sessao nº 3

CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURICI
Estado do Espírito Santo
CNPJ 01.170.325/0001-85
Rua Rio de Janeiro, nº 22 — Centro - CEP 29.880-000 — Mucurici - ES — Fone (27) 3751-1342
Ata da Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Mucurici-ES, realizada no
dia 09 (nove) de fevereiro (02) de 2022 (dois mil e vinte e dois). Presidiu: Romário
Alves da Silva, Secretário: Otávio Santos de Souza, Vereadores presentes: Eliane
Vieira Silva Ramos, Ernesto Brunoro Couto, Ricardo Mota Souza e Ronaldo de Souza
Fagundes. Aos 09 (nove) dias do mês de fevereiro (02) do ano de 2022 (dois mil e
vinte e dois), às 09h 00min (nove horas), no Plenário da Câmara Municipal de
Mucurici, reuniram-se para realização da Sessão Extraordinária os Edis acima
transcritos. O presidente cumprimentou a mesa, vereadores presentes e funcionários
dessa casa, em nome de Deus declarou aberta a sessão Extraordinária da Câmara
Municipal de Mucurici-ES, realizada no dia 09 de fevereiro de 2022. O Presidente
cumprimentou os espectadores que acompanham a transmissão pelas redes sociais e
desejou um bom dia. Solicitou o secretário para fazer a chamada dos vereadores,
agradeceu e em seguida convidou o vereador Otávio a fazer a leitura bíblica. Em
seguida, o presidente convida o vereador Otávio para fazer a leitura do expediente do
dia: Projeto de Lei Nº 03/ 2022 Dispõe sobre o perímetro urbano do Município de
Mucurici, Estado do Espirito Santo, Projeto de Lei Nº 04/2022 cria polo industrial
no Município de Mucurici/ES, e dá outras providências. Projeto de Lei Nº 05/2022
Dispõe sobre incentivo fiscal para as indústrias/empresas interessadas em se
instalar no polo industrial de Mucurici, e dá outras providências. Projeto de Lei
Nº 06/2022 Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Municipal Nº 764/2021.
Posteriormente o presidente cumprimentou o Paulo e agradeceu pela presença,
justificou a ausência dos vereadores Gerson, Luiz Márcio e Reinaldo, ressaltou que
todos foram comunicados da sessão. Passou a palavra para o vereador Otávio o qual
deu continuidade a leitura da matéria do expediente, ao final da leitura o Presidente
dos Servidores Municipais Paulo Fernandes mencionou que na mensagem do projeto
nº 06/2022 que altera o valor para pagamento de RPV (Requisição de Pequeno Valor)
diz que a elevação do montante limite é por questões inflacionárias, por isso em seu
entendimento ao invés de aumentar 200 (duzentos) reais como consta na integra do
projeto, deveria ser pouco mais de 700 (setecentos) reais. Os vereadores justificaram
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que talvez usaram o termo incorreto para a correção mencionada. Paulo Fernandes
voltou a dizer que consultaria o jurídico da Prefeitura para fins de esclarecimentos.
Após a leitura da matéria do expediente, o presidente pergunta se alguém irá fazer o
uso da tribuna, ninguém fez o uso, e o mesmo deu continuidade, cumprimenta mais
uma vez à todos presentes ressalta que o prefeito mandou os projetos e pediu
urgência. Em seguida o presidente comunica que a ata da sessão anterior não ficou
pronta devido a falta de tempo hábil, mas esta será votada juntamente com a ata da
sessão extraordinária no dia 15/02 (quinze de fevereiro) o presidente deixa claro que
estão juntos para somar com o prefeito e a população. O Presidente fala que sabe que
hoje a sessão é exclusiva para os projetos mais falará um pouco sobre a situação da
represa de Itabaiana a qual também é um assunto importante, o mesmo deixa claro
que já entrou em contato com a CESAN e com o prefeito e as devidas providencias já
estão sendo tomadas e pede a compreensão da população, fez um comentário sobre
a situação das ruas e justifica o motivo, devido alguns funcionários estarem de férias e
pede novamente a compreensão e paciência da população. Agradece-o carinho do
Paulo, funcionários e os colegas vereadores que esteve disponível e vieram cumprir o
seu papel de vereador. Em seguida colocou os projetos em votação, pediu dispensa
das comissões responsáveis (Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final,
Comissão de Orçamentos e Finanças e Comissão de Obras e Serviços). Nesse
momento houve problemas de captação dos sons do microfone, segue a parte audível:
o prefeito deu o processo seletivo e espera que o prefeito esteja chamando as
pessoas, voltou a pedir dispensa das comissões supracitadas que são três comissões
muito importantes nessa casa, colocou em votação os projetos (individualmente) que
foram aprovados por unanimidade. Agradeceu a todos os colegas, Paulo Fernandes,
funcionários dessa casa e desejou um bom dia a todos, nada mais havendo a tratar,
declarou encerrada a sessão, para que fosse lavrada a presente ata, que será
discutida e assinada pelos vereadores presentes.
Eliane Vieira Silva Ramos (PSB) 9)
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Emesto Brunoro Couto (MDB)
Otávio Santos de Souza (PSL)
Ricardo Mota Souza (MDB)
Romário Alves da Silva (PSB)
Ronaldo de Souza Fagundes (PP)