sessao nº 17

Folha de Frequência
CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURICI
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ: 01.170.325/0001-85
Tel.: (27) 3751 1342 — E-mail: cmmucurici(Dhotmail.com
Rua Rio de Janeiro, 22 - CEP 299880-000 — Mucurici-ES
Sessão Ordinária realizada no dia
18 de outubro de 2021 às 19h:00min.
VEREADOR
=
Eliane Vieira Silva Ramos/PSB
Ernesto Brunoro Couto/MDB
Esta Bispo de Oliveira/PP
Luiz Márcio Almeida Rocha/MDB
Otávio Santos de Souza/PSL
Reinaldo Alves Santos/PSB
Ricardo Mota Souza/MDB Sb
Romário Alves da Silva/PSB
Ronaldo de Souza Fagundes/PP
Mucurici-ES, 18 de outubro de 2021.
sinal hat da Silva
Presidente

A 124
CAMARA MUNICIPAL DE MUCURICI
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Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mucurici-ES, realizada no dia 18
(dezoito) de outubro (10) de 2021 (dois mil e vinte e um). Presidiu: Romário Alves da
Silva, Secretário: Otávio Santos de Souza, Vereadores presentes: Eliane Vieira Silva
Ramos, Ernesto Brunoro Couto, Gerson Bispo de Oliveira, Luiz Márcio Almeida Rocha,
Reinaldo Alves Santos, Ricardo Mota Souza e Ronaldo de Souza Fagundes. Aos 18
(dezoito) dias do mês de outubro (10) do ano de 2021 (dois mil e vinte e um), às 19h
00min (dezenove horas), no Plenário da Câmara Municipal de Mucurici, reuniram-se
para realização da Sessão Ordinária os Edis acima transcritos. O presidente, após ter
verificado e constatado quórum regimental, deu por aberta a sessão e cumprimentou
todos os presentes. Posteriormente, solicita que o Secretário faça a chamada dos
vereadores. Logo após, o presidente solicita que o vereador Otávio faça a leitura
bíblica. Em seguida, o presidente coloca em discussão a ata da Sessão Ordinária do
dia 30 de setembro de 2021, porém não houve objeções, sendo a ata aprovada por
unanimidade. Posteriormente, o Secretário fez a leitura da matéria do Expediente:
Projeto de nº Lei 16/2021, de iniciativa do Executivo, que Estima Receita e fixa
despesa do município de Mucurici para o exercício financeiro de 2022 (LOA);
Projeto de nº Lei 17/2021, de iniciativa do Executivo, que Dispõe sobre o Plano
Plurianual para o período de 2022 a 2025 (PPA); Projeto de nº Lei 18/2021, de
iniciativa do Executivo, que Atualiza valores de Demonstrativos da LDO com a
LOA para o exercício financeiro de 2022; Indicação nº 23/2021 do Vereador
Ricardo Mota Souza, Para que tome providências necessárias junto ao legislativo
estadual e governo estadual através da Secretaria da Agricultura, Abastecimento,
Aquicultura e Pesca (Seag), para que através de emenda parlamentar ou recurso
direto, possa adquirir tratores com redutores/super-redutores e ensiladeira para o
município; Indicação nº 24/2021 do Vereador Ricardo Mota Souza, Para que tome
providências necessárias junto ao legislativo estadual e governo estadual através
da Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), para
que através de emenda parlamentar ou recurso direto, possa adquirir tratores
Tobata com encanteirador, carroça e enxada rotativa para o município; Indicação
nº 25/2021 do Vereador Ricardo Mota Souza, Para que tome providências
necessárias junto ao legislativo estadual e governo estadual através da Secretaria
da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), para que através de
emenda parlamentar ou recurso direto, possa adquirir máquinas compactadoras
do
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de silagem para o município; Indicação nº 26/2021 do Vereador Ricardo Mota
Souza, Para que tome providências necessárias junto a Secretaria de Obras e
