sessao nº 2

CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURICI
Estado do Espírito Santo
CNPJ 01.170.325/0001-85
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Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mucurici-ES, realizada no dia
15 (quinze) de fevereiro (02) de 2022 (dois mil e vinte e dois). Presidiu: Romário
Alves da Silva, Secretário: Otávio Santos de Souza, Vereadores presentes: Eliane
Vieira Silva Ramos, Ernesto Brunoro Couto, Gerson Bispo de Oliveira, Luiz Márcio
Almeida Rocha (MDB), Reinaldo Alves Santos, Ricardo Mota Souza e Ronaldo de
Souza Fagundes. Aos 15 (quinze) dias do mês de fevereiro (02) do ano de 2022 (dois
mil e vinte e dois), às 19h 00min (dezenove horas), no Plenário da Câmara Municipal
de Mucurici, reuniram-se para realização da Sessão Ordinária os Edis acima
transcritos. O presidente, após ter verificado e constatado quórum regimental, deu por
aberta a sessão e cumprimentou todos os presentes. Posteriormente, solicita que o
Secretário faça a chamada dos vereadores. Logo após, o presidente solicita que o
vereador Otávio faça a leitura bíblica. Em seguida, o presidente coloca em discussão a
ata da Sessão Ordinária do dia 02 de fevereiro e a Ata da Sessão Extraordinária do
dia 09 de fevereiro de 2022, porém não houve objeções, sendo as atas aprovadas por
unanimidade. Após aprovação das atas, o Secretário fez a leitura da matéria do
Expediente: Projeto de Lei do Executivo nº 007/2022, que “Dispõe sobre
autorização de celebração de Convênio de cooperação financeira com o
Município de Ponto Belo/ES —- Casa Lar”, indicação nº 001/2022 solicitando
“implantação e implementação do atendimento itinerante dos serviços da
Assistência Social nas comunidades de Água Boa e Assentamento Córrego da
Laje”, indicação nº 002/2022 que solicita “Reforma/manutenção da galeria
localizada no Bairro Caxias - Mucurici/ES”, Indicação nº 04/2022 que solicita “
Reforma/manutenção da quadra de esportes localizada no distrito de Água Boa —
Mucurici/ES” de autoria da vereadora Eliane Vieira, Indicação nº 03/2022 que
solicita “Extensão do Projeto Campeões de Futuro para os Distritos de Água
Boa e Assentamento Córrego da Laje” de autoria dos vereadores Eliane Vieira e
Ricardo Mota, Indicação nº 01/2022 que solicita “Manutenção e reparo da ponte
edificada sobre o Rio Itaúnas — situada na estrada que liga ItabaianaXÁgua Boa”
e indicação nº 02/2022 que solicita “Reajuste do ticekt municipal — Vale +” de
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autoria do vereador Romário Alves. Ao fim da leitura da matéria do expediente o
Presidente cumprimentou o público presente, composto pelos agentes de saúde,
agentes de endemias, presidente do sindicato dos servidores municipais Paulo
Fernandes, aos funcionários da Casa e os que acompanham pelas redes sociais. O
presidente passou a palavra para Aline (representando os agentes de endemias e
saúde, devidamente inscrita para uso da tribuna) que iniciou cumprimentando a todos,
disse que é residente do município há 12 (doze) anos e desde 2018 atua como agente
de combate a endemias, no qual faz parte da secretaria desde então, agradeceu ao
presidente Romário por deferir seu pedido para uso da tribuna e que é de suma
importância para a categoria, o incentivo financeiro (merecido) que é repassado todos
os anos, mas que por razões desconhecidas não foi repassado nos últimos dois anos.
