sessao nº 2

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CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURICI
Estado do Espírito Santo
CNPJ 01.170.325/0001-85
Rua Rio de Janeiro, nº 22 — Centro — CEP 29.880-000 — Mucurici — ES — Fone (27) 3751-1342
Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mucurici-ES, realizada no dia 18
(dezoito) de fevereiro (02) de 2021 (dois mil e vinte um). Presidiu Romário Alves da
Silva, Secretário: Otávio Santos de Souza, Vereadores presentes: Eliane Vieira Silva
Ramos, Emesto Brunoro Couto, Gerson Bispo de Oliveira, Luiz Márcio Almeida Rocha,
Reinaldo Alves Santos, Ricardo Mota Souza e Ronaldo de Souza Fagundes. Aos 18
(dezoito) dias do mês de fevereiro (02) do ano de 2021 (dois mil e vinte e um), às 19h
(dezenove horas), no Plenário da Câmara Municipal reuniram-se para realização da
Sessão Ordinária os Edis acima transcritos. O Presidente após ter verificado e
constatado quórum regimental declarou aberta a sessão, cumprimentou todos os
vereadores e o público presente e pelos expectadores que acompanham pela Rede
Social Facebook. Após solicitou ao secretário para fazer a chamada dos vereadores,
em seguida convidou a vereadora Eliane para fazer a Leitura Bíblica, esta, antes de
iniciar a leitura cumprimentou a todos, em especial a professora Mere presente na
plateia que foi sua primeira professora, externou elogios e palavras de carinho e
prosseguiu com a leitura do Salmo 91. Logo após o Presidente colocou a ata da sessão
anterior em votação, não havendo pedido de retificação esta foi aprovada por
unanimidade. Em seguida solicitou ao secretário para ler a matéria do expediente:
Indicação Coletiva nº 01/2021 dos vereadores Ernesto, Luiz Marcio, Reinaldo e
Romário — Compra de terreno para ampliação do Cemitério Municipal do Distrito
de Itabaiana, Indicação nº 01/2021 do vereador Romário Alves — Seja feita reforma
na Quadra de Esportes situada na Rua André Novais — Bairro Boa Vista, nesta
cidade de Mucurici, Indicação nº 03/2021 do vereador Ricardo Mota — Construção
de banheiros/vestiários masculino e feminino na Quadra de Esportes do
Assentamento Córrego da Laje, Indicação nº 03/2021 do vereador Ricardo Mota —
Construção de banheiros/vestiários masculino e feminino na Quadra de Esportes
do Assentamento Córrego da Laje, Indicação nº 04/2021 do vereador Ricardo Mota
- Seja feita ampla manutenção no abastecimento de água no Assentamento
Córrego da Laje, bem como compra de suplementos essenciais para o
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fornecimento de água com qualidade ao consumo humano como: sulfato de
alumínio e cloro granulado e demais necessários e Ofício nº 21/2021 dos
vereadores desta Casa de Leis - Solicitação de informações á Companhia Espirito
Santense de Saneamento (CESAN), do critério utilizado para o abastecimento de
água nesta cidade. O Presidente comunicou que encaminhou para a comissão de
orçamentos e finanças composta pelos vereadores Eliane (Presidente), Ricardo
(Relator) e Ernesto (membro), as contas do exercício de 2018 do ex-prefeito Dr. Osvaldo
Fernandes, para que possam discutir, emitir o parecer, ficando na competência dos
mesmos. Em seguida convidou o primeiro vereador inscrito, Luiz Márcio que
cumprimentou a todos em especial sua ex-professora Mere, disse o quanto é bom ver
as pessoas prestigiando o trabalho dos vereadores, prosseguiu falando sobre a triste
perda do jovem Welber, filho do professor Saulo, assassinado em Linhares, externou
seus sentimentos aos familiares. Em seguida comentou sobre as indicações feitas pelas
colegas para ampliação dos cemitérios de Mucurici e Itabaiana e lembrou que também
precisa de ampliação o cemitério da Comunidade do Marco Preto, que não está sendo
cuidado pelo poder público, apenas pelos moradores locais, e que este é o único
cemitério do interior que possui registro, pediu também a colaboração dos colegas e do
Poder Executivo nesta causa e encerrou seu discurso. O Presidente passou a palavra
ao vereador Otávio que deu boa noite a todos, agradeceu a Deus por mais uma vez
estar exercendo a função que lhe oi confiada pelo povo, comentou que o ofício de
solicitação de informação a CESAN sobre os critérios para abastecimento de água na
cidade assinado juntamente com os colegas se originou devido a demanda de pessoas
que o procuraram reclamando da falta de água porque muitos possuem reservatório
com pequena capacidade e acabam ficando sem água o dia inteiro. Aproveitou o
momento para esclarecer sobre a taxa de rede de esgoto, que é motivo de muitas
cobranças das pessoas nas redes sociais, mencionou que na legislatura passada eles
reprovaram o projeto de lei que renovava o contrato com a CESAN que vencerá em
maio de 2022 e até irão discutir qual a melhor medida a ser tomada a respeito, mas que
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a parte dos vereadores foi feita em não renovar por mais 35 anos. Falou sobre as
funções regimentais que cabe ao vereador e que muitas vezes são cobrados por coisas
que não é de competência dos mesmos, e sofrem sem merecer com as calunias e
ofensas e que é necessário esclarecer que o vereador não tem o papel de assistente
social, o vereador fiscaliza o Executivo, faz indicações e tudo o que compete a eles.
