sessao nº 1

CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURICI
Estado do Espírito Santo
CNPJ 01.170.325/0001-85
Rua Rio de Janeiro, nº 22 — Centro — CEP 29.880-000 — Mucurici — ES — Fone (27) 3751-1342
Folha de Frequência
Sessão Ordinária realizada no dia
02 de fevereiro de 2021, às 19h.
VEREADOR (A) ASSINATURA
Eliane Vieira Silva Ramos/PSB o
Bogxgo
Ernesto Brunoro Couto/MDB (é
í 1
Gerson Bispo de Oliveira/PP
Luiz Márcio Almeida Rocha/MDB
Otávio Santos de Souza/PSL
Reinaldo Alwes Santos/PSB
Ricardo Mota Souza/MDB
Romário Alves da Silva/PSB
N
Ronaldo de Souza Fagundes/PP EA
Mucurici-ES, 02 de fevereiro de 2021.
Romári es da Silva
Presidente

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Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mucurici-ES, realizada no dia 02 (dois)
de fevereiro (02) de 2021 (dois mil e vinte um). Presidiu Romário Alves da Silva,
Secretário: Otávio Santos de Souza, Vereadores presentes: Eliane Vieira Silva Ramos,
Ernesto Brunoro Couto, Gerson Bispo de Oliveira, Luiz Márcio Almeida Rocha, Reinaldo
Alves Santos, Ricardo Mota Souza e Ronaldo de Souza Fagundes. Aos 02 (dois) dias
do mês de fevereiro (02) do ano de 2021 (dois mil e vinte e um), às 19h (dezenove
horas), no Plenário da Câmara Municipal reuniram-se para realização da Sessão
Ordinária os Edis acima transcritos. O Presidente após ter verificado e constatado
quórum regimental declarou aberta a sessão, cumprimentou todos os vereadores e o
público presente e pelos expectadores que acompanham pela Rede Social Facebook,
pediu um minuto de silêncio pelas mortes de Teco, Bada e Maria Rosa. Prosseguiu
dizendo que todos os vereadores tem o compromisso de comparecer a todas as
sessões, que estão à disposição da população e que trabalharão em prol do município.
Explicou que devido a motivos religiosos do vereador Ronaldo, ficou decidido em
comum acordo que todas as sessões que caírem numa sexta-feira serão transferidas
para o próximo dia útil. Em seguida convidou a todos para ficarem de pé para execução
do Hino Nacional. Após solicitou ao secretário para fazer a chamada dos vereadores,
em seguida convidou o vereador Ricardo para fazer a leitura bíblica Salmo 33, vers. 12
em diante. Logo após o Presidente colocou a ata da sessão anterior em votação, não
havendo pedido de retificação esta foi aprovada por unanimidade. Em seguida solicitou
ao secretário para ler a matéria do expediente: Projeto de Lei do Executivo nº 03/2021
que Fixa o valor para pagamento de obrigações de requisição de Pequeno Valor-
RPv, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art. 100, 88 3º e 4º da
Constituição Federal e dá outras providências, Indicação nº 01/2021 do vereador
Gerson Bispo - Compra de terreno para ampliação do Cemitério Municipal de
Mucurici, Indicação nº 01/2021 da vereadora Eliane Vieira — Construção de
banheiros/vestiários masculino e feminino na Quadra de Esportes de Água Boa.
Indicação nº 02/2021 da vereadora Eliane Vieira — Reativação “Fonte de Águas
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Malucas” da Praça Prainha — Bairro Vista do Balneário de Mucurici, Indicação nº
01/2021 do vereador Ernesto Couto — Compra de bebedouro elétrico para Capela
Mortuária de Mucurici, Indicação nº 02/2021 do vereador Ernesto Couto —
Implantação de Quebra Molas na Rua Carlos Chagas no distrito de Itabaiana,
Indicação nº 03/2021 do vereador Ernesto Couto — Manutenção do asfalto que liga
Mucurici ao distrito de Itabaiana, Indicação nº 01/2021 do vereador Ricardo Mota
- Realização de limpeza das ruas, cascalhamento das vias de chegada,
agendamento para recolhimento de lixo no Assentamento Córrego da Laje.