Ressaltou que há outros pontos a ser discutidos e que um deles é a desvalorização do
trabalho dos agentes que ao contrario do que muitos imaginam não é nada fácil e que
este trabalho é indispensável para a saúde. Citou como exemplo que durante a
pandemia não pararam um só dia, enfrentando vários riscos, inclusive se contaminou
duas vezes e os demais colegas também, assim como todos os profissionais de frente
da saúde e ainda assim nenhuma valorização, e que esta é uma palavra que eles não
conhecem. Mencionou que são quatro agentes ativos e por quase dois só trabalharam
em três por motivos de saúde de um colega e nunca foi perguntado se necessitavam
de algo. Disse que não querem aplausos, unicamente almejam a sua valorização e
que seus direitos sejam respeitados e executados, não estão pedindo nada é
obrigação pagá-los. Mencionou que um vereador (que este deve saber), mas que não
falaria seu nome em respeito aos demais, entrou em contato com o município vizinho
(Ponto Belo) para consultar se esse incentivo havia sido pago aos agentes
pertencentes ao mesmo. Em relação a isso, afirmou que se querem bons exemplos
que sigam o município de Montanha que pagou, além do incentivo, pagou o novo
salario dos agentes, e que Ponto Belo faz o que quer, mas os eleitores dos vereadores
deste município são de Mucurici. Pediu que os vereadores fizessem sua parte e
praticasse as boas ações aqui, pois quando escolhem um vereador, não é somente o
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voto que é depositado neste, mas também a confiança para representar com
dignidade e honestidade o povo. E que não trabalhassem apenas pelo salário, mas em
prol dos menos favorecidos, e que buscassem melhorias por amor ao próximo. Falou
que alguns vereadores só terão esse mandato para mostrar seu trabalho, e que
fizessem sem a intenção de ser aplaudido, pois mesmo achando que não, o povo está
vendo tudo. Pediu que valorizassem os profissionais da saúde, cobrou respostas e
disse que estão de olho em quem se esforça para ajudar e em quem insiste em
atrasar seus direitos. Pediu também que ficassem ao lado do povo, para encerrar
disse que o incentivo é um recurso que vem unicamente para os agentes, não é para
comprar materiais e aguarda respostas. Logo após o Presidente passou a palavra ao
vereador Luiz Márcio que cumprimentou a mesa e os demais, desejou boa noite e
iniciou parabenizando a categoria, disse que hoje é uma cobrança e amanhã poderá
ser um agradecimento, mencionou a fala de Aline sobre os três agentes que atuaram
sobrecarregados por dois anos, sem o colega e que mesmo assim deram conta do
trabalho e os parabenizou. Sobre o direito reivindicado, disse que já buscou se
informar desse incentivo e que este é um recurso federal, que vem para os Agentes, e
que o jurídico da Prefeitura tem um entendimento diferente, e irão oficializar um
documento para que o jurídico responda e os vereadores possam dar uma resposta a
altura que merecem. Pediu desculpas por estar ao telefone no momento em que Aline
falava, mas foi por motivo superior, estava sendo informado do acidente de um amigo
naquele momento, agradeceu e encerrou. Em seguida o Presidente passou a palavra
ao vereador Gerson que cumprimentou a todos, parabenizou os agentes pela coragem
em reivindicar seus direitos e manifestou seu apoio aos mesmos e que já esteve no
Executivo tratando desse assunto, mas até o momento sem resposta concreta,
agradeceu e encerrou. Logo após o Presidente passou a palavra ao vereador Ernesto
que cumprimentou a todos, iniciou dizendo que a questão do incentivo se torna
desgastante para o Legislativo e principalmente para quem precisa receber, pois é um
problema que não vem de agora, desde o mandato passado que acontecia a mesma
coisa, o dinheiro caia na conta em meados de novembro e só era pago em março do
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ano seguinte. No mandato passado houve momentos em que esse dinheiro não
chegava para os agentes de endemias, e quando a primeira lei passou pela Comissão
de Orçamentos e Finanças, da qual ele, Ernesto, Gabriel e Otávio faziam parte,
reformularam a lei após informações de Edinho (Agente de Endemia) para que estes
tivessem direito e de lá para cá passaram a receber também. Na gestão passada no
último ano, disse que procurou o Executivo novamente, para ver a possibilidade de
pagar esse incentivo antes de mudar de gestão com esse dinheiro em caixa, mas
disseram que não poderia fazer o pagamento devido a pandemia. No final do ano
procurou novamente o Executivo e foi informado que só poderiam discutir isso em
janeiro desse ano porque o município de Ponto Belo também faria o pagamento dos
últimos dois anos, chegou janeiro procuraram novamente o Executivo na última
reunião com os vereadores, os colegas testemunharam a cobrança dele, dos colegas
