sessao nº 20

CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURICI
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ: 01.170.325/0001-85
Tel.: (27) 3751 1342 — E-mail: cmmucurici(Dhotmail.com
Rua Rio de Janeiro, 22 — CEP 299880-000 — Mucurici-ES
Folha de Frequência
Sessão Ordinária realizada no dia
30 de novembro de 2021 às 19h:00min.
VEREADOR | ASSINATURA
Eliane Vieira Silva Ramos/PSB à 2
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Ernesto Brunoro Couto/MDB LC )
Gerson Bispo de Oliveira/PP A
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Luiz Márcio Almeida Rocha/MDB RAE,
Otávio Santos de Souza/PSL A DA,
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Reinaldo Alves Santos/PSB , CLA
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Ricardo Mota Souza/MDB s. a a
Romário Alves da Silva/PSB (nf e
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Ronaldo de Souza Fagundes/PP AS 5 S O a
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Mucurici-ES, 30 de novembro de 2021.
Romário/ Ur, da Silva
Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURICI '“
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Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mucurici-ES, realizada no dia 30
(trinta) de novembro (11) de 2021 (dois mil e vinte e um). Presidiu: Romário Alves da
Silva, Secretário: Otávio Santos de Souza, Vereadores presentes: Eliane Vieira Silva
Ramos, Ernesto Brunoro Couto, Gerson Bispo de Oliveira, Luiz Márcio Almeida Rocha,
Reinaldo Alves Santos, Ricardo Mota Souza e Ronaldo de Souza Fagundes. Aos 30
(trinta) dias do mês de novembro (11) do ano de 2021 (dois mil e vinte e um), às 19h
00min (dezenove horas), no Plenário da Câmara Municipal de Mucurici, reuniram-se
para realização da Sessão Ordinária os Edis acima transcritos. O presidente, após ter
verificado e constatado quórum regimental, deu por aberta a sessão e cumprimentou
todos os presentes. Posteriormente, solicita que o Secretário faça a chamada dos
vereadores. Logo após, o presidente solicita que o vereador Otávio faça a leitura
bíblica. Em seguida, o presidente coloca em discussão a ata da Sessão Ordinária do
dia 16 de novembro de 2021, porém não houve objeções, sendo a ata aprovada por
unanimidade. Após aprovação da ata, o Secretário fez a leitura da matéria do
Expediente: Parecer conjunto nº 01/2021 da Comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final e da Comissão de Finanças e Orçamentos, referente ao Projeto de
Lei do Executivo nº 16/2021, que Estima Receita e Fixa Despesa do Município de
Mucurici para o Exercício Financeiro de 2022; Parecer conjunto nº 02/2021 da
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças e
Orçamentos, referente ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2021, que Dispõe
sobre o Plano Plurianual para o Período 2022 a 2025. Após a leitura da matéria do
expediente, o presidente, pela ordem de inscrição, concede a palavra ao vereador
Reinaldo. O vereador inicia sua fala cumprimentando os membros da Mesa, demais
colegas vereadores, funcionários, público presente e espectadores que acompanham a
transmissão pelas redes sociais. O vereador cita, com relação à segurança de Mucurici,
que na semana passada houve algumas prisões no distrito de Itabaiana e na sede
municipal, portanto parabeniza a polícia militar na pessoa do comandante Wedson
(Chico Belo) pelo trabalho realizado durante essas operações. O vereador ressalta que
isso é prova de que a segurança está funcionando em Mucurici. Em seguida, o
vereador lembra que na última sexta-feira foi realizada uma reunião em Itabaiana, e
aproveita a ocasião para agradecer a presença de todos os vereadores que estiveram
presentes, comenta que também entende àqueles que não puderam ir por conta de
agendas que não podiam ser desmarcadas, mas diz saber que todos os colegas estão
do
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juntos nesse projeto em prol da segurança pública. O vereador ressalta que ficou muito
feliz com a presença de Ivan da Câmara de Ponto Belo, Jaiminho (prefeito de Ponto
Belo), Nielson de Itabaiana, Bolota (empresário de Itabaiana), Tomaz (vice-prefeito de
Mucurici), os policiais Chico Belo, Neres, Neves, Capitão Ailton, Cristo e Major Costa
(de Pinheiros). Cita que a reunião ainda contou com a presença do Prefeito Atanael,
dentre outras lideranças municipais que também estiveram presentes na reunião,
citando também a presença do deputado Freitas - importante personalidade que
também está nesse processo de ajudar na área da segurança pública. O vereador
lembra que, às vezes, as pessoas podem não saber o que esta acontecendo e cita que,
atualmente, os municípios de Mucurici, Ponto Belo e Montanha, não mais fazem parte
da mesma companhia policial de Nova Venécia, pois foi criada uma companhia
independente em Pinheiros, a qual será responsável por comandar esses três
