sessao nº 21

CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURICI
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ: 01.170.325/0001-85
Tel.: (27) 3751 1342 — E-mail: cmmucurici(Dhotmail.com
Rua Rio de Janeiro, 22 — CEP 299880-000 — Mucurici-ES
Folha de Frequência
Sessão Ordinária realizada no dia
15 de dezembro de 2021 às 19h:00min.
VEREADOR ASSINATURA
Eliane Vieira Silva Ramos/PSB k a a
Ernesto Brunoro Couto/MDB
r
Gerson Bispo de Oliveira/PP
Ea
| pais Márcio Almeida Rocha/MDB
Otávio Santos de Souza/PSL
| Reinaldo Alves Santos/PSB
Ricardo Mota Souza/MDB
Romário Alves da Silva/PSB
Ronaldo de Souza Fagundes/PP
Mucurici-ES, 15 de dezembro de 2021.
Ronáril ae da Silva
Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURICI É
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Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mucurici-ES, realizada no dia 15
(quinze) de dezembro (12) de 2021 (dois mil e vinte e um). Presidiu: Romário Alves
da Silva, Secretário: Otávio Santos de Souza, Vereadores presentes: Eliane Vieira Silva
Ramos, Gerson Bispo de Oliveira, Luiz Márcio Almeida Rocha, Reinaldo Alves Santos,
Ricardo Mota Souza e Ronaldo de Souza Fagundes. Aos 15 (quinze) dias do mês de
dezembro (12) do ano de 2021 (dois mil e vinte e um), às 19h 00min (dezenove horas),
no Plenário da Câmara Municipal de Mucurici, reuniram-se para realização da Sessão
Extraordinária os Edis acima transcritos. O presidente, após ter verificado e constatado
quórum regimental, deu por aberta a sessão e cumprimentou todos os presentes.
Posteriormente, solicita que o Secretário faça a chamada dos vereadores. Logo após, o
presidente solicita que O vereador Otávio faça a leitura bíblica. Em seguida, o
presidente coloca em discussão a ata da Sessão Extraordinária do dia 06 de dezembro
de 2021, porém não houve objeções, sendo a ata aprovada por unanimidade. Após
aprovação da ata, o presidente informa não haver matéria pra ser lida pelo Secretario
da Mesa durante o Expediente, pois a última sessão ordinária será dedicada à votação,
em 2º turno, da LOA e do PPA. Então, pela ordem de inscrição, o presidente concede a
palavra ao vereador Otávio. Este inicia sua fala cumprimentando os Membros da Mesa
e demais vereadores, servidores da Câmara e público presente na sessão. Agradece a
Deus por estar podendo exercer a função de representante do povo e poder chegar ao
final do ano com a consciência tranquila de que deu o se melhor, contudo, ressalta que
talvez o seu melhor não seja o mesmo de outras pessoas, & pondera que um possui
seus próprios limites e processos que são atravessados de formas distintas das demais
pessoas. Mais uma vez, O vereador agradece a Deus pela oportunidade de chagar na
última sessão ordinária do ano de bem com os colegas. O vereador lembra que foram
discutidos vários projetos e indicações, todavia, sempre com educação e respeito para
com o próximo. Também agradece aos funcionários da Câmara que colaboram para O
andamento dos trabalhos e funcionamento da Casa, pois sem os quais, as atividades
não aconteceriam, portanto, o vereador agradece ao empenho e esforço de cada um, e
torce para que o ano de 2022 seja um ano melhor, que a pandemia cesse de uma vez
por todas, para todos possam voltar a trabalhar de uma maneira mais satisfatória e
mais ampla para todos os munícipes. O vereador informa saber da existência das
cobranças, contudo, em razão da pandemia, algumas questões não puderam ser
concretizadas, e, por isso, pede a compreensão da população e de todos que
AO) À
A 154
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acompanham pelas redes sociais. O vereador lembra que o Legislativo também pode
ter errando, pois não há ninguém perfeito e santo, sendo que todos são suscetíveis ao
erro, cita que continua aprendendo e acumulando conhecimento desde o primeiro
mandato, continua aprendendo com os colegas, coloca-se a disposição para possíveis
reivindicações dos munícipes, no que se refere a sua conduta, caso haja
questionamentos de que não esteja coerente com a função de vereador, pois está
disposto a mudar e consertar aquilo que, por ventura, tenha falhado. Finalizando, o
vereador deseja um feliz Natal e próspero Ano Novo para todos que acompanham a