Eliane e Luiz Marcio também. Se colocou à disposição, ressaltou que sempre está
para ajudar, que Paulo Fernandes pode confirmar isso. Falou que nessa gestão ainda
não foi votado projeto nesse sentido, como foi votado nos últimos quatro anos (gestão
passada), inclusive o reajuste já é programado até 2022, mediante Lei Federal. Sabe
que gera uma ansiedade por parte, mas que sempre esteve e está à disposição dessa
causa e que todos os colegas dessa gestão e da passada sempre estiveram e que o
projeto é de competência do Executivo, não pode ser gerado aqui, porque o
Legislativo não pode criar despesa para a Prefeitura e afirmou que o Projeto chegando
cabe ao Legislativo votar o mais rápido possível e sugeriu que o Presidente
convocasse sessão extraordinária para essa pauta. Prosseguiu falando do projeto em
Pauta (Convênio do município com a Casa Lar de Ponto Belo), disse que esteve no
local observando a situação das crianças acolhidas do município de Mucurici, e nessa
visita juntamente com os colegas Ronaldo e Reinaldo puderam perceber a boa
estrutura, ambiente limpo, assistência médica e psicológica, pois a criança vem de
uma situação complicada e deve ser bem amparada, declarou seu apoio pela
aprovação do projeto e ressaltou a importância desse projeto, pois não sabe quando
alguma criança do município poderá precisar, agradeceu e parabenizou todos os
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Agentes de Endemias e Saúde e encerrou. Em seguida o Presidente passou a palavra
a vereadora Eliane que desejou boa noite a todos, deixou registrado que se houvesse
naquele momento algum documento a ser assinado para que o dinheiro chegasse a
mão dos agentes, ela o faria, mas que isso não parte do Legislativo, pois o que for da
competência dos vereadores não medirão esforços para que o benefício chegue, até
porque ela foi agente de saúde por 9 (nove) anos, inclusive hoje ela ocupa esse
espaço de poder por ter sido agente de saúde, foi exercendo essa função que ela
aprendeu a gostar de gente, por ser uma profissão que trabalha diretamente com
pessoas, e ensina a lidar com as dificuldades da vida e que sente muito orgulho de ter
sido agente de saúde. Ressaltou que é uma profissão insalubre, coloca a saúde dos
mesmos em risco e se colocou à disposição para o que tiver ao alcance do Legislativo.
Prosseguiu falando de suas indicações solicitando atendimento itinerante da
Assistência Social para as comunidades que não tem atendimento itinerante (Água
Boa e Assentamento Córrego da Laje), apenas quando solicitado. O objetivo é atender
quem mais precisa, pois as vezes as pessoas não procuram a assistência, pois fica
caro pagar um frete para locomoção. A outra indicação trata-se de alguns consertos
(serviços de solda) na quadra esportiva de Água Boa, não se caracteriza exatamente
como reforma, solicitou também a reforma da galeria do bairro Caxias, devido a um
acidente durante uma cavalgada — cavalo caiu na galeria - há necessidade de
sinalização, e a madeira que a cerca está quebrada. Falou da extensão do projeto
“Campeões de Futuro” para Água Boa e Assentamento Córrego da Laje, solicitação
dela juntamente com o colega Ricardo Mota, agradeceu e encerrou. Em seguida o
Presidente Romário fez uso da tribuna, cumprimentou a todos, disse que as portas da
Casa estão abertas aos Agentes e a toda população, disse ser indiscutível a questão
do incentivo, pois é um direito da classe e que não falta apoio dos vereadores para
esta causa, tem reunido com o Prefeito e que não é pressão, mas que procurarão o
mesmo para conversar novamente, comentou que o Prefeito mencionou que haverá
aumento de salário para os servidores. Sobre o projeto em pauta (Casa Lar), ressaltou
a importância do mesmo e comentou sobre sua indicação solicitando a reforma da
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Ponte sobre o Rio Itaúnas que liga Itabaiana X Água boa, pois está muito perigosa,
também sobre o reajuste do valor do “Vale +”, há anos que não houve aumento. Disse
que muitas vezes o trabalho dos vereadores não é divulgado e falou da recente
conquista que foi a compra de um terreno próximo ao bairro Alto Bonito que
futuramente será um novo bairro, compra do hospital, compra de uma área de um
alqueire e meio, 18 terrenos para construção de casas no bairro Vista do Balneário e
uma área sentido Montanha onde será o Polo Industrial de Mucurici e também já está
autorizada a compra de uma área no Distrito de Itabaiana onde será construída uma
represa. Há também emendas do Deputado Da vitória no valor de 150 mil para a
saúde do deputado Amaro Neto para a Assistência Social no valor de 100 mil. Falou
também que o Executivo abrirá licitação para contratação de transporte para os alunos
que fazem faculdade na cidade de Nanuque, para os alunos do IFES também.
