sessao nº 6

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CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURICI
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Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mucurici-ES, realizada no dia
18 (dezoito) de abril (04) de 2022 (dois mil e vinte e dois). Presidiu: Romário Alves
da Silva, Secretário: Otávio Santos de Souza, Vereadores presentes: Eliane Vieira
Silva Ramos, Ernesto Brunoro Couto, Gerson Bispo de Oliveira, Reinaldo Alves
Santos, Ricardo Mota Souza e Ronaldo de Souza Fagundes. Aos 18 (dezoito) dias do
mês de abril (04) do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois), às 19h 00min (dezenove
horas), no Plenário da Câmara Municipal de Mucurici, reuniram-se para realização da
Sessão Ordinária os Edis acima transcritos. O presidente, após ter verificado e
constatado quórum regimental, deu por aberta a sessão e cumprimentou todos os
presentes. Posteriormente, solicita que o Secretário faça a chamada dos vereadores.
Logo após, o presidente solicita que o vereador Otávio faça a leitura bíblica. Em
seguida, o presidente coloca em discussão a ata da Sessão extraordinária do dia 18
(dezoito) do 03 (Março) de 2022 (dois mil e vinte e dois) e a sessão Ordinária do dia
30 (trinta) do 03 (março) de 2022 (dois mil e vinte e dois), porém não houve objeções,
sendo as atas aprovadas por unanimidade. Após aprovação da ata, o Secretário fez a
leitura da matéria do Expediente: Projeto de Lei nº 16/2022 que dispõe sobre
abertura de CRÉDITO ESPECIAL para a construção de unidades habitacionais
neste município de Mucurici Espirito Santo. Reiteração nº 01/2022 da indicação
nº 01/2022 “que seja feita a construção de banheiros/vestiários masculino e
feminino na quadra de esportes de Água Boa”, Reiteração nº 02/2022 da
indicação nº 04/2021 “Reforma da Praça Sebastião Pereira Nunes, bem como a
construção de Playground, no distrito de Água boa”, Reiteração nº 03/2022 da
indicação nº 05/2021 “Reforma do calçamento da Rua Castro Alves localizada no
distrito de Água boa”, Reiteração nº 04/2022 da indicação nº 01/2022
“implantação e implementação do atendimento itinerante dos serviços da
Assistência social nas comunidades de Água Boa e Assentamento Córrego da
Laje”, Reiteração nº05/2022 da indicação nº03/2022 “Extensão do projeto
“Campeões de Futuro” para os Distritos de Água Boa e Assentamento Córrego
da Laje” da vereadora Eliane Vieira Silva Ramos. Após a leitura da matéria do
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expediente, o presidente informa que pela ordem de inscrição, concederá a palavra
aos vereadores inscritos, e concede a palavra para a vereadora Eliane. A vereadora
inicia sua fala cumprimentando os membros da Mesa e demais colegas vereadores.
Ressalta que estão muito felizes com a vinda do Governador Renato Casagrande e
com as boas notícias que o próprio trouxe e a mesma estará falando destes
investimentos: na agricultura R$ 5.703.783,51 (cinco milhões setecentos e três mil
setecentos e oitenta e três e cinquenta e um centavos) nas entregas realizadas estão
no valor de R$ 3.825.726,42 (três milhões oitocentos e vinte e cinco mil setecentos e
vinte e seis e quarenta e dois centavos) das ações em andamento, construções das 29
unidades habitacionais, que é o Projeto de Lei nº 16/2022 o qual será votado hoje, e o
valor está em R$ 2.233.000,00 (dois milhões duzentos e trinta e três mil reais) uma
grade de arar no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), um rolo compactador
de solo no valor de R$ 433.500,00 (quatrocentos e trinta e três mil reais e quinhentos)
que está em andamento, equipamentos de recursos tecnológicos e instrumentos
musicais para a rede municipal de ensino no valor de R$1.244.417,00 (um milhão
duzentos e quarenta e quatro mil e quatrocentos e dezessete reais), construção de
uma quadra do lado do posto Elisbela R$ 1.757.869,51 (um milhão setecentos e
cinquenta e sete mil oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e um centavos)
são ações que estão em andamento. Entregas realizadas no ano de 2019 a 2022, em
2019 o fundo do assistente social recebeu R$ 166.695,00 (sento e sessenta e seis mil
reais seiscentos e noventa e cinco reais), em 2020 R$ 202.695,00 (duzentos e dois mil
seiscentos e noventa e cinco), em 2021 R$ 187.843,00 (cento e oitenta e sete mil
oitocentos e quarenta e três), fundo da cidade R$ 392.358,16 (trezentos e noventa e
dois mil, trezentos e cinquenta e oito e dezesseis centavos), fundo de combate a
pobreza recurso do SICOB usado pelo projeto CDA o qual é um projeto de compra
direta de alimentos de R$ 104.000,00 (cento e quatro mil), 205 famílias do município
de Mucurici foram beneficiada com o cartão solidário, cartão disponibilizado pelo
governo estadual para compras alimentícia, recuperação de pavimentação asfáltica da
avenida parque do Itaúnas obra iniciada na gestão passada e foi concluída nesta
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gestão de R$ 1.056.741,87 (um milhão cinquenta e seis mil setecentos e quarenta e
um reais e oitenta e sete centavos), uma retroescavadeira hidráulica no valor de R$
197.500,00 (cento e noventa e sete mil e quinhentos reais), um caminhão pipa no valor