sessão e que Deus continue abençoando a todos, encerrando seu pronunciamento em
seguida. Logo após, o presidente concede a palavra à colega Eliane. A vereadora inicia
sua fala cumprimentando os membros da mesa, demais colegas vereadores, servidores
da casa, seu esposo, presentes na sessão e demais espectadores que acompanham
pelas redes sociais. A vereadora cita que a data é dedicada a um momento de
agradecimento, primeiramente a Deus pelo ano de trabalho, de muitas lutas, pois todos
vêm passando por momentos difíceis, e apenas com a ajuda Deus é possível
atravessar tais momentos. A vereadora também agradece aos mucuricienses pela
oportunidade de representá-los. Cita que na própria constituição é mencionado que o
poder emana do povo, sendo esse poder exercido de forma direta ou indiretamente
através de seus representantes, portanto, a vereadora se diz honrada por ser uma
representante do povo, contudo, ressalta que não é melhor que nenhum daqueles os
quais representa, pois apesar de ser uma mandatária, o poder continua nas mãos do
povo, lembrando que pode não estar fazendo parte do Poder Legislativo no próximo
mandato. Nesse momento, o vereador Márcio chega ao Plenário da Câmara, sendo
recepcionado pela colega. Posteriormente, a vereadora lembra que o ser humano é
falho e, portanto, na hipótese de ter cometido alguma falha com algum dos funcionários,
dos colegas vereadores ou dos munícipes, deixa registrado seu pedido de desculpas e
ressalva que, caso tal fato tenha ocorrido, assegura que não foi devido a alguma
questão em particular. Em seguida, a vereadora lembra que apesar das dificuldades do
ano de 2021, o Legislativo trabalhou incansavelmente para que as demandas do
município continuassem fluindo da melhor forma possível. Cita que se alguma questão
deixou de ser atendida, não foi por falta de atuação dos vereadores, pois o Legislativo
continua trabalhando e aprovando os projetos. Nesse momento, a vereadora cita que
durante a sessão legislativa de 2021 foram realizadas 53 indicações, votados 22
oo
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projetos de lei ordinária e 02 projetos de lei complementar, foram expedidos 148 ofícios,
emitidos vários pareceres por parte das comissões, foram votadas as contas do ex-
prefeito, Dr. Osvaldo, referentes aos exercícios de 2017 e 2018, e também foi realizada
01 moção de aplausos às ações dos policiais militares e aos membros da ASMUC. A
vereadora agradece às pessoas que oram pelos agentes políticos, e cita que no último
mês, a Igreja Maranata realizou uma campanha de um mês de oração para as
autoridades, informando que tal fato lhe chamou a atenção e também a deixou
comovida. A vereadora cita que ao final da campanha, os membros da igreja
convidaram as autoridades políticas do município para participar do culto e receber as
orações e as bênçãos. Portanto, mais uma vez, a vereadora agradece a todas as
igrejas que compartilham dessa iniciativa, em especial, agradece a Igreja Maranata
pelas orações e pelo convite para participar do culto. Em seguida a vereadora cita que
na presente data está sendo realizada a última sessão ordinária reverente ao ano de
2021, contudo, lembra que o período de recesso compreende apenas a um período de
não realização de sessões ordinárias, pois os vereadores continuam à disposição dos
cidadãos mesmo no período de não realização das sessões ordinárias. Finalizando, a
vereadora deseja um Feliz Natal, Feliz Ano Novo a todos e que, no próximo ano, todos
possam estar trabalhando com mais alegria, energia e disposição. A vereadora acredita
que no próximo ano será melhor, pois estará mais experiente na função de vereadora e
poderá tomar decisões mais acertadas para o bem-estar da população. Nesse
momento, a vereadora encerra seu pronunciamento, então o presidente agradece a
colega e concede a palavra ao vereador Márcio. O vereador inicia seu pronunciamento
cumprimentando os membros da mesa, demais colegas vereadores, servidores da
Casa, demais presentes e espectadores que acompanham a transmissão da sessão. O
vereador aproveita a oportunidade para desejar um Feliz Natal a todos que estão
acompanhando a sessão. Em seguida, cita que existem ações típicas do mandato de