municípios (Montanha, Ponto Belo e Mucurici). O vereador esclarece que o Major Costa
é o novo comandante da Companhia de Pinheira, que será responsável por
comandar/atuar nesses três municípios supracitados. O vereador cita que nessa
reunião foi abordada com o Major a questão da divisa do distrito de Itabaiana com os
estados de Minas Gerais e Bahia, sendo informado ao Major sobre o que vem
acontecendo no Município, de forma que todos os presentes ficaram muito felizes com
aquilo que foi informado pela autoridade em termos de propostas para o distrito de
Itabaiana e Municípios de Mucurici e Ponto Belo, pois foi informado que haverá mais
apoio da Polícia Militar. Sendo informado também que está havendo a conclusão de
mais um curso de formação de sargento e que serão transferidos 01 ou 02 policiais
para o município de Mucurici para reforçar o setor da segurança municipal, sendo
proposto também que, futuramente, será entregue uma nova viatura, modelo Duster,
para auxiliar nesse projeto de segurança. Portanto, o vereador informa que está muito
feliz pelo apoio na segurança municipal e pede que os vereadores se unam, cada vez
mais, para que dessa forma seja possível ajudar ainda mais o município. Nesse
momento, o vereador, mais uma vez, agradece a todos que estiveram presentes na
reunião e encerra sua fala. Posteriormente, o presidente é o próximo a fazer o uso da
tribuna, então, o presidente, novamente, cumprimenta a todos os presentes e lembra
que na presente sessão serão votados, em primeiro turno, o PPA e a LOA. Inicialmente,
com relação ao PPA, o presidente lembra que é um projeto que também pode ser
emendado pela Casa, isso se alguma comissão notar a necessidade de tal medida,
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contudo as emendas devem ser realizadas com certa antecedência, pois foi dessa
forma que aprendeu quando, juntamente dos vereadores Ernesto, Eliane e Ricardo,
participou de um curso referente ao PPA e recebeu instruções de como tratar esse tipo
de matéria. Nesse momento, o vereador Reinaldo faz um comentário, mas não é
possível compreender no áudio de gravação da sessão. Em seguida, o presidente
lembra que esse PPA é referente ao período de 2022 a 2025. Ao que se refere à LOA,
o presidente cita que esta vem estimar a receita e fixar as despesas do município para
cada secretaria. Cita que a Câmara recebe o valor de R$ 1.250.000,00 anualmente,
sendo duodécimos no valor de R$ 104.166,66 para cada mês. Dessa forma a Câmara
pode trabalhar com tranquilidade e acredita que ao final do ano será devolvido um valor
para o Executivo, assim como nos mandatos anteriores, visto que vem sendo realizado,
juntamente dos demais colegas, um trabalho com responsabilidade e, por isso,
agradece a cada vereador e aos servidores da Casa pelo trabalho e responsabilidade
nas atividades. Em seguida, o vereador cita os valores distribuídos para cada secretaria
do Executivo, e informa que o Legislativo não tem a intenção de perseguir politicamente
o chefe do Poder executivo Municipal, pois pretende dar autonomia para o prefeito
poder trabalhar. Posteriormente, o presidente parabeniza o vereador Reinaldo pela
realização da reunião, em que esteve presente o Major, assim com o Sargento Neres e
o Sargento Wedson, parabeniza este último pelo bom trabalho que vem realizando no
município, pela atenção que vem dando ao distrito de Itabaiana, Povoado de Água Boa
e Assentamento Córrego da Lage. Lembra que o conhecia apenas pelo trabalho como
policial, contudo, ao passar a comandar a segurança do município de Mucurici, não
deixou de estar próximo da população; pois, quando solicitado, continua dando a devida
atenção a todos; e permanece sendo a mesma pessoa adepta do diálogo. Logo após, o
presidente agradece ao vereador Reinaldo pela iniciativa da reunião e pela
receptividade, lembrando que o vereador também já realizou outros encontros em sua
residência, sendo que esta última contou com a participação de personalidades como,
por exemplo, Comandante Costa, Capitão Ailton, Prefeito Atanael, Prefeito Jaiminho,
Tenente Helmer, Vice-prefeito Tomaz, assim como os vereadores Otávio, Eliane,
Gerson, Ricardo, Ivan de Ponto Belo, dentre outros. Agradecendo também àqueles que
não puderam estar presentes, sendo estes, vereadores Ernesto, Ronaldo e Márcio, mas
que também sempre estão engajados com os projetos municipais. Nesse momento, o
presidente encerra seu pronunciamento na Tribuna da Casa. Em seguida, o presidente
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agradece ao vereador aos vereadores que compõem a Comissão de Justiça,
Legislação e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamentos por apresentarem
pareceres conjuntos relativos ao PPA e LOA. Em seguida, o vereador Ernesto, que não
estava inscrito para utilizar a Tribuna, solicita ao presidente que seja concedido a sua
pessoa o uso da palavra na Tribuna, sendo a solicitação atendida pelo presidente.