Indicação nº 02/2021 do vereador Ricardo Mota — Implantação de Quebra Molas na
Rua Manoel Pereira Sena — Bairro Alto Bonito (Mucurici). Após passou a palavra ao
Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais Paulo Fernandes, devidamente
inscrito, que iniciou cumprimentando a todos, agradeceu a oportunidade, disse que seu
objetivo é manter a parceria que existe hoje com a câmara, uma parceria praticamente
irrestrita, que o antigo presidente Ernesto deu e quer continue nessa legislatura, pois o
principal patrimônio do município é seu quadro de servidores, que sempre busca o
diálogo com o Executivo e Legislativo, para ter todo o entendimento possível até
segunda instância. Se colocou à disposição, para qualquer dúvida que surgir na pasta,
pediu novamente que a parceria continue nesse mandato, pois dessa relação surgiu
bons frutos. Mencionou que no mandato passado foram feitas algumas melhorias para
os funcionários, mas ainda falta o plano de carreira dos servidores da Câmara.
Comentou que o projeto em pauta, a seu ver deveria ser atualizado anualmente, está
desatualizado desde 2013, há alguns valores a serem acertados com alguns servidores,
parabenizou o Prefeito por essa iniciativa, desejou boas-vindas aos novos vereadores,
que “sangue novo” é muito bom, ideias novas, entusiasmo e trabalhar junto com os
veteranos, parabenizou a todos, desejou uma boa legislatura e encerrou. Em seguida o
Presidente passou a palavra ao primeiro vereador inscrito Otávio que cumprimentou a
Mesa e os demais, aos que assistem pelo Facebook, frisou que os vereadores são
funcionários do povo, e que devem representa-los com zelo e dedicação, agradeceu a
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Deus por mais um mandato, aos que o apoiaram e confiaram seu voto, se colocou à
disposição dos colegas, e que ir mais longe seja o objetivo dessa legislatura para que a
cidade possa ser reconhecida não só pela beleza, mas pelo trabalho e honestidade do
seu povo. Se colocou à disposição do sindicato dos servidores e do executivo, pois o
que for bom para a população ele estará de acordo e encerrou seu discurso. O
Presidente passou a palavra ao vereador Gerson que deu boa noite a todos, agradeceu
a Deus pela oportunidade, à população, aos funcionários e colegas vereadores,
comentou sobre sua indicação a respeito da ampliação do cemitério de Mucurici que se
encontra em situação crítica, os sepultamentos já estão acontecendo em sobreposição
a túmulos existentes e num momento de dor para os entes queridos, isso seria o mínimo
de dignidade para a família enlutada não passar por esse problema, agradeceu e
encerrou. O presidente disse que a indicação do colega é muito importante e que o |
mesmo está acontecendo no cemitério de Itabaiana, pediu aos colegas de Itabaiana / Y
. , Poa
para reunirem forças para resolver esse problema, em seguida passou a palavra a | SA
1 ]
,
vereadora Eliana, que cumprimentou a todos e agradeceu a presença, se colocou à (
disposição do sindicato dos servidores e no que depender dela e acredita que dos +
colegas também, não irão retroceder nos benefícios e direitos já alcançados pelos A
servidores, levando sempre em consideração que os funcionários são a espinha dorsal, " s
o equilíbrio que mantém o município funcionando. Falou de sua indicação para o
construção de banheiros/vestiários na quadra de esporte de Água Boa, sendo este o
único local para realização de eventos, como: culturais, religiosos e shows. Mas sem 2
banheiro e sem água torna-se imprópria para uso, inclusive para o professor e alunos RS
nas aulas de educação física. Falou de sua segunda indicação para reativação da Fonte ns,
Águas Malucas localizada na sede desse município, que para ela era um luxo, um cartão
postal e acessível a pessoas que não tomam banho na represa como idosos, crianças,
pessoas com deficiência e sua reativação é de suma importância para o turismo do
município. Colocou seu mandato a disposição do povo, que está encaminhando e se
adaptando, colocou suas redes sociais a disposição para que as pessoas possam
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contatá-la, agradeceu e encerrou. Em seguida o Presidente fez uso da palavra, iniciou
cumprimentando a mesa e a todos presentes, agradeceu a colaboração do servidor
dessa Casa, Joviniano, com o sistema de transmissão e sonorização da sessão, e por
-ele trabalhar em outro setor é viável providenciar outra pessoa para esta finalidade.