um vereador, como, por exemplo, realização de indicações e projetos, contudo o
vereador cita que usou de cautela e se encontrou pessoalmente com o prefeito e
secretários para realizar suas solicitações, contudo, o vereador cita que foi avisado
sobre a necessidade de estrar formalizando seus pedidos, todavia, lembra que o
importante não consiste apenas em fazer os pedidos, pois a execução daquilo que está
no papel é o mais importante. Então, o vereador informa que independente da
solicitação ter sido, ou não, protocolada na secretaria, as solicitações estão sendo
a
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realizadas de forma direta. Em seguida, parabeniza e agradece a cada Secretario
Municipal, ao prefeito Atanael, aos servidores do Incaper local, ao sr. Paulo (presidente
do Sindicato dos servidores) pelo bom trabalho prestado a frente do sindicato,
instruindo aos servidores sobre seus direitos e deveres. Nesse momento, o vereador
encerra seu pronunciamento. Em seguida, o presidente é o próximo a fazer o uso da
tribuna. O presidente, novamente, cumprimenta os demais vereadores, amigos e
servidores presentes na sessão. Agradece aos colegas, pois estes, mais uma vez,
confiaram à sua pessoa a gestão da Câmara Municipal. Agradece aos servidores da
Câmara, pois sabe da importância de cada um no exercício de suas funções. Lembra
que o ano teve um início um pouco conturbado e, apesar de sua experiência nos
mandatos passados, notou que as coisas mudaram, que os procedimentos se
modernizam, que é preciso também se atualizar para acompanhar as mudanças, e por
isso agradece ao trabalho dos servidos nesse processo. O presidente cita que pede a
Deus para que, no próximo ano, as coisas tenham uma melhor fluidez. Agradece ao Sr.
Paulo por todo auxílio prestado quando a ajuda deste é solicitada, lembra que pode
haver pontos de vistas diferentes entre o sindicato e o Poder Legislativo, com relação
aos projetos que são votados, porém ressalta que isso se trata de algo normal dentro
de um debate. Posteriormente, assim como já mencionado por alguns colegas, o
presidente lembra que a presente sessão se trata da última sessão ordinária do ano de
2021, contudo, o presidente informa ter a certeza de que, caso o Executivo envie ao
Legislativo alguma matéria relevante para o município no período de recesso das
sessões ordinárias, o Legislativo irá se reunir para votar a proposição, pois o município
não pode parar. Em seguida, informa que não está ficando nenhum projeto sem ser
votado e lembra que na presente sessão serão votados os projetos referentes à LOA e
ao PPA. Finalizando, o presidente agradece a cada um dos presentes e informa que os
trabalhos terão prosseguimento com as devidas responsabilidades por parte de cada
um dos representantes do Legislativo. Em seguida, o presidente coloca em votação, em
segundo turno, os Projetos de Lei nº 16/2021 e nº 17/2021, sendo ambos os projetos
aprovados por unanimidade. Após finalizar a votação das proposições, o presidente
lembra que o vereador Ernesto não está presente na sessão, pois precisou ir à cidade
de Vitória, contudo, também ressalta que a falta justificada do colega não interferiu no
rito de votação das proposições. Por fim, nada mais havendo a se tratar, o Presidente
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declarou a sessão encerrada, para que fosse lavrada a presente ata, que será discutida
e assinada pelos vereadores presentes.
Eliane Vieira Silva Ramos (PSB)
Gerson Bispo de Oliveira (PP)
Luiz Márcio Almeida Rocha (MDB)
Otávio Santos de Souza (PSL)
Reinaldo Alves Santos (PSB)
Ricardo Mota Souza (MDB)
Romário Alves da Silva (PSB)
Ronaldo de Souza Fagundes (PP)
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CNPJ: 01.170.325/0001-85
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Rua Rio de Janeiro, 22 – CEP 299880-000 – Mucurici-ES
Sessão Ordinária 
Data: 15/12/2021
Horário: 19h:00min
Ordem do dia:
 Projeto de Lei do Executivo n° 16/2021, que Estima 
Receita e Fixa Despesa do Município de Mucurici para o 
Exercício Financeiro de 2022. (Votação – 2° Turno)
 Projeto de Lei do Executivo n° 17/2021, que Dispõe 
sobre o Plano Plurianual para o Período 2022 a 2025. 
(Votação – 2° Turno)