Então o vereador Ernesto inicia sua fala cumprimentando os membros da Mesa, demais
vereadores, publico presente e àqueles que acompanham a transmissão online. O
vereador pede desculpas por não ter se inscrito anteriormente para utilizar a tribuna e
explica que apenas quer deixar registrado que, salvo engano, na semana passada,
juntamente do vereador Márcio, esteve na cidade de Vitória para cumprir algumas
agendas, situação em que teve a oportunidade de comparecer à Secretaria de
Agricultura para reforçar um pedido antigo, referente à aquisição de um caminhão-pipa,
que gerou uma emenda, no valor de R$ 300.000,00, realizada pelo deputado Hudson
Leal, que já tramitava na Assembleia e que veio a se concretizar na semana passada
com a chegada do caminhão ao Município. O vereador lembra que essa emenda é fruto
de um trabalho que foi iniciado do mandato passado, juntamente com os ex-vereadores
Ernandes e Rogério, uma conquista que chegou após o término do mandato dos
colegas, contudo, o vereador cita que se deve ser feita a justiça e dar os devidos
créditos aos colegas, pois estes também contribuíram muito para essa conquista. O
Vereador agradece ao deputado Hudson Leal e ao Secretário Foletto por essa parceira
e pelo fato do deputado já ter acrescentado ao orçamento do estado, para o exercício
de 2022, uma emenda direcionada à APITEITE para poder estar garantindo uma forma
de auxilio à Associação. O vereador lembra que, em um futuro breve, o deputado estará
agendando uma data para realizar a entrega simbólica do caminhão-pipa. O vereador
ressalta que o município já possuía um caminhão muito antigo que atendia o município,
contudo, com a chegada desse novo veículo, Mucurici poderá melhor atender as
demandas, principalmente em períodos de seca, no combate às queimadas, construção
de barragens e melhoramento das estradas, auxiliando obras do Poder Executivo,
principalmente da Secretaria de Agricultura. Finalizando, mais uma vez, o vereador
agradece a todos os envolvidos nessa conquista e encerra seu pronunciamento. Em
seguida, o presidente agradece aos colegas que utilizaram a Tribuna e coloca em
votação os projetos de lei do Executivo nº 16/2021 e nº 17/2021, sendo ambas as
proposições aprovadas, em primeiro turno, pela unanimidade dos vereadores
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presentes. Nada mais havendo a se tratar, o Presidente declarou a sessão encerrada,
para que fosse lavrada a presente ata, que será discutida e assinada pelos vereadores
presentes.
Eliane Vieira Silva Ramos (PSB) [AV
Ernesto Brunoro Couto (MDB) AÊ
Gerson Bispo de Oliveira (PP) ESA Les
Luiz Márcio Almeida Rocha (MDB) q edi
Otávio Santos de Souza (PSL)
Reinaldo Alves Santos (PSB)
Ricardo Mota Souza (MDB)
Romário Alves da Silva (PSB) DM, .
Ronaldo de Souza Fagundes (PP)

 
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CNPJ: 01.170.325/0001-85
Tel.: (27) 3751 1342 – E-mail: cmmucurici@hotmail.com
Rua Rio de Janeiro, 22 – CEP 299880-000 – Mucurici-ES
Sessão Ordinária 
Data: 30/11/2021
Horário: 19h:00min
Ordem do dia:
 Projeto de Lei do Executivo n° 16/2021, que Estima 
Receita e Fixa Despesa do Município de Mucurici para o 
Exercício Financeiro de 2022. (Votação – 1° Turno)
 Projeto de Lei do Executivo n° 17/2021, que Dispõe 
sobre o Plano Plurianual para o Período 2022 a 2025. 
(Votação – 1° Turno)