de água até mesmo durante os períodos de seca da região. O
vereador cita que no ano de 2016 não chegou a faltar água no distrito, todavia, cnegou-
se a limites muito próximos da escassez de águas durante a época da seca. Então, a
barragem possui essa função de proporcionar mais tranquilidade, em tempos de seca,
para aqueles que residem no distrito. Informa que a prefeitura já está realizando os
devidos tramites e entrando em contato com os proprietários, para poder adquirir as
áreas de construção da represa e poder estar trazendo este desenvolvimento para a
região. Cita que, apesar da obra ser financiada pelo governo do estado, o Executivo
Municipal tem apresentado uma grande contribuição nesse projeto, visto que a
articulação política para aquisição das áreas da obra é, inteiramente, mérito do
Executivo e, por isso, parabeniza ao atual prefeito por todo esse empenho até o
momento, pois todo esse esforço irá resultar na concretização de um sonho da
população de Itabaiana. Lembra que a construção dessa nova barragem não mais irá
acarretar no represamento de águas resultantes das enxurradas das chuvas, questão
que é motivo de muitas reclamações por parte dos moradores. Em seguida, o vereador
lembra que durante a reunião também foi realizado o requerimento das torres de
telefonia móvel para o povoado de Água Boa e para o Assentamento Córrego da Lage.
Porém, o governo do estado explicou as dificuldades que está enfrentando com as
operadoras que prestam estes serviços, pois as empresas não estão demonstrando
interesse na instalação de novas torres em localidades com menores demandas,
contudo, o governo do estado informou que vem buscando por novas alternativas para
poder suprir essa necessidade desses povoados mais distantes, como, por exemplo,
instalação de internet rural, contudo, até o momento, ainda não há uma solução
definitiva para essa questão. O vereador também alerta aos colegas do Legislativo,
principalmente aqueles que possuem maior contato com os moradores dessas áreas,
sendo estes, o vereador Ricardo e vereadora Eliana, para que estes também
mantenham as pessoas que residem nessas localidades informadas, pois, conforme o
governo do estado, ainda não existe uma solução concreta para esse problema e
qualquer informação que seja diferente, não deve ser considerada, pois apenas o
governo do estado possui condições para poder estar solucionando essas questões.
Então, cita que o Legislativo não pode enganar a população no que se refere a estes
temas. Porém, lembra que os agentes políticos do município vêm fazendo o possível
Ec
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para levar esse tipo de desenvolvimento para estas pessoas, pois, reconhece que, de
fato, a questão da comunicação é algo que falha bastante nessas regiões, sendo que,
nos dias atuais, trata-se de uma questão bastante relevante, para trazer mais conforto e
alívio para as pessoas, citando que o sinal de telefone pode ser utilizado para solicitar
uma ambulância, quando necessário, dentre outros benefícios. Finalizando, o vereador
informa que as viagens anteriormente citadas foram realizadas com o intuito de trazer
desenvolvimento para o município e, por isso, nesse momento está realizando esta
prestação de contas dos trabalhos do Legislativo, acreditando que é dessa forma que o
trabalho dos vereadores deve ser realizado. Em seguida, o vereador, novamente,
agradecer aos colegas pela união, lembrando que é trabalhando dessa forma que todos
irão conseguir trazer o desenvolvimento para Mucurici. Cita que é de extrema
importância que os Poderes Legislativo e Executivo estejam em comunhão para que o
município possa se desenvolver e prosperar. Sendo que esta sintonia dos Poderes foi
possível na legislatura passada e também vem sendo alcançada na atual. Nesse
momento o vereador agradece e encerra seu pronunciamento, sendo parabenizado
pelo presidente, que é o próximo a fazer o uso da tribuna. O presidente inicia sua fala