“Elogiou Leonardo Locutor, administrador do Grupo “Voz do Povo” pela condução do
. mesmo, que é dessa forma que um grupo de rede social deve funcionar, o povo cobra
“o que deve ser corrigido e o Legislativo procura juntamente com o Executivo resolver a
“questão. Parabenizou Paulo Fernandes pelo trabalho desenvolvido na presidência do
sindicato. Agradeceu a Deus por estar aqui por mais um mandato, as 197 pessoas que
confiaram seu voto nele e que irá representar não somente estes, mas toda a população
. do município. Estendeu agradecimentos ao Comandante Chico Belo, pois recentemente
houve roubo no distrito de Itabaiana, e este deu total atenção e se colocou à disposição
e que enviará uma equipe para fazer rondas em Itabaiana, agradeceu e encerrou. Em
seguida passou a palavra ao vereador Ernesto que deu boa noite à todos, se desculpou
pelo atraso e iniciou falando de suas indicações, referente a aquisição de um bebedouro
para a capela mortuária de Mucurici que originou de um recente velório em que a família
teve que levar água para o local devido as condições do bebedouro e em seu
entendimento quanto menos trabalho a família enlutada tiver nesse momento é válido,
disse também que é de conhecimento de todos que a rodovia que liga o distrito de
Itabaiana a Mucurici é do projeto caminhos do campo (SEAG) de responsabilidade do
estado, mas que faz a indicação para o Executivo, apoiado pelos colegas para reforçar
juntamente com o secretário estadual de agricultura Paulo Folleto e subsecretario
Rodrigo Vaccari, a manutenção dessa estrada que se encontra com vários buracos,
deixando claro que a responsabilidade é do governo do estado e o dever dos vereadores
é cobrar, sobre a indicação para construção de quebra-molas em alguns pontos do
distrito de Itabaiana é devido a motociclistas que andam em alta velocidade podendo
atropelar crianças e há cruzamentos que não tem sinalização. Elogiou Leonardo Locutor
pela administração do Grupo “Voz do Povc” que é uma forma das demandas chegarem
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aos vereadores para cobrarem do Executivo ou setor responsável. Parabenizou o
Deputado Erick Musso, que no dia 1º de fevereiro de 2021 foi reeleito pela terceira vez
Presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo e que este é um parceiro do
município dele e do Prefeito Atanael e queria deixar registrado, pois a forma que ele
vem conduzindo é aprovada pelos colegas deputados. A respeito do projeto em pauta,
disse que se informou com o jurídico da Prefeitura, mencionou o art. 2º que em seu
entendimentos o servidor que tem créditos a receber, deixou claro que tem que ser Ação
Ganha do Executivo que ultrapassam pouco mais de sete mil reais, mas não ultrapassa
oito ou nove mil reais, dá o direito ao servidor de abrir mão desse crédito de mil ou dois |
mil reais e receber os sete mil reais, e esse valor não vira precatório que tem toda uma |
burocracia e muitas vezes a pessoa está precisando com urgência do valor, esse projeto
atenderá cinco pessoas e parabenizou o Prefeito por essa iniciativa. Para encerrar
desejou seus sentimentos aos familiares de Teco, Bada e Kleber que faleceram
recentemente, falou de sua relação de amizade com Teco, que era uma pessoa muito
