sessao nº 3

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CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURICI
Estado do Espírito Santo
CNPJ 01.170.325/0001-85
Rua Rio de Janeiro, nº 22 — Centro — CEP 29.880-000 — Mucurici — ES — Fone (27) 3751-1342
Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mucurici-ES, realizada no dia
02 (dois) de março (03) de 2022 (dois mil e vinte e dois). Presidiu: Romário Alves
da Silva, Secretário: Otávio Santos de Souza, Vereadores presentes: Eliane Vieira
Silva Ramos, Ernesto Brunoro Couto, Gerson Bispo de Oliveira, Luiz Márcio Almeida
Rocha (MDB), Ricardo Mota Souza e Ronaldo de Souza Fagundes. Aos 02 (dois) dias
do mês de março (03) do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois), às 19h 00min
(dezenove horas), no Plenário da Câmara Municipal de Mucurici, reuniram-se para
realização da Sessão Ordinária os Edis acima transcritos. O presidente, após ter
verificado e constatado quórum regimental, deu por aberta a sessão e cumprimentou
todos os presentes. Posteriormente, solicita que o Secretário faça a chamada dos
vereadores. Logo após, o presidente solicita que o vereador Otávio faça a leitura
bíblica. Em seguida, o presidente coloca em discussão a ata da Sessão Ordinária do
dia 15 de fevereiro de 2022, porém não houve objeções, sendo a ata aprovada por
unanimidade. Após aprovação da ata, o Secretário fez a leitura da matéria do
Expediente: Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2022 que dispõe sobre
recomposição/reajuste de vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de
Mucurici-ES. Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2022 que dispõe sobre
alteração/majoração do valor de auxílio-alimentação dos servidores públicos da
Câmara Municipal de Mucurici-ES, instituído pela Lei nº 738, de 23 de dezembro
de 2019. Indicação nº 01/2022 solicitando a “instituição de Kit Lanche para
pacientes que viajam para cidades do estado em tratamento de saúde” de
autoria do vereador Otávio Santos. Indicação nº 01/2022 que solicita a “reforma
da escola do Assentamento Córrego da Laje — Verino Sossai - Mucurici/ES”,
Indicação nº 02/2022 que solicita a “reforma e ativação da Creche do
Assentamento Córrego da Laje”, Indicação nº 03/2022 que solicita a “reforma do
CPAF, bem como mesas e barracas da feira - Mucurici/ES”, Indicação nº 04/2022
que solicita a “reforma da Quadra poliesportiva Jair Rodrigues Santiago,
localizada no Distrito do Assentamento Córrego da Laje”, Indicação nº 05/2022
que solicita a “designação de servidor — através de processo seletivo ou
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CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURICI
Estado do Espírito Santo
CNPJ 01.170.325/0001-85
Rua Rio de Janeiro, nº 22 — Centro —- CEP 29.880-000 — Mucurici — ES — Fone (27) 3751-1342
pertencente do quadro de servidores efetivos do Município, para a constante
limpeza das ruas e repartições públicas localizadas no Distrito do Assentamento
Córrego da Laje” de autoria do vereador Ricardo Mota. Ao fim da leitura da matéria
do expediente o Presidente cumprimentou o público presente, aos que acompanham
pelas redes sociais, fez uso da palavra, iniciou parabenizando o vereador Otávio por
sua indicação para criação do kit lanche para pacientes do município que precisam
viajar. Parabenizou o vereador Ricardo também por suas indicações e prosseguiu
dizendo que a Casa apresenta hoje dois projetos: reajuste de 15% para os servidores
legislativos que há dois está sem atualização e aumento de 100 (cem) reais do auxílio
alimentação e que os funcionários merecem muito mais, agradeceu e encerrou. Em
seguida passou a palavra ao vereador Luiz Márcio que cumprimentou a todos e
parabenizou a mesa pela iniciativa de apresentar o projeto para adequação do salário
dos servidores e que usa a tribuna para agradecer aos servidores da Prefeitura de
Mucurici e vê o esforço dos servidores em prol da melhoria das estradas rurais, em
nome de Lau, Mateus e estendendo a todos da área que se empenham em melhorar
as estradas para os produtores, agradeceu e encerrou. Não havendo nenhum outro
vereador inscrito o Presidente prosseguiu para votação dos projetos e indicações,
iniciando pedindo dispensa das comissões competentes (Comissão de Justiça,
Legislação e Redação Final e Comissão de Orçamentos e Finanças), colocou em
votação os Projetos de Lei do Legislativo nº 01 e 02/2022 e as indicações
supramencionadas (individualmente) que foram aprovados por unanimidade. Nada
mais havendo a tratar, declarou encerrada a sessão, para que fosse lavrada a
presente ata, que será discutida e assinada pelos vereadores presentes.
Eliane Vieira Silva Ramos (PSB) [2
Ernesto Brunoro Couto (MDB) j
Gerson Bispo de Oliveira (PP) eae Es CEC si
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Luiz Márcio Almeida Rocha (MDB)
Otávio Santos de Souza (PSL)
Ricardo Mota Souza (MDB)
Romário Alves da Silva (PSB)
Ronaldo de Souza Fagundes (PP)

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Sessão Ordinária
Data: 02/03/2022
Horário: 19h:00min
Ordem do dia:
e Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2022 que
dispõe sobre recomposição/reajuste de
vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal
de Mucurici-Es.
e Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2022 que
dispõe sobre alteração/majoração do valor de
auxílio-alimentação dos servidores públicos da
Câmara Municipal de Mucurici-ES, instituído
pela Lei nº 738, de 23 de dezembro de 2019.
e Indicação nº 01/2022 solicitando a “instituição
de Kit Lanche para pacientes que viajam para
cidades do estado em tratamento de saúde” d
autoria do vereador Otávio Santos.
e Indicação nº 01/2022 que solicita a “reforma da
escola do Assentamento Córrego da Laje - Verino
CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURICI
Estado do Espírito Santo
CNPJ 01.170.325/0001-85
Rua Rio de Janeiro, nº 22 — Centro — CEP 29.880-000 — Mucurici — ES — Fone (27) 3751-1342
Sossai - Mucurici/ES” de autoria do vereador
Ricardo Mota.
Indicação nº 02/2022 que solicita a “reforma e
ativação da Creche do Assentamento Córrego da
Laje” de autoria do vereador Ricardo Mota.
Indicação nº 03/2022 que solicita a “reforma do
CPAF, hem como mesas e barracas da feira -—
Mucurici/ES” de autoria do vereador Ricardo
Mota.
Indicação nº 04/2022 que solicita a “reforma da
Quadra poliesportiva Jair Rodrigues Santiago,
localizada no Distrito do Assentamento Córrego
da Laje” de autoria do vereador Ricardo Mota.
Indicação nº 05/2022 que solicita a “designação
de servidor - através de processo seletivo ou
pertencente do quadro de servidores efetivos do
Município, para a constante limpeza das ruas e
repartições públicas localizadas no Distrito do
Assentamento Córrego da Laje” de autoria do
vereador Ricardo Mota.