viação, para reforma da estrutura do ponto de ônibus localizada no Assentamento
Córrego da Lage, na região conhecida como “Areião”; Indicação nº 27/2021 do
Vereador Ricardo Mota Souza, Para que tome providências necessárias junto a
Secretaria de Obras e viação, ou órgãos competentes, para criação de um ponto
de parada no Bairro Alto Bonito; Moção de Aplausos nº 01/2021 da Vereadora
Eliane Vieira Silva Ramos, Em homenagem à iniciativa dos policiais militares e
dos membros da Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis do
Município de Mucurici/ES (ASMUC), em razão da distribuição de brinquedos para
crianças carentes. Após a leitura da matéria do expediente, o presidente lembra que
todo ano, durante o mês de outubro, é realizada a Campanha Outubro Rosa, então,
convida o Secretário de Saúde Municipal, Sr. André Wagmacker, para fazer o uso da
Tribuna e discursar sobre as políticas públicas realizadas durante a supracitada
campanha. O Secretário cumprimenta a todos os vereadores e lembra que a
Campanha Outubro Rosa é realizada no sentido de despertar para a prevenção aos
cânceres de mama e do colo do útero, citando que durante a semana vigente estará
passando aos representantes e colegas que também se encontram presentes na
sessão, citando, como exemplo, o Sr. Paulo que faz parte do Conselho Municipal, sobre
a programação com a temática da campanha. Cita que durante a atual semana está
sendo realizado o atendimento noturno em diferentes localidades do município,
lembrando que na presente data está sendo feito o atendimento noturno na cede do
município, com atendimento ocorrendo das 17h00min até as 20h00min, proporcionando
para aquelas mulheres que trabalham durante o dia, a oportunidade de estrem
atendidas e realizando a prevenção durante esse horário diferenciado. Cita que no dia
seguinte estará sendo feito o atendimento durante a noite em Itabaiana, portanto, o
Secretário aproveita a oportunidade para convidar todos os vereadores para participar
apoiando o evento, citando também que no dia de quarta-feira o atendimento será no
Assentamento Córrego da Lage, já na quinta-feira será no Povoado de Água Boa. Cita
que na semana seguinte ocorrerão palestras abertas ao público, porém direcionadas às
mulheres, pois será tratado sobre temas relacionados à prevenção. O Secretário lembra
que no dia 26 de outubro, na sede do município de Mucurici, o Dr. Dário estará
ministrando a palestra e esclarecendo eventuais dúvidas sobre ambos os cânceres, e
o
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no distrito de Itabaiana, a palestra ocorrerá no dia 27 de outubro. Posteriormente, o
Secretário informa que sabe das dificuldades enfrentadas no setor da saúde,
principalmente pelo fato do ano de 2020 ter sido atípico em razão da pandemia,
portanto, o Secretário sabe que a campanha acabou não tendo a mesma ênfase dos
anos anteriores, tanto por medo de contaminação quanto devido ao foco na prevenção
à COVID-19, consequentemente, no atual ano, a demanda acabou sendo duplicada em
razão desse acumulado gerado pela pandemia. Contudo, o Secretário diz acreditar que
até o final do ano, ressalvados imprevistos, a lista de espera por exames nessa área,
como, por exemplo, mamografias e ultrassom de mama já estejam zerados. O
Secretário informa que também ouve uma ampliação na contratação de exames
laboratoriais citopatológicos, ou seja, exames preventivos. Em seguida, o secretário
aproveita o espaço para alertar a todas as mulheres sobre a importância da prevenção,
pois cita que durante esse mês de outubro vem ouvindo muitos relatos de mulheres que
vêm se tratando da doença e relatos de mulheres que venceram essa patologia.