cumprimentando os Membros da Mesa, demais vereadores, cidadãos e servidores
presentes na sessão. Em seguida, o vereador cita que o colega Emesto foi bem
assertivo nas palavras ao explicar sobre a prática das viagens realizadas pelos agentes
políticos dos Poderes Executivo e Legislativo. Lembra que a viagem a Vitória da
Conquista, que durou dois dias, foi produtiva e, por isso, também está otimista para que
essa indústria possa, de fato, ser instalada em Mucurici. O presidente acredita que a
viagem não foi em vão, pois foi planejada e realizada como muita responsabilidade. O
presidente cita que representantes do município de Montanha, uma semana antes da
ida dos representantes políticos de Mucurici, também estiveram visitando essa mesma
fábrica, e que, portanto, esse tipo de investimento tem gerado certa disputa entre esses
municípios. Então, os empresários do seguimento também já estiveram presentes na
cidade de Mucurici para averiguas as condições da região e, portanto, está muito
confiante que o resultado será positivo para Mucurici. Posteriormente, conforme
também já citado anteriormente pelo colega, a viagem dos vereadores a Vitória,
também realizada na companhia dos representantes do Executivo Municipal, foi
igualmente satisfatória. Cita que na reunião, juntamente do Governador, também
estiveram presentes o deputado Freitas, deputada Raquel Lessa, deputado Alexandre
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Xambinho e o Secretário de Agricultura, sendo que todos daeram total apoio aos
agentes políticos de Mucurici. Em seguida, o presidente se diz muito feliz com a
garantia dada pelo governo do estado, em estar arcando com 60% dos custos para a
realização das obras das novas instalações do hospital municipal, sendo uma ajuda que
ficará em torno de três milhões de reais, visto que o valor total da obra será de
aproximadamente cinco milhões de reais. Logo em seguida, o presidente, mais uma
vez cita que a fala do colega Ernesto pode representar muito bem o sentimento de
todos os vereadores. Informa que o Legislativo possui total segurança de seus atos, e
que, em caso de questionamentos, os gastos com as viagens estão disponibilizados no
portal da transparência da Câmara, sendo tais informações disponíveis para todos os
cidadãos porque os gastos não foram em vão. Por fim, o presidente agradece a todos
que acompanham a transmissão pelo Facebook, aos colegas que sempre se colocam a
disposição para continuar lutando pelos interesses da população, ao Executivo pela
parceria e união na busca por melhorias em prol do município. Posteriormente, o
presidente encerra seu pronunciamento e coloca em votação as indicações de nº 21 e
22/2021 do vereador Ricardo, sendo ambas aprovadas por unanimidade. Nada mais
havendo a se tratar, o Presidente declarou a sessão encerrada, para que fosse lavrada
a presente ata que será discutida e assinada pelos vereadores presentes.
Eliane Vieira Silva Ramos (PSB)
Ernesto Brunoro Couto (MDB) 7.
Gerson Bispo de Oliveira (PP) ra
Luiz Márcio Almeida Rocha (MDB)
Otávio Santos de Souza (PSL)
Reinaldo Alves Santos (PSB) TES E
Ricardo Mota Souza (MDB) Se
Romário Alves da Silva (PSB) Jd
Ronaldo de Souza Fagundes (PP) enaldo S Tap —

 
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Data: 15/06/2021
Horário: 19h:00min
Ordem do dia:
 Indicação nº 21/2021 do Vereador Ricardo Mota Souza, 
‘Para que tome providências necessárias junto ao 
legislativo estadual e governo estadual através da 
Secretaria de Esportes e Lazer (SESPORT), para que 
através de emenda parlamentar ou recurso direto, 
possa se fazer ACADEMIA AO AR LIVRE no Assentamento 
Córrego da Lage.’
 Indicação nº 21/2021 do Vereador Ricardo Mota Souza, 
‘Para que tome providências necessárias junto ao 
legislativo estadual e governo estadual através da 
Secretaria de Esportes e Lazer (SESPORT), para que 
através de emenda parlamentar ou recurso direto, 
possa se fazer um CAMPO SOCIETY no Assentamento 
Córrego da Lage.’