sessao nº 10

CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURICI
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ: 01.170.325/0001-85
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Rua Rio de Janeiro, 22 —- CEP 299880-000 — Mucurici-ES
Folha de Frequência
Sessão Ordinária realizada no dia
30 de junho de 2021 às 19h:00min.
VEREADOR ASSINATURA
Eliane Vieira Silva Ramos/PSB
Ernesto Brunoro Couto/MDB Er
Gerson Bispo de Oliveira/PP
Luiz Márcio Almeida Rocha/MDB
Otávio Santos de Souza/PSL
Reinaldo Alves Santos/PSB
Ricardo Mota Souza/MDB
Romário Alves da Silva/PSB
Ronaldo de Souza Fagundes/PP
Mucurici-ES, 30 de junho de 2021.
+
Romário de da Silva
Presidente

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Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mucurici-ES, realizada no dia 30
(trinta) de junho (06) de 2021 (dois mil e vinte e um). Presidiu: Romário Alves da
Silva, Secretário: Otávio Santos de Souza, Vereadores presentes: Ernesto Brunoro
Couto, Gerson Bispo de Oliveira, Reinaldo Alves Santos, Ricardo Mota Souza e
Ronaldo de Souza Fagundes. Aos 30 (trinta) dias do mês de junho (06) do ano de 2021
(dois mil e vinte e um), às 19h 00min (dezenove horas), no Plenário da Câmara
Municipal de Mucurici, reuniram-se para realização da Sessão Ordinária os Edis acima
transcritos. O presidente, após ter verificado e constatado quórum regimental, deu por
aberta a sessão e cumprimentou todos os presentes. Posteriormente, solicita que o
Secretário faça a chamada dos vereadores. Logo após, o presidente solicita que o
vereador Otávio faça a leitura bíblica. Em seguida, o Presidente coloca em discussão a
ata da Sessão Ordinária do dia 15 de junho de 2021, porém não houve objeções, sendo
a ata aprovada por unanimidade. Em seguida, o Secretário fez a leitura da matéria do
Expediente: Projeto de Lei nº 008/2021, de iniciativa do Executivo, que “Autoriza O
Poder Executivo a realizar a inclusãolincorporação de área ao imóvel onde
funciona a UMIM — Unidade Mista de Internação de Mucurici/ES'; Projeto de Lei nº
009/2021, de iniciativa do Executivo, que 'Dispõe sobre as diretrizes para a
elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras
providências”. Durante a leitura da matéria do expediente, mais especificamente,
durante a leitura do Relatório 001/2021 da Comissão de Finanças e Orçamento, que
dispõe sobre processo administrativo nº 167/2021 — Processo de julgamento das contas
do ex-prefeito Dr. Osvaldo, referente ao exercício do ano de 2017, os vereadores
Ernesto e Ricardo, sendo estes, respectivamente, membro e relator da Comissão de
Finanças e Orçamentos, dirigiram-se até a Mesa diretora, conversaram com O
Secretário Otávio e com o Presidente Romário, então este, em seguida, informa que
houve um pequeno equívoco da Casa e que a leitura dos relatórios referentes às contas
de 2017 e 2018 seria retirada da matéria do expediente. Em seguida, o presidente faz
o uso da tribuna e inicia sua fala cumprimentando os Membros da Mesa, demais
vereadores e cidadãos acompanham a sessão. O presidente cita que as pessoas que
vão até a farmácia cidadã em busca dos medicamentos que são concedidos de forma
gratuita, por lei, estão cobrando providências, pois existem medicamentos, como, por
exemplo, de pressão e de diabetes, que estão em falta na farmácia. Portanto, o
presidente informa que entrou em contato com o secretário e que este lhe informou que
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está tramitando a licitação do hospital e, em seguida, será dado seguimento à licitação
de compra dos medicamentos para atender a farmácia básica. Então, o presidente
informa aos colegas que estas informações foram dadas pelo secretário municipal e
que também tem se reunido com o servidor Ivan, para estar a par da situação da
farmácia. Posteriormente, o presidente cita que foi lido pelo secretário da Mesa o
Projeto de Lei 008/2021, em que o prefeito solicita a inclusão de área no projeto de