de R$ 299.100,00 (duzentos e noventa e nove mil e cem reais), carreta agrícola
basculante de R$ 27.800,00 (vinte e sete mil e oitocentos reais), um trator agrícola de
75cv R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil), manutenção da escola estadual R$
42.841,20 (quarenta e dois mil oitocentos e quarenta e um reais e vinte centavos)
construção de um campo de futebol society no valor de R$ 455.949,96 (quatrocentos e
cinquenta e cinco mil reais e novecentos e quarenta e nove reais e noventa e seis
centavos), iluminação do campo de futebol no estádio do distrito de Itabaiana R$
170.868,91(cento e setenta mil oitocentos e sessenta e oito reais e noventa e um
centavos) duas ambulâncias tipo A no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil
reais), aquisição de uma van no valor de R$ 208.333,33 (duzentos e oito mil trezentos
e trinta e três reais e trinta e três centavos). Ações em desenvolvimento, recurso para
o projeto fundo da cidade 2022 R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), recurso fundo a
fundo do programa coe investimento da cultura, um veículo para a secretaria Municipal
do meio ambiente, reforma da Unidade Mista de Internação no valor de R$
4.722.514,00 (quatro milhões setecentos e vinte e dois mil e quinhentos e quatorze
reais). A vereadora comentou sobre as cirurgias oftalmológicas que estão
acontecendo nesse Município graças ao Governador Renato Casagrande, várias
pessoas já foram comtempladas e estão muito felizes. A mesma demonstra sua
satisfação e agradecimento ao Governador, Deputados, Deputado Freitas os quais
estão trabalhando juntos para beneficiar os Municípios. A mesma disserta sobre a
Reiteração das suas indicações, e que está disposta a vim a tribuna novamente até
conseguir realizar suas indicações, o presidente comunica que a indicação da reforma
da praça da prainha da vereadora está em andamento. A vereadora comenta sobre
as suas Reiterações, reiteração nº 04/2022 da indicação nº 01/2022 o qual é muito
importante, pois os moradores desta comunidade muitas vezes perdem a
oportunidade de adquirir alguns benefícios do “Bolsa Família”, visto que o pessoal tem
a
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que estar vindo até Mucurici para conseguir, acabam esquecendo alguns documentos,
e não tem condições de voltar frequentemente a esse município uma vez que o frete é
exorbitante. Reiteração nº05/2022 da indicação nº 03/2022 “Extensão do projeto
“Campeões de Futuro” para os Distritos de Água Boa e Assentamento Córrego da
Laje” justifica que é uma indicação relevante que tirará as crianças da rua e evitará
bastante coisa. Pede o apoio dos colegas para conseguirem aprovar essas indicações,
agradeceu, e encerrou sua fala. O presidente pede permissão aos colegas para usar a
tribuna, inicia sua fala cumprimentando novamente, os membros da Mesa, demais
colegas vereadores, funcionários, agradeceu e parabenizou a colega Eliane, fazendo o
uso da tribuna e lutando pela melhoria do município. Comentou sobre a vinda do
Governador Renato Casagrande no município e entregando a obra de infraestrutura
urbana da Avenida Parque do Itaúnas, anunciando repasse de recurso para a
construção da unidade de saúde (Hospital), assinatura do convênio para a construção
de unidade habitacional de interesse social, anuncia o repasse de recurso do fundo-
cidade, o regente agradeceu e elogio o Governador por estar sempre disposto e
lutando pelos interesses deste município. Posteriormente, o presidente comenta sobre
o projeto de Lei nº 16/2022 que dispõe sobre abertura de CRÉDITO ESPECIAL para a
construção de unidades habitacionais neste município de Mucurici Espirito Santo o
qual o prefeito mandou para esta Casa de Lei, propõe aos colegas aprovação do
projeto uma vez que e muito importante para esta municipalidade, felicitou o prefeito
pelo projeto que irá beneficiar as famílias em situação vulnerável do município. Em
seguida, o presidente informa que não há mais vereadores inscritos para fazer o uso
da palavra e procede para a votação dos projetos. Então o presidente colocou em
votação o Projeto de Lei nº 16/2022, Reiterações e Indicações da vereadora Eliane
Vieira Silva Ramos, Reiteração nº 01/2022 da indicação nº 01/2022, Reiteração nº
02/2022 da indicação nº 04/2021, Reiteração nº 03/2022 da indicação nº 05/2021,
Reiteração nº 04/2022 da indicação nº 01/2022, Reiteração nº05/2022 da indicação
nº03/2022, sendo todos aprovados (individualmente) pela maioria absoluta. Nada mais
sá i
havendo a se tratar, o Presidente declarou a sessão encerrada, para que fosse
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lavrada a presente ata, que será discutida e assinada pelos vereadores presentes.
Eliane Vieira Silva Ramos (PSB) CA.
Ernesto Brunoro Couto (MDB) Z-
Gerson Bispo de Oliveira (PP)
Otávio Santos de Souza (PSL)
Reinaldo Alves Santos (PSB)
Ricardo Mota Souza (MDB)
Romário Alves da Silva (PSB)
Ronaldo de Souza Fagundes (PP) : Em

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Sessão Ordinária
Data: 18/04/2022
Horário: 19h:00min
Ordem do dia:
o
e Projeto de Lei nº 16/2022 que dispõe sobre
abertura de Crédito Especial para a construção
de Unidades Habitacionais neste Município de
Mucurici/ES.