querida em Itabaiana e deixou registrado momento de atenção e receptividade que este
teve com ele quando prestou vestibular em Itaperuna onde Teco residia. Para encerrar
disse que estava completando nove anos que retornou para o distrito de Itabaiana, após
morar por um longo tempo em Vila Velha onde estudava e trabalhava e que tem certeza
que foi uma escolha certa retornar para sua casa, para sua família e que nesse tempo
cresceu muito profissionalmente e como pessoa e agradece cada dia que pode passar
em família e com os cidadãos de Mucurici, agradeceu a todos que dão o suporte para
ele vencer essa batalha diária que é imposta dia após dia e que assim como já foi dito,
eles são representantes de toda a população e encerrou seu discurso. O Presidente
Romário também falou um pouco sobre Teco e lamentou sua morte, prosseguiu pedindo
dispensa dos pareceres das comissões de Orçamentos e Finanças e Justiça, Legislação
e Redação Final aos respectivos presidentes Eliana e Ernesto que acataram o pedido e
colocou em votação o Projeto de Lei nº 03/2021 que foi aprovado por unanimidade e as
indicações dos vereadores (individualmente)-gue também foram aprovadas por
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unanimidade. Por fim, comunicou que devido ao feriado de Carnaval a sessão ordinária
que aconteceria no dia 15/02 fica transferida para o dia 18/02. Não havendo nada mais
a ser tratado declarou encerrada a sessão para que fosse lavrada a presente ata que
será discutida e assinada pelos vereadores presentes.
: Eliane Vieira-Silva Ramos (PSB)
Ernesto Brunoro Couto (MDB)
«e
“Gerson Bispo de Oliveira (PP) 4s.
“ Luiz Márcio Almeida Rocha (MDB) « 44
- Otávio Santos dê Souza (PSL)
“Reinaldo Alves Santos (PSB)
* Ricardo Mota Souza (MDB),
Romário Alves da Silva (PSB)
: CM Po CTA
Ronaldo de'Souza Fagundes (PP) Pig sode A or EH qr

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Sessão Ordinária
Data:
02/02/2021
Horário: 19h
Ordem do dia:
Indicação nº 01/2021 do vereador Gerson Bispo - Compra de
terreno para ampliação do Cemitério Municipal de Mucurici
Indicação nº 01/2021 da vereadora Eliane Vieira - Construção
de banheiros/vestiários masculino e feminino na Quadra de
“Esportes de Água Boa.
o
ndicação nº 02/2021 da vereadora Eliane Vieira — Reativação
“Fonte de Águas Malucas” da Praça Prainha - Bairro Vista do
Balneário de Mucurici.
ndicação nº 01/2021 do vereador Ernesto Couto - Compra de
bebedouro elétrico para Capela Mortuária de Mucurici.
Indicação nº 02/2021 do vereador Ernesto Couto - Implantação
de Quebra Molas na Rua Carlos Chagas no distrito de
Itabaiana.
ndicação nº 03/2021 do vereador Ernesto Couto - Manutenção
do asfalto que liga Mucurici ao distrito de Itabaiana.
Indicação nº 01/2021 do vereador Ricardo Mota - Realização
de limpeza das ruas, cascalhamento das vias de chegada,
agendamento para recolhimento de lixo no Assentamento
Córrego da Laje.
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Indicação nº 02/2021 do vereador Ricardo Mota - Implantação
de Quebra Molas na Rua Manoel Pereira Sena -— Bairro Alto
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Projeto de Lei do Executivo nº 03/2021 que Fixa o valor para
pagamento de obrigações de requisição de Pequeno Valor-RPV,
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