Ressaltou que a Lei Orgânica Municipal e a Constituição diz que todos tem direito a
educação, saúde, cultura, moradia, etc. e muitas vezes os vereadores prometem isso
sendo que já é um direito garantido e que o dever dos vereadores é fazer cumprir esses
direitos, que tenham acesso a esses serviços com qualidade. Disse que ele e seus
colegas tem agido de maneira séria e comprometidos com sua função, e que cada
colega tem seu objetivo, pensamentos e desejos de melhorias para o município tratando
a todos com respeito e sem discriminação. Pediu a compreensão da população,
principalmente nesse início de mandato, pois tem leis a serem obedecidas e cumpridas
e não podem passar por cima dos prazos e obrigações com o jurídico, ressaltou que
estão para somar e não prejudicar, também que os vereadores são muito limitados, por
isso pede compreensão. E que assim como no mandato passado irá continuar
prestando esclarecimentos para que as pessoas possam enxergar de maneira diferente.
Disse que há dificuldades que não pode ser resolvidas do dia para a noite, por isso pede
mais compreensão e que nenhuma administração irá agradar 100% da população e que
seu comprometimento é não atrapalhar o desenvolvimento do município e que cada
colega tem dado sua contribuição também, agradeceu e encerrou. Em seguida o
Presidente fez uso da palavra, iniciou desejando boa noite a todos, em especial a
professora Mere, falou de suas indicações - reforma e ampliação dos banheiros da
quadra esportiva do bairro Boa vista em Mucurici, disse que esteve no local avaliando a
situação — pediu o apoio dos colegas e que todos pudessem visitar as obras públicas
de todo o município para indicar melhorias, falou também da indicação para ampliação
do cemitério de Itabaiana, assinam também os colegas Ernesto, Luiz Márcio e Reinaldo.
Falou da indicação verbal do colega Márcio para ampliação do cemitério do Marco Preto
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e que este fizesse também a indicação em documento físico para encaminhar ao
Executivo, agradeceu ao Comandante da Polícia Militar Chico Belo pelo trabalho feito
no município, agradeceu e encerrou. Em seguida passou a palavra ao vereador Ernesto
que cumprimentou a todos os presentes, aos que acompanham pelas redes e a
professora Mere que é uma grande lutadora da classe. Falou das indicações
apresentada, a que ele assina juntamente com os colegas para ampliação do cemitério
de Itabaiana, algo que vem sido discutido há tempos, e que as famílias ao acessar os
túmulos de seus entes acabam tendo que passar por cima de outros túmulos, além da
falta de espaço para novos túmulos. Falou que irá reunir com os colegas que formam a
comissão de Orçamentos e Finanças de forma responsável e mais correta possível
sobrea as contas do exercício de 2018 de responsabilidade do ex-prefeito Dr. Osvaldo.
Parabenizou e agradeceu aos participantes e administrador do grupo “Voz do Povo”,
que fazem discussões com muito respeito sem ofender ninguém, extenou seus
sentimentos a família do jovem Welber, parabenizou o discurso do colega Otávio e que
devem erguer suas cabeças, continuar o trabalho e tendo união nessa Casa, o trabalho
será mais forte e reconhecido. O Presidente colocou em votação as indicações dos
vereadores (individualmente) que foram aprovadas por unanimidade. Não havendo
nada mais a ser tratado declarou encerrada a sessão para que fosse lavrada a presente
ata que será discutida e assinada pelos vereadores presentes.
Eliane Vieira Silva Ramos (PSB) REG
Ernesto Brunoro Couto (MDB) E
Gerson Bispo de Oliveira (PP) Lala e
Luiz Márcio Almeida Rocha (MDB
Otávio Santos de Souza (PSL)
Reinaldo Alves Santos (PSB)
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Ricardo Mota Souza (MDB)
Romário Alves da Silva (PSB)
Ronaldo de Souza Fagundes (PP)

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Sessão Ordinária
Data: 18/02/2021
Horário: 19h
Ordem do dia:
e Projeto de Resolução nº 01/2021 que dispõe sobre os trajes
a serem utilizados nas sessões da Câmara Municipal de
Mucurici-ES.
. ndicação Coletiva nº 0/2021 dos vereadores Ernesto, Luiz
Marcio, Reinaldo e Romário - Compra de terreno para ampliação
do- Cemitério Municipal do Distrito de Itabaiana.
e ndicação nº 01/2021 do vereador Romário Alves - Seja feita
reforma na Quadra de Esportes situada na Rua André Novais -
Bairro Boa Vista, nesta cidade de Mucurici.
º ndicação nº 03/2021 do vereador Ricardo Mota - Construção
de banheiros/vestiários masculino e feminino na Quadra de
Esportes do Assentamento Córrego da Laje.
e ndicação nº 03/2021 do vereador Ricardo Mota - Construção
de banheiros/vestiários masculino e feminino na Quadra de
Esportes do Assentamento Córrego da Laje.
e Indicação nº 04/2021 do vereador Ricardo Mota - Seja feita
ampla manutenção no abastecimento de água no Assentamento
Córrego da Laje, bem como compra de suplementos essenciais
para o fornecimento de água com qualidade ao consumo humano
como: sulfato de alumínio e cloro granulado e demais
necessários.
e Ofício nº 21/2021 dos vereadores desta Casa de Leis -
Solicitação de informações á Companhia Espirito Santense de
Saneamento (CESAN) , do critério utilizado para o
abastecimento de água nesta cidade.