ampliação e reforma do hospital municipal. O presidente informa que se trata de um
projeto muito importante para o município, e acredita que o tema será muito bem
avaliado pelos colegas vereadores, lembrando que o secretário legislativo já
encaminhou o projeto para todos os vereadores, para eu estes pudessem analisar a
matéria. O presidente, portanto, informa que estará solicitando dispensa das comissões
para votação do projeto, todavia, caso seja necessário, estará abrindo espaço para que
os colegas façam alguma colocação com relação a esse projeto que solicita a
incorporação de área ao hospital municipal, contudo, acredita que o projeto será
aprovado pelo plenário devido sua relevância. O presidente lembra que a atual área do
hospital é de 700 mê, contudo, após aprovação, a área total passará a ser de 935 mê,
Em seguida, o presidente lembra que uma equipe responsável por realizar a sondagem
do solo, já esteve, na presente data, realizando este tipo de análise no solo do local a
ser incorporado ao hospital. Citando ainda que o mesmo estudo também estará sendo
realizado do campo de futebol de Itabaiana para a construção de uma arquibancada.
Informa que, na presente data, visitou o espaço onde se pretende realizar a obra da
construção da arquibancada, na companhia de um engenheiro, assim como dos demais
colegas Reinaldo e Emesto, vice-prefeito Tomaz, prefeito Atanael e demais
personalidades conhecidas da população local, para que, em comum acordo, fosse
decidido o local para realizar a sondagem do solo onde será construída a arquibancada.
Todavia, o presidente lembra que após o estudo, o município estará entrado em contato
com a secretaria estadual de esporte para tentar angariar recursos para ajudar na
conclusão dessa obra, contudo, o prefeito afirmou que estará contribuindo com o valor
de 50% dos custos iniciais da obra. Cita que também teve a sondagem do solo para
construção do ginásio de esportes e que fica muito feliz pelo fato das coisas estarem
acontesendo. Por fim, o presidente informa que o Legislativo estará sempre junto para
somar naquilo que for bom para o município, agradecendo a presença de todos e dos
colegas, por estarem todos juntos nessa caminhada. Nesse momento, o presidente
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encerra sua fala e coloca a tribuna a disposição dos colegas, todavia nenhum vereador
se manifesta para fazer o uso da tribuna. Então o presidente coloca em votação o
Projeto Lei nº 008/2021, de iniciativa do Poder Executivo, com dispensa das comissões,
sendo o projeto aprovado por unanimidade. Em seguida, o presidente lembra que, com
relação, as outras matérias que seriam lidas na presente sessão, atendendo solicitação
dos colegas que compõem a Comissão de Finanças e Orçamentos, as matérias foram
retiradas de pauta, para que fosse seguido outro rito. Nada mais havendo a se tratar, o
Presidente declarou a sessão encerrada, para que fosse lavrada a presente ata que
será discutida e assinada pelos vereadores presentes.
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Ernesto Brunoro Couto (MDB) Z
Gerson Bispo de Oliveira (PP) Lorata 2
Otávio Santos de Souza (PSL)
Reinaldo Alves Santos (PSB)
Ricardo Mota Souza (MDB) Sa a ”
Romário Alves da Silva (PSB) sdlida
Ronaldo de Souza Fagundes (PP)

 
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Sessão Ordinária 
Data: 30/06/2021
Horário: 19h:00min
Ordem do dia:
 Projeto de Lei n° 008/2021, de iniciativa do 
Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a 
realizar a inclusão/incorporação de área ao 
imóvel onde funciona a UMIM – Unidade Mista de 
Internação de Mucurici/ES.” (Regime de 
Urgência).
 Indicação nº 05/2021 da Vereadora Eliane 
Vieira Silva Ramos, 
„Para reforma do 
calçamento da Rua Castro Alves, localizada no 
Distrito de Água Boa – Mucurici/ES.‟
 Indicação nº 06/2021 da Vereadora Eliane 
Vieira Silva Ramos, 
„Para reforma da Praça 
Sebastião Pereira Nunes, bem como a construção 
de Playground, no Distrito de Água Boa –
Mucurici/ES.‟