Contudo, o secretário ressalta que o grande fator destacado por essas mulheres é a
descoberta precoce em razão da prevenção, possibilitando um tratamento mais eficaz
no combate e, consequentemente, alcançando a cura, apesar de algumas limitações
devidas ao tratamento. Finalizando, o secretário agradece a todos os vereadores por
terem concedido esse espaço para tratar do tema. O secretário diz saber que ainda há
pontos que ainda precisam ser sanados na área da saúde, contudo, afirma que a
solução apenas será alcançada se todos trabalharem em conjunto, ou seja, população,
Legislativo e Conselho de Saúde. O secretário se coloca a disposição do Legislativo
para estar esclarecendo eventuais dúvidas da população. Cita que alguns vereadores já
possuem a liberdade para entrar em contato, pessoalmente ou por mensagem, com a
sua pessoa para tratar de assuntos de interesse público, contudo, informa que está à
disposição para que juntos, todos possam lutar pela melhoria no atendimento. Nesse
momento, o secretário finaliza seu pronunciamento. Em seguida, o presidente
parabeniza o secretário e informa que apesar de ter algumas pessoas querendo realizar
alguns questionamentos, cita que não é o momento, sendo que irá dar continuidade ao
rito da sessão para acelerar os trabalhos. Posteriormente, mais uma vez, o presidente
agradece ao secretário por ter aceitado o convite para estar vindo à Câmara Municipal
para falar sobre a Campanha do Outubro Rosa e esclarecendo questões para todos
aqueles que acompanham a sessão de forma presencial ou on-line. Em seguida, o
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Presidente convida a vereadora Eliane para fazer o uso da palavra. A vereadora inicia
seu pronunciamento cumprimentando os membros da Mesa Diretora, demais
vereadores, funcionários da Câmara e aqueles que acompanham a transmissão pelas
redes sociais. A vereadora agradece a Deus por estar, mais uma vez, exercendo seu
papel de vereadora na Câmara Municipal. Em seguida, a vereadora agradece ao
secretário André por ter vindo até a Câmara para falar sobre o Outubro Rosa, um mês
em que a saúde chama atenção das mulheres para a prevenção ao câncer do colo
uterino e câncer de mama, pois apesar de ser uma das doenças que mais mata, caso a
doença seja descoberta precocemente, as chances de cura são grandes, portanto, a
prevenção ainda é o melhor caminho, então a vereadora também pede aos colegas
para abraçarem a causa e divulgarem a campanha entre as mulheres de suas
respectivas famílias. Lembra que a Câmara Municipal de Mucurici fez uma postagem
sobre o tema no site da Casa e pede para que as pessoas compartilhem para divulgar a
causa. A vereadora informa ao Secretário de Saúde que a Câmara está à disposição,
pois poia o Movimento Outubro Rosa. Em seguida, a vereadora informa que fez uma
Moção de Aplausos aos agentes da Polícia Militar e à ASMUC, sendo esta última
representada pela Presidente Fernanda, que será votada na presente sessão. Cita que
a Moção é uma homenagem pelos serviços prestados, grandeza e coragem dedicada a
uma profissão tão insalubre, pois estes colocam suas vidas em risco para cuidar das
nossas. A vereadora também parabeniza pelo ato de grandeza que os agentes tiveram,
na comunidade de Água Boa, sem que ninguém tivesse ido procurar por esse tipo de
atuação e sem fazer campanha. A vereadora cita que a mesma, às vezes, chega a
realizar campanha, contudo não foi o que aconteceu com os policias, sendo que estes
foram até aquela comunidade, de livre e espontânea vontade, para fazer o dia das
crianças (meninos e meninas que ali residem) mais feliz. A vereadora cita que na
ocasião havia uma menina que era muito brava, contudo, diante da ação dos policiais
na distribuição dos brinquedos, a menina ficou mais calma, sendo que a própria mãe da
criança ficou surpresa diante da interação da menina com o policial ao ganhar o
brinquedo. Então a vereadora ressalta que atos como este, de fato, merecem os
aplausos e reconhecimento. A vereadora agradece ao ato dos agentes da Polícia
Militar, representados na presente sessão ordinária pelos sargentos Wedson Mota e
Aílton Neres. Em seguida, a vereadora também parabeniza a ASMUC, sendo esta, uma
Associação que já faz parte da história de Mucurici, muito bem conceituada, exemplo
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de referência para o estado do Espírito Santo, que faz um belíssimo trabalho, de grande
responsabilidade, e que também fez essa boa ação durante a semana da criança,
realizando a entrega de lembrancinhas para as crianças do município. Portanto, a
vereadora também oferece essa moção de aplausos para os membros da Associação
dos Catadores de Materiais Recicláveis de Mucurici/ES. Nesse momento, a vereadora
encerra seu pronunciamento, então o presidente agradece e, em seguida, concede a
palavra ao Sargento Wedson. O Sr. Wedson agradece aos membros da mesa, demais
vereadores e cumprimenta todos os presentes. Em seguida, o sargento se diz muito
satisfeito com a homenagem; diz que foi uma ação voluntária, pois lembra que a
vereadora Eliane havia comentado que faria uma comemoração do dia das crianças na
comunidade de Água Boa e que os agentes já estavam idealizando a realização dessa
distribuição de brinquedos para crianças do município. Então, o sargento explica que
quando os agentes da PM realizam ações preventivas através de rondas com os
veículos oficiais, as crianças sempre fazem uma abordagem alegre e simpática com os
policiais, assim como é realizados com os agentes da ASMUC, portanto os policiais
sentiram essa necessidade de estar retribuindo o carinho das crianças para com os
agentes da PM. O sargento acredita que em razão da inocência, as crianças enxergam
nos policiais elementos que talvez os adultos não enxerguem. O sargento cita que é
muito difícil encontrar uma criança que não gosta da polícia, de forma que os agentes
ficam impressionados com o carinho recebido pelas crianças quando realizam visitas às
escolas e creches municipais. O sargento cita que os agentes policiais receberam,
recentemente, uma bela homenagem por parte das crianças, no dia do soldado, sendo
que a forma que os agentes encontraram para estar retribuindo as homenagens foi
através da doação de brinquedos, que embora possa ser uma pequena ação, trata-se
de algo que ficará eternizado na memória dessas crianças. O policial cita que ações
como esta, realizada em Água Boa, é uma espécie de trabalho preventivo que traz as
crianças, mais ainda, para o lado da polícia, sendo este, o lado da justiça, o lado
daqueles que as protegem, e não o lado que as prejudicam, lembrando que a PM foi
criada também com esse intuito de proteger e garantir o direito, sendo a PM tida como
a força do estado para abonar uma gama de direitos da sociedade, e o sargento diz
acreditar que as crianças, cada fez mais, vêm enxergando isso nos agentes policiais.