Agradeceu aos colegas pelo empenho, pela união, disse que quando o projeto do
incentivo chegar à Casa convocará sessão extraordinária para votá-lo o mais rápido
possível, falou que pretendiam votar o reajuste do salário dos servidores da Casa, mas
houve um pequeno erro e retirou da pauta. Em seguida passou a palavra ao
presidente do sindicato dos servidores municipais Paulo Fernandes que cumprimentou
a todos e iniciou dizendo que pediu a palavra no intuito de esclarecer, pois não foi
previamente inscrito como de praxe, disse que trata desse assunto há muito tempo e
que é importantíssimo deixar o mais transparente possível, disse que assim como
Ernesto mencionou que na gestão passada teve problema e de fato teve mesmo,
houve muita briga, conversa com o secretário da pasta, chegaram a um acordo e até o
ano de 2019 foi pago. Disse que o jurídico da Prefeitura estava confundindo com o
antigo Programa PMAQ que era usado 50% para custeio de insumos e 50% era feito
um rateio para os servidores que se enquadravam no programa, o incentivo em pauta
é especifico, disse que denominaram popularmente de 14º salário porque não vem
para outro fim, vem exclusivamente para os 16 agentes de saúde e os 5 agentes de
combate a endemias que o município pode comportar, o incentivo vem unicamente
para isso, não pode ser destinado a outro fim. Disse que há portaria assinada em
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janeiro deste ano, do ano passado, várias recomendações dos conselhos nacionais
dizendo que tem que ser pago, e se querem usar bom exemplo que usasse do
município de Montanha que pagou seus agentes no ano passado e também pagou
esse ano. Mencionou que teve quatro reuniões com o jurídico e o financeiro da
prefeitura a respeito e o jurídico que autorizou a pagar em Montanha é o mesmo que
atende aqui, o Sr. Denancy e que deram como explicação o decreto 173 da pandemia
que vetava a criação de despesas, porém este incentivo é apenas um repasse, não
criaria despesas, o município seria um “mero repassador”, pois o dinheiro vem do
Ministério da Saúde e é depositado na em conta do município e que no mesmo dia
esteve na Prefeitura e lhe foi garantido que irá ser pago, faltando apenas a assinatura
do gestor. Pediu também que quando o projeto chegar à Casa que fosse verificado se
houve a modificação com a sugestão que ele deu, dizendo que fica autorizado o
município a repassar esse incentivo aos agentes enquanto durar o programa, para que
não fosse preciso ficar enviando para votação na Câmara, pois o incentivo deve ser
pago dentro do ano fiscal, mas falta cumprir, agradeceu e encerrou. O Presidente
voltou a falar do reajuste que daria aos servidores da Casa e que fariam a correção
para ser votado na próxima sessão Ordinária juntamente com o aumento do auxílio
alimentação também para os servidores da Câmara. Pediu dispensa das Comissões
competentes (Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Comissão de
Orçamentos e Finanças e Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social) e
colocou em votação o Projeto nº 07/2022 e as indicações supramencionadas
(individualmente) que foram aprovados por unanimidade. Nada mais havendo a tratar,
declarou encerrada a sessão, para que fosse lavrada a presente ata, que será
discutida e assinada pelos vereadores presentes.
Eliane Vieira Silva Ramos (PSB) fax
Ernesto Brunoro Couto (MDB) GÉ:
Gerson Bispo de Oliveira (PP) É LA
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Luiz Márcio Almeida Rocha (MDB)
Otávio Santos de Souza (PSL)
-
Reinaldo Alves Santos (PSB)
Ricardo Mota Souza (MDB) MRE=
Romário Alves da Silva (PSB)
Ronaldo de Souza Fagundes (PP) Ea os

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Sessão Ordinária
Data: 15/02/2022
Horário: 19h:00min
Ordem do dia:
e Projeto de Lei nº 007/2022 que dispõe sobre
autorização: de celebração de Convênio de
cooperação financeira com o Município de Ponto
Belo/ES - Casa Lar.
e Indicação nº 01/2022 solicitando a implantação
e implementação do atendimento itinerante dos
serviços da Assistência Social nas comunidades
de Água Boa e Assentamento Córrego da Laje.
[o]
e Indicação n 02/2022 que solicita a
reforma/manutenção da galeria localizada no
Bairro Caxias - Mucurici/ES da vereadora Eliane
Vieira.
e Indicação nº 03/2022 que solicita extensão do
Projeto “Campeões de Futuro” para os Distritos
de Água Boa e Assentamento Córrego da Laje da
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vereadora Eliane Vieira e do vereador Ricardo
Mota.
Indicação nºs 04/2022 que solicita a
reforma/manutenção da quadra de esportes
localizada no Distrito de Água Boa - Mucurici/ES
da vereadora Eliane Vieira.
Indicação nº 01/2022 que solicita manutenção e
reparo da ponte edificada sobre o Rio Itaúnas -
situada na estrada que liga Itabaiana X Água
Boa do vereador Romário Alves.
Indicação nº 02/2022 que solicita o reajuste do
ticket municipal “Vale mais”, ofertado aos
Servidores deste Município do vereador Romário
Alves.