Em seguida, o sargento lê um texto bíblico disposto no livro de Marcos, capítulo 10,
versículo 13, que faz referência ao carinho que Jesus tinha com as crianças, citando
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que os policiais possuem carinho semelhante para com as crianças, pois amar as
crianças é um sentimento que vem de Deus. O sargento cita que as crianças têm
sofrido e vêm sendo muito atacadas, porém o sargento diz que os agentes estão ao
lado delas. O sargento cita que algumas pessoas podem não entender que as crianças
não devem ser apenas vistas como o futuro, pois elas também são o presente e,
novamente, cita outro trecho bíblico que fala que devemos ensinar o caminho às
crianças para que quando estas crescerem não se desviem dele, sendo que o caminho
a ser seguido se trata de um caminho de justiça, de verdade, de honestidade e de paz.
Em seguida, o sargento volta a falar que ficou muito grato em estar realizando essa
ação que pode proporcionar um dia melhor para as crianças. O sargento cita que os
atuais dias estão sendo difíceis para as crianças, pois alguns pais acabam
negligenciando os perigos que as crianças estão expostas através das novas
tecnologias digitais, e as crianças acabam sendo bombardeadas com muitas coisas
ruins, contudo o policial acredita que a ação em Água Boa ficará marcada na vida
daquela comunidade. O sargento informa que a escolha de Água Boa foi devido ao fato
de ser uma comunidade muito carente quando comparada as demais localidades do
município. Finalizando, o sargento se diz muito satisfeito com a homenagem da
vereadora Eliane e demais vereadores, e afirma que a população pode contar com o
trabalho da PM. Cita que seu contato sempre esteve e continua a disposição dos
representantes do povo; diz acreditar que a PM vem realizando um bom trabalho na
sede do município e demais distritos e povoados; lembra que os índices de
criminalidade são baixos e que os agentes almejam por resultados ainda melhores,
para que Mucurici seja um lugar de paz e possa continuar recebendo as pessoas
migram para este município na busca por sossego e tranquilidade, sendo estas,
condições que a PM sempre busca passar para os moradores locais. Nesse momento,
o sargento Wedson encerra seu pronunciamento, o presidente se diz feliz em escutar o
discurso do agente e agradece pela atuação. Posteriormente, o presidente agradece e
concede a palavra a Sr.a Fernanda, presidente da ASMUC e uma das homenageadas
na Moção de Aplausos. A Sra. Fernanda cumprimenta os vereadores, demais
presentes na sessão e agradece pela homenagem. Em seguida, a Sra. Fernanda
informa que a primeira vez que a ASMUC realizou a distribuição de lembrancinhas
durante a semana da criança foi no ano de 2018, lembrando que no mesmo ano foi
acoplado ao caminhão que realiza a coleta dos resíduos domiciliares um autofalante
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para reproduzir a canção do Sapo Zé, sendo esta iniciativa muito bem recebida pelas
crianças de Mucurici, de forma que as crianças, diariamente, ficam apreensivas
esperando o horário em que o caminhão da coleta e os agentes coletores irão passar
para cumprimentá-los e entregar o lixo para os agentes. Então, a presidente da
Associação informa que uma forma de retribuir esse carinho das crianças foi
confeccionando uma lembrancinha com o tema do Sapo Zé. A presidente explica que a
lembrancinha também tinha um caráter educativo, pois possuía uma mensagem
informando a diferença entre lixo seco e lixo húmido, incentivando a importância da
coleta seletiva. A Presidente da Associação lembra que a homenagem não deve ser
restringida apenas a sua pessoa, pois todos os sócios tiveram um papel fundamental
para que a distribuição das lembrancinhas pudesse ocorrer, de forma que a atual
homenagem só pode estar sendo recebida graças a essa ação conjunta de todos os
membros. Finalizando, a presidente da ASMUC aproveita a oportunidade para
agradecer aos membros, pois o atual reconhecimento da Associação é devido à ajuda
de todos. Nesse momento a Sra. Fernanda encerra seu pronunciamento. Em seguida, o
presidente, informa que a Tribuna está disponível, em caso de mais algum colega
desejar fazer o uso da palavra, contudo nenhum vereador se prontifica a fazer o uso da
palavra. Então, o presidente procede com a votação das proposições e coloca em
votação as indicações de nº 23/2021, nº 24/2021, nº 25/2021, nº 26/2021 e nº 27/2021
do vereador Ricardo, sendo todas as indicações aprovadas por unanimidade pelos
vereadores presentes. Posteriormente, o presidente coloca em votação a Moção de
Aplausos nº 01/2021 da Vereadora Eliane, sendo a proposição também aprovada por
unanimidade. Em seguida, antes de encerrar a sessão, o presidente e a vereadora
responsável pela propositura da Moção entregam um certificado aos homenageados
pela boa ação na distribuição de brinquedos para as crianças de Mucurici.
Posteriormente, nada mais havendo a se tratar, o Presidente declarou a sessão
encerrada, para que fosse lavrada a presente ata, que será discutida e assinada pelos
vereadores presentes.
Eliane Vieira Silva Ramos (PSB)
Ernesto Brunoro Couto (MDB) LL (
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Luiz Márcio Almeida Rocha (MDB) es Da, —
Otávio Santos de Souza (PSL) N ué
Reinaldo Alves Santos (PSB)
Ricardo Mota Souza (MDB)
Romário Alves da Silva (PSB) DAMA
Ronaldo de Souza Fagundes (PP) Foral AS ur EPA

 
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Sessão Ordinária 
Data: 18/10/2021
Horário: 19h:00min
Ordem do dia:
 Indicação n° 23/2021 do Vereador Ricardo Mota Souza, 
Para que tome providências necessárias junto ao 
legislativo estadual e governo estadual através da 
Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura 
e Pesca (Seag), para que através de emenda 
parlamentar ou recurso direto, possa adquirir 
tratores com redutores/super redutores e ensiladeira 
para o município. 
 Indicação n° 24/2021 do Vereador Ricardo Mota Souza, 
Para que tome providências necessárias junto ao 
legislativo estadual e governo estadual através da 
Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura 
e Pesca (Seag), para que através de emenda 
parlamentar ou recurso direto, possa adquirir 
tratores Tobata com encanteirador, carroça e enxada 
rotativa para o município.
 
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 Indicação n° 25/2021 do Vereador Ricardo Mota Souza, 
Para que tome providências necessárias junto ao 
legislativo estadual e governo estadual através da 
Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura 
e Pesca (Seag), para que através de emenda 
parlamentar ou recurso direto, possa adquirir 
máquinas compactadoras de silagem para o município.
 Indicação n° 26/2021 do Vereador Ricardo Mota Souza, 
Para que tome providências necessárias junto a 
Secretaria de Obras e viação, para reforma da 
estrutura do ponto de ônibus localizada no 
Assentamento Córrego da Lage, na região conhecida 
como “Areião”.
 Indicação n° 27/2021 do Vereador Ricardo Mota Souza, 
Para que tome providências necessárias junto a 
Secretaria de Obras e viação, ou órgãos competentes, 
para criação de um ponto de parada no Bairro Alto 
Bonito.
 Moção de Aplausos n° 01/2021 da Vereadora Eliane 
Vieira Silva Ramos, Em homenagem à iniciativa dos 
policiais militares e dos membros da Associação dos 
Catadores de Materiais Recicláveis do Município de 
Mucurici/ES (ASMUC), em razão da distribuição de 
brinquedos para